Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Fusões e Aquisições e a Criação de Valor Para os Accionistas:Aplicação às Empresas Portuguesas cotadas no Período 2004-2008

Numa economia global, em que é importante as fusões e aquisições como motor de crescimento empresarial, justifica-se estudar este tema muito importante no mundo das finanças e da estratégia empresarial. A criação de valor para as empresas e para os seus accionistas tornou-se um imperativo na gestão das empresas, pelo que os seus responsáveis devem preocupar-se em criar riqueza através de fontes geradoras de valor como fusões e aquisições. Esta dissertação teve como objectivo analisar se os processos de fusões e aquisições realizadas em Portugal no período de 2004 a 2008 aumentaram a riqueza para os accionistas das empresas evolvidas nestes processos. Para analisarmos se efectivamente as fusões e aquisições criaram valor para os accionistas procedeu-se a um estudo empírico, que se traduz no estudo de casos, e que foi realizada através da análise dos indicadores tradicionais de desempenho e do EVA® (Economic Value Added). Após a análise realizou-se testes estatísticos com o objectivo de verificar quais destes indicadores têm maior poder explicativo das cotações das acções.

O texto literário na aula de português L2: uma proposta de didactização: Vida e morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano

Na concepção deste trabalho, que tem como tema O texto literário na aula de Português L2 – Uma proposta de didactização: Vida e Morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano, procurámos investigar e reflectir sobre a abordagem do texto literário no 3º ciclo do ensino secundário cabo-verdiano, especificamente na aula de Português L2, nas áreas de estudos Científica e Tecnológica e Económica e Social, do 11º ano de escolaridade, seguida da apresentação, a título de exemplo, de uma proposta de didactização do texto acima mencionado, na perspectiva da utilização do texto literário como material em que o uso estético da língua potencia a dimensão plural da significação. Para a consecução dos objectivos propostos, procurámos dar visibilidade, na perspectiva da leitura do texto literário, às orientações do programa, às potenciais práticas pedagógicas no ensino de narrativa literária, incluindo os métodos de ensino, os recursos utilizados pelos professores, a forma como os alunos encaram todo o processo de leitura do texto literário em que está envolvido. No entanto, para a concepção da proposta de didactização, procurámos cruzar propostas metodológicas de modelos de leitura e métodos de ensino do texto narrativo e de línguas defendidos por vários autores do campo da didáctica da literatura e das línguas, cujos princípios assentam em bases que valorizam a interacção entre o texto e o leitor. Partindo de um conto de Gabriel Mariano, escritor cabo-verdiano, Vida e Morte de João Cabafume, tentámos propor um roteiro de leitura adequada do texto narrativo, de forma a conduzir o aluno não só na leitura do contexto narrativo, como também na compreensão da dimensão plural da língua enquanto material estético, procurando desenvolver, fundamentalmente, as suas atitudes, os valores éticos e morais e, num âmbito complementar, as suas competências da escrita e da oralidade. Palavras-chave: Texto Literário, Leitura, Escrita, Oralidade, Português L2.

Distribución y abundancia de anchoveta y otras especies pelágicas entre los eventos El Niño 1982-83 y 1997-98

Las especies de peces pelágicos son las más abundantes del Pacífico Sudeste y sustentan una de las pesquerías más importantes del mundo, como la de anchoveta (Engraulis ringens). Durante los eventos El Niño ocurridos en las décadas recientes y catalogados como fuertes o muy fuertes, la abundancia de anchoveta decayó por varios factores; luego de cada evento de fuerte intensidad fue reemplazada en el ambiente por otros recursos. Durante la Niña la situación se invierte, siendo normalmente la anchoveta la especie predominante en abundancia debido a su rápido crecimiento y reproducción, y a la mayor disponibilidad de alimento de ese período. En general, la abundancia de anchoveta muestra una correlación negativa con la de otros recursos pelágicos, particularmente la sardina, aunque se carece de un modelo que establezca esta relación.

Distribución horizontal de la anchoveta peruana con relación a variables ambientales en el período 1986 - 2000

Se analizó la distribución horizontal de la anchoveta Engraulis ringens utilizando sistemas de información geográfica. Los datos fueron obtenidos de los cruceros de evaluación hidroacústica de recursos pelágicos realizados durante los veranos de 1986 al 2000. Los resulitados indican que la distribución horizontal de la anchoveta está asociada a parámetros oceanográficos superficiales del mar, como rangos de temperatura, salinidad y clorofila a; sin embargo,parece ser que el parámetro más importante es la salinidad.

Análisis de la población de anchoveta peruana durante el período 1961-1999

Se presentan aspectos generales de la pesquería del stock norte-centro de la anchoveta peruana, de 1961 a 1999. Se ha aplicado el análisis de población virtual(APV), utilizando información biológico-pesquera de los cruceros realizados por IMARPE y de operaciones de la fl'ota industrial. Se utilizaron tasas de mortalidad natural (M, entre 1,0 y 0,75) y, para los procesos de síntonización, se usaron datos de captura y esfuerzo, basados en tonelaje de registro bruto por viaje (TRB•Vje). Se determinó que en la pesquería de anchoveta del stock norte-centro del Perú existe una alta relación entre esfuerzo de pesca y las capturas.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Variaciones en el factor de condición, coeficiente alimentario y alimentación de la Sardina Peruana (Sardinops sagax sagax) durante el período 1975-1986

En un total de 28,265 individuos de Sardina se estudiaron el factor de condición, el coeficiente alimentario y los ítems alimentarios entre 1975 y 1986. Los cambios observados comparados a la situación “normal” en 1980. Durante El Niño 1976-77 la sardina ingirió más fitoplancton que zooplancton, aumentando el coeficiente alimentario pero decreciendo el factor condición.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Importância das intervenções de enfermagem no período pré-Natal

O presente trabalho apresenta um estudo de investigação, tendo como tema “Importância das intervenções de enfermagem no período pré-natal”, com o seguinte objectivo geral: Avaliar a importância das intervenções de enfermagem durante à consulta pré natal, e os seguintes objetivos específicos: Compreender a importância da consulta pré-natal; Identificar as intervenções de enfermagem no período pré-natal; Identificar complicações que possam surgir na gestação; Realçar a importância do pré-natal, bem como a assistência de enfermagem. A pergunta de partida colocada é “Qual a importância das intervenções de enfermagem conferida pelas gestantes, durante a consulta pré-natal”? Trata-se de um estudo com abordagem quali-quantitativa, de carácter descritivo e transversal; os dados foram colhidos através do inquérito por questionário, aplicado às 40 gestantes, que frequentara o Centro de Saúde de Ribeirinha, para a consulta pré natal. Os dados foram analisados através do Microsoft Office Excel 2007, e a apresentação dos resultados foi feita com gráficos, através da análise estatística descritiva. Os resultados obtidos no estudo mostraram que a amostra atribui muita importância às intervenções de enfermagem na consulta pré-natal, e também o estudo mostrou que uma assistência e intervenção de enfermagem no pré-natal feita com qualidade proporcionam mais satisfação à gestante.

Aspectos biológico pesqueros de la lorna (Sciaena deliciosa) y el machete (Ethmidium maculatum) en el área de Huacho durante un período frío y otro cálido

Presenta los resultados del trabajo de investigación sobre aspectos biológico pesqueros de la lorna (Sciaena deliciosa) y el machete (Ethmidium maculatum) durante un período climático frío (abril de 1996 a marzo de 1997) y otro cálido (abril de 1997 a marzo de 1998) del área de Huacho, comparando la distribución y concentración, estructura por tallas, período de desove, tallas de madurez sexual y capturas de esas dos especies de importancia en la pesquería artesanal.

Cachalotes (Physeter catodon L.) con mandíbula deformada, cazados en Paita, período 1959-1963

Brinda información sobre la deformación de la mandíbula en algunos ejemplares del cachalote Physeter catodon L, capturados frente a Paita en el período 1959-1963.

Contribución al conocimiento pesquero y biológico de cinco peces costeros de importancia comercial en el Perú: cabinza, lisa, lorna, machete y pejerrey. Período 1996-2000

Contribuye al conocimiento global de cinco recursos costeros: cabinza, lisa, lorna, machete, y pejerrey; que puede ser utilizado en posteriores estudios para establecer las bases en la elaboración de estrategias de ordenamiento de la pesca artesanal en el Perú, la cual es una actividad de gran importancia en el litoral peruano caracterizada por la diversidad de flotas, especies y de pescadores. Menciona que a extracción de estos peces costeros es realizado básicamente por la flota artesanal para abastecer el consumo humano directo.

Características hidroquímicas en la bahía de Chancay durante el período de intensa actividad pesquera. Octubre 1999

Presenta los resultados del estudio realizado los días 06 y 07 de octubre de 1999, en la bahía de Chancay, sobre la determinación de las características hidroquímicas. Describe que la bahía de Chancay viene sufriendo el impacto proveniente de las descargas de las actividades industriales pesqueras y domésticas de la población, lo que origina serios problemas de contaminación del ambiente marino, ocurriendo cambios y variaciones significativas en las características hidroquímicas del agua del mar, referídas a nutrientes y amoniaco.

O Hiato da Produção Agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no Período de 1961 a 2000

Neste estudo pretendeu-se estimar um indicador do hiato da produção agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no período de 1961 a 1999. Para tanto foi utilizado a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados para calcular indicadores de eficiência e do hiato da produção agricola. A agricultura é um sector económico essencial na maioria dos países do mundo. O desempenho da agricultura é fundamental na determinação da segurança alimentar, redução do exodo rural, entrada de divisas através da exportação, geração de emprego e de certa forma tem um papel importante na determinação da taxa de inflação. Os resultados indicaram que os países apresentaram um comportamento diferente em termos da eficiencia produtiva e do hiato da produção agricola. O problema da eficiencia e do hiato se verifica com maior gravidade nos paises menos desenvolvidos, geralmente agravados com problemas de insegurança alimentar e dependencia de exportação de produtos agricolas.