985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
O presente estudo visa anlise da relao entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem quantidade de funcionrios de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formao. A performance foi medida pelas variveis: Produtividade, ou o nmero de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; Iniciativa, ou seja, quantidade de fiscalizaes in loco realizadas; Valor das multas e dbitos imputados, entendidas como a propenso a punir das Cortes de Contas; e Grau de rejeio das contas de governo, que definida como a razo do nmero de pareceres prvios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relaes entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuao - propondo novas variveis para uma anlise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipteses do estudo foram testadas por meio de regresso estatstica utilizando o mtodo de mnimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e dbitos imputados. O presente estudo tambm comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possvel verificar que o percentual mdio de servidores efetivos nas Corte de Contas de 69% enquanto nas Cortes Judicirias esse percentual de 89%. Isso mostra que h bastante margem para aumento da produtividade dos rgos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas so produtivos, sancionadores e proativos.
Resumo:
Apresenta as principais sries histricas e outras informaes relacionadas gesto do orçamento da Unio no perodo de 2000 a 2016. O objetivo disponibilizar aos parlamentares e sociedade, de forma simples e sinttica, os principais parmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei oramentria anual (LOA) dos ltimos anos.
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Programa de Ps-Graduao em Administrao, Mestrado Profissional em Administrao, 2015.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Programa de Ps-Graduao em Administrao, Mestrado Profissional em Administrao, 2015.
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O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendaes sobre orçamento/financiamento das polticas pblicas no Brasil e suas possibilidades de promoo da equidade de sexo/gnero e raa/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gnero e raa/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inditos sobre o financiamento tributrio do oramentrio pblico com recorte de gnero e raa, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seo enfatiza o orçamento pblico como uma escolha poltica do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raa, e Gnero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanas sobre o financiamento tributrio da poltica pblica de Previdncia Social, Sade e Assistncia Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial terico de tradio marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da Unio retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contriburam mais do que os capitalistas no financiamento tributrio da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
Apresentado no I simpsio orçamento pblico e polticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributrio da Poltica Social no PsReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Servio Social, Programa de Ps-Graduao em Poltica Social, 2016.
tica en la investigacin psicolgica : una mirada a los cdigos de tica de Argentina, Brasil y Colombia
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Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones ticas sobre la investigacin, hechas en tres cdigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psiclogo en Colombia, el Cdigo de tica Profissional do Psiclogo do Conselho Federal de Psicologa en Brasil y el Cdigo Nacional de tica de la Federacin de Psiclogos de la Repblica Argentina. El anlisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de informacin, as como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada pas, adems de las particularidades propias de una concepcin del rol del psiclogo como investigador en la sociedad actual.
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Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
