975 resultados para Mobilidade social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o captulo da constituio federal referente Reforma Urbana - e suas implicaes sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de populao vivendo em submoradias (favelas, cortios e autoconstrues). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experincias democrticas de participao popular na gesto urbana (como o Oramento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuao.Analisou-se tambm o novo cenrio poltico implementado a partir de 2003, com a criao do Ministrio das Cidades que reforou uma poltica participava na gesto municipal via a criao do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatrio estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatrio urbano e do diagnstico da drstica situao de grande parte da populao pobre nas cidades brasileiras, a agenda das polticas pblicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementao dos direitos sociais para a populao excluda. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questes e novas percepes em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito cidade e enfrentando tambm a discusso acerca do papel do judicirio e da efetividade da Constituio Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as polticas pblicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange s atuaes e intervenes do Poder Judicirio e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionrio de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas uma significativa atuao poltica, legislativa, de pesquisa cientfica, tcnica e/ou jurdica em relao aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judicirio, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expanso da cidadania via a gesto democrtica das cidades, tendo como referncia o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das polticas pblicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existncia de espaos de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judicirio.
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Unidades de conservao da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administrao pblica e legitimao popular, o que reflete quadros de ineficincia e conflitos locais em vrios nveis. Nesse contexto, a rea de Proteo Ambiental de Petrpolis (APA Petrpolis) abordada, com o objetivo de se prover um quadro analtico sobre a sustentabilidade regional e a percepo popular acerca da proposta de da APA Petrpolis, usando mtodos em percepo ambiental focada nos segmentos universitrios. A tese se divide em trs momentos analticos: primeiramente, so apresentados os contextos histricos, sociais e polticos locais da paisagem, no mbito da criao da APA Petrpolis e das contradies acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial terico que engloba polticas locais, manejo de unidades de conservao, conflitos ambientais e participao social. Em segundo lugar, analisou-se a percepo ambiental de 606 alunos universitrios (por meio de questionrios) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrpolis, buscando fenmenos e caractersticas especficas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepes teis para a organizao de alternativas tericas e prticas para uma educao ambiental emancipatria e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitrios da APA Petrpolis. Os resultados envolvem a exposio de um complexo contexto histrico e poltico que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservao da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o prprio contexto de criao da unidade e o cenrio poltico regional so aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionrios evidenciam uma percepo superficial dos problemas ambientais de Petrpolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenmenos: a naturalizao das questes sociais e a invisibilizao das questes ambientais. As alternativas tericas e metodolgicas apresentadas para abordar as questes ambientais da APA Petrpolis para os universitrios envolvem o conceito de alfabetizao ecolgica e a formao de sujeitos ecolgicos, como diretrizes para uma educao voltada para a sustentabilidade regional.
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Gnero, raa e transtornos mentais so variveis importantes a serem consideradas em estudos que avaliam a autopercepo do peso corporal. Se, por um lado, a sociedade contempornea se depara com um crescimento epidmico do sobrepeso e da obesidade, por outro os paradigmas corporais construdos socialmente para homens e mulheres tm-se tornado com o passar dos anos mais rigorosos e inatingveis, sendo relacionados no somente sade, mas tambm ao sucesso pessoal, profissional e afetivo. Desse modo, perceber-se fora desse padro pode levar ao desenvolvimento de transtornos mentais comuns (TMC). Alguns grupos, entretanto, parecem ser menos vulnerveis a tais padres como no caso de indivduos da raa negra. No entanto, poucos estudos nacionais tm investigado essas questes. A presente tese avaliou a incidncia de TMC segundo a autopercepo do peso corporal entre funcionrios de uma universidade no Rio de Janeiro, assim como a concordncia entre a autopercepo do peso corporal e o ndice de Massa Corporal (IMC) segundo raa nessa mesma populao. O primeiro estudo avaliou dados da primeira onda de seguimento da coorte do estudo Pr-Sade analisando atravs de modelos lineares generalizados os riscos relativos da associao entre o desenvolvimento de TMC e a autopercepo do peso corporal. O segundo avaliou a estrutura de concordncia entre a autopercepo do peso corporal e o IMC segundo raa. Os resultados do primeiro artigo evidenciaram associao entre incidncia de TMC e perceber-se acima do peso corporal (RR=1,42) no modelo ajustado por sexo. Na anlise que avaliou a concordncia entre o IMC e a autopercepo do peso corporal no foram observadas diferenas em relao raa e a concordncia variou de moderada a elevada em entre mulheres e homens, respectivamente.Em ambos os sexos, o padro de concordncia fora da diagonal principal indicou que categorias altas e baixas de IMC corresponderam s categorias extremas de percepo corporal. Entre as mulheres, entretanto, a concordncia dentro da diagonal principal sugeriu um padro de concordncia possivelmente maior para as categorias extremas de autopercepo de peso e IMC. No foram evidenciadas diferenas segundo raa, possivelmente, pelo fato das presses sociais em relao aquisio de peso ideal serem desenvolvidas, no Brasil, dentro de um contexto multiracial.
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O objetivo do trabalho analisar a lagoa de Jacarepagu e a ocupao no seu entorno de forma multitemporal, contribuindo para o melhor entendimento das atuais condies ambientais da Baixada de Jacarepagu. A metodologia adotada buscou identificar mudanas fsicas do meio a partir 1980 atravs da elaborao, comparao e anlise de mapas de ocupao e uso dos solos relativos aos anos de 1984, 1992, 2001 e 2010, e da identificao da qualidade da gua da lagoa de Jacarepagu, das suas condies de profundidade, tamanho do espelho dgua e de sua relao com a populao local. Com isso foi possvel retratar formas de integrao entre os processos naturais e sociais em um dado espao-tempo assim como estabelecer tendncias futuras desse ambiente. Os resultados mostram que de tempos em tempos h uma refuncionalizao do espao, que se reflete no s na conformao dos terrenos marginais alagadios mas tambm nas condies fsicas da prpria lagoa de Jacarepagu. Seu espelho dgua vem sendo confinado pelas formas de ocupao nas reas das bacias fluviais e nos seus terrenos marginais (impermeabilizao, aterros e obras de drenagem) fazendo com que haja uma estabilidade relativa na sua dimenso areal e tambm no volume de suas guas. A lagoa apresenta dados histricos de poluio por esgoto domstico que tm acelerado suas condies naturais de assoreamento e comprometido qualidade de suas guas. E mesmo havendo projetos e obras de saneamento para o local, verifica-se que tem havido um aumento da poluio da lagoa principalmente na sua poro oeste, conforme o resultado das anlises realizadas com os dados temporais disponveis de DBO, fsforo, Nitrognio Kj, OD e salinidade. Isto pode ser explicado pela tendncia atual da expanso urbana rumo a essa direo. Constatou-se que apesar de, por algum tempo, os tipos de terreno terem condicionado as formas de ocupao, atualmente o processo se inverteu, sendo a ocupao indutora e recondicionante da estruturao do meio. So apresentadas e caracterizadas diversas formas e respectivos tipos de usos do solo na rea. Conclui-se que as condies ambientais da lagoa de Jacarepagu e suas perspectivas futuras dependem atualmente mais da forma com que a sociedade quer e pretende incorpora-la ao seu ambiente do que da dinmica natural do sistema fsico do qual faz parte.
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A dissertao visa analisar a condio feminina no Rio de Janeiro do sculo XIX a partir de documentos judiciais de divrcio, investigando as experincias que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justia. A documentao permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condio jurdica e como estavam inseridas nos espaos institucionalizados de poder. Atravs das falas das prprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da famlia e do matrimnio como instrumentos de manuteno da dominao sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geogrfico deu-se em funo da importncia econmica, poltica e social que, como capital, a cidade assumiu no sculo XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parmetros o surgimento de duas normas legais que vo trazer modificaes significativas para a organizao da Justia do Imprio e para o tema especfico do divrcio.
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A Estratgia Sade da Famlia na Cidade do Rio de Janeiro no pode ser pensada como um instrumento isolado no contexto de sade local. A sua interao com a rede de sade da cidade precisa ser considerada para que ocorra um fluxo de pacientes entre os nveis de ateno. O Rio de Janeiro dividido em dez reas Programticas com coordenaes de sade prprias. O tamanho e a diversidade das regies da cidade do Rio de Janeiro faz com que estas reas tenham necessidades particulares e, consequentemente exijam respostas diferenciadas para as questes de sade. A rea em foco neste estudo a 3.1 onde se localiza o Complexo do Alemo. O Complexo marcado pela pobreza, violncia e excluso social. No ano 2000 tinha o ndice Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,474, um dos piores entre os bairros do Rio de Janeiro. O cenrio de vulnerabilidade foi determinante para que o Complexo fosse uma das primeiras reas a ter intervenes do Programa de Agentes Comunitrios de Sade e do Programa Sade da Famlia na cidade do Rio de Janeiro. Este estudo procura relacionar as caractersticas da Estratgia Sade da Famlia na Cidade do Rio de Janeiro com as caractersticas do modelo implantado no Complexo do Alemo, a partir de dados dos sistemas de informao e de busca bibliogrfica sobre a regio. H caractersticas que so comuns ao Rio de Janeiro e ao Complexo do Alemo, como por exemplo, a falta de uma programao de referncia e contra-referncia para atender a demanda dos pacientes da Estratgia Sade da Famlia nos nveis secundrio e tercirio de cuidados. Existem tambm caractersticas que so prprias do Complexo do Alemo, como por exemplo, a quantidade de equipes compatvel com a populao segundo as diretrizes do Ministrio da Sade, o que contrasta com a cidade como um todo que tem uma quantidade de equipes ainda pequena em relao populao.
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Este trabalho busca investigar as condies de produo dos saberes psicolgicos contidos nas teses de doutoramento da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no sculo XIX. Tal meta visa, a partir de conceitos diversos, obter os princpios norteadores das obras dos futuros doutores, tomando como ponto de partida o seu contexto scio-cultural. Dois conceitos, no entanto, sero privilegiados: os de paixo e afeto. Estes so conceitos que surgem em diversas teses, principalmente naquelas da primeira metade do sulo XIX perodo da maior parte das teses selecionadas nesta ocasio. Uma das principais questes levantadas diz respeito maneira como os autores das teses elaboram seus trabalhos: utilizam-se das mais diversas referncias para que possam corroborar aquilo que propem em seus trabalhos. Assim, freqentemente recorrem a textos de autores consagrados mesmo que, por vezes, no haja concordncia entre os autores escolhidos. Os contedos utilizados so dspares, mas, como so aparentemente concordantes com o que os mdicos produzem, so apropriados por estes. Esta apropriao vem a ser discutida a partir do trabalho de Michel de Certeau. Tambm vemos alguns elementos das teses sofrerem transformaes, num trabalho de bricolagem, tal como prope Claude Lvi-Strauss. inegvel que a apropriao e a bricolagem vo alm do que se verifica nas obras de Certeau e Lvi-Strauss: estes se referem cultura popular quando tratam daqueles temas, mas ao fazer uma incurso pelos escritos das teses, pode-se perceber que os mesmos fenmenos so caractersticos tambm de materiais que esto alm do que geralmente se chama de cultura popular, haja vista que teses de medicina no poderiam ser interpretadas como tal. Sendo o perodo pesquisado uma poca em que a psicologia ainda no se constituiu como cincia, os trabalhos mdicos tornam-se instrumentos privilegiados de difuso de saberes psicolgicos. Fazem parte de um material que impulsiona a produo de conhecimento sobre o homem em seus aspectos individuais, culturais, sociais, psicolgicos, indo alm das discusses fisiolgicas e orgnicas. Embora estas estejam presentes, formam um conjunto com o qual os autores das teses buscam verificar as vicissitudes humanas. Para realizar este estudo foi necessria uma pesquisa documental, onde as teses servem como fontes primrias para a execuo do trabalho. Atravs da anlise dos temas e termos constantes das teses, pretende-se constituir um mapa sobre o qual torna-se possvel articular as idias veiculadas nas teses com o contexto scio-cultural em que so produzidos os materiais dos escritos dos mdicos
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O objetivo principal do presente estudo foi descrever, a partir da ambincia das academias de ginstica, o fenmeno do culto ao corpo na sociedade contempornea. A ambincia, considerada uma categoria no campo do imaginrio social, compreende o espao como um lugar que , ao mesmo tempo, produto e produtor de relaes simblicas e de sentidos. Aps a reviso de literatura acerca da temtica proposta, realizou-se um estudo etnogrfico mediado por observao participante e anlise de discurso (escola francesa) em uma academia de grande porte situada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa de campo apontaram para trs categorias de anlise da ambincia: 1) a casa dos espelhos: a motivao das imagens, dos objetos e das formas; 2) a motivao humana: o profissional de educao fsica; e 3) o smbolo da tribo: o corpo. Pode-se considerar que a ambincia contribui significativamente para a emergncia do culto ao corpo desenvolvido nas academias e, proliferado em outras esferas da vida social, sendo aparentemente excludente queles que no abarcam o fenmeno em questo. Nesse sentido, possvel estabelecer uma analogia da descrio da ambincia com a seguinte ponderao: do hedonismo Dionisaco disciplina Apolnea prevalece a imagem de Narciso. Por fim, o mapeamento da ambincia da academia uma fonte interessante para se pensar algumas das relaes sociais da contemporaneidade que, quando comparadas a outros perodos histricos, mantiveram-se, modificaram-se ou que estariam em processo de transio. O fenmeno do culto ao corpo e a forma com que as relaes se estabelecem em funo da busca pela esttica, decerto, representam o momento transitrio ao qual as sociedades complexas esto submetidas.
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A presente pesquisa que ora se apresenta trata das representaes sociais da comunidade cabo-verdiana residente no Rio de Janeiro sobre diversos objetos que esto implicados no processo de construo de suas identidades, no entrecruzamento das culturas e identidades cabo-verdianas e brasileiras. Nesse sentido, realizou-se um estudo comparativo entre trs grupos de cabo-verdianos residentes no Rio de Janeiro. As entrevistas realizadas com 20 estudantes, 20 imigrantes e 10 brasileiros filhos de cabo-verdianos residentes no Brasil permitiram identificar contedos mais especficos, diversificados e detalhados das representaes formadas por eles acerca do Brasil e do povo brasileiro, bem como das suas prprias relaes com os pases de origem e de acolhimento, bem como com os seus respectivos povos, o que, em ltima anlise, consubstancia as identidades sociais prprias que tero reconstrudo durante a sua permanncia aqum do ou melhor, de parte do Oceano Atlntico. A teoria das Representaes Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici (1961) se constituiu em uma valiosa sustentao terica para o presente estudo. Por meio da pesquisa comparativa das representaes sociais dos distintos grupos de cabo-verdianos no Rio de Janeiro acerca de variados aspectos dos seus contextos scio-culturais de origem e de acolhimento, foi possvel compreender o complexo processo de construo, reconstruo e atualizao das suas respectivas identidades. isso que se acredita ter aqui demonstrado no que se refere s trajetrias dos estudantes e imigrantes cabo-verdianos, bem como s histrias de vida dos filhos destes, no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro. nessa perspectiva que os cabo-verdianos no Rio de Janeiro tomados tanto como sujeitos quanto como objetos de representao, na presente pesquisa tm construdo um conhecimento ao mesmo tempo, prtico e reflexivo da sua insero nos contextos brasileiro e carioca, atravs do contato face a face com a sociedade receptora e, no caso de dois desses grupos (estudantes e imigrantes), a partir das representaes que j haviam elaborado no pas de origem, sob a influncia dos meios de comunicao de massa. Assim, com base na hibridizao cultural e identitria dos cabo-verdianos, procurou-se compreender de forma mais ampla e circunstanciada o processo de (re) construo das identidades dos estudantes, imigrantes e dos descendentes destes no Rio de Janeiro. Tais mudanas mostraram-se mais visveis nos convvios sociais em que os grupos cabo-verdianos participam em diferentes espaos sociais desta cidade, nas prprias residncias, nas sedes de associaes, as quais participam, no s cabo-verdianos, mas, tambm, alguns brasileiros e outros africanos. Nestes convvios, notam-se diferenas de relacionamento entre eles, estruturam-se em pequenos grupos, ocorrendo uma intensificao das aproximaes identitrias e representacionais. As mudanas que foram observadas superficialmente entre os estudantes so, por conseguinte, mais intensas entre os cabo-verdianos imigrantes, em virtude do maior tempo e freqncia cotidiana da comunicao e da troca de experincias com mais variados estratos da populao brasileira, o que se aproxima a uma autntica fuso cultural. No obstante, constatou-se que, nesse processo, a comunidade imigrante perdeu alguns elementos importantes da cultura cabo-verdiana, o principal dos quais foi a lngua crioula. A perda do crioulo representa uma descontinuidade na reproduo da identidade cabo-verdiana pelos imigrantes no Brasil. Nesse sentido, os brasileiros filhos de pais cabo-verdianos no tiveram acesso a esse poderoso instrumento de comunicao e de preservao da cultura cabo-verdiana. Esses cabo-verdianos imigrantes consideram-se bem sucedidos e avaliam positivamente a sua trajetria de vida enquanto imigrantes no Brasil. De igual modo, os estudantes se consideram realizados, devido oportunidade de estudar no Brasil, o que representa a concretizao de um desejo coletivo, uma vez que a instruo escolar amplamente valorizada no pas de origem.
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O objetivo dessa pesquisa foi analisar como se do as relaes afetivas atravs da socializao de jovens cariocas de classe mdia da zona sul do Rio de Janeiro, estabelecidas atravs do contato por telefonia celular. Com isso, foi possvel verificar as novas dinmicas na subjetividade contempornea, pautadas na cultura de consumo, a partir da apropriao desse conjunto de tecnologias da comunicao, nas relaes sociais e afetivas, em especial na ficao, alm das relaes entre amigos e namorados. Parto do pressuposto de que os indivduos contemporneos esto se apropriando, em larga escala, das tecnologias de comunicao, tornando cotidiana e corriqueira a efetuao de contatos sociais intermediados por tais artefatos tecnolgicos. Para este estudo, utilizei como metodologia uma compilao de etnografias (visto que cada antroplogo organiza no campo a sua etnografia), para que fosse possvel o acesso de diversas nuanas das relaes afetivas em territrios privados e ntimos dos jovens que participaram deste estudo atravs de entrevistas e observao participante. Constatei que eles se apropriaram do celular como conjunto de tecnologias de comunicao pessoal portteis e, em especial, das mensagens de texto como uma forma de manuteno e ampliao das relaes afetivas atravs de estratgias de performance que possibilitam: seduzir concomitantemente diversas pessoas com mnimo investimento afetivo e exposio e mximo aproveitamento no tocante a estmulos de seduo; manter registros afetivos regulares entre namorados, independente de onde e do que estejam fazendo, visto que as mensagens podem ficar armazenadas e serem acessadas com discrio mesmo em lugares e situaes em que seria inapropriado falar por telefone; registrar memrias afetivas, em virtude de no celular poder ser armazenado e revisto um grande nmero de dados que se tornam marcos de referncia de situaes amorosas; estimular recordaes de emoes vivenciadas em cada situao e; marcar encontros de sociabilizao entre amigos com o mnimo investimento de tempo e baixo custo de comunicao e mxima eficincia na recepo do contedo informacional. Dentro deste cenrio, verifiquei que a dinmica social gerada possivelmente reflete em mudanas nas formas com que os relacionamentos afetivos so mantidos e ampliados, favorecendo com isso a constituio de novas subjetividades.
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Com a demanda por energia eltrica nos dias atuais e a grande quantidade de bacias hidrogrficas presentes no Brasil, a gerao de energia hidreltrica se tornou a principal forma de suprimento. Dentre as diversas mudanas ocorridas em represamento de rios, a reduo na vazo da gua influencia no acmulo de nutrientes afetando diretamente na qualidade da gua, podendo acarretar em um processo denominado eutrofizao, caracterizado pelo aumento na quantidade de nutrientes em um sistema e contribuindo para o desenvolvimento de produtores primrios (fitoplncton e macrfitas aquticas) em nveis acima do crescimento natural. Para identificar o estado de trofia dos reservatrios pertencentes ao Complexo Hidreltrico de Ribeiro das Lajes (RJ) foi utilizada a metodologia de Lu e Lo (2002) de avaliao trfica fuzzy (ou difusa) sinttica e no sinttica, alm da avaliao trfica atravs do ndice de estado trfico de Carlson (1977). As classes de estado trfico utilizadas na metodologia da OECD (1982) e utiliza transparncia, concentraes de fsforo total e de clorofila-a como variveis. Outras variveis limnolgicas como temperatura, oxignio dissolvido, condutividade eltrica, turbidez, pH e slidos dissolvidos totais foram utilizadas para caracterizao dos reservatrios. As coletas foram realizadas em trs momentos, no perodo seco de 2011, no perodo chuvoso de 2012 e no perodo seco de 2012. As anlises fuzzy no sintticas apontaram os reservatrios de Santana, Vigrio e Ponte Coberta como oligotrfico/eutrfico durante o perodo de estudo. O reservatrio de Ribeiro das Lajes foi classificado como oligotrfico nos perodos secos no ano de 2011 e 2012, e como mesotrfico no perodo chuvoso de 2012, assim como o reservatrio de Tocos. Foram observadas diferenas significativas entre o perodo seco e o chuvoso em relao s concentraes de clorofila-a, transparncia e turbidez, demonstrando influncia sazonal no grau de trofia dos reservatrios, uma vez que clorofila-a e transparncia so variveis utilizadas em ndices de estado trfico
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Esta dissertao tem como objeto de estudo a poltica de combate pobreza brasileira o Programa Bolsa Famlia e adota como estratgia para discusso do tema uma postura qualitativa. O PBF uma poltica de transferncia condicionada de renda que se insere no cenrio internacional, em um momento de expanso da utilizao da renda mnima, e no contexto nacional, no movimento de reformulao nas polticas de combate pobreza brasileiras. Como principais caractersticas desta poltica se destacam a unificao de programas anteriores, a focalizao como princpio, a abrangncia nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais bsicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Famlia do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradies nele existentes, a partir das percepes de seus beneficirios freqentadores de unidades de sade do municpio do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de sade. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficirios, alm de observao participante nas unidades de sade onde foi realizada a construo do material da pesquisa. Os dois principais eixos de anlise giraram em torno das representaes sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de sade. Levantamos como principais categorias tericas/analticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradio, o consenso e as representaes sociais. J a partir da anlise do material, elencamos como categorias de contedo a ajuda enquanto dimenso do benefcio, a organizao dos servios de sade e a relao construda com as condicionalidades. Foi percebido diante de vrios elementos do programa que um dos pontos frgeis desta poltica reside na concretizao da dimenso estruturante prevista por ela. Identifica-se que preciso reestruturar modelos de construo das propostas se a proviso de polticas de cunho estruturante um objetivo mais amplo desta poltica de transferncia de renda.
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A doena de Alzheimer (DA) afeta mais de um milho de habitantes no Brasil com grande impacto tanto na sade como social e financeiro. O uso adequado de medicamentos e os programas de cuidado integrado so recomendados como as melhores prticas nesta doena. Em 2002, o Ministrio da Sade criou o Programa de Assistncia Farmacutica aos Portadores de doena de Alzheimer que garante aos portadores desta patologia acesso avaliao por especialistas e tratamento medicamentoso de alto custo. Mas, para um melhor planejamento das aes relacionadas ao programa, importante entender os padres de morbi-mortalidade da populao alvo, qualidade da assistncia oferecida e o seu impacto. Com foco nesse cenrio, esta tese teve como objetivo o estudo da adeso, mortalidade e sobrevida em uma populao portadora de doena de Alzheimer assistida nesse programa de assistncia farmacutica. Para apresentao dessa pesquisa, dividiram-se os resultados em trs artigos. No primeiro artigo, o objetivo foi avaliar a viabilidade de se utilizar as informaes de reabastecimento de receitas coletadas por esse programa na construo de medidas de adeso, uma metodologia j explorada na literatura internacional, mas com experincia limitada no Brasil. Os dados foram acessados nos formulrios de Autorizao de Procedimentos de Alto Custo (APAC) armazenados na base de dados do programa de acesso de medicamentos excepcionais do Sistema de Informao Ambulatorial (SIA). Como resultado, foram criadas vrias medidas de adeso com potencial aplicao no campo da farmacoepidemiologia e planejamento em sade. No segundo artigo, o foco foi entender que fatores individuais, teraputicos ou relacionados assistncia, poderiam estar relacionados com um aumento do risco de abandono do programa. Fatores como o sexo feminino, o nmero de comorbidades na APAC, o tipo de inibidor de colinesterase iniciado e a irregularidade nos reabastecimentos foram associados a um maior risco de abandono do programa. No terceiro artigo, pelas tcnicas de relacionamento probabilstico de base de dados, agregaram-se os dados presentes no Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM) para avaliao dos padres de mortalidade desta patologia. Cerca de 40% dos pacientes foram a bito durante todo o perodo de seguimento e principal causa bsica de mortalidade foi a doena de Alzheimer (19%). Idade mais avanada e sexo masculino foram as nicas variveis associadas com uma menor sobrevida. A persistncia no programa em seis meses e os diferentes nveis de adeso, medidos pela proporo de posse da medicao, no mostraram associao com a sobrevida. Conclui-se que os dados disponveis nas bases possibilitaram a investigao do padro de mortalidade e utilizao de um programa de assistncia na doena de Alzheimer. E, a possibilidade de analisar grandes populaes, em carter contnuo, com medidas objetivas e com um custo relativamente baixo suplanta o carter limitado das informaes individuais e da doena. Polticas que suportem o aumento na disponibilidade, qualidade e escopo da informao e o avano nas metodologias de pesquisa em bases de dados devem ser uma prioridade da sade, pois contribuem com a criao de informaes relevantes para um uso racional de recursos e melhora nas prticas de cuidado.
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Trata-se de um estudo de Avaliao Econmica Parcial cujo objeto os custos diretos do protocolo assistencial da Casa de Parto David Capistrano Filho/RJ. O objetivo geral realizar analise dos custos diretos assistenciais destinados ao ciclo gravdico puerperal na Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF), situada no municpio do Rio de Janeiro. Os objetivos especficos deste estudo so: estimar o tipo e a quantidade dos recursos consumidos na execuo do cuidado ao ciclo gravdico puerperal de acordo com o protocolo assistencial da CPDCF; analisar os custos diretos relacionados ao protocolo assistencial da CPDCF; comparar os custos avaliados no perodo da pesquisa ao oramento municipal destinado a assistncia das gestantes de baixo risco no mesmo perodo. O mtodo utilizado foi a Avaliao de Economia em Sade, a perspectiva adotada foi o Sistema nico de Sade (SUS) como rgo gestor, foram avaliados os pronturio das gestantes que realizaram o pr-natal na CPDCF no ano de 2010, excluindo destes as que no pariram na unidade, computando um total de 161 pronturios. Na anlise foi realizada a descrio dos custos diretos envolvidos na assistncia ao ciclo gravdico puerperal, para isso, foram relacionados e contados os recursos utilizados, definidos como unidades de custo, para a assistncia na CPDCF durante o pr-natal, trabalho de parto/parto e ps-parto, e posteriormente esses recursos foram valorados de acordo com as tabelas do Sistema de Gerncia da Tabela de Procedimentos (SIGTAP), Medicamentos, Prteses e Materiais Especiais do Sistema nico de Sade/Ministrio da Sade do Banco de Preos em Sade (BPS) e da Secretaria Municipal de Sade Defesa Civil/Rio de Janeiro (SMSDC/RJ). Os resultados apontaram que o custo do pr-natal por gestante foi de R$ 271,91, com prevalncia de custos para os exames realizados no pr-natal. Em relao ao trabalho de parto e parto, os custos foram de R$ 352,50 por gestante, neste item os maiores custos foram com os recursos humanos. A pesquisa demonstrou que a CPDCF apresentou menor valor que o oramento municipal destinado para o parto de acordo com a tabela do SIGTAP (R$ 443,40 a R$ 475,16). Apesar desses dados, e de acordo com o relato das diretoras, a CPDCF ociosa, e esta influncia pode ser negativa para os custos do parto. Em relao ao ps-parto foi avaliado o custo por binmio com uma mdia de custo de R$ 269,94, os maiores custos de ps-parto foram com os recursos humanos. O custo geral da assistncia na CPDCF foi de R$ 894,36 por gestante, desse valor, 39,42% correspondeu aos custos com o parto, 30,40% correspondeu ao custo com o pr-natal e 30,18% com a assistncia ps-natal. Para afirmar a eficincia e eficcia das aes na CPDCF, preciso a realizao de uma avaliao de economia em sade completa; o trabalho de parto/parto foram os que mais representaram os custos; o custo do parto menor que o valor orado para o parto de baixo risco, mas medidas de ao sobre a ociosidade so necessrias, pois esta pode influenciar nos custos do parto.
Resumo:
Esta dissertao se dirigiu ao estudo sobre as internaes psiquitricas de pacientes em longa permanncia e as aes voltadas aos processos de desinstitucionalizao desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as prticas na sade mental, bem como na sade geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econmicos e polticos do pas, compreende-se que a existncia da situao das internaes de longa permanncia dentro de hospitais psiquitricos pblicos e clnicas conveniadas tm relao direta com as polticas de sade que vigoraram ao longo do tempo no pas e com o trabalho especfico sobre este campo na prpria cidade. Assim tambm h a considerao de que a Reforma Psiquitrica e suas inovaes conceituais tambm estiveram ligadas a um novo momento das polticas de sade no pas, onde se direcionava com o SUS pela sade de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanas no cenrio da assistncia. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as aes de desinstitucionalizao na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gesto a reorganizao da assistncia psiquitrica pela implantao dos Plos de Internao, numa estratgia de co-gesto do Ministrio da Sade e Inamps ainda na dcada de 80. Seguido a esta reorganizao que culminou em maior regulao da porta de entrada das internaes psiquitricas e diminuio das internaes nas clnicas conveniadas, o municpio teve sua entrada como gestor na sade mental na cidade, como novas aes implementadas. Para pesquisa destas aes utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gesto no municpio do Rio de Janeiro e anlise documental de Relatrios de Gesto publicados pela Coordenao Municipal de Sade Mental. No estudo, destacou-se a potncia do servio pblico enquanto direcionador de aes na sade e ainda, a importncia do trabalho de desconstruo do manicmio feito pelas internaes psiquitricas quando promovem restries ao pensamento deste dispositivo como soluo para problemas psiquitricos e sociais de diversas ordens, e na orientao de descentralizao como desmontagem do aparato manicomial pela lgica da ateno psicossocial.
