Legislação relativa à saúde mental: revisão de algumas experiências internacionais

Apresenta-se atualização das principais áreas de interesse atual sobre a legislação relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; e a participação dos usuários na organização e administração dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdições em alguns países, descreve-se a evolução da legislação internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.

Modelo hierarquizado: uma proposta de modelagem aplicada à investigação de fatores de risco para diarréia grave

Os estudos epidemiológicos de doenças que acometem as crianças geralmente envolvem grande número de variáveis. As associações entre potenciais fatores de risco e doença freqüentemente são avaliadas através de modelagem estatística sem descrição das estratégias empregadas. No estudo realizado apresenta-se uma abordagem hierarquizada aplicada à avaliação de fatores de risco para diarréia grave. As variáveis foram hierarquicamente agrupadas em características socioeconômicas, ambientais, reprodutivas maternas, nutricionais e demográficas. Na análise univariada todas as variáveis associaram-se com diarréia grave. Em cada bloco selecionaram-se fatores de confusão através de um algoritmo, utilizando-se o processo retrógado de seleção, através do módulo em passos, segundo um p=0,10. Os fatores de risco foram avaliados através de regressão logística após o ajuste para fatores de confusão de cada conjunto e para aqueles hierarquicamente superiores. As variáveis incluídas no modelo permitiram identificar corretamente uma proporção elevada de casos (gamma=0,74) e todos os blocos contribuíram significativamente para a modelagem.

Qualidade de vida e funcionalidade das pessoas com insuficiência cardíaca crónica grave

Objectivo do estudo: conhecer o impacto das características sócio-demográficas e clínicas na qualidade de vida e funcionalidade das pessoas com insuficiência cardíaca crónica.

Atenção à saúde mental na rede básica: estudo sobre a eficácia do modelo assistencial

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar a implementação da política de saúde mental para a rede básica de saúde, no Município de Campinas, SP (Brasil). MATERIAL E MÉTODO: Foi feito estudo epidemiológico descritivo de uma amostra de 150 pacientes egressos de um hospital psiquiátrico e encaminhados aos centros de saúde para continuidade do tratamento. Durante 4 meses após a alta, foi verificado o comparecimento dos pacientes às atividades, assim como a ocorrência de reinternações. RESULTADOS: Foram encontrados 48,6% dos pacientes em alta hospitalar que não demandaram atendimento nos centros de saúde e dos que o fizeram, 51,4% abandonaram o tratamento num período de 4 meses. A prevalência de reinternações em 4 meses foi de 24,7%, sendo maior entre os pacientes com diagnóstico de psicoses. CONCLUSÕES: Foram evidenciados problemas na implementação da política de saúde mental para a rede básica relativos à definição das políticas, à organização do processo de trabalho das equipes de saúde e aos resultados alcançados. Foi referendado o diagnóstico de que a transformação do modelo manicomial demanda a existência de novos equipamentos de reabilitação psicossocial e a articulação intersetorial para alcançar seus objetivos de desospitalização e resgate da cidadania dos doentes mentais.

O cálculo mental na resolução de problemas : um estudo no 1.º ano de escolaridade

Este estudo tem como principal objectivo compreender de que modo os alunos de 1.º ano de escolaridade desenvolvem estratégias de cálculo mental, num contexto de resolução de problemas de adição e subtracção. Para tal, procurou responder-se a três questões: a) Que estratégias de cálculo mental são utilizadas pelos alunos na resolução de problemas de adição e subtracção?; b) De que modo evoluem essas estratégias?; e c) Será que o significado da operação de adição ou subtracção, presente no problema, influencia a estratégia de cálculo mental utilizada na sua resolução? Tendo em conta a problemática do estudo, seguiu-se uma metodologia de natureza qualitativa, tendo sido realizados três estudos de caso. O trabalho de campo deste estudo foi realizado numa turma do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, da qual sou professora, tendo sido concluído no início do ano lectivo seguinte, quando os alunos frequentavam o 2.º ano de escolaridade. Os alunos em estudo resolveram três cadeias de problemas, contemplando os diferentes significados das operações de adição e subtracção: as primeiras duas cadeias foram resolvidas a pares, na sala de aula, e a última foi resolvida individualmente, apenas pelos alunos que constituíram os casos e fora da sala de aula. Os registos realizados pelos alunos aquando da resolução dos problemas, juntamente com as gravações áudio, vídeo e as notas de campo, constituíram-se como as principais fontes de recolha de dados. Os dados permitem afirmar que as estratégias de cálculo usadas pelos alunos evoluíram de estratégias elementares baseadas em contagem e na utilização de factos numéricos, para estratégias de cálculo mental complexas, aditivas ou subtractivas das categorias 1010 e N10. Foi possível identificar uma preferência por estratégias aditivas do tipo 1010 na resolução dos problemas de adição e, na resolução dos problemas de subtracção, as estratégias utilizadas pelos alunos variaram com o significado presente em cada problema: foram usadas estratégias subtractivas do tipo 1010 em problemas com o significado de retirar e, na resolução dos problemas com os significados de comparar e completar, de um modo geral, os alunos utilizaram estratégias aditivas do tipo A10, pertencente à categoria N10. Os dados apontam também para uma possível influência do ambiente de aprendizagem na utilização de estratégias de cálculo mental mais eficientes, particularmente a nível da estratégia aditiva do tipo 1010. Os dados permitem ainda concluir que alunos do 1.º ano são capazes de desenvolver e utilizar estratégias de cálculo mental, referidas na literatura a que tive acesso (por exemplo, Beishuizen, 1993; 2001; Buys, 2001; Cooper, Heirdsfield & Irons, 1995; Thompson & Smith, 1999), associadas a alunos mais velhos. Deste modo, os resultados deste estudo salientam a necessidade de, em ambientes de aprendizagem enriquecedores, o professor promover o desenvolvimento de estratégias complexas de cálculo mental, evoluindo para além das estratégias de cálculo elementares, habitualmente associadas aos alunos mais novos.

Estudo transversal sobre saúde mental de agricultores da Serra Gaúcha (Brasil)

OBJETIVO: Considerando a escassez de estudos rurais de base populacional, buscou-se avaliar as associações entre características do trabalho rural e a ocorrência de morbidade psiquiátrica menor- MPM. MÉTODOS: Utilizando delineamento transversal, estudaram-se 1.282 agricultores de 446 estabelecimentos. As informações foram coletadas por entrevista direta, a partir da percepção do trabalhador. O índice de Kappa foi adotado para controle de qualidade. Caracterizaram-se as condições produtivas, dados sociodemográficos e indicadores de saúde mental. RESULTADOS: A prevalência de MPM afetou 37,5% dos agricultores. As prevalências foram maiores entre produtores de feijão e menores entre os de maçã. Encontrou-se risco aumentado nos estabelecimentos de 26 a 50 ha, e risco reduzido associado à maior mecanização e aumento de escolaridade. A ocorrência de intoxicação por agrotóxicos mostrou forte associação com MPM, embora não se possa definir a direção dessa associação. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a dimensão dos problemas e para a urgência de medidas que visem a proteger a saúde dos agricultores.

Políticas de saúde mental e mudanças na demanda de serviços de emergência

OBJETIVO: Verificar as mudanças ocorridas em um serviço de emergências psiquiátricas de um hospital universitário de Ribeirão Preto-SP (EP-RP), em função de mudanças nas políticas de saúde mental da região. MÉTODOS: Os dados sobre os atendimentos foram colhidos em arquivos do EP-RP, período de 1988 a 1997. Foram estudadas as variáveis sexo, faixa etária, procedência e diagnóstico principal. Os dados sobre as mudanças nas políticas de saúde mental, na região, foram obtidos de documentos das secretarias de saúde do estado e do município. RESULTADOS: O aumento a cada ano do número de atendimentos realizados acompanhou o progressivo envolvimento do EP-RP na rede de serviços de saúde mental. Em 1995 a procura pelo serviço foi 2,3 vezes maior do que em 1988. Nesse período o atendimento no EP-RP deu apoio às mudanças nas políticas de saúde mental na região, que resultaram na redução de 654 leitos psiquiátricos. Em 1996 e 1997 houve uma diminuição do total de atendimentos em cerca de 20% com relação a 1995, acompanhando o aumento do número e da capacidade de atendimento dos serviços extra-hospitalares. A partir de 1990 o serviço passou a atender uma maior proporção de pacientes mais velhos, do sexo masculino, com diagnóstico de dependência de substâncias e transtornos psicóticos e uma proporção menor de quadros não psicóticos. CONCLUSÕES: As mudanças observadas no EP-RP correlacionam-se com as das políticas de saúde mental na região de Ribeirão Preto, como a instalação da Central de Vagas Psiquiátricas, em 1990, a redução de leitos psiquiátricos a partir de 1993 e a criação e/ou ampliação de serviços extra-hospitalares a partir de 1995.

Auto-determinação e inclusão social das pessoas com deficiência mental - uma intervenção centrada no sujeito

Dotar as pessoas com deficiência mental com competências para se autodeterminarem e terem a oportunidade de concretizar a sua plena inclusão social, é um desafio colocado à sociedade actual. Torna-se importante colocar em prática o que diferentes autores e organizações como a American Association of Mental Retardation defendem, criando condições para que os profissionais, famílias e comunidade possam ser os facilitadores deste processo. Neste sentido foi implementado no Centro de Reabilitação de Ponte de Lima um modelo de intervenção específico baseado na promoção e desenvolvimento da autonomia pessoal, social e de realização da pessoa com deficiência mental e criado um instrumento de observação e registo que reflecte essa forma de intervenção designado por Protocolo de Registo e Avaliação de Competências - PRAC. Neste estudo realizou-se uma análise ao instrumento em causa, pretendendo dar um contributo para a sua posterior validação. Nesse sentido, utilizou-se uma metodologia qualitativa e quantitativa para analisar se o instrumento pode ou não ser considerado representativo da capacidade de autodeterminação; se é estável quando utilizado por mais que um utilizador; se descrimina os indivíduos com maior ou menor autonomia e se os itens quando sujeitos à análise factorial, evidenciam os constructos teóricos previamente traçados. Muito embora o PRAC tenha sido pensado e estruturado para pessoas com deficiência mental, neste estudo foi utilizado por um grupo diversificado de profissionais oriundos de áreas distintas o que veio comprovar que o instrumento pode ser utilizado em diferentes contextos e com público-alvo mais alargado. Os resultados evidenciados são consistentes, permitindo respostas positivas às questões elaboradas, é de referir contudo que necessitam de um maior aprofundamento de forma a estabelecer outro tipo de generalizações.

Demência como fator de risco para fraturas graves em idosos

INTRODUÇÃO: As quedas entre pessoas idosas constituem importante problema de saúde pública devido à sua alta incidência, às complicações para a saúde e aos altos custos assistenciais. O estudo realizado visa a estimar a associação entre demência e ocorrência de quedas e fraturas entre idosos. MÉTODOS: Foi conduzido estudo caso-controle de 404 indivíduos com 60 ou mais anos de idade, da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Casos e controles foram pareados por idade, sexo e hospital. Os dados foram coletados por meio de entrevista estruturada com os idosos. Foram considerados portadores de quadro demencial idosos cuja pontuação no questionário BOAS fosse superior a dois. Foram obtidos odds ratios (OR) ajustados por fatores potenciais de confusão, utilizando-se regressão logística condicional. RESULTADOS: As quedas distribuíram-se igualmente entre os períodos da manhã, tarde e noite, havendo uma redução em sua freqüência durante a madrugada. Acidentaram-se dentro de casa 78% dos idosos com demência, contra 55% daqueles sem essa doença. O OR não-ajustado para a associação entre demência e fratura grave foi de 2,0 (IC95%, 1,23-3,25). Após o ajuste por fatores de confusão, houve uma pequena redução dessa associação (OR=1,82, 1,03-3,23). CONCLUSÃO: Idosos com quadro demencial apresentam maior risco de caírem e ser hospitalizados por fratura do que idosos sem demência. Tal fato implica a necessidade de cuidados especiais com esses indivíduos, visando a minimizar o risco desses acidentes.

Fatores determinantes da capacidade funcional entre idosos

OBJETIVO; Investigar a influência de fatores socioeconômicos e demográficos relativos à saúde, bem como os fatores ligados às atividades sociais e à avaliação subjetiva da saúde sobre a capacidade funcional dos idosos. MÉTODOS: Estudo transversal, integrante de estudo multicêntrico, em amostra representativa do município de São Paulo, realizado em 1989. A capacidade funcional foi avaliada através da escala de atividades da vida diária pessoal e instrumental e investigada como variável dicotômica: ausência de dependência - incapacidade/dificuldade em nenhuma das atividades versus presença de dependência moderada/grave - incapacidade/dificuldade em 4 ou mais atividades. Análise de regressão logística múltipla foi aplicada aos fatores hierarquicamente agrupados. RESULTADOS: As características que se associaram com a dependência moderada/grave foram analfabetismo, ser aposentado, ser pensionista, ser dona de casa, não ser proprietário da moradia, ter mais de 65 anos, ter composição familiar multigeracional, ter sido internado nos últimos 6 meses, ser "caso" no rastreamento de saúde mental, não visitar amigos, ter problemas de visão, ter história de derrame, não visitar parentes e ter avaliação pessimista da saúde ao se comparar com seus pares. CONCLUSÕES: As características identificadas que se associaram à dependência moderada/grave sugerem uma complexa rede causal do declínio da capacidade funcional. Pode-se supor, entretanto, que ações preventivas especificamente voltadas para certos fatores podem propiciar benefícios para o prolongamento do bem estar da população idosa.

Avaliação da satisfação e importância atribuída aos serviços prestados na área da saúde mental

Com o objectivo de avaliar o grau de satisfação e importância atribuída aos serviços prestados na consulta na área da saúde mental e identificar as relações entre as variáveis demográficas e o grau de satisfação do utente foi realizado um estudo descritivo transversal, numa amostra de 305 utentes. Com a aplicação do questionário verificamos que a satisfação conjugada com a importância fornece-nos informação valiosa permitindo identificar pontos fortes, oportunidades ou necessidades de melhoria dos serviços. Neste estudo verificamos que os utentes encontram-se satisfeitos com os serviços prestados e consideram-nos importantes. Na análise bivariada, encontramos relação entre a satisfação e escolaridade.

Atuação multiprofissional e a saúde mental de gestantes

OBJETIVO: Identificar os transtornos afetivos não psicóticos em gestantes, intervir com grupos psicoprofiláticos e avaliar as possíveis alterações após intervenção. MÉTODOS: Foram atendidas 103 gestantes (71 adultas e 32 adolescentes) em programa comunitário no bairro Paraisópolis, na capital do Estado de São Paulo. Utilizaram-se os instrumentos: Self Reporting Questionnaire e Beck Depression Inventory. Foram realizados 10 encontros semanais, de duas horas de duração com abordagem no vínculo mãe/feto, em temas relacionados à gestante e ao bebê e esclarecimentos de dúvidas das gestantes. Para comparação da saúde mental antes e após intervenção, usou-se o teste do qui-quadrado (chi2), aceitando-se como significante p<0,05. RESULTADOS: Transtornos afetivos foram observados em 45 (43,7%) das gestantes antes da intervenção, e após, em 23 (22,3%). O impacto da intervenção sobre os transtornos afetivos foi estatisticamente significante (p=0,001). Já para a presença de depressão, antes da intervenção 21 (20,4%) gestantes apresentavam depressão, e após, 13 (12,6%), entretanto sem diferenças estatísticas significantes (p=0,133). CONCLUSÕES: A atuação multiprofissional no grupo de gestantes, tanto em adultas como em adolescentes, previne, detecta e trata transtornos afetivos presentes no período gravídico.

Crenças e atitudes educativas dos pais e problemas de saúde mental em escolares

OBJETIVO: Verificar a prevalência e fatores de risco para problemas de saúde mental em escolares e sua possível relação com crenças e atitudes educativas de pais/cuidadores. MÉTODOS: Estudo de corte transversal; com amostra probabilística e estratificada (n=454) de escolares das primeiras três séries do ensino fundamental de escolas públicas e particulares de Taubaté, Estado de São Paulo. Foram aplicados instrumentos padronizados a pais/cuidadores por entrevistadores treinados: questionários de rastreamento de problemas de saúde mental em crianças e pais/cuidadores; questionário de crenças e atitudes educativas; questionário de classificação econômica. As seguintes análises estatísticas foram utilizadas: testes de qui-quadrado e modelos de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência dos casos clínicos/limítrofes entre os escolares foi de 35,2%. Pais/cuidadores que acreditavam na punição física como método educativo agrediam fisicamente seus filhos com maior freqüência (64,8%). Modelos de regressão logística revelaram que a atitude de bater com o cinto esteve associada a problemas de conduta e a problemas de saúde mental em geral nos escolares, na presença de outros fatores de risco: sexo da criança (masculino), pais/cuidadores com problemas de saúde mental e condições socioeconômicas desfavoráveis. CONCLUSÕES: A alta prevalência de problemas de saúde mental em escolares e sua associação com métodos educativos e problemas de saúde mental dos pais/cuidadores indicam a necessidade de intervenções psicoeducacionais para reduzir o abuso físico e os problemas de saúde mental na infância.

Validade da versão em português da Clinical Dementia Rating

OBJETIVO: Analisar a validade da versão em português da Clinical Dementia Rating para classificar a função cognitiva de idosos. MÉTODOS: Utilizou-se o instrumento Mini-Mental State Examination para rastreamento de déficit cognitivo em coorte composta por 424 idosos. Foram selecionados todos que obtiveram escores <26 (108 idosos) e 48 idosos com escores >26. Os 156 idosos selecionados foram submetidos a uma avaliação clínica e testes neuropsicológicos para diagnóstico de casos de demência. Tanto os casos como os não-casos foram classificados segundo a versão em português da Clinical Dementia Rating em: normais, casos questionáveis e casos de demência leve, moderada ou grave. RESULTADOS: Entre os 156 avaliados, 122 eram não-casos, destes 62 (51%) foram classificados como normais (CDR=0) e questionáveis 60 (49%) (CDR=0,5). Entre os 34 casos de demência, 17 (50%) foram classificados como demência leve (CDR=1), 8 (23%) moderada (CDR=2) e 6 (18%) grave (CDR=3). Apenas três (9%) dos casos foram considerados questionáveis pelo Clinical Dementia Rating. Sua sensibilidade foi de 91,2% e a especificidade de 100%, com valor preditivo positivo de 100% e negativo de 97,6%. As pontuações no Mini-Mental State Examination declinaram significativamente conforme o grau de demência. CONCLUSÕES: O Clinical Dementia Rating mostrou ser instrumento válido para classificar o grau de demência entre idosos. Quase metade dos não-casos foram casos questionáveis pelo Clinical Dementia Rating e podem corresponder a casos de transtorno cognitivo leve, com maior risco de conversão em demência.

Mental health research in Brazil: policies, infrastructure, financing and human resources

The objective of this descriptive study was to map mental health research in Brazil, providing an overview of infrastructure, financing and policies mental health research. As part of the Atlas-Research Project, a WHO initiative to map mental health research in selected low and middle-income countries, this study was carried out between 1998 and 2002. Data collection strategies included evaluation of governmental documents and sites and questionnaires sent to key professionals for providing information about the Brazilian mental health research infrastructure. In the year 2002, the total budget for Health Research was US$101 million, of which US$3.4 million (3.4) was available for Mental Health Research. The main funding sources for mental health research were found to be the São Paulo State Funding Agency (Fapesp, 53.2%) and the Ministry of Education (CAPES, 30.2%). The rate of doctors is 1.7 per 1,000 inhabitants, and the rate of psychiatrists is 2.7 per 100,000 inhabitants estimated 2000 census. In 2002, there were 53 postgraduate courses directed to mental health training in Brazil (43 in psychology, six in psychiatry, three in psychobiology and one in psychiatric nursing), with 1,775 students being trained in Brazil and 67 overseas. There were nine programs including psychiatry, neuropsychiatry, psychobiology and mental health, seven of them implemented in Southern states. During the five-year period, 186 students got a doctoral degree (37 per year) and 637 articles were published in Institute for Scientic Information (ISI)-indexed journals. The investment channeled towards postgraduate and human resource education programs, by means of grants and other forms of research support, has secured the country a modest but continuous insertion in the international knowledge production in the mental health area.