A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

Complexidade das exportações e produtividade: uma análise do caso brasileiro

No contexto do desenvolvimento econômico, este trabalho tem como principal objetivo explorar a relação entre comércio internacional e produtividade. Após fazer uma ampla discussão sobre as teorias do comércio internacional e as teorias do desenvolvimento econômico, busca-se definir a relação de causalidade entre essas duas variáveis. A pergunta que se segue refere-se ao sentido da causalidade, ou seja, produtividade gera comércio ou comércio gera produtividade? Esse trabalho sugere que os dois sentidos são possíveis e a diferença encontra-se justamente no componente da produtividade que está sendo analisado. Assim, produtividade, no nível do produto (intrasetorial) gera comércio, tal como argumentam Smith (1776) e Ricardo (1817), mas comércio gera produtividade (intersetorial) tal como argumentam Hausmann, Hwang e Rodrik (2007) e McMillan e Rodrik (2011). Na sequência, o estudo faz uma ampla análise dos métodos de decomposição da produtividade, concluindo que existe mais de uma forma de se fazer essa decomposição e que a interpretação de cada uma dessas abordagens difere podendo enviesar as conclusões. Adicionalmente, é feita a decomposição da produtividade nos seus componentes utilizando duas bases de dados distintas: 10-Sector Database do GGDC e contas nacionais do IBGE, concluindo que, a depender da base, os resultados encontrados podem variar significativamente. Da mesma forma, dentro de uma abordagem estruturalista, diferenciam-se setores que possuem maior potencial de crescimento de setores tradicionais com menor potencial de crescimento. Definindo a complexidade das exportações a partir do conceito desenvolvido por Hausmann at al (2014), estimam-se para o caso brasileiro recente, através de um modelo de painel dinâmico, os coeficientes de uma equação para explicar variações no efeito intersetorial estático da produtividade. O modelo estimado sugere que a complexidade das exportações impacta significativa e positivamente o componente estrutural da produtividade. Assim, pode-se dizer que uma pauta de exportações com produtos mais sofisticados favorece o crescimento da produtividade via seu componente intersetorial.

O ensino da música como actividade extraescolar: uma abordagem reflexiva e construtiva sobre as práticas pedagógicas dos professores no âmbito da inovação pedagógica

A aprendizagem de um instrumento musical articula diferentes perspetivas tendo em conta convenções, técnicas, alunos, músicos, professores e escolas. A forma como a música é vista no contexto cultural e social, ainda representa um conjunto de múltiplas intersecções ancoradas a uma música ‘monocultural’. Nem as políticas nem as formações têm acompanhado as mudanças, originando um confronto paradigmático entre as tendências da tradição clássica romântica e as contemporâneas. Com objetivos em compreender e refletir sobre as práticas pedagógicas dos professores, esta investigação teve em consideração os seguintes pontos: a formação inicial dos professores e a sua influência no seu campo de ação; as tendências profissionais; a relação entre mestre e aluno; a cultura cultivada perante a popular; e um ensino da música como atividade extraescolar. O presente estudo foi realizado no Gabinete Coordenador de Educação Artística / Divisão de Expressões Artísticas, no Município do Funchal, partindo dos princípios etnográficos assentes na realização de entrevistas e observações no contexto da sala de aula. Por ser um estudo de caso, este trabalho não pretende fazer generalizações embora emerja do campo de análise, dados aos quais poderão constituir elemento de reflexão em outros trabalhos dentro deste campo musical. As convenções em articulação com as novas práticas emergentes resultam, numa aprendizagem híbrida, assente numa diversidade cultural e musical, num contexto extraescolar.

O Teatro Municipal Baltazar Dias: estudo sobre a produção e a realização de espectáculos na área da música clássica (1943–1974)

A presente investigação tem como principal objectivo apresentar os resultados decorrentes do inventário e análise sistemática da produção, da divulgação, da realização e da recepção de espectáculos na área da música erudita no contexto regional, especificamente no Funchal e, mais concretamente, no Teatro Municipal Baltazar Dias, no período considerado entre os anos de 1943 e de 1974. No presente estudo pretende-se também tratar, de uma forma simples e objectiva, a relevância da cultura da música clássica como factor impulsionador do ensino e da formação neste domínio artístico, o interesse pela cultura musical e pela participação em acontecimentos de carácter cultural em geral, tidos como factores dinamizadores de uma sociedade de um certo modo arredada deste tipo de eventos culturais. Inserido no Mestrado em Gestão Cultural, o trabalho que agora se apresenta – intitulado O Teatro Municipal Baltazar Dias – Estudo sobre a produção e a realização de espectáculos na área da música clássica (1943 – 1974) – pretende não apenas constituir e divulgar um acervo exaustivo (que se pensa ser inédito) sobre a matéria enunciada no título, mas sobretudo disponibilizar os resultados obtidos nesta investigação para consulta de especialistas da área da música, curiosos deste campo artístico ou para o público em geral.

A fotografia como prática de produção comunicativa e interpretação da realidade à luz da inovação pedagógica: um estudo de caso na AEC-TEA associação

Este trabalho resulta de uma pesquisa sobre a compreensão da realidade a partir da fotografia tendo em vista a construção da aprendizagem e do pensamento crítico do aluno sob o prisma dos preceitos da inovação pedagógica. Inicia-se por buscar uma definição do conceito de inovação pedagógica engendrado nos processos de ruptura paradigmática do ensino tradicional e, por conseguinte, ancora-se na construção da aprendizagem multirreferenciada pela (re)produção interativa, cooperada e mediada por ferramentas autênticas. Considera a aprendizagem como um fenômeno social e intrinsecamente conectado com a cultura dos sujeitos situados numa comunidade de prática. Para realização deste trabalho, a fotografia foi considerada uma instância portadora de sentidos transversais, que nos possibilita inferir interpretações críticas e dialogadas com a realidade criada nas representações fotografadas e, portanto, um objeto de subjetividade e práxis. Tomamos aqui, como proposta metodológica, o estudo de caso etnográfico de inspiração hermenêutica e fenomenológica. Para o estudo, o trabalho de campo se deu com os alunos da AEC-TEA associação em Capim Grosso- Ba, através de observações participantes, entrevistas e análise de documentos, no período entre agosto de 2012 a maio de 2013, analisando a prática pedagógica desenvolvida no curso de fotografias no sentido da aproximação com as premissas da educação inovadora. Dessa vivência, foram coletados os dados que subsidiaram as conjeturas aqui apresentadas no tocante à compreensão da realidade, a identidade dos sujeitos, o sentimento de sujeito pertencido e a criticidade implicadas nas formas autônomas de aprender com o mínimo de ensino. Desse modo, foi possível compreender como se dá a autoridade do sujeito em produzir o conhecimento intercrítico acerca do mundo a que pertence. Assim, a fotografia se afirma aqui como um lugar de comunicação entre os sujeitos com o mundo criado e reproduzido pelos alunos e por eles compartilhado num claro desafio aos modelos ortodoxos do ensino.

Educação informal e movimentos populares: a importância do ensino da música no resgate da cidadania de crianças assistidas pela ONG Orquestra Cidadã como uma forma de inovação pedagógica

A presente pesquisa faz parte de nosso estudo realizado junto a Orquestra Cidadã Meninos do Coque e tem por objetivo principal refletir acerca de como o ensino da música com vistas ao resgate da cidadania de crianças e adolescentes assistidos pelo projeto da referida orquestra pode ser visto sob a égide da inovação pedagógica. Para isso, num primeiro momento, em seu arcabouço teórico, que compreendido pelos capítulos segundo e terceiro, inicialmente traçamos nossas considerações sobre a prática pedagógica e a educação não formal, visando à questão da inovação e da formação para cidadania; e, logo em seguida adentramos na questão do ensino de música e a construção da cidadania, tendo-se por foco o trabalho realizado pela Orquestra Cidadã Meninos do Coque. Já num segundo momento, tratamos das questões metodológicas (capítulo quarto), cuja base foi a etnopesquisa orientado por Macedo (2006), a qual teve como instrumentos a observação participante, o uso de entrevistas e de questionários semiestruturados, além da análise documental, cujos resultados são apresentados no capítulo quinto, o qual traz como título “Educação informal e movimentos populares: a importância do ensino da música no resgate da cidadania de crianças assistidas pela ONG Orquestra Cidadã como uma forma de inovação pedagógica” diante do qual pudemos perceber o caráter inovador do trabalho empreendido pela orquestra em estudo, que na busca de atingir os objetivos pretendidos expande sua metodologia para a realidade de seus alunos e com isso alcança saltos de desenvolvimento, trazendo para as crianças e jovens um novo olhar sobre si mesmos e sobre o seu futuro.

Ilustração e interpretação textual: a arte como estratégia de ensino-aprendizagem na área de linguagens e códigos

Investiguei a arte como estratégia de ensino/aprendizagem e como esta prática estabelece quebra de paradigmas e incentivo à autonomia discente. Para tanto fiz uma breve descrição histórica acerca do panorama teórico correlacionado com o percurso das inovações educacionais desde o final da Idade Média até a contemporaneidade, buscando identificar de que forma o acúmulo teórico-metodológico gerado por este itinerário influenciou na disciplina Arte/Educação e no seu potencial inovador. Observei ainda como a ilustração textual, produzida pelos educandos, funciona como veículo de reelaboração crítica de suas realidades mediata e imediata. Esta investigação teve como sujeitos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II, no decorrer de 2011, na escola autogestionária Waldorf Micael, em Fortaleza, Ceará, Brasil. Ao longo das observações, procurei responder às seguintes questões: De que maneira a ilustração textual se configura na qualidade de mediadora de processos interpretativos no contexto de ensino/aprendizagem em arte e literatura? De que forma, ela, no contexto da sistemática pedagógica, se revela como ferramenta de inovação pedagógica? Qual a sua importância no desenvolvimento do senso crítico do educando, e como tal fato se configura inovador? Como interfere na apreensão da realidade do educando, no seu aspecto estético, político e social? Os dados da investigação foram obtidos por meio de entrevistas, análise documental e observação participante; dessa forma esta pesquisa configurou-se como qualitativa, do tipo etnográfica e de base hermenêutica.

Práticas de ensino da música de rabeca no Rio Grande do Norte

MARTINS, Emerson Carpegianne de Souza ; LIMA, Agostinho Jorge de. Práticas de ensino da música de rabeca no Rio Grande do Norte. In: ENCONTRO REGIONAL DA ABEM NORDESTE, 9. Natal, 2010.Anais... Natal: UFRN/ESCOLA DE MUSICA, 2010

Sistemas interativos musicais aplicados à percussão mediada

CAMPOS, Cleber da Silveira ; MANZOLLI,Jônatas. Sistemas Interativos Musicais aplicados à percussão mediada. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇAO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUAÇAO EM MUSICA (ANPPOM), 20.,2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPPOM, 2010.

Análise mecânica e microestrutural das ligas de cobalto-cromo de uso odontológico após sucessivas refundições

The cobalt-chromium alloy is extensively used in the Odontology for the confection of metallic scaffolding in partial removable denture. During the last few years, it has been reported an increasing number of premature imperfections, with a few months of prosthesis use. The manufacture of these components is made in prosthetic laboratories and normally involves recasting, using parts of casting alloy and parts of virgin alloy. Therefore, the objective of the present study was to analyze the mechanical properties of a commercial cobalt-chromium alloy of odontological use after successive recasting, searching information to guide the dental prosthesis laboratories in the correct manipulation of the cobalt-chromium alloy in the process of casting and the possible limits of recasting in the mechanical properties of this material. Seven sample groups were confectioned, each one containing five test bodies, divided in the following way: G1: casting only with virgin alloy; G2: casting with 50% of the alloy of the G1 + 50% of virgin alloy; G3: casting with 50% of the alloy of the G2 + 50% of virgin alloy; G4: casting with 50% of the alloy of the G3 + 50% of virgin alloy; G5: 50% of alloy of the G4 + 50% of virgin alloy; G6: 50% of alloy of the G5 + 50% of virgin alloy and finally the G7, only with recasting alloy. The modifications in the mechanical behavior of the alloy were evaluated. Moreover, it was carried the micro structural characterization of the material by optic and electronic scanning microscopy, and X ray diffraction.and fluorescence looking into the correlatation of the mechanical alterations with structural modifications of the material caused by successive recasting process. Generally the results showed alterations in the fracture energy of the alloy after successive recasting, resulting mainly of the increasing presence of pores and large voids, characteristic of the casting material. Thus, the interpretation of the results showed that the material did not reveal significant differences with respect to the tensile strength or elastic limit, as a function of successive recasting. The elastic modulus increased from the third recasting cycle on, indicating that the material can be recast only twice. The fracture energy of the material decreased, as the number of recasting cycles increased. With respect to the microhardness, the statistical analyses showedno significant differences. Electronic scanning microscopy revealed the presence of imperfections and defects, resulting of the recasting process. X ray diffraction and fluorescence did not show alterations in the composition of the alloy or the formation of crystalline phases between the analyzed groups. The optical micrographs showed an increasing number of voids and porosity as the material was recast. Therefore, the general conclusion of this study is that the successive recasting of of Co-Cr alloys affects the mechanical properties of the material, consequently leading to the failure of the prosthetic work. Based on the results, the best recommendadition is that the use of the material should be limited to two recasting cycles

Sobre a constituição do sujeito: uma análise comparativa entre a psicologia sócio-sociologia do conhecimento de berger e luckmann

This study investigated how the process of the constitution of the subject is interpreted in the formulations of the founders of socio-historical psychology (Lev S. Vigotski, Alexei N. Leontiev and Alexander R. Luria) and in the sociology of knowledge of Peter Berger and Thomas Luckmann. These two theoretical perspectives, despite having different philosophical formulations as ontological and epistemological intentions (socio-historical psychology, historical dialectical materialism; the sociology of Berger and Luckmann and phenomenology) arrive, however, at the same basic conclusion about the social nature of the subject. The objective of the study, therefore, was that of identifying the differences and convergences between the two perspectives and then, try to determine the possibility of a theoretical synthesis between them in relation to the constitution of the subject. At the same time, we intended to analyse the implications of this possible synthesis in order to comprehend the manner in which the ideology functions in human societies as thought by Louis Althusser and Alípio de Sousa Filho. We arrived at the conclusion that, despite being incompatible from the ontological and epistemological points of view, a synthesis is possible between socio-historical psychology and the sociology of knowledge of Berger and Luckmann in relation to the conception of society and the comprehension of the process of the constitution of the subject. Starting from the philosophical intentions of socio-historical psychology, it is possible to incorporate, enriching points such as: Berger s and Luckmann sconception of society and the interpretation of the process of constitution of the subject. This possible synthesis, when interpreted in light of the reflections of Althusser and Sousa Filho on the phenomenon of ideology in human societies, is constituted in a real unveiling of the concrete provisos by which the ideology acts in human societies in order to transform biological examples of the human species in specific social subjects

Entre a vida e a obra: música e religião em Max Weber

This study aims to analyze the relationship between music and religion in Max Weber s life and work, in a perspective that combines its intellectual productions in Sociology, in religion and art subfields. We developed a research in order to revisit the concept of rationalization, present in Weberian thought, and also to discuss how music and religion, as distinct spheres of life, star conflicts and alliances and build particular attitudes of action in the world, having the appearance of a rationality based on calculation in a central position to understand the construction of musical technique in the West and the autonomy of aesthetic enjoyment from religious enjoyment, previously linked. Regarding the procedure analysis, we built a symbolic cartography, according to Santos (2000), from selected works of Max Weber, as Religious rejections in the world and their directions (1982), among others. With the activity, we identified similarities and differences between music and religion in the author thoughts. We consider that the studied dimensions are important in Weberian analysis of the constitution of modern society and its cultural system, showing two distinct approaches to the issue of rationalization in the West

Correntes em rede: uma interpretação imagética e textual das correntes religiosas virtuais

This paper develops an analysis of virtual chains religious imagetic. The profusion of images that accompanies us is an irrefutable fact today. The imagetic and virtual join the religion. The approach of the old with the new makes possible the emergence of this new religious practice. Therefore, the study sought to characterize the context in which the virtual chains religious develop. From this perspective, emphasizes religion and cyberculture in order to explain how from that link, it originates an element that exemplifies the current society imagery. This study of the chains takes place from the perspective of the receiver. The image is considered as language, while in communicating becomes capable of imitation

ELOY DE SOUZA: UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O NORDESTE E OS DILEMAS DAS SECAS

The thought of Eloy de Souza is studied (1873-1959), that left a significant intellectual production in the journalistic, cultural and politicial scope on the Northeast and the dilemmas of the droughts. Through the method of content analysis, his journalistic and literary speech is investigated, looking at to understand the elaboration and/ or reiteration of categories, of representations and of values; it is verified how was conceived the constitution of the political thought and which is it´s principal slopes; the parliamentary speech, present in his interventions is analyzed in plenary session, participation in commissions and in his projects, particularly in the thematic area of the droughts. It is verified that his work is built in a political and ideological perspective inserting the bourgeoisie landowner's interests and Northeastern commercial and of it´s political strata, inside the historical block of agro-industry power that has as irradiation focus the area of the coffee represented politically by the oligarchies person from São Paulo and Minas Gerais. In that sense, two crucial categories emerge: the droughts and the country, as the Northeastern and Brazilian man's synthesis, with their resistance capacity and adaptation, and their creative effort in an adverse enviroment, that Eloy de Souza started to insert in his political speech. However, the vision that he passes of the "country suffer", expresses a certain idealization of a lifestyle that corresponds to a traditional dominance, that he want´s to be reproduced. Although it looked for the solution for the drought through the modernization of the economy by the adoption of advanced methods as the irrigation, his concern went back to the conservation of the economical and cultural political hegemony of that elite. Thus, his inquietude with the process of integration of the subordinate sections, justifies his consensual speech, harmonic as organic intellectual of the agrarian-commercial bourgeoisie of the Brazilian Northeast