Impuesto de consumo a los vinos : mensaje y proyecto de ley elevado por el Poder Ejecutivo al Cuerpo Legislativo el 3 de setiembre de 1901 /

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Ley de Montepío Militar. Edición oficial que contiene las reformas dictadas por Decreto Legislativo sancionado el 5 de noviembre de 1920.

At head of title: Ministerio de Guerra y Marina.

Memoria de Hacienda, Crédito Público y Beneficencia correspondiente al año ... presentada al Congreso Nacional Legislativo el ...

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Anuario legislativo de ...

Imprint varies.

[Necesidad de la justa apreciación del interes del individuo y del de la sociedad en su conflicto, para el acierto del poder legislativo : Discurso leído en la Universidad Central /

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Derecho, leída el 26-06-1857.

Regulamento approvado pelo decreto n. 15.670, de 6 de setembro de 1922. Direitos de autor, disposições de codigo civil relativas á propriedade litteraria, scientifica e artistica, e instrucções de 18 de janeiro de 1917. Remessa de obras impressas: decreto legislativo n. 1.825, de 20 de dezembro de 1907, e instrucções de 21 de setembro ds (!) 1922.

At head of title: Bibliotheca nacional.

A declaração da maioridade de Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro II. desde o momento em que essa idea foi aventada no corpo legislativo até o acto de sua realisação.

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T V C Â M A R A D E B A U R U PAPEL SOCIAL DO CANAL LEGISLATIVO E SUAS RELAÇÕES COM A COMUNIDADE LOCAL

Esta pesquisa analisa a TV CÂMARA canal legislativo municipal da cidade de Bauru, SP. Os objetivos foram levantar as formas de uso do canal, analisar o conteúdo da programação produzida e veiculada para a realidade bauruense, suas contribuições sociais na construção da consciência cidadã e a aceitação do canal junto ao telespectador. Os procedimentos metodológicos incluíram a observação participante, que consistiu no acompanhamento interno das atividades do canal de março de 2002 a fevereiro de 2003 e em julho de 2003. A pesquisa documental que ofereceu dados sobre estratégias da programação e entrevistas, as quais permitiram colher informações sobre participação da comunidade nos programas e sua percepção sobre o papel do canal televisivo no município. Conclui-se que o canal abriu um considerável leque de opções na televisão local. A cidade se enxerga quando assiste o canal legislativo. Ainda assim a TV Câmara precisa se solidificar no meio em que atua. A participação da sociedade pode ser ampliada com mais programas e ainda de forma mais direta, inclusive na elaboração de pautas. O mais importante: o canal é um instrumento público.

Revolcón Legislativo

En anterior artículo (Publicaciones ICESI No.39) escribí sobre el revolcón laboral manifestado de urgencia por el Gobierno Nacional, ahora con toda obligación me tengo que referir al revolcón legislativo porque en nuestro país no sólo se ha modificado nuestro código Sustantivo del Trabajo, sino también que en la actualidad se encuentran reformados sus fundamentos, refiriéndonos a la base institucional como es la Nueva Constitución Política de Colombia, que contiene importantes normas en materia laboral que indiscutiblemente han cambiado la infraestructura de nuestra Legislación Laboral.

Revolcón laboral, facultad presidencial limitada por el revolcón legislativo

He venido comentando la importancia que ha tenido la Ley 50 del 28 de diciembre de 1990 respecto de la Reforma Laboral, y el revolcón legislativo que han producido esta Ley y la Nueva Constitución Política Colombiana, comentarios realizados en los números 39 y 40 de Publicaciones ICESI, que comprendían los meses abril a septiembre de 1991.

Comportamento Informacional dos jornalistas da TV Câmara e as funções parlamentares na Cobertura Diária do Legislativo

Analisa o comportamento informacional dos profissionais de jornalismo da TV Câmara e as funções dos parlamentares na cobertura jornalística diária da emissora legislativa.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

Apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional brasileiro : poder de agenda do legislativo, não decisão, e obsolescência do veto

Analisa o processo decisório legislativo de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, no período de 1988 a 2014, para responder às seguintes questões: O que a não decisão do Congresso diz sobre o Legislativo, o sistema político e o veto? Quando e como o Congresso decidiu sobre vetos? As hipóteses formuladas são: o Legislativo exerceria seu poder de agenda ao inovar regras e procedimentos e ao não decidir; e o veto padeceria de obsolescência para o sistema político concreto. Para tanto se consideraram os 1.160 vetos presidenciais apostos no período analisado, bem como o comportamento das sete legislaturas pós-constitucionais que os apreciaram, em 263 sessões de vetos, descrevendo-se o percurso histórico do instituto e das regras e procedimentos utilizados no processo decisório de veto.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.

Uma Análise do Comportamento dos Deputados Evangélicos no Legislativo Brasileiro

Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil