295 resultados para Jus Cogens
Resumo:
Grandes mudanças de ordem tecnológica e social colaboraram para a transformação na forma de comunicação do homem ao longo da história, que compartilha informações e transforma conceitos através de novos meios e novas narrativas, construindo e reconstruindo informações. O compartilhamento desses novos conteúdos vem colaborar na divulgação de diversidades culturais e regionais de todo o país fazendo jus a um dos objetivos da televisão digital que é a democratização da informação e do conhecimento.
Resumo:
A Academia de Direito de São Paulo, fundada em 1827 por Decreto Imperial, em toda a sua jornada de grade disciplinar evoluiu em consonância aos necessários procedimentos, caminhando na construção de uma tutela doutrinal e jurisprudencial, atendendo não-só a sociedade como, também, à correta busca de uma nação voltada à segurança no intuito de assegurar uma democracia plena de Direito. Desde a criação dos cursos jurídicos não há uma cadeira em seu currículo - incluso as extintas por decretos governamentais - que não fosse de suma importância no período de sua vigência, a exemplo da intitulada Hygiene Publica lecionada por Augusto Cezar de Miranda Azevedo, Catedrático por Decreto de 21 de março de 1891, dando origem ao Direito Sanitário atualmente vinculado à Medicina, área de Saúde Pública, ou Direito Nacional e Direito Natural, dando margem ao Direito do Estado e à Introdução à Ciência do Direito. A Cadeira de Direito das Gentes, inicialmente inserida em parceria ao Direito Natural, deu margem ao Direito Internacional Público lecionada por José Maria Avelar Brotero, em 1828, tornando-se, na História da Academia de Direito como das mais importantes disciplinas da grade curricular.
Resumo:
L’elaborato ha avuto ad oggetto l’analisi delle sofisticate soluzioni normative proposte dall’ordinamento nazionale in relazione all’evoluzione della finanza di progetto. In particolare, è stata condotto un dettagliato studio delle fasi che compongono il project financing, nonché dei soggetti che, a diverso titolo e ragione, vi partecipano. L’elaborato contiene, poi, recenti esempi concreti di project financing nelle infrastrutture primarie (autostrade) tra cui il progetto di costruzione e la successiva gestione dell’autostrada regionale Medio Padana veneta, dell’autostrada regionale Cispadana, e dell’autostrada “Nogara-mare”. L’ultimo parte della tesi è stata infine incentrata sull’analisi delle più recenti pronunce giurisprudenziali in materia di project financing. In particolare, si ha avuto modo di analizzare il fenomeno dello jus poenitendi dell’amministrazione aggiudicatrice, nonché, più in generale gli eventi che possono negativamente incidere sulla finanza di progetto (mancata aggiudicazione, risoluzione del contratto di gestione, ecc.).
Resumo:
Stieper, Malte: Rechtfertigung, Rechtsnatur und Disponibilität der Schranken des Urheberrechts, 2010 Mohr Siebeck 2009 (Jus Privatum 144), 584 p., ISBN 978-3-16-150177-7
Resumo:
Jus.
Resumo:
Jus.
Resumo:
Vorlage d. Digitalisats aus d. Besitz d. Theol. Hochschule St. Georgen
Resumo:
Nos textos de Provérbios 1,20-23; 8 e 9, encontra-se o instigante símbolo da sabedoria mulher, que possui uma longa e controvertida história de interpretação. Ao analisar as ligações textuais entre estes textos e o poema de Pr 31, descobrimos que o símbolo da sabedoria mulher inspira-se na mulher da vida real, que participa corajosamente na reconstrução da história e das relações do povo de Judá, no período pós-exílico. Estas ligações desvelam uma grande valorização da mulher e sua proximidade com Deus ao apresentá- la com o poder de oferecer vida (Pr 8,35; 9,6) e de cuidá-la (Pr 31), vivenciando e transmitindo valores éticos fundamentais para as relações cotidianas da casa (Pr 1,8; 6,20; 31,2-9.26). Este símbolo carrega ainda a memória de antigos cultos realizados na casa para celebrar e garantir a vida. Embora estes rituais contivessem a memória de Deusas, eles não eram opostos ao culto de Javé, pois, dentro da dinâmica da casa, estavam inteiramente integrados na religião de Israel pela priorização da vida e pela prática da jus tiça. Esses textos de Provérbios atestam uma grande mudança na visão da mulher. A origem desta nova visão encontra-se na época do cativeiro, quando já não havia templo e nem um governo que canalizasse a organização do povo e sua luta pela libertação. A casa passa a ter funções de prover a subsistência e de transmitir as tradições religiosas do povo bíblico com a finalidade de obter a inspiração e a força necessárias para garantir o futuro. Na casa interiorana, a mulher tem autoridade e liderança, apesar dos preconceitos da sociedade patriarcal. É no pequeno espaço da casa judaíta que o movimento da sabedoria mulher situa-se, gerando relações de inclusão e de solidariedade, na época da dominação do 2º templo, com suas normas sobre a impureza.(AU)
Resumo:
Nos textos de Provérbios 1,20-23; 8 e 9, encontra-se o instigante símbolo da sabedoria mulher, que possui uma longa e controvertida história de interpretação. Ao analisar as ligações textuais entre estes textos e o poema de Pr 31, descobrimos que o símbolo da sabedoria mulher inspira-se na mulher da vida real, que participa corajosamente na reconstrução da história e das relações do povo de Judá, no período pós-exílico. Estas ligações desvelam uma grande valorização da mulher e sua proximidade com Deus ao apresentá- la com o poder de oferecer vida (Pr 8,35; 9,6) e de cuidá-la (Pr 31), vivenciando e transmitindo valores éticos fundamentais para as relações cotidianas da casa (Pr 1,8; 6,20; 31,2-9.26). Este símbolo carrega ainda a memória de antigos cultos realizados na casa para celebrar e garantir a vida. Embora estes rituais contivessem a memória de Deusas, eles não eram opostos ao culto de Javé, pois, dentro da dinâmica da casa, estavam inteiramente integrados na religião de Israel pela priorização da vida e pela prática da jus tiça. Esses textos de Provérbios atestam uma grande mudança na visão da mulher. A origem desta nova visão encontra-se na época do cativeiro, quando já não havia templo e nem um governo que canalizasse a organização do povo e sua luta pela libertação. A casa passa a ter funções de prover a subsistência e de transmitir as tradições religiosas do povo bíblico com a finalidade de obter a inspiração e a força necessárias para garantir o futuro. Na casa interiorana, a mulher tem autoridade e liderança, apesar dos preconceitos da sociedade patriarcal. É no pequeno espaço da casa judaíta que o movimento da sabedoria mulher situa-se, gerando relações de inclusão e de solidariedade, na época da dominação do 2º templo, com suas normas sobre a impureza.(AU)
Resumo:
Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.
Resumo:
O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.
Resumo:
A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.
Resumo:
Disponível também na Internet.