Gerenciamento de resíduos odontológicos no serviço público e o seu impacto no meio ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Road safety and public health: the cost of treating and rehabilitating the injured in Chile, Colombia and Peru

This issue of the FAL Bulletin examines the implications of road safety for the health-care system. It focuses on the economic cost of treating and rehabilitating road traffic injury victims and, for the sake of better public policy, proposes policy changes aimed at improving data collection as well as coordination among government agencies.

A prática do assistente social na Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes: uma experiência do município de Uberaba/MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Abertura de capital como estratégia de gestão jurídica e financeira de empresas do setor sucroalcooleiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Um ambiente colaborativo de aprendizagem interdisciplinar apoiado por interfaces adaptativas

A utilização de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) torna-se, a cada dia, mais evidente em diversas instituições de ensino público e particular, assim como em órgãos governamentais e privados. Várias versões de AVAs encontram-se disponíveis para utilização gratuita, cada uma com suas idiossincrasias. No Brasil, já são quase mil instituições que utilizam referidos ambientes. Esses números expressam a necessidade de investimentos e de novas pesquisas na área. Este trabalho especifica e desenvolve um AVA que tem por objetivo minimizar problemas encontrados em muitas abordagens de ambientes atualmente disponíveis, propondo um ambiente denominado de Ambiente Colaborativo de Aprendizagem Interdisciplinar (ACAI), desenvolvido para disponibilizar uma infra-estrutura que permita integrar os conceitos de: trabalho colaborativo, comunidades virtuais de aprendizagem, interdisciplinaridade, adaptação de interfaces e, de forma complementar, permitir a geração de recomendações automáticas a seus usuários baseadas em seus perfis.

A gestão de resíduos sólidos em contextos intraorganizacionais: um estudo a partir da UFPA

Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa.

Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo

O estado do Maranhão possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluída das prioridades governamentais e científicas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnóstico dos dados pretéritos e atuais disponíveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterização das embarcações e artes de pesca, além da análise de produção, espécies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possível delimitar a existência de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produção Pesqueira, por meio de um processo de subdivisões sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prática ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residência, relação de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da área de pesca. Para tanto, foram aplicados questionários com os diferentes atores sociais e vivência em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econômicos, sociais, tecnológicos, ecológico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de práticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcações e artes de pescas simples, capturando diferentes espécies-alvo, principalmente das famílias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconômico dos pescadores é de pobreza e abandono, com baixa organização social e pequena renda, precárias condições de moradia e nível educacional e acesso à saúde limitado. O mercado e a legislação têm propiciado o livre acesso aos recursos e práticas predatórias, comprometendo os recursos pesqueiros, que são explotados sem qualquer preocupação com a sustentabilidade, demonstrando insuficiências nas ações de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de “saúde” dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, através de um conjunto de atributos agrupados em cinco áreas temáticas: ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organização social, número de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relação de trabalho e renda foram bons critérios para diferenciar três tendências na finalidade das pescarias: subsistência, intermediárias e “semi-indutrial”. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentável a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organização social e a comercialização de fêmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existência de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos órgãos públicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referência para análise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores científicos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organização social e educação ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produção que utilizam as embarcações de médio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malhão, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produção. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangência da área de atuação desse sistema em todo o litoral do Estado, além do grande número de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial atenção aos saberes tradicionais da população no uso e na manutenção do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na região da baía de São Marcos e adjacências. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no início do período chuvoso, e produção estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada exploração, sendo possível inferir pelas características biológicas da espécie, que o crescente nível de esforço não é compatível com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parâmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento médio de primeira maturação sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fêmeas a primeira maturação sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporção sexual foi de 1:1,4 favorável aos machos. Constatou-se que a espécie em questão completa todo o seu ciclo de vida na área estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em março/maio. Acredita-se que por meio das informações obtidas é possível subsidiar melhores propostas e ações de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento científico deste sistema.

Estudo de pluma de contaminação por combustível com o método GPR e desenvolvimento de simulador geofísico para fins educativos

Este trabalho consistiu na investigação geofísica da possível contaminação de um posto de combustíveis em Belém-PA, bem como no desenvolvimento de um simulador geofísico para fins educativos. A investigação consistiu no levantamento de 13 perfis com o método geofísico eletromagnético Ground Penetrating Radar (GPR). Os radargramas obtidos, conjuntamente com os dados pré-existentes de sondagens mecânicas, Volatile Organics Compounds (VOC) e Benzeno-Tolueno-Etil-benzeno-Xileno (BTEX), permitiram identificar zonas de baixa reflexão do sinal eletromagnético (zonas atenuadas) em áreas com predominância de areia, o que indicaria contaminação. Como as medidas de GPR foram repetidas no período chuvoso, foi possível observar a redução da atenuação em perfil rico em areia, indicando a lixiviação dos ácidos graxos oriundos da biodegradação dos hidrocarbonetos, bem como o aumento da atenuação provocada pela argila, devido a sua elevada porosidade, e também, possivelmente, pelo aumento da biodegradação dos hidrocarbonetos que ficam retidos na argila. Este resultado constitui o primeiro caso inserido no simulador geofísico, experimento que permite mostrar o uso de diferentes métodos geofísicos. O simulador possui duas telas computacionais, a debaixo para simulação do modelo de subsuperfície escolhido e, a tela de cima, para representação da resposta geofísica obtida com o auxílio de uma unidade ótica que percorre o perfil representado na tela debaixo. Trata-se de uma modelagem analógica com recursos computacionais ainda não reportada na literatura, que permitirá mostrar diversos casos investigados constantes em dissertações e teses. O simulador poderá ser deslocado para empresas, universidades e secretarias, que fazem ou podem fazer uso da Geofísica, além de praças, escolas, etc., contribuindo de forma incisiva para a difusão da Geofísica como ferramenta na gestão de áreas contaminadas bem como para chamar a atenção da população para diferentes tipos de problemas, de modo a instruí-la sobre os mesmos.

Reordenamento territorial e produtivo do agronegócio canavieiro no Brasil e os desdobramentos para o trabalho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration

The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.

Mapas topográficos: metadados e as regras de catalogação para o acesso eficiente à informação geográfica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Exposição ambiental ao chumbo: um problema de áreas contaminadas próximas a fábricas de baterias

The concentration of metal pollutants such as lead (Pb), has grown and developed in populated areas due to pollution and other human activities. Consequently, the potential for achieve this element food chain has also increased. Lead is very toxic to humans, especially to children, and exposure to lead can cause adverse health effects mainly on human nervous system, bone marrow and kidneys, interfering with chromosomal or genetic processes. This paper presents an overview of the main aspects related to environmental contamination by lead from battery plants. The assessment of an area contaminated by lead in Bauru-SP next a battery factory was reported in this work as well as the entire history of monitoring, classification and application of processes applied by CETESB since 2002. Analyzing the issue in its economic aspects, we found that the degradation of the environment is directly related to the development model adopted by the capitalist system, which is based on the law of supply and demand for products and services. The data presented indicate that Brazil still needs a broader policy where government agencies, industries and population through awareness can be united for the same purpose: to preserve life

Impactos de atividades de exploração de petróleo e gás natural sobre a comunicação acústica de Mysticeti (ordem Cetacea): uma revisão

Acoustic communication is essential in mammals and has three main functions: acquisition of information about the environment, intraspecific communication and detection of predators and prey. Studies indicate that the introduction of sounds produced by anthropogenic activities such as military exercises, use of sonar and activities related to the extraction of oil and natural gas can cause interference in cetacean communication. Recently, the discovery of pre-salt tends to increase these activities. After a decade since the launch date of IBAMA`s licensing and before the imminent increase in exploration activities in Brazil, it is essential to conduct studies to monitor closely the impact of this type of activity on the marine ecosystem. Thus, this study aims to identify potential impacts that the process of oil and natural gas exploration and production might have on the communication of baleen whales. Data from literature on bioacoustics and ecology of these animals were linked with technical-scientific data regarding this type of activity. 310 documents related to the topic were analyzed. Among them only 81 documents are of academic origin, and the others mostly action plans and reports from government agencies. 80% of the documents do not have any species as a focus, and in the remaining 20%, 17% were focused on the Greenland Whale (Balaena mysticetus) and 22% on the gray whale (Eschrichtius robustus). The main impacts identified in this study were the increased frequency and amplitude of vocalization, reduction or cessation of more elaborate songs and masking problems