Políticas públicas para mulheres: estudo de uma experiência no âmbito do governo federal do Brasil (2003-2010)

Esta dissertação tem como objetivo a investigação sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República através da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretização desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres é o interesse central tratado. A existência desta experiência é precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas são diferentes e são elaboradas em contextos e épocas diversas. Estas variações de propostas de institucionalização via Estado de políticas públicas para mulheres retrata uma característica do movimento feminista brasileiro que é seu caráter amplo e diverso. Com a convivência de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento também mostra sua diversidade através das propostas institucionais. Do ponto de vista metodológico, foi utilizada a técnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaboração da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitória deste partido para a Presidência da República que permitiu a concretização desta instituição. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as décadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episódio da história da institucionalização estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importância que as políticas públicas e o Estado possuem no combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gênero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas ações e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo é fundamental para que situações de inequidade sejam combatidas.

Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

Spatial and temporal distribution of grouper larvae (Serranidae: Epinephelinae: Epinephelini) in the Gulf of Mexico and Straits of Florida

Little is known about the seasonality and distribution of grouper larvae (Serranidae: Epinephelini) in the Gulf of Mexico and Atlantic Ocean off the coast of the southeast United States. Grouper larvae were collected from a transect across the Straits of Florida in 2003 and 2004 and during the Southeast Area Monitoring and Assessment Program spring and fall surveys from 1982 through 2005. Analysis of these larval data provided information on location and timing of spawning, larval distribution patterns, and interannual occurrence for a group of species not easily studied as adults. Our analyses indicated that shelf-edge habitat is important for spawning of many species of grouper—some species for which data were not previously available. Spawning for some species may occur year-round, but two peak seasons are evident: late winter and late summer through early fall. Interannual variability in the use of three important subregions by species or groups of species was partially explained by environmental factors (surface temperature, surface salinity, and water depth). A shift in species dominance over the last three decades from spring-spawned species (most of the commercial species) to fall-spawned species also was documented. The results of these analyses expand our understanding of the basic distribution and spawning patterns of northwest Atlantic grouper species and indicate a need for further examination of the changing population structure of individual species and species dominance in the region.

Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)

Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação.

The fishery for California market squid (Loligo opalescens) (Cephalopoda: Myopsida), from 1981 through 2003

The California market squid (Loligo opalescens) has been harvested since the 1860s and it has become the largest fishery in California in terms of tonnage and dollars since 1993. The fishery began in Monterey Bay and then shifted to southern California, where effort has increased steadily since 1983. The California Department of Fish and Game (CDFG) collects information on landings of squid, including tonnage, location, and date of capture. We compared landings data gathered by CDFG with sea surface temperature (SST), upwelling index (UI), the southern oscillation index (SOI), and their respective anomalies. We found that the squid fishery in Monterey Bay expends twice the effort of that in southern California. Squid landings decreased substantially following large El Niño events in 1982−83 and 1997−98, but not following the smaller El Niño events of 1987 and 1992. Spectral analysis revealed autocorrelation at annual and 4.5-year intervals (similar to the time period between El Niño cycles). But this analysis did not reveal any fortnightly or monthly spawning peaks, thus squid spawning did not correlate with tides. A paralarvae density index (PDI) for February correlated well with catch per unit of effort (CPUE) for the following November recruitment of adults to the spawning grounds. This stock– recruitment analysis was significant for 2000−03 (CPUE=8.42+0.41PDI, adjusted coefficient of determination, r2=0.978, P=0.0074). Surveys of squid paralarvae explained 97.8% of the variance for catches of adult squid nine months later. The regression of CPUE on PDI could be used to manage the fishery. Catch limits for the fishery could be set on the basis of paralarvae abundance surveyed nine months earlier.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

PASREG 2003: International workshop on processing and applications of superconducting (RE)BCO large grain materials

This issue of Superconductor Science and Technology is edited by Murakami, M., Cardwell, D.A., Salama, K., Krabbes, G., Habisreuther, T. and Gawalek, W. It contains 42 selected papers from the PASREG 2003 international workshop, held in Jena, Germany, 30 June - 2 July 2003. The workshop was organised by the Institut fur Physikalische Hochtechnologie, Jena, Germany and was the fourth in the series of workshops first held in Cambridge, UK, in 1997.

Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

Stillwaters monitoring programme.Summary results 2003 and 2004

This is the Stillwaters monitoring programme. Summary results 2003 and 2004 from the Environment Agency North West. This report is focuses in The Winter Monitoring of Stillwaters Programme, which began in January 2001 with the aim of gathering long term data on nutrient abundance over winter months. This allows assessment of nutrient ‘carry-over’ available for algal growth in the following year, plus year-on-year productivity. 14 stillwaters are monitored each year. The environmental issues associated with each Stillwater are summarised in the table below. Bank-side water samples are taken for nutrients (N, P and S) and chlorophyll. A YSI multi-parameter sonde measures temperature, pH, specific conductivity and dissolved oxygen (% saturation). Survey results shown in this report came from: Oak Mere and Bar mere.

Gunnislake Fish Counter Annual Report 2003

This is the Gunnislake Fish Counter, Annual Report 2003 produced by the Environment Agency South West Region on March 2004. The report presents the daily upstream counts of migratory salmonids recorded at Gunnislake weir fish counting station and trap (River Tamar SX 435 713) in 2003. Data contained within this report covers the period of the commercial migratory salmonid net buy-back scheme and the National Spring Salmon Bylaws. The total combined annual count of upstream migrating salmon and sea trout on the River Tamar in 2003 was 7% higher than the 9-year average. The minimum salmon count for 2003 was 3626. The 2003 upstream count for sea trout was 9913. Trap data for 2003 is consistent with historic trapping and net data in terms of the size split between salmon and sea trout stocks.

Restormel Fish Counter Annual Report 2003

This is the Restormel Fish Counter, Annual Report 2003 produced by the Environment Agency South West Region on March 2004. The report presents the daily upstream counts of migratory salmonids recorded on the River Fowey at Restormel weir fish counting station (SX 107 613) in 2003. Data contained within this report covers the period of the commercial migratory salmonid net buy-back scheme and the National Spring Salmon Bylaws. The run pattern observed for salmon and sea trout in 2003 was generally consistent with that of previous years. The upstream salmon / large sea trout count for 2003 was 1777, 2% lower than that recorded in 2002. The overall increase in the salmon and sea trout counts, together with the consistency of the numbers over recent years suggests that measures designed to protect salmonid stocks were working.

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Age and length composition of Columbia Basin chinook, sockeye, and coho salmon at Bonneville Dam in 2002

In 2002, representative samples of migrating Columbia Basin chinook (Oncorhynchus tshawytscha), sockeye (O. nerka), and coho salmon (O. kisutch) adult populations were collected at Bonneville Dam. Fish were trapped, anesthetized, sampled for scales and biological data, revived, and then released. Scales were examined to estimate age composition; the results contributed to an ongoing database for age class structure of Columbia Basin salmon populations. Based on scale analysis of chinook salmon, four-year-old fish (from brood year [BY] 1998) comprised 86% of the spring chinook, 51% of the summer chinook, and 51% of the bright fall chinook salmon population. Five-year-old fish (BY 1997) comprised 13% of the spring chinook, 43% of the summer chinook, and 11% of the bright fall chinook salmon population. The sockeye salmon population at Bonneville was predominantly five-year-old fish (55%), with 40% returning as four-year-olds in 2002. For the coho salmon population, 88% of the population was three-year-old fish of age class 1.1, while 12% were age class 1.0. Length analysis of the 2002 returns indicated that chinook salmon with a stream-type life history are larger (mean length) at age than the chinook salmon with an ocean-type life history. Trends in mean length over the sampling period for returning 2002 chinook salmon were analyzed. Chinook salmon of age classes 1.2 and 1.3 show a significant increase in mean length over the duration of the migration. A year class regression over the past 14 years of data was used to predict spring, summer, and bright fall chinook salmon population sizes for 2003. Based on three-year-old returns, the relationship predicts four-year-old returns of 54,200 (± 66,600, 90% predictive interval [PI]) spring chinook, 23,800 (± 19,100, 90% PI) summer, and 169,100 (± 139,500, 90% PI) bright fall chinook salmon for the 2003 runs. Based on four-year-old returns, the relationship predicts five-year-old returns of 36,300 (± 35,400, 90% PI) spring, 63,800 (± 10,300, 90% PI) summer, and 91,100 (± 69,400, 90% PI) bright fall chinook salmon for the 2003 runs. The 2003 run size predictions should be used with caution; some of these predictions are well beyond the range of previously observed data.