Saude mental, cidadania e sistemas locais : a experiencia de Santos

o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.

Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.

The relationship between board of director's nationality diversity and financial performance

Companies are moving to a more international structure; going into new markets and having an increased competition in all fronts. Therefore, the practices that lead companies to a more efficient and competitive position are praised. The management of the workforce comes as one of the main concerns of companies, aiming at performance enhancing and at creating better environments that both attract and maintain the professional talents. In an increasingly international environment, companies tend to look for the specialists and best professionals, regardless of their nationality. This new structure with several different nationalities working together poses new challenges for companies. Understanding if and how a more diverse has a relationship with financial performance is the starting point for better managing this new corporate structure.

As relações acadêmicas de produção na pós-Graduação em administração no Brasil

A presente tese pretende contribuir criticamente para o entendimento das intrincadas relações existentes entre o Estado, o capital e a produção acadêmica. Para isso, se propôs a interpretar as relações acadêmicas de produção na pós-graduação em Administração no Brasil articulando-as com categorias analíticas mais amplas, delineadas de forma a fornecer um quadro, ao fundo, da economia-política. O pressuposto de que a atual intensificação dos ritmos de produção acadêmica contrasta com um passado – idealizado – de ciência contemplativa precisou ser confrontado com o desenvolvimento histórico da educação superior e da pós-graduação no país objetivando-se demover certas mitificações do debate. O Estado, em sua versão reformada a partir do ideário friedmaniano, o conceito de capital monopolista e a teoria do processo de trabalho forneceram suporte teórico-metodológico – e empírico – para a interpretação do quadro político-econômico proposto. Para a passagem do geral para o particular – das conexões entre o Estado e o capital à produção acadêmica – recorreu-se à coleta de dados em duas frentes: (i) analisou-se a produção acadêmica de todos os 168 pesquisadores-doutores bolsistas (até março de 2014) em Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq na área de Administração e (ii) realizou-se entrevistas em profundidade com pesquisadores-doutores e doutorandos dos mais variados programas de pós-graduação em Administração do país. Os resultados foram inquietantes: verificou-se que está em curso um processo de intensificação da incorporação da mão-de-obra formada por alunos-orientandos às estruturas pedagógico-produtivas dos cursos de pós-graduação. Os orientandos respondem pela parcela mais substantiva do total da produção acadêmica, enquanto que os processos de trabalho aprofundam re-significações das atribuições dos cursos de pós-graduação e intensificam a divisão do trabalho, com impactos diversos nas relações entre os sujeitos da pós-graduação. Quando se procede ao movimento analítico inverso – das relações no interior da pós-graduação em Administração no Brasil para o quadro da economia-política posicionado ao fundo – observa-se que o Estado (principalmente através da CAPES e do CNPq) e o mercado capitalista acadêmico (tendendo a poucas empresas de capital monopolista) acrescentam determinações fundamentais às relações acadêmicas de produção. Índices de avaliação baseados em métricas de contabilidade da pesquisa se legitimam como monopólios epistemológicos da qualidade e se institucionalizam pelas ações coordenadas da CAPES e do CNPq no conjunto do sistema oficial de pós-graduação. Metas de produção são estabelecidas e re-significadas pelos sujeitos. No limite, define-se até mesmo o tipo de ciência que se produz na área. Conclui-se que a resistência aos atuais padrões intensificados de produção acadêmica passa pelo entendimento crítico de todas essas relações que se costuram e se estruturam no interior da pós-graduação.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

The value of ISE : main studies and investor perspective

This study has been prepared with the aim of bringing together the main research lines that seek to identify and convey the value of participating in initiatives like the ISE. This document is structured on three major fronts. On the first front, we conducted a survey to collect the main data on SRI trends in the two largest market niches: Europe and the United States, besides results from an MIT research study conducted among executives on the value of sustainability in the current market. Next, we carried out a non-exhaustive survey on academic studies that seek to identify the intangible and tangible gains achieved by companies through their participation in the ISE or related initiatives. Finally, we present the results of a survey done with major Brazilian pension funds aimed at investigating the knowledge of the ISE and how it could be used in their analysis and decision-making process.

Citizens and the future of multilateralism in a polycentric world at 2030: the perspectives of emerging countries for the trading system: the impasse of WTO, the trends of mega agreements, the logic of value chains and the advent of consumers concerns on international trade

A new paradigm is modeling the World: evolutionary innovations in all fronts, new information technologies, huge mobility of capital, use of risky financial tools, globalization of production, new emerging powers and the impact of consumer concerns on governmental policies. These phenomena are shaping the World and forcing the advent of a new World Order in the Multilateral Monetary, Financial, and Trading System. The effects of this new paradigm are also transforming global governance. The political and economic orders established after the World War and centered on the multilateral model of UN, IMF, World Bank, and the GATT, leaded by the developed countries, are facing significant challenges. The rise of China and emerging countries shifted the old model to a polycentric World, where the governance of these organizations are threatened by emerging countries demanding a bigger participation in the role and decision boards of these international bodies. As a consequence, multilateralism is being confronted by polycentrism. Negotiations for a more representative voting process and the pressure for new rules to cope with the new demands are paralyzing important decisions. This scenario is affecting seriously not only the Monetary and Financial Systems but also the Multilateral Trading System. International trade is facing some significant challenges: a serious deadlock to conclude the last round of the multilateral negotiation at the WTO, the fragmentation of trade rules by the multiplication of preferential and mega agreements, the arrival of a new model of global production and trade leaded by global value chains that is threatening the old trade order, and the imposition of new sets of regulations by private bodies commanded by transnationals to support global value chains and non-governmental organizations to reflect the concerns of consumers in the North based on their precautionary attitude about sustainability of products made in the World. The lack of any multilateral order in this new regulation is creating a big cacophony of rules and developing a new regulatory war of the Global North against the Global South. The objective of this paper is to explore how these challenges are affecting the Tradinge System and how it can evolve to manage these new trends.

Rules of origin: an unfinished negotiation

Many countries are also engaged in trade negotiations on FTAs. RO are a central theme on each of theses fronts. A detailed analysis of the key questions surrounding the harmonization process is compelling, given that RO talks at the WTO will affect the negotiation of FTAs. Many developing countries are waiting the results from WTO to define their own RO. Since the impasse continues, they are creating their own systems and multiplying different ROs to satisfy their needs. This article seeks to provide some clues why it was impossible, till now, to finish this multilateral negotiation. It is organized as follows: i) review of the main issues in the ARO; ii) present the main points of contention in the harmonization work; iii) analyze the implications of a harmonized system of rules of origin to the other major WTO agreements as well as to other national trade policy instruments; and to present some possible scenarios how to conclude the negotiation

Análise e avaliação dos elementos de penetração no solo de equipamentos rodoviários após revestimento

The main objective is to analyze the abrasive wear resistance to the low stress of the elements that make up the organs of road machinery that are exposed directly to contact with abrasives. These samples were analyzed after these elements are coated superficially by the process of welding electrode coated with (SAER) and the manual process of coating type LVOF thermal spraying. As well, is to provide suggestions for a better recovery and return of these elements, which are reducing costs and avoiding downtime in the fronts of service. The samples were made from a substrate of carbon ABNT 1045 tempered steel, following the same specifications and composition of metals and alloys of constituents was followed the standard governing the dimensions of these samples and in accordance with the corresponding size. The results were evaluated by testing the hardness, abrasion resistance to wear by the low stress and the loss of volume involving the microstructure of coatings analyzed

A mídia impressa sergipana nas eleições para governador em 2006: cobertura do Cinform, correio de Sergipe e jornal da cidade

The elections for governor in 2006 with its victory Marcelo Déda Workers Party (PT), were a landmark in the state of Sergipe, for the first time, called progressive fronts (an alliance of parties formed mostly by origin of the left) broke the hegemony of two political groups, Franco and the Alves, whose direction was in force for over 30 years. This study proceeds on the assumption that the print media has certain standards of conduct in covering the election period. Therefore, this study seeks to quantify, classify and compare data from three newspapers more representative of the State of Sergipe (Cinform, Cidade Journal and Correio de Sergipe) to analyze the behavior of these journals, such as private apparatus of hegemony in election coverage 2006. It also uses the concept of hegemony Gramsci and theories of journalism framing (Entman and Porto) and agenda setting (McCombs and Shaw) to identify these patterns

A proposta do estado empregador de ultima instância e o experimentalismo democrático: uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas

This paper aims to make a theoretical reflection on the theoretical compatibility between the program State Employer of Last Resort (ELR) and the Democratic experimentalism (ED). The ED arises in political thought as an alternative to neo-liberal and social democratic programs in order to rescue the discussion about the institutional organization of society and the market economy. About the involuntary unemployment, it proposes tax changes incidents on payroll and proposes work fronts to the most vulnerable or poorly trained. The hypothesis of this paper is that this approach is compatible with the ELR program, the post- Keynesian line. The ELR is presented as transgression of the mainstream of economic thought by proposing that the State acts as guarantor of employment, working as a stabilizing anchor for the economy. On the edge, the ELR proposes eliminate completely involuntary unemployment. The implementation of the ELR, however, requires the construction of institutions that aim to remake the market economy, as well as deepen and energize politics and democracy, goals that are part of the ED program. Thus, the ED would, in theory, an environment conducive to innovative policies guarantors of training and occupation of the individual, essential for their emancipation institutional environment. In Brazil, which has serious infrastructure problems and qualification of manpower, such a program has enormous potential benefit. However when transposed to the Northeast of Brazil through the Plan for the region based on the principles of the ED and the hypothetical coupling to the ELR could not confirm or reject the hypothesis sub-compatibility of these two theoretical frameworks. The findings point to a partial convergence between these two programs

Ensinando sobre a natureza da ciência: uma abordagem explícita e contextualizada a partir da história do vácuo

In last decades, the importance of including the contents of the Nature of Science (NOS) in Science Education has been emphasized. Several studies have focused on investigating the conceptions of NOS, supported by students and teachers, as well as design, implement and evaluate proposals that aim to provide a reflection on this theme in the educational context. Considering the complexity of such content, studies indicate the need for explicit and contextualized approaches and the History of Science (HS) is one of the possible paths to this inclusion. We started from the premise that, through a historical study, that aims to discuss the meaning and the basis of our "beliefs", we can know the process of building on what we "believe" and better understand its meaning. This thesis is part of this perspective, proposing to explore the History of the Vacuum, a themed high didactic potential still little used, in order to collaborate with the teaching content of NOS. We present actions on different fronts that originated three products in the context of this research. On the first front, we insert the research and production of instructional materials (three historical texts) to subsidize people interested in the implementation of HPS for educational context through this material. The relevance of this front is justified by the existence of gaps with regard to the production of such material for the context of teacher training. However, we consider that the preparation of instructional material of good quality and accessible does not guarantee that these resources will be used, if they will not be accompanied by discussions in teacher training, on how to use them, contexts and obstacles to be faced. The second part presented refers to the organization and implementation of a workshop for undergraduate students in physics and physics teachers, considering the instrumentalization of these individuals to the preparation and use of teaching strategies to approach aspects of NOS through episodes of History of the Vacuum, as well as the preparation of the text orientation for people interested in implementing the instructional material for secondary education. This guidance text contemplates the difficulties anticipated by the literature of the area and the main challenges faced by the participants about the didactic transposition of HPS for the educational context they were noted during the workshop. The relevance of this second front, in particular, is justified by the existence of gaps with regard to the inclusion of the theme of NOS and the HPS teacher training

Evolução de Rádio Fontes Duplas Extragalácticas

Double radio sources have been studied since the discovery of extragalactic radio sources in the decade of 1930. Since then, several numerical studies and analytical models have been proposed seeking a better understanding of the physical phenomena that determines the origin and evolution of such objects. In this thesis, we intended to study the evolution problem of the double radio sources in two fronts: in the ¯rst we have developed an analytical self-similar model that represents a generalization of most models found in the literature and solve some existent problems related to the jet head evolution. We deal with this problem using samples of hot spot sizes to ¯nd a power law relation between the jet head dimension and the source length. Using our model, we were able to draw the evolution curves of the double sources in a PD diagram for both compact sources (GPS and CSS) and extended sources of the 3CR catalogue. We have alson developed a computation tool that allows us to generate synthetic radio maps of the double sources. The objective is to determine the principal physical parameters of those objects by comparing synthetic and observed radio maps. In the second front, we used numeric simulations to study the interaction of the extra- galactic jets with the environment. We simulated situations where the jet propagates in a medium with high density contrast gas clouds capable to block the jet forward motion, forming the distorted structures observed in the morphology of real sources. We have also analyzed the situation in which the jet changes its propagation direction due to a change of the source main axis, creating the X-shaped sources. The comparison between our simulations and the real double radio sources, enable us to determine the values of the main physical parameters responsible for the distortions observed in those objects

Desafios e limites da prática do sindicalismo rural :um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

The dissertation analyzes how the syndical practice of the workers rural Brazilians works your aspects of mobilization and claim in front of the execution of attendance services and providences, instituted in the marks of the military dictatorship, in the decade of 1970. We try to apprehend how these services have been interfering in the development of base works. Considering base works, as an enduring political formation of the rural workers, formation of new syndical leaderships and an effect participation of the workers in the political spaces. We trace the path of the rural workers' organization, starting from the previous period to the military stroke of 1964, while protagonists inserted in the national political conjuncture, organizing fight fronts and conquering rights. The research reveals that the rural workers' syndical movement, when it develops the activities coming from Funrural, established in 1971, they confront a dilemma that go through the political nature of your practice, which such activities can reduce the syndical rural workers, to a antity of assistance, and so interfere in the accomplishment of base works with the rural working class. The rural workers' syndical movement, inserted in the several conjunctures, since of your emersion in ante-64, when they have passed by growth and retrocession, they built along this period a structure to the national level, which makes possible the recognition of the rural workers' organization, as a class, and human being politicians of your own structure. It is in this context that the syndical practice is analyzed, emphasizing your limits and your possibilities while policy strenght nationally constituted

Theoretical Approximations Between Brazilian and Spanish Authors' Production in the Field of Knowledge Organization in the Production of Journals on Information Science in Brazil

This work identifies and analyzes literature about knowledge organization (KO), expressed in scientific journals communication of information science (IS). It performs an exploratory study on the Base de Dados Referencial de Artigos de Periodicos em Ciência da Informacio (BRAPCI, Reference Database of Journal Articles on Information Science) between the years 2000 and 2010. The descriptors relating to "knowledge organization" are used in order to recover and analyze the corresponding articles and to identify descriptors and concepts which integrate the semantic universe related to KO. Through the analysis of content, based on metrical studies, this article gathers and interprets data relating to documents and authors. Through this, it demonstrates the development of this field and its research fronts according to the observed characteristics, as well as noting the transformation indicative in the production of knowledge. The work describes the influences of the Spanish researchers on Brazilian literature in the fields of knowledge and information organization. As a result, it presents the most cited and productive authors, the theoretical currents which support them, and the most significant relationships of the Spanish-Brazilian authors network. Based on the constant key-words analysis in the cited articles, the co-existence of the French conception current and the incipient Spanish influence in Brazil is observed. Through this, it contributes to the comprehension of the thematic range relating to KO, stimulating both criticism and self-criticism, debate and knowledge creation, based on studies that have been developed and institutionalized in academic contexts in Spain and Brazil.