Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria estadual de saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

Principais efeitos da regulamentação dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços no mercado de saúde suplementar

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços é permeada por uma série de conflitos que interferem diretamente na garantia da assistência prestada ao usuário, assim como na manutenção de custos compatíveis com a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Nesse contexto, o estabelecimento de um contrato formal entre operadoras e prestadores possui um papel determinante nessa relação, por ser um instrumento que confere mais transparência e segurança por meio do estabelecimento claro dos direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, a ANS estabeleceu ao longo dos últimos anos quatro regulamentações que estabelecem a obrigatoriedade e os requisitos necessários para o estabelecimento de contratos, dado o grau de informalidade nessas relações. O presente trabalho tem como objetivos analisar o processo de construção e implantação dessas regulamentações e discutir os principais efeitos dessas ações regulatórias até dezembro de 2012. A dissertação adota uma abordagem qualitativa e utiliza como estratégia de investigação o estudo de caso, ou seja, buscou-se esclarecer, por meio de análise documental e da percepção dos principais atores envolvidos, ‘o como’ e ‘o porquê’ da entrada desse tema no escopo da regulação estatal, os resultados preliminares dessa ação regulatória com uma análise da atuação da agência reguladora nesse processo. Os resultados indicam que as regulamentações não produziram efeitos relevantes na minimização dos conflitos entre operadoras e prestadores até o encerramento desta pesquisa, sendo necessária a integração com outras ações regulatórias, como, por exemplo, a mudança do modelo de remuneração vigente no mercado e a adoção de ferramentas de Análise de Impacto Regulatório. Em síntese, o estudo evidenciou que, embora seja reconhecida a relevância da regulamentação desse objeto, ainda são muitas as dificuldades para seu cumprimento, tanto por parte de operadoras e prestadores quanto pela atuação do agente regulador, principalmente no que tange a sua capacidade de fiscalização e estabelecimento de punições.

Análise das percepções dos principais atores da cadeia produtiva da saúde sobre a qualidade dos serviços prestados por hospitais no Estado de Goiás-BR

A proposta deste trabalho foi analisar comparativamente as percepções dos principais atores da cadeia produtiva da saúde sobre a qualidade dos serviços prestados por hospitais no Estado de Goiás - BR. Para tal utilizou-se como instrumento de medida a Escala SERVQUAL, que é amplamente validada, e neste estudo foi devidamente adaptada e com sua confiabilidade testada para a área da saúde, através do cálculo do Alpha de Cronbrach que apurou resultados superiores a 0,703 para as dimensões da qualidade referentes às expectativas e 0,708 para as dimensões da qualidade referentes ao desempenho. A amostra foi composta por 347 indivíduos pertencentes aos 03 grupos finais (à jusante) de atores desta cadeia produtiva. O primeiro grupo de atores composto pelos gestores foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 gestores de hospitais públicos e 57 gestores de hospitais privados; o segundo grupo de atores composto por profissionais da saúde foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 profissionais da saúde de hospitais públicos e 58 de hospitais privados; o terceiro grupo de atores composto pelos pacientes/usuários dos serviços hospitalares foi subdividido em 02 subgrupos, sendo 58 pacientes/usuários de hospitais públicos e 58 de hospitais privados. Foram comparadas as cinco dimensões da qualidade propostas pela referida escala entre os grupos por ANOVA e adotando-se uma significância de 0,05 para as análises. Os resultados apurados apontam diferenças signicantes de percepções da qualidade nos grupos dos gestores dos hospitais públicos e gestores dos hospitais privados, bem como diferenças significantes nos grupos dos pacientes/usuários dos hospitais públicos e dos hospitais privados. Nos grupos compostos pelos gestores, as dimensões que apresentaram diferenças significantes foram a tangibilidade, a presteza e a empatia. Nos grupos compostos pelos pacientes/usuários, as diferenças de percepção da qualidade mostraram-se significantes nas dimensões da tangibilidade e presteza. Na comparação entre os 06 (seis) subgrupos, observou-se que os grupos dos pacientes/usuários elegeram a presteza como sendo a principal dimensão da percepção da qualidade. Os grupos compostos pelos gestores valorizaram mais a dimensão da tangibilidade como sendo a principal na atribuição da qualidade. Por sua vez, o grupo composto por profissionais da saúde dos hospitais públicos tem a dimensão da segurança como sendo a principal e o grupo composto por profissionais da saúde dos hospitais privados, a dimensão da tangibilidade como sendo a principal dimensão para definir a qualidade. Dessa forma, entende-se que os resultados podem introduzir importantes direcionamentos aos gestores no que se refere à canalização de recursos bem como adoção de ações visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados para os pacientes/usuários dos hospitais estudados.

Capabilities formadoras da resiliência em cadeias de serviços: um estudo de caso em saúde

O objetivo deste trabalho e compreender como se formam cadeias resilientes. De maneira específica esta compreensão é analisada sob o olhar das diferentes capabilities que contribuem para a formação da resiliência. Com base na revisão da literatura, este trabalho considera que as capabilities de Percepção de Risco, Colaboração, Flexibilidade, Visibilidade e Agilidade são importantes. Além disso, o trabalho coloca estas diferentes capabilities sob o olhar das fases da ruptura – mitigação, preparação, resposta e recuperação. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso único. A unidade de análise do trabalho se refere à cadeia de saúde, formada pelos elos do governo federal, governo estadual, indústria farmacêutica, hospital e profissionais de saúde. Esta cadeia foi analisada no contexto da pandemia de H1N1 que atingiu o país em meados de 2009, levando uma grande quantidade de pessoas a procurarem o sistema de saúde para atendimento, além de ocasionar diversos outros impactos operacionais, como, por exemplo, o aumento de absenteísmo de profissionais de saúde. A coleta de dados foi realizada a partir de 16 entrevistas realizadas com profissionais dos diferentes elos diretamente envolvidos no contexto analisado, além da utilização de dados secundários provenientes de reportagens e relatórios.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

Acesso aos serviços odontológicos e incidência de cárie em adolescentes e fatores de risco em município do Nordeste Brasileiro, 2006

The aims of this study were to analyze the access of dental services by child population, to determine the prevalence of dental caries, gingivitis and malocclusion in resident children from the municipal district of Sobral Ceará and to evaluate the incidence of the dental decay in adolescents associated with the factors related to socioeconomic condition, access to health services and self-perception. This study had as main factor the multidisciplinary represented by the participation of health professional (doctors, dentists, nurses) in the development of the survey's initial reference; student from Human Sciences area to apply the structured questionnaire in domiciliary visits; statistics professionals in the orientation of the analysis to be held and family health team (community health agents, dentists and dental clinic assistants) in the scheduling of domiciliary visits and the accomplishment of oral exam. The sample was determined from the domicile record that included children born between 1990 and 1994 to develop the research Children health conditions in the municipal district of Sobral Ceará . The first sample comprised 3425 parents of children from 5 to 9 years old, living in the urban area at the municipal district of Sobral Ceará, aiming at identifying the most important factors associated to the access to dental service. From this sample, 1021 children were selected in a systematic way, for the accomplishment to the epidemiological study of decay, gingivitis and malocclusion. In the study's third phase, in order to arrange the group to be followed, 688 adolescents were examined and interviewed, by means of the active search from the 1021 individuals that had been previously examined. It was observed that 50.9% of the children had access to dental service at least once in a lifetime. Of this total, 65.3% accomplished it during the last year, and 85.4% of these did in public services, what allows to identify the importance of this sector in the access to dental services. It was observed that the factors that most affected the access to dental 129 services were related to socioeconomic condition, such as the access to health plan, the possession of toothbrush, garbage collecting, mother s schooling, sewerage treatment and malnutrition. In relation to oral diseases, an increase in the DMF-T index according the age was observed, from 0.10 in five years old to 1.66 in the nine years old, while with the dmf-t index, the inverse happened, since the index decreased from 3.59 in five years old to 2.69 in nine years old. In relation to gingivitis, an average 32.7% of the children presented gum bleeding. In what concerns malocclusion, it was observed that 60.3% of the children didn't present any problem, 30.17% had light malocclusion and 9.5% severe malocclusion. The average incidence of dental caries was 1.86 teeth per youngster. Among the studied variables, tooth pain in the last six months, mother's income and school snack, adjusted by the perception about the need of treatment, the mother's schooling and the dentist's appointment at least once in a lifetime, were the variables that presented positive relationship with the high incidence of dental caries on this population by logistic regression. Variables of socioeconomic nature, related to the access to health services and behavior and biological variables presented a relationship with the high caries incidence. The study point out to the need of developing health actions in a humanized way, by an oral health team effectively bound to the population's interest, with the great objective to provide, with the public health services managers, adequate conditions to improve oral health

Papéis e funções dos profissionais dos serviços e política de saúde mental em Natal (RN)

A assistência psiquiátrica e as políticas de atenção à saúde mental passaram por diversas transformações, marcadas ora por avanços, ora por retrocessos centrados no estigma, desinteresse e preconceito que ainda permeiam a sociedade e o senso comum. Este estudo objetivou analisar o processo de reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Município de Natal/RN a partir dos papéis e funções dos profissionais de nível superior dos serviços substitutivos em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa analítica, transversal, com dados quantitativos e qualitativos, realizada nos sete serviços substitutivos de saúde mental de Natal, entre os meses de março a agosto de 2013, após aprovação do estudo pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Parecer nº 217.808, CAAE: 10650612.8.1001.5537, em 01 de março de 2013. A amostra por conveniência compôs-se por 65 profissionais de nível superior das equipes de saúde mental. Utilizou-se um questionário com questões fechadas e semiabertas sobre o perfil socioeconômico, as políticas, as práticas e a formação em saúde mental. Tabularam-se e submeteram-se as respostas das questões fechadas do questionário no programa estatístico SPSS versão 20.0, analisando-os por meio de estatística descritiva, com a formulação de gráficos e tabelas. Para verificar o nível de significância, adotando-se p-valor<0,05, optou-se pela aplicação dos testes qui-quadrado e exato de Fisher. Submeteram-se os dados das questões semiabertas ao software ALCESTE e à luz da análise de conteúdo de Bardin. O perfil dos participantes caracterizou-se por maioria do sexo feminino (79%), faixa etária de 36 a 55 anos (52%), média de 42 anos, carga horária de 40 horas semanais (62%), tempo de conclusão da graduação de 6 a 15 anos (57%), trabalhavam na área de saúde mental há menos de 10 anos (72%) e na instituição pesquisada há 5 anos ou menos (52%). Da amostra estudada, 86% atendiam grupos de usuários, 97% realizavam atendimento individual, 94% observavam o comportamento do paciente, 92% realizavam atendimento familiar, utilizando, principalmente, a abordagem cognitiva (28%). Os dados qualitativos originaram cinco categorias: Formação acadêmica e atuação em saúde mental; Ausência de capacitação e supervisão em saúde mental; Dificuldades da prática profissional nos serviços substitutivos de saúde mental; Trabalho em equipe: entre acertos e conflitos; Política Nacional de Saúde Mental: uma realidade ainda distante. Detectou-se adequabilidade dos papéis e funções dos profissionais quanto ao tempo de trabalho na saúde mental e na instituição pesquisada; no atendimento e atividades individuais; na promoção de ações visando à autonomia do paciente; no atendimento em grupo de pacientes; e, em parte, à família/familiar dos portadores de transtorno mental, havendo inadequação quanto ao atendimento aos grupos de familiares (52.3%), à formação especializada em saúde mental (69.2%; p=0,02) e às dificuldades de trabalho nos serviços (87.7%). Evidenciou-se adequação nos papéis e nas funções d esenvolvidas pelos profissionais nos serviços substitutivos em saúde mental de Natal, embora convivendo em seu cotidiano com inúmeras dificuldades encontradas no desenvolvimento de suas práticas profissiona is frente às condições de trabalho

Epidemiologia do transtorno obsessivo-compulsivo: uma revisão

Os inquéritos populacionais são importantes, pois amostras clínicas tendem a apresentar vieses de seleção. Aspectos sociodemográficos e relacionados à própria condição mórbida podem interferir na procura por tratamento. Pela natureza egodistônica do transtorno obsessivo-compulsivo, seus portadores tendem a ocultar o problema, podendo não procurar ou demorar a procurar tratamento. Porém, a maior parte do conhecimento atual sobre o transtorno obsessivo-compulsivo advém de amostras clínicas, que não representam a totalidade dos casos. Foi feita uma revisão convencional da literatura através do Medline, PsicoInfo e Lilacs de inquéritos populacionais sobre o transtorno obsessivo-compulsivo, cobrindo o período de 1980 a 2004, utilizando-se como palavras-chave epidemiologia, transtorno obsessivo-compulsivo, inquéritos populacionais e prevalência. Estudos realizados em diferentes países indicam para o transtorno obsessivo-compulsivo uma prevalência atual em torno de 1,0% e ao longo da vida de 2,0 a 2,5%. Diferentemente de amostras clínicas, em quase todas as amostras populacionais há predomínio de mulheres e portadores que têm apenas obsessões. A freqüente comorbidade com outros transtornos mentais, particularmente depressão e outros transtornos ansiosos, repete-se em casos da população geral, que apresentam ainda uma associação com abuso de substâncias. Muitos portadores não estão em tratamento, particularmente os casos puros. Indicadores de incapacitação funcional demonstram um considerável impacto negativo do transtorno obsessivo-compulsivo. É preciso melhorar o conhecimento da população e dos profissionais de saúde sobre os sintomas do transtorno obsessivo-compulsivo para aumentar a procura de atendimento, assim como a correta identificação e abordagem terapêutica deste grave problema de saúde.

Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perfil social das pessoas com hipertensão arterial sistêmica atendidas no Programa de Saúde da Família

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Perspectivas de adolescentes e cuidadores sobre saúde mental e serviços

Objetivo: analisar os conceitos e percepções que adolescentes e seus cuidadores possuem sobre saúde mental e serviços de saúde em seu contexto ecológico e investigar as barreiras de acesso à assistência à saúde mental vivenciadas. Método: trata-se de estudo exploratório e analítico em amostra de conveniência obtida no período de outubro de 2009 a junho de 2010, com 100 adolescentes e 100 cuidadores, no município de Belém-PA, em dois contextos clínicos públicos, sendo um ambulatório especializado em saúde mental e um geral e dois contextos escolares, sendo um público e um privado. Utilizou-se questionários estruturados, para investigar diferentes dimensões envolvidas nas temáticas saúde, família, bem-estar e condições de vida, seguidos de análise estatística, com técnicas de análise da variância e correlacional. Resultados: a média das idades dos adolescentes foi de 14,47 (DP 1,90) anos, sendo 58% feminino; o tipo de problema de saúde mental relatado pela maioria foram problemas na escola (21,9%); o profissional mais frequentemente procurado foi o psicólogo (59,4%). No que tange as concepções de saúde mental, adolescentes e cuidadores deram importância ao comportamento de abster-se de drogas; quanto às concepções de doença mental, ambos, conceberam como algo a ser considerado com seriedade; ambos concordaram que a religião contribui para a saúde/doença mental e revelaram a primazia da mãe na busca de ajuda; no que tange as estratégias de coping os adolescentes lidavam de forma semelhante com os problemas de saúde mental em suas vidas; adolescentes e cuidadores possuíam uma visão estigmatizada do profissional de saúde e temores de discriminação principalmente pelos pares; quanto ao tratamento real ou imaginado ambos revelaram concepções favoráveis das terapias como fonte de ajuda e espaço privilegiado para expressar a própria opinião e em qualquer dos casos, a mãe revelou-se como a principal pessoa a contribuir na busca de ajuda especializada. As variáveis que revelaram a procedência das concepções sobre saúde/doença mental e as estratégias empregadas na manutenção da saúde mental da família mostraram diferenças entre os contextos investigados; no que tange ao auto conceito, os adolescentes da escola privada mostraram maior auto-congruência entre o self real e o ideal comparativamente os demais contextos; os cuidadores revelaram auto-congruência maior na escola pública. Quanto às perspectivas que o adolescente tem sobre a família revelaram identificações reais mais frequentes nos quatro contextos com a mãe, seguidas da avó/avô; quanto aos modelos de identificação familiar nos contextos clínicos e escola privada é maior com a mãe; na escola pública é maior com o pai; foi observado discrepância da perspectiva do cuidador acerca do conceito sobre o adolescente. Para a maioria dos adolescentes e cuidadores as condições de saúde foram classificadas de "boas" a "excelentes". A auto-avaliação do bem-estar dos adolescentes na amostra geral mostrou que, em sua maioria, sentiam-se muito satisfeitos, totalmente cheios de energia, divertiam-se e tiveram boa relação com os professores; na visão dos cuidadores, a maioria de seus adolescentes sentiam-se muito satisfeitos com a vida, utilizavam seu tempo livre divertindo-se com amigos e deram maior importância aos sentimentos de bem-estar com relação ao desempenho físico. Conclusões: são evidenciadas as semelhanças e diferenças entre adolescentes e cuidadores nas amostras clínicos e escolares que podem subsidiar ações preventivas de saúde contextualizadas para a cidade de Belém.