Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : o lado invisivel da decisão

RESUMO: A presente investigação erige como objective inicial predizer as potencialidades/qualidades avaliativas da Grelha de Observação (Louro, 2005), realçando os diferentes comportamentos, a nível verbal e não-verbal, presentes em tribunal, relativamente aos arguidos, vítimas, testemunhas e juízes, num conjunto 34 julgamentos presenciados, no tribunal da Boa-Hora, 4ª Vara Criminal. Nesta medida, foram preenchidas 249 grelhas em contexto judicial, 190 do sexo feminino e 59 do sexo masculino, das quais, 43 grelhas referiam-se a arguidos dispostos 34 julgamentos, devido ao facto de haver julgamentos com mais do que um arguido; 14 a vítimas, dado a maior parte dos julgamentos a vítima fazer-se representar pelo Ministério Público; 108 a testemunhas e 73 grelhas aplicadas a 4 juízes presidentes de cada colectivo. Verificaram-se diferenças estatisticamente significativas no que toca aos comportamentos verbal e não verbal apresentados pelas personagens judiciais. Os resultados foram apoiados e discutidos com base na literatura revista. ABSTRACT: The present investigation aims at predicting the evaluative potential/quality of the Grelha de Observação (Louro, 2005), highlighting the different behaviors (verbal and non-verbal) displayed in a court of law, regarding the arguidos, victims, witnesses and judges, in a set of 34 observed trials at the court of Boa-Hora, “4rd” Vara Criminal. Therefore, 249 grills were filled in judicial contxt, 190 females and 59 males, from which, 43 grills were arguidos from the 34 trials (in some trials, there were more than one arguido); 14 regarding victims, since most trials she is represented by the public prosecution service; 108 witnesses and 73 grills were applied to 4 judges presidents from each collective jury. Statistically significant differences were found for the comparison between judicial characters for verbal and non-verbal behavior. The results were supported and discussed from the revised literature.

Procedimentos em exumações para investigação de vínculo genético em ossos

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumações para pesquisa de DNA em ossos e propor soluções por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumações, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumações no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extração do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execução desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informações úteis para a identificação do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificação em 50% dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelação dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSÕES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem são os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questões, as relativas a identificação, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame.

Infestação pelo Aedes aegypti e ocorrência da dengue em Belo Horizonte, Minas Gerais

OBJETIVO: Analisar a associação entre a proporção de imóveis prediais positivos para larvas de Aedes aegypti, por meio do índice de infestação predial, e a taxa de incidência da dengue. MÉTODOS: Foram selecionados casos autóctones de dengue e valores de infestação predial verificados nas áreas de abrangência dos distritos sanitários de Belo Horizonte, MG, no período de outubro de 1997 a maio de 2001. Após grupamento dos valores de infestação predial segundo sua distribuição em quartis, as médias das taxas de incidências da dengue (referentes ao mês subseqüente à realização dos levantamentos de infestação predial) foram comparadas pelo teste ANOVA. RESULTADOS: Observou-se uma correlação fraca, porém estatisticamente significativa, entre a taxa de incidência mensal da doença e os valores de infestação predial para os distritos sanitários (r=0,21; p=0,02) e áreas de abrangência (r=0,14; p=0,00) no período analisado. Após grupamento dos valores de infestação predial em quartis, as áreas de abrangência com infestação predial entre 0,46% e 1,32% (2º quartil) apresentaram, em relação às áreas com infestação predial, menor ou igual a 0,45% (1º quartil), taxa de incidência mensal média da doença duas vezes maior. Para as áreas com infestação predial entre 1,33% e 2,76% (3º quartil) e maior ou igual a 2,77%, as taxas de incidências mensais médias foram, respectivamente, cinco e sete vezes maiores em relação às áreas com 0,45% ou menos. CONCLUSÕES: Apesar das conhecidas limitações do índice de infestação predial para estimar a infestação vetorial e predizer a ocorrência de epidemias de dengue, os resultados indicam que maiores índices se associaram a maior risco de transmissão da doença nos distritos sanitários e áreas de abrangência de Belo Horizonte.

Atividade antropofílica de Aedes aegypti e Aedes albopictus em área sob controle e vigilância

OBJETIVO: Descrever a atividade de hematofagia de Aedes aegypti e Aedes albopictus em área submetida ao controle e à vigilância entomológica. MÉTODOS: O estudo foi realizado de abril de 1993 a setembro de 1994, na cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo. Utilizou-se isca humana para coleta dos exemplares. Calculou-se o número médio mensal de fêmeas capturadas por domicílio segundo as áreas central e periférica do município e os locais intra e peridomiciliar. Apresenta-se o índice pluviométrico mensal sem ajuste de modelo. RESULTADOS: Observou-se a presença de fêmeas das espécies em 83% (Ae. albopictus) e 61% (Ae. aegypti) do período estudado. Os meses de janeiro, fevereiro e março apresentaram maior atividade de fêmeas para as duas espécies, com maior presença de Ae. albopictus do que de Ae. aegypti. Os exemplares foram capturados na área central e periférica da cidade, nos períodos matutino, das 9:00 às 12:00 e crepuscular vespertino, das 16:00 às 19:00. Com utilização de modelo de regressão de Poisson, observou-se que fêmeas de Ae. albopictus foram mais capturadas no peridomicílio, independente se área central ou periférica. CONCLUSÕES: Foi detectada diferença no perfil de atividade da hematofagia somente para o Ae. albopictus, sendo de relevância o peridomicílio.

Aedes albopictus em bromélias de solo em Ilhabela, litoral do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar a presença de Aedes albopictus em bromélias de solo localizadas em ambientes ecologicamente distintos, em termos de positividade, densidade e volume de água. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Ilhabela, litoral norte do Estado de São Paulo. Realizaram-se coletas quinzenais, de março de 1998 a julho de 1999, em tanques de bromélias localizadas nos ambientes urbano, periurbano e mata; o conteúdo aquático das plantas foi medido e registrado. O tratamento dos dados baseou-se na análise da freqüência de bromélias com presença de Ae. albopictus (ANOVA), abundância (Kruskal-Wallis) e volume de água das bromélias positivas (Teste t de Student). RESULTADOS: A presença e a densidade de Ae. albopictus em bromélias de solo variou com o tipo de ambiente. Os maiores percentuais de positividade (85%) e abundância (81%) foram observados nas plantas localizadas em ambiente urbano. Constatou-se ainda preferência dos mosquitos pelas bromélias com maiores volumes de água (média de 300 ml). CONCLUSÕES: As diferentes freqüências com que Ae. albopictus foi registrado nos ambientes e suas respectivas densidades mostraram sua capacidade de invasão a novos habitats. Recomenda-se intensificar a vigilância entomológica nessas plantas, dada a sua capacidade em traduzir-se em criadouros permanentes. A presença desse mosquito de importância médica em bromélias em área preservada da Mata Atlântica poderá resultar em agravo à saúde.

Vírus dengue em larvas de Aedes aegypti e sua dinâmica de infestação, Roraima, Brasil

OBJETIVO: Identificar a presença do vírus dengue em formas larvais de Aedes aegypti e relacionar a presença do vetor com índice pluviométrico e número de casos de dengue. MÉTODOS: Dezoito domicílios foram selecionados aleatoriamente para coleta de ovos em um bairro da cidade de Boa Vista (RR). Foram instaladas duas ovitrampas por domicílio e removidas após uma semana, mensalmente, de novembro de 2006 a maio de 2007. Foram calculados o índice de positividade de ovitrampa e o índice de densidade dos ovos. Após eclosão de 1.422 ovos coletados, foram formados 44 pools de no máximo 30 larvas para teste de presença do vírus dengue por meio de RT-PCR e hemi-nested PCR. O índice de incidência de dengue no período foi correlacionado com a precipitação pluvial. A associação entre essas variáveis e número de ovos coletados foi analisada pelo coeficiente de Pearson. RESULTADOS: Nenhum dos pools apresentou positividade para o vírus dengue, apesar do bairro ter apresentado elevados índices de incidência de dengue no período estudado. A densidade da população de Ae. aegypti aumentou conforme a pluviosidade, mas não apresentou correlação com índices de incidência de casos de dengue. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que a transmissão transovariana do vírus em mosquitos ocorre a uma freqüência muito baixa e por isso sua persistência em meio urbano pode não depender desse fenômeno. A população do mosquito aumentou no período de chuvas devido à formação de criadouros; a não-correlação com o índice de incidência de dengue deve-se à possibilidade desse dado ser subestimado em períodos de epidemia.

Desenvolvimento e procedimentos de validação de uma metodologia analítica por GC/MS/MS para a determinação de antidepressivos em sangue total

A depressão é uma das doenças de foro psiquiátrico que mais prevalece na nossa sociedade, subsistindo evidências epidemiológicas que indicam um aumento substancial da sua incidência nos últimos anos. Esta evidência é consubstanciada pelo aumento significativo do consumo de antidepressivos em Portugal. Este cenário pressupõe a necessidade de uma metodologia que permita analisar, com rigor e numa perspectiva de rotina, os antidepressivos que podem ser encontrados em amostras de sangue. No contexto do Serviço de Toxicologia Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal, Delegação do Norte, torna-se necessário o desenvolvimento de uma metodologia analítica para a determinação simultânea de 15 antidepressivos em sangue total e a sua validação relativamente a vários parâmetros analíticos. Os antidepressivos considerados foram Amitriptilina, Citalopram, Clomipramina, N-Desmetilclomipramina, Dotiepina, Fluoxetina, Imipramina, Maprotilina, Mianserina, Mirtazapina, Nortriptilina, Paroxetina, Sertralina, Trimipramina e Venlafaxina. A técnica utilizada para este efeito foi o GC/MS/MS, aplicando um procedimento extractivo prévio apropriado, baseado em procedimentos convencionais de extracção em fase sólida. A escolha desta técnica teve por base a possibilidade de identificar inequivocamente os compostos presentes na amostra, independentemente da complexidade da matriz, e de originar metodologias com uma sensibilidade elevada e com limites de detecção muito baixos. Os parâmetros analíticos considerados para validação da metodologia estabelecida foram selectividade/especificidade e capacidade de identificação; limites de detecção e de quantificação; linearidade e gama de trabalho; eficiência de extracção; arrastamento; exactidão (precisão, veracidade e incerteza de medição) e robustez. Com excepção da exactidão, um parâmetro que carece ainda de estudos complementares, todos os parâmetros estudados foram validados de acordo com os requisitos internos do Serviço. De uma forma geral, os resultados obtidos com o método desenvolvido revelaram-se selectivos e apresentaram respostas analíticas tanto para concentrações de antidepressivos em níveis terapêuticos como para níveis letais destas drogas. Os procedimentos extractivos revelaram-se eficazes e não foram verificados fenómenos de arrastamento em concentrações mais elevadas. O método foi ainda considerado robusto.

Contributo para a estimativa da idade fetal à data da morte na população portuguesa

A estimativa da idade gestacional (IG) em restos cadavéricos fetais é importante em contextos forenses. Para esse efeito, os especialistas forenses recorrem à avaliação do padrão de calcificação dentária e/ou ao estudo do esqueleto. Neste último, o comprimento das diáfises de ossos longos é um dos métodos mais utilizados, sendo utilizadas equações de regressão de obras pouco atuais ou baseadas em dados ecográficos, cujas medições diferem das efetuadas diretamente no osso. Este trabalho tem como objetivo principal a obtenção de equações de regressão para a população Portuguesa, com base na medição das diáfises de fémur, tíbia e úmero, utilizando radiografias postmortem. A amostra é constituída por 80 fetos de IG conhecida. Tratando-se de um estudo retrospectivo, os casos foram selecionados com base nas informações clínicas e anatomopatológicas, excluindo-se aqueles cujo normal crescimento se encontrava efetiva ou potencialmente comprometido. Os resultados confirmaram uma forte correlação entre o comprimento das diáfises estudadas e a IG, apresentando o fémur a correlação mais forte (r=0.967; p <0,01). Assim, foi possível obter uma equação de regressão para cada um dos ossos estudados. Concluindo, os objetivos do estudo foram atingidos com a obtenção das equações de regressão para os ossos estudados. Pretende-se, futuramente, alargar a amostra para validar e consolidar os resultados obtidos neste estudo.

Aplicação da lei de Benford e a importância do controlo interno

Mestrado em Contabilidade

O intérprete-tradutor nos tribunais franceses : tradução literal ou direito comparado?

O artigo foca-se na figura do perito intérprete-tradutor nos tribunais franceses e no papel determinante do juiz na relação entre a língua e o direito, numa altura em que a linguística forense evidencia cada vez mais as implicações múltiplas e complexas existentes entre a tradução jurídica e o direito comparado.

Autotransplantação de células estaminais olfactivas no tratamento das lesões traumáticas crónicas da medula espinal : estudos da região olfactiva e da sua mucosa

O objectivo principal dos estudos descritos nesta dissertação foi descrever a anatomia cirúrgica da região olfactiva, determinar a área de distribuição da mucosa olfactiva nas fossas nasais e estudar as células estaminais nela presentes para fundamentar e desenvolver uma técnica cirúrgica destinada à sua colheita por via transnasal endoscópica. O objectivo secundário foi avaliar a exequibilidade, segurança e eficácia da utilização da mucosa olfactiva na reparação das lesões traumáticas crónicas e severas da medula espinal. As investigações incluíram a dissecção endoscópica e estudos morfométricos da região olfactiva de cadáveres recentes, o exame histológico de especímenes de um banco de peças anatómicas da região olfactiva e a cultura de células estaminais olfactivas obtidas a partir de amostras de indivíduos sem patologia naso-sinusal. Realizaram-se ainda estudos clínicos experimentais nos quais se transplantou a mucosa olfactiva colhida das fossas nasais na medula espinal de doentes com lesões traumáticas da medula espinal. Os estudos foram realizados num hospital de nível terciário com afiliação universitária, o Hospital de Egas Moniz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental: em serviços clínicos (Serviço de Otorrinolaringologia) ou em unidades vocacionadas para a investigação (Unidade de Microcirurgia, Unidade de Neuropatologia). Parte dos estudos foram ainda realizados em locais externos à instituição, como o Serviço de Patologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal e a ECBio, I&D em Biotecnologia, S.A. Demonstrou-se que a região olfactiva pode ser abordada sistematicamente por técnica endoscópica. Demonstrou-se a área de distribuição da mucosa olfactiva nas fossas nasais e concebeu-se uma técnica para sua a colheita. Isolaram-se e quantificaram-se as células estaminais da mucosa olfactiva e colaborou-se na invenção de um método destinado à sua cultura e proliferação, que poderá ter valor na utilização das células cultivadas em outras patologias. Demonstrou-se ainda que, no tratamento dos doentes com lesões traumáticas crónicas da medula espinal, a transplantação de mucosa olfactiva autóloga é realizável, razoavelmente segura e potencialmente benéfica

Pesquisa de substâncias ilícitas em suplementos alimentares

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Reconstrução de Superfícies usando um Scanner 3D de Luz Estruturada

Ao longo dos últimos anos, os scanners 3D têm tido uma utilização crescente nas mais variadas áreas. Desde a Medicina à Arqueologia, passando pelos vários tipos de indústria, ´e possível identificar aplicações destes sistemas. Essa crescente utilização deve-se, entre vários factores, ao aumento dos recursos computacionais, à simplicidade e `a diversidade das técnicas existentes, e `as vantagens dos scanners 3D comparativamente com outros sistemas. Estas vantagens são evidentes em áreas como a Medicina Forense, onde a fotografia, tradicionalmente utilizada para documentar objectos e provas, reduz a informação adquirida a duas dimensões. Apesar das vantagens associadas aos scanners 3D, um factor negativo é o preço elevado. No âmbito deste trabalho pretendeu-se desenvolver um scanner 3D de luz estruturada económico e eficaz, e um conjunto de algoritmos para o controlo do scanner, para a reconstrução de superfícies de estruturas analisadas, e para a validação dos resultados obtidos. O scanner 3D implementado ´e constituído por uma câmara e por um projector de vídeo ”off-the-shelf”, e por uma plataforma rotativa desenvolvida neste trabalho. A função da plataforma rotativa consiste em automatizar o scanner de modo a diminuir a interação dos utilizadores. Os algoritmos foram desenvolvidos recorrendo a pacotes de software open-source e a ferramentas gratuitas. O scanner 3D foi utilizado para adquirir informação 3D de um crânio, e o algoritmo para reconstrução de superfícies permitiu obter superfícies virtuais do crânio. Através do algoritmo de validação, as superfícies obtidas foram comparadas com uma superfície do mesmo crânio, obtida por tomografia computorizada (TC). O algoritmo de validação forneceu um mapa de distâncias entre regiões correspondentes nas duas superfícies, que permitiu quantificar a qualidade das superfícies obtidas. Com base no trabalho desenvolvido e nos resultados obtidos, é possível afirmar que foi criada uma base funcional para o varrimento de superfícies 3D de estruturas, apta para desenvolvimento futuro, mostrando que é possível obter alternativas aos métodos comerciais usando poucos recursos financeiros.

Guia de identificação de Trichogramma para o Brasil.

Este guia é básico para iniciantes, biólogos, engenheiros-agrônomos, pesquisadores em entomologia e em controle biológico e áreas afins. Contém desde preparação e montagem de lâminas, descrição das estruturas do parasitoide e sua terminologia, espécies registradas no Brasil, sua distribuição e plantas hospedeiras, até, para concluir, uma excelente chave ilustrada de identificação, ao lado da bibliografia atualizada sobre o assunto.