Liberdade religiosa gozada pelos Adventistas do 7º dia em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

Este trabalho é uma investigação monográfica sobre a relação entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia1 e o Estado de Cabo Verde. Vai ser apresentado como trabalho final para o Curso de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo. Visa analisar o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático Cabo-Verdiano nomeadamente na ilha de Santiago, gozado pela Igreja Adventista do 7º Dia, abordando as suas características e extensão da lei da liberdade religiosa presente na nossa Constituição. A liberdade religiosa constitui um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Para entender esse objectivo equacionamos as seguintes hipóteses: na década de 90, a Liberdade Religiosa foi posta em causa em Cabo Verde aquando da acusação da quebra dos Santos por parte dos Adventistas do Sétimo Dia; apesar de não haver nenhum caso de perseguição específica aos Adventistas do 7º dia na ilha de Santiago, nota- se uma certa primazia do Estado para com a Igreja Católica; o Estado desconsidera a Igreja Adventista em prol da Igreja Católica. Para se compreender as questões equacionadas atrás, convém fazermos uma breve descrição histórica e apresentar algumas características da mesma. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma religião cristã surgida nos Estados Unidos da América no contexto das reformas religiosas ocorridas no século XIX, particularmente influenciada pelas pregações de Guilherme Miller. Entre as suas doutrinas principais contam a observância do Sábado como dia sagrado e a crença na segunda vinda de Cristo à esta terra. A mensagem Adventista chegou a Cabo Verde em 1933 e hoje conta com cerca de seis mil membros pelas ilhas do Arquipélago. Escolhemos como exemplo o caso da ilha de Santiago porque é onde existe maior número de adventistas, também é onde se podem encontrar os órgãos do poder e é igualmente a ilha onde a liberdade religiosa gozada pelos adventistas poderá ter sido posta em causa nos anos 90. Se na nossa Constituição dizemos ter um Estado Laico, temos que agir como tal, pois o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional cabo-verdiano constitui um dos pilares da democracia e reflecte o seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

Relatório de Estágio. Plataforma das ONG's

Serve a presente para apresentar em termos sumários o relatório final de estágio do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, realizado na Plataforma das ONG´s sob orientação do Senhor delegado Marco António da cruz Silva e supervisão da Dr.ª Risanda Soares, apresentando de forma sucinta as actividades realizados ao longo do estágio. Em relação ao estudo de caso o relatório aborda a temática Cooperação entre ONG´s e Universidades: Estratégias de Mobilização de Recursos Internacionais para o Desenvolvimento, realizado na Plataforma das ONG´s sendo este o local escolhido para a realização do estágio. Desta forma propomos responder o objetivo principal deste estudo que é até que ponto as parcerias entre as ONG´s e as universidades podem ser consideradas uma estratégia de mobilização de recursos internacionais para o desenvolvimento social. O presente estudo tem entre outros objetivos, analisar as possibilidades de parcerias entre as ONG´s e as universidades na ilha de São Vicente, e evidenciar a importância da cooperação entre esses sectores no desenvolvimento social. Para a realização desse estudo utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo, recorrendo assim a analise e discussão das informações obtidas através das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquiza e ainda baseou-se num pequeno estudo de documental na referida área. Embora seja uma temática pouca explorada esperamos que esse estudo venha incentivar o desenvolvimento de novos estudos, no que concerne a cooperação entre ONG´s e Universidades na estratégia de mobilização de recursos para o desenvolvimento.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.

La teoría de los clivajes y el conflicto social moderno

This article was delivered as an area-paper to the Critical Political Science Meeting of Bilbao, November the 15th 2008, which was organized by the Political Science Department of the UPV (University of the Basque Country). The paper introduces an updated and synthetic version of the model designed by S.M. Lipset and S. Rokkan in 1967 in order to identify the confrontational divides distinctive of European modernization and, in this way, trace the origins of modern party systems. The expanded model proposed is applied, on the one hand, to a variety of empirical cases, prominently the postransitional Spanish case; and on the other, shows its usefulness in order to better understand the distinctive structure of the social conflict of the globalization era.

Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro

O artigo apresenta um estudo preliminar, com base na literatura e na experiência profissional dos autores, sobre as principais características da estrutura secular de organizações no setor público brasileiro, suas conexões epistemológicas com os conceitos de democracia e cidadania e uma proposta de modelo genérico de Organização Fundamentada na Informação e no Conhecimento (Ofic) para o provimento efetivo de serviços públicos no país. O conceito de Ofic deriva de construtos extraídos da ciência política, da administração pública, da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de abordagens pragmáticas de projetos de modernização dos serviços públicos para melhoria da qualidade e da eficiência no atendimento aos usuários. O modelo genérico de Ofic proposto busca uma síntese de teses burocráticas e gerencialistas para moldar um novo paradigma de gestão, baseado no uso intensivo da informação, no incentivo ao aprendizado e na gestão do capital intelectual nas organizações do setor público. Em termos estruturais, a metáfora do "lego" é utilizada para evidenciar os blocos de informações e as unidades de operações e decisões nos ambientes das organizações públicas, suas interfaces conversacionais internas e externas e sua dinâmica num contexto de transparência de gestão.

El papel de los científicos en la reforma medioambiental de la sociedad

En los últimos años, ha habido un creciente interés por la integración de la ciencia y la toma de decisiones políticas en cuestiones medioambientales. Se considera que los científicos pueden facilitar la resolución de problemas medioambientales complejos a través de una mayor implicación en el proceso político. Sin embargo, las diferencias de valores e intereses entre los científicos y los políticos y otros grupos de interés pueden dificultar esta integración. Este estudio analiza, a partir de entrevistas semiestructuradas a científicos medioambientales, las creencias y las actitudes de los científicos hacia el papel de la ciencia y los científicos en el proceso político medioambiental.

Warlike outlines of the securitarian state. Life control and the exclusion of people

Present book collects some of the thoughts developed during the 5 years (2004-2009) of work in the frame of the CHALLENGE project, "The Changing Landscape of European Liberty and Security". The project has related academic knowledge and research with the analysis of the policies and practices of the member States of the European Union [EU] around the couple liberty and security

Después de la crisis del movimiento obrero: el conflicto social en la era de la globalización

Presentado como Ponencia en Congreso de la UPV, Noviembre de 2008.

La teoría de los clivajes y el conflicto social moderno

This article was delivered as an area-paper to the Critical Political Science Meeting of Bilbao, November the 15th 2008, which was organized by the Political Science Department of the UPV (University of the Basque Country). The paper introduces an updated and synthetic version of the model designed by S.M. Lipset and S. Rokkan in 1967 in order to identify the confrontational divides distinctive of European modernization and, in this way, trace the origins of modern party systems. The expanded model proposed is applied, on the one hand, to a variety of empirical cases, prominently the postransitional Spanish case; and on the other, shows its usefulness in order to better understand the distinctive structure of the social conflict of the globalization era.

El lobby y sus efectos en la reforma tributaria del 2012

La presente investigación pretende dar respuesta al siguiente interrogante: ¿Cuáles son las formas y los efectos del lobby en la discusión de la reforma tributaria del 2012? Para tal efecto, en primer lugar se hace una contextualización del lobby que permita ubicar histórica y coyunturalmente cual ha sido su evolución y se precisan los antecedentes del proyecto de reforma tributaria. En segundo lugar, se hace una revisión teórica desde los distintos enfoques que estudian el lobby con el fin de comprender cuáles son sus actores, como son sus tácticas y formas y cuales sus efectos. Posteriormente y haciendo uso de la metodología cualitativa se hace estudio de caso frente a la reforma tributaria del 2012 identificando actores, sus demandas, las modificaciones logradas y formas en las que se hizo lobby. Finalmente, se ha comparado la normatividad de países como Estados Unidos, Reino Unido, Escocia y de organizaciones supranacionales como la Unión Europea que regulan el ejercicio el cabildeo, detectando ventajas y desventajas y se hace mención especial al proyecto de ley que cursa en Colombia dando algunas recomendaciones.

‘Justiça e paz’ nas intervenções da igreja católica em Angola (1989-2002)

Angola vivia em guerra civil de 1989 a 2002, arco temporal que esta tese abrange. A minha investigação propôs-se estudar o impacto político das intervenções da Igreja Católica na pacificação do país. O papel que a Igreja desempenha na Paz deriva dos seus compromissos na luta a favor da Justiça. Para a fundamentação teórica aprofundei conceitos de Justiça, Paz, Política e Conflito, Cultura Banto, Teologias Africanas e Igreja Colonial, elementos que estão encadeados. O trabalho de campo incidiu sobre as Mensagens dos Bispos de Angola, Depoimentos e Eventos, Movimentos e Instituições, confirmando que as intervenções da Igreja Católica tiveram impacto político e foram decisivas para o fim da guerra civil, abrindo caminhos à reconciliação dos angolanos e à reconstrução das estruturas num país marcado por 27 anos de guerra civil. A Igreja Católica interveio a favor da Justiça e da Paz, sendo este trabalho legitimado pela coerência das suas posições e pelo reconhecimento, confiança e apoio por parte das populações. Este dado é confirmado por figuras independentes como é o caso do Presidente Eduardo dos Santos, do Dr. Jonas Savimbi e jornalistas e académicos citados. Num contexto de desequilíbrio total, as práticas da Igreja são reequilibradoras da Paz à custa da Justiça.

A globalização e a democracia

O título deste trabalho traduz as características dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenómeno vivo denominado globalização, em articulação com o processo democrático. No que diz respeito à globalização, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislação dentro das instituições internacionais; e, como é de toda a pertinência, tentar explanar o reflexo da globalização e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalização, ao lançar um olhar crítico sobre aquelas instituições, o trabalho não deixa de realçar a sua falta de transparência, o outro lado da medalha, inevitável. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexão sobre os dois grandes pólos difusores da globalização, neste novo ciclo da história, os EUA e a UE. No decorrer da análise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopolítica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrático e, através de uma selecção lógica e cronológica, observa a sua transformação, bem como as alterações que este tem sofrido no âmbito do processo da globalização. De realçar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalização na óptica de vários autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possíveis resoluções para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clínico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalização que é o poder económico. De entre as mais variadas questões que o trabalho foca, salienta-se a questão da democratização da democracia, bem como a humanização da globalização como frutos da uniformização dos estilos de vida entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul e a dissipação do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.

Em busca de uma memória Ibérica

Tentaremos empreender uma reflexão sobre os contextos históricos que foram moldando a cultura portuguesa, e a literatura será sempre uma via privilegiada para uma reflexão actualizada. Conscientes das limitações de um trabalho como este, limitar-nos-emos a escutar a voz de três privilegiados interlocutores que tanto têm contribuído para essa tomada de consciência cultural e civilizacional de Portugal no mundo: Antero de Quental, José Saramago e João de Melo. O primeiro passo que temos de dar é conhecer e só depois julgar, conhecer a nossa própria identidade, a nossa realidade histórica, cultural, social. Posteriormente, virá a descoberta do «outro», o seu reconhecimento e a sua aceitação, e só então poderemos decidir se somos parte de um Todo ou de um Tudo.