A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

Madeiras tropicais: análise econômica das principais espécies florestais exportadas

Este trabalho trata do comportamento das exportações brasileiras de madeiras tropicais por espécie, no período de 1980-98. O desenvolvimento de modelos de tendência foi utilizado para estimar a taxa de crescimento e explicar o comportamento das exportações. As principais espécies tropicais exportadas nesse período foram, em ordem decrescente, mogno, jatobá, virola, cedro, angelim, ipê, andiroba, sucupira, tatajuba, cedrorana, assacu, cerejeira, pau-marfim, freijó e jacarandá. Apenas seis espécies representaram 40% do volume e do valor total exportado. As espécies classificadas como outras aumentaram suas exportações na década de 90. Espécies como mogno, virola, andiroba, sucupira e freijó apresentaram taxas decrescentes, ao passo que jatobá, cedro, ipê e cerejeira expandiram sua participação no mercado internacional de madeiras tropicais. O preço de todas as espécies mostra uma tendência positiva ao longo do período estudado e valores relativamente baixos, quando comparados ao preço do mogno.

Atividade inseticida de Piper aduncum L. (Piperaceae) sobre Aetalion sp. (Hemiptera: Aetalionidae), praga de importância econômica no Amazonas

O uso de extratos de plantas, em grande parte ainda inexplorada na Amazônia, constitui uma alternativa para o controle de insetos fitófagos, devido o baixo custo operacional, facilidade de preparação, utilização e segurança para o meio ambiente. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a ação inseticida de Piper aduncum sobre Aetalion sp. Insetos adultos, coletados em Clitoria fairchildiana, foram separados em grupos de dez indivíduos, colocados em recipientes plásticos e expostos à aplicação tópica de extratos aquosos de folhas e raízes de P. aduncum. Os extratos foram aplicados nas concentrações de 10, 20 e 30 mg.ml-1. Os grupos de controle tratados com água destilada. Os testes tiveram 48 horas de duração e a cada 12 horas a porcentagem de mortalidade foi avaliada. O experimento se caracterizou num delineamento inteiramente ao acaso com três tratamentos em cinco repetições mais o grupo controle. O extrato de folhas de P. aduncum apresentou menor toxicidade (CL50 = 20,9 mg.ml-1) do que o extrato de raízes (CL50 = 20,2 mg.ml-1), mas não foram estatisticamente distintos. Tanto o extrato aquoso de raízes como o de folhas de P. aduncum apresentam atividade inseticida sobre adultos de Aetalion sp. Entretanto, por não causar impacto ambiental durante a coleta, recomenda-se o extrato de folhas em programas de controle alternativo desse inseto.

Hêliconias como alternativa econômica para comunidades amazônicas

Reservas extrativistas (RESEX) são espaços territoriais destinados à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações extrativistas. Além disso, tem como finalidade implantar alternativas de renda que contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias locais. Dentre as variadas possibilidades de renda pelas comunidades que compõem as RESEX, destacamos neste trabalho o uso das helicônias. As espécies de Heliconia são um dos mais vistosos grupos de plantas herbáceas das florestas tropicais. Entretanto seu uso como fonte de renda é desconhecido pelas comunidades que compõem a RESEX. Registramos 11 espécies de Heliconia na RESEX do Baixo Juruá com uso potencial como plantas ornamentais: H. acuminata, H. densiflora, H. hirsuta, H. lasiorachis, H. stricta, H. chartacea, H. juruana, H. marginata, H. psittacorum, H. spathocircinata e H. tenebrosa. Atualmente o mercado de plantas ornamentais está em expansão no Brasil, mas a Amazônia parece não estar acompanhando este processo, demonstrando falta de iniciativa política. A economia na forma do extrativismo praticada dentro das reservas florestais na Amazônia, mesmo acarretando alguns impactos diretos sobre a fauna e a flora, ajuda a manter as funções ecológicas originais da floresta evitando perdas futuras de biodiversidade regional. Adicionalmente, garante a continuidade das populações tradicionais no campo, com efeito direto na economia local e regional.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

The trading relationship between the EU and Mercosur: the mediatory role of Brazil

Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business Law

A redefinição das condições estruturais da infância e a crise económica em Portugal

Nos últimos 6 anos (desde 2008), a Europa tem estado mergulhada numa crise económica e financeira que atingiu, em particular, as economias mais vulneráveis, nomeadamente as dos países do Sul. Enfrentando crises de dívida soberana, a maioria dos países do Sul da Europa – Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Itália e Irlanda – recorreram à intervenção da União Europeia e do FMI. A austeridade tem sido a receita seguida em todos esses países, com constrangimentos no uso de dinheiro público, restrições nas políticas sociais, despedimentos na administração pública, redução dos salários nominais e aumento de impostos sobre a população ativa. Ao mesmo tempo, reformas estruturais têm sido anunciadas pelos diferentes governos, com o objetivo proclamado de diminuir a dívida pública e de aumentar o crescimento económico. Porém, estes planos são, por norma, acompanhados de medidas que reduzem a capacidade financeiras das famílias, designadamente, além dos cortes salariais, as reduções e restrições nos principais benefícios sociais e políticas familiares específicas (como, por exemplo, os abonos de família). As consequências que esta “economia global” tem tido nas vidas das crianças portuguesas são significativas e acreditamos ser fundamental refletir sobre os modos atuais de estruturação da infância a partir desta realidade e das implicações concretas que têm tido nas condições de vida das crianças. As condições estruturais em que a categoria geracional da infância é construída, em cada momento histórico, são geradoras de possibilidades reais de vida das crianças. As relações entre gerações não são sempre uniformes; pelo contrário, modificam-se continuamente. Diferentes condições de estruturação (isto é, em termos giddensianos, diferentes modos de regulação e de alocação de recursos) da vida económica, social e cultural geram distintos processos de “generatividade” (Honnig, 2009), isto é, modos de relação e mutua configuração entre gerações, especialmente entre adultos e crianças. A crise económica alterou as relações entre gerações. Um indicador evidente disto mesmo é a forte redução do número de crianças, através da descida do índice sintético de fertilidade nos anos da crise (muito embora esse índice tenha uma tendência de descida anterior): 1,37 em 2008; 1,28 em 2012 (INE, 2014). Mas também nos domínios da administração simbólica da infância, a crise económica produz os seus efeitos: a redução dos direitos, sendo generalizada, afeta especial e especificamente a infância. O nosso ponto é o de que a infância sofre um processo de redefinição, através da restrição às condições de cidadania da infância, por efeito da crise e da forma de gestão política que ela assumiu na europa, especialmente em Portugal. As reflexões sobre este efeito de redefinição da infância serão feitas a partir de duas dimensões centrais: uma, de análise de dados gerais sobre as políticas atuais que têm vindo a diminuir direitos sociais, a aumentar os níveis de pobreza e a ameaçar direitos fundamentais como educação e saúde, visibilizando os seus impactos nas vidas das crianças. Uma segunda dimensão discutirá dados recolhidos com crianças de modo a tentar caracterizar, a partir dos seus pontos de vista, os significados e impactos da crise nas suas vidas.

Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM

A poluição ambiental observada ao longo de anos nos igarapés de Manaus (Amazonas-Brasil), associado ao processo de degradação social da população que vive nessas áreas foi o que motivou a concepção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. O Programa busca a recuperação ambiental dos igarapés e a melhoria social das famílias que vivem em situação de risco nas margens. O objetivo principal da pesquisa consistiu em avaliar economicamente os benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM, usando o Método de Valoração Contingente MVC para estimar a disposição a pagar das pessoas pela melhoria ambiental obtida. Foi estimado um tamanho de amostra correspondente a 1.070 questionários, levando em conta um erro de 3% e um nível de significância de 5%. Concluiu-se que a disposição a pagar mensal das pessoas é R$13,73 e o valor econômico total para a melhoria ambiental relativa à execução do PROSAMIM é R$ 46.325.074,92 por ano. Analisando a influência de variáveis socioeconômicas na probabilidade de aceitar pagar por benefícios ambientais foi observado que somente o nível de renda apresenta significância estatística e o coeficiente angular positivo da variável, indica que a probabilidade de aceitar pagar o valor sugerido é maior em pessoas que têm o nível de renda mais alto. Finalmente, pode ser concluído que as ações do PROSAMIM têm gerado melhorias significantes para a população da cidade de Manaus, tanto do ponto de vista social quanto ambiental.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Conceção técnica e avaliação económica de um veículo solar para venda de produtos refrigerados

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Colaboração em inovação: parceiros ou concorrentes?

Dissertação de mestrado em Economia Industrial e da Empresa

O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Rentabilidade económica de medidas de melhoria do desempenho energético e de produção - utilização de energias renováveis

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Intensidade de uso de crack de acordo com a classe econômica de usuários internados na cidade de Porto Alegre/Brasil

OBJETIVOS: Investigar se há associação entre intensidade e frequência de uso de crack e o nível econômico de dependentes da droga e verificar se há relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack em homens adultos em internação psiquiátrica. MÉTODO: Estudo transversal quantitativo. Instrumentos: entrevista estruturada, Critérios de Classificação Econômica Brasil e Miniexame do Estado Mental. Tratamento estatístico: análises descritivas e inferenciais (testes de Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis - nível de significância de 5%). RESULTADOS: Duzentos e vinte e um participantes foram divididos em dois grupos: (1) Grupo de maior nível econômico (classes A e B) e (2) Grupo de menor nível econômico (Classes C, D e E). Não houve diferença significativa (p = 0,893 - teste de Mann-Whitney) entre os grupos quanto à intensidade e à frequência de uso de crack. Também não houve relação significativa (p = 0,549 - teste de Kruskal-Wallis) entre classe econômica (A, B, C, D e E) e intensidade e frequência de uso de crack. CONCLUSÃO: Os dependentes de crack de maior e de menor poder aquisitivo não diferiram de forma significativa com relação à intensidade e à frequência de uso da droga. Não houve relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack nesta amostra.