Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de São Paulo: aspectos soroepidemiológicos em microrregiões geográficas homogêneas

A infecção chagásica foi averiguada entre moradores de duas microrregiões geográficas homogêneas do Estado de São Paulo, entre os anos de 1976 a 1980. Campos de Itapetininga, na região de Sorocaba e Encosta Ocidental da Mantiqueira Paulista, na região de Campinas, foram áreas de colonização de Triatoma infestans, no passado, tendo permanecido, na primeira, até o início da década de 70, como reduto da espécie no estado. Atualmente as duas áreas são colonizadas por triatomíneos da espécie Panstrongylus megistus. Perfis de títulos sorológicos caracterizaram ambas as microrregiões como áreas de baixa endemicidade; a interrupção da transmissão foi mais precoce na Encosta, com diferença de 17 anos, em média. Em Campos de Itapetininga, a intensa exposição ao vetor é traduzida pela sororreatividade observada nas idades superiores a 20 anos, correspondentes aos nascidos antes de 1956. Dentre os nascidos entre 1972 e 1977, nessa área, permanece uma baixa positividade, podendo, também, associar-se à transmissão congênita. Na Encosta, a média de idade dos sororreagentes corresponde a nascimentos na década de 1930; os níveis de positividade variaram nos municípios que a compõe segundo o desenvolvimento de capital. Após 1984, com a adoção de novos critérios para o uso da sorologia no Programa de Controle, o encontro de sororreagente não tem sido associado estatisticamente a moradores notificantes de domicílios com presença de triatomíneos.

Malária autóctone notificada no Estado de São Paulo: aspectos clínicos e epidemiológicos de 1980 a 2007

INTRODUÇÃO: A malária autóctone no Estado de São Paulo caracteriza-se por surtos esporádicos na região oeste e transmissão persistente na região leste onde ocorrem casos oligossintomáticos com baixa parasitemia pelo Plasmodium vivax. Os objetivos deste estudo foram: analisar a completitude das fichas de notificação de malária autóctone; estimar a tendência da incidência de casos autóctones no ESP de 1980 a 2007; analisar o comportamento clínico e epidemiológico dos casos em duas regiões de autoctonia neste período. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo com 18 variáveis das FIN de malária do ESP, analisadas em duas regiões e em dois períodos (1980-1993 e 1994-2007). Fontes de dados: SUCEN/SES/SP, SINAN/CVE/SES/SP e DATASUS. RESULTADOS: A completitude foi superior a 85% em 11 variáveis. A tendência da incidência foi decrescente. Foram notificados 821 casos autóctones, 91,6% na região leste, predominando Plasmodium vivax. A infecção assintomática teve maior porcentagem no segundo período (p<0,001). CONCLUSÕES: A completitude das informações foi considerada satisfatória. As diferenças clínicas encontradas merecem atenção da vigilância epidemiológica que deve lidar com o desafio da infecção assintomática por Plasmodium.

Vinculação determinística de Bancos de Dados sobre mortalidade por Aids

A vinculação determinística de bancos de dados sobre mortalidade por aids tem apresentado problemas causados por falhas nos arquivos. Assim, os objetivos deste estudo foram: avaliar o desempenho da vinculação determinística em bancos de óbito por aids do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) e da Fundação SEADE entre os anos de 2000 e 2004 e estimar a cobertura de cada banco. Utilizou-se a rotina merge de um software para vincular os bancos. A primeira etapa pareou os registros automaticamente e, na segunda etapa, cada banco foi conferido para localizar novos pares. Estimaram-se os óbitos pela soma entre casos pareados e não pareados para calcular a cobertura dos bancos. A primeira etapa da vinculação identificou 91,6% dos pares. A segunda etapa adicionou 457 pares. O total de óbitos foi estimado em 5.855, com cobertura de 97,1% do PRO-AIM e 96% do SEADE. O uso da vinculação determinística cobriu grande parte dos casos. O banco do PRO-AIM proporcionou a maior cobertura, com maior quantidade de informações completas e melhor localização geográfica dos casos.

Aspectos atuais sobre aminoácidos de cadeia ramificada e exercício físico

Em humanos saudáveis, nove aminoácidos são considerados essenciais, uma vez que não podem ser sintetizados endogenamente e, portanto, devem ser ingeridos por meio da dieta. Dentre os aminoácidos essenciais, se incluem os três aminoácidos de cadeia ramificada, ou seja, leucina, valina e isoleucina. Esses aminoácidos participam da regulação do balanço protéico corporal além de serem fonte de nitrogênio para a síntese de alanina e glutamina. No tocante à regulação da síntese protéica muscular, verifica-se que a leucina age estimulando a fase de iniciação da tradução do RNA-mensageiro em proteína, por mecanismos tanto dependentes quanto independentes de insulina. No que concerne ao exercício físico, supõe-se que esses aminoácidos estejam envolvidos na fadiga central, no balanço protéico muscular, na secreção de insulina, na modulação da imunocompetência, no aumento da performance de indivíduos que se exercitam em ambientes quentes e na diminuição do grau de lesão muscular. Nesse contexto, essa revisão aborda os aspectos atuais do metabolismo e da suplementação de aminoácidos de cadeia ramificada no exercício físico.

Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006)

Estudo transversal que objetiva analisar a ocorrência de casos de hanseníase em menores de 15 anos de idade residentes no Município de Fortaleza e notificados no SINAN. Os indicadores epidemiológicos nesta população mostram hiperendemicidade. Operacionalmente observa-se a manutenção da concentração de atendimento em algumas unidades de referência, apesar de alguns avanços. Diagnóstico tardio, elevado grau de incapacidade no diagnóstico e baixo grau de avaliação de contatos registrados revelam a fragilidade das ações de controle. Ressalta-se a possibilidade de erro diagnóstico frente às características da infecção nesta população. A ocorrência de casos de hanseníase nesta população representa um indicador epidemiológico de grande relevância e sua análise amplia a discussão sobre problemas operacionais na rede de serviços de saúde.

Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.

Laços familiares e aspectos materiais da dinâmica mercantil na cidade de São Paulo (séculos XVIII e XIX)

A partir das relações familiares estabelecidas no seio do grupo mercantil ativo na cidade de São Paulo ao longo dos séculos XVIII e XIX, pretende-se narrar as trajetórias de vida de nove agentes comerciais envolvidos nas alianças matrimoniais, destacando os negócios realizados, a atuação sociopolítica e o encaminhamento dado aos descendentes. Em seguida, busca-se articular o desenvolvimento urbano do centro da capital com a atuação destes homens de negócio, concentrando as análises sobre aspectos da vida material relacionados às suas moradias e ao mobiliário existente no espaço doméstico.

Aspectos dietéticos das refeições oferecidas por empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador na Cidade de São Paulo, Brasil

Resumo: OBJETIVO: Avaliar os aspectos dietéticos das refeições oferecidas por empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) na Cidade de São Paulo, Brasil, em relação às recomendações nutricionais do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde. MÉTODOS:Foram investigadas 72 empresas, caracterizadas conforme setor (indústria, serviços ou comércio), porte (micro, pequenas, médias ou grandes), modalidade do PAT (autogestão, gestão terceirizada do tipo refeição transportada ou gestão terceirizada do tipo preparo e distribuição de refeição na empresa) e supervisão de nutricionista (sim ou não). A quantidade per capita dos alimentos foi determinada nos cardápios de 3 dias de almoço, jantar e ceia. O valor nutricional das refeições foi definido com base nas variáveis energia, carboidrato, proteína, gorduras totais, gordura poliinsaturada, gordura saturada, gordura trans, açúcares livres, colesterol e frutas e hortaliças. RESULTADOS:A maioria dos cardápios teve baixa oferta de frutas e hortaliças (63,9%) e gordura poliinsaturada (83,3%) e excesso de gorduras totais (47,2%) e colesterol (62,5%). O agrupamento 2, composto principalmente por empresas de médio e grande porte do setor industrial e de serviços, com gestão terceirizada e supervisão de nutricionista, teve, em média, refeições com maior valor energético (P < 0,001), maior porcentagem de gorduras poliinsaturadas (P < 0,001), maior quantidade de colesterol (P = 0,015) e maior quantidade de frutas e hortaliças (P < 0,001) do que o agrupamento 1, composto por micro e pequenas empresas do setor de comércio, tendo autogestão como modalidade e sem supervisão de nutricionista. Quanto à adequação dos cardápios oferecidos às metas do Guia Alimentar para a População Brasileira, as refeições do agrupamento 2 foram mais adequadas em relação à oferta de frutas e hortaliças (P < 0,001). ) Em contrapartida, o agrupamento 1 apresentou maior adequação da quantidade de colesterol (P = 0,05). CONCLUSÕES: É necessária uma ação mais direcionada aos gestores de empresas e aos responsáveis pelas unidades de alimentação e nutrição, principalmente no grupo de empresas que não tem a supervisão de nutricionista

Perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecido

Aspectos estratégicos e econômicos da política de bonificação em quantidade de produto

ste trabalho objetiva identificar a percepção dos gestores de controladoria de indústrias sobre os aspectos estratégicos e econômicos da decisão de bonificação em quantidade de produto. A premissa é que os resultados econômicos gerados pela decisão de desconto no preço e de bonificação em quantidade de produto são iguais, considerando a mesma quantidade de produto entregue ao cliente. Com base no banco de dados da FIPECAFI- FEA-USP, analisaram-se 91 questionários encaminhados a controllers atuantes em diversos setores. Os resultados revelam: 1) um número muito significativo de empresas da amostra selecionada adota a bonificação em produtos; 2) a área comercial é a principal responsável por essa decisão; e 3) identificação da percepção dos controllers sobre aspectos decisórios de bonificação em quantidade de produtos.

Semin??rio aspectos controversos em licita????es, com ??nfase em elabora????o e avalia????o de forma????o de custos

Custos n??o renov??veis: conceitua????o, diferencia????o e gest??o contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Forma????o de custos e a habilita????o econ??mica: vincula????o entre as obriga????es da contratada e a necessidade de capacidade econ??mica. Jogos de planilhas: conceitua????o, caracteriza????o e medidas preventivas Impactos do regime de tributa????o do lucro sobre a estimativa de pre??os, licita????o e gest??o dos contratos. Exequibilidade de propostas em licita????es: instrumentos de an??lise dos pre??os ofertados e a import??ncia do pre??o de mercado. Prorroga????o e Repactua????o de contratos como consequ??ncia da instru????o do procedimento licitat??rio

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas: aspectos conceituais e desafios

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas - aspectos conceituais e desafios Palestra 1 - "Sistemas de Informa????o Governamental para Monitoramento e Avalia????o de Pol??ticas P??blicas: quadro de desafios e perspectivas de avan??os" - Luciano Pezza Cintr??o Palestra 2 - "Sistemas de Monitoramento e Avalia????o de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gest??o" - Paulo de Martino Jannuzzi