A segurança no terrorismo e na indústria dos eventos

Nowadays, safety and security regarding the tourism and events industries are a fundamental subject to society. Portugal’s tourism has significantly increased its number of visitors, whether due to the increasing number of cruisers docking in Lisbon, or due to visitors arriving by air, travelling the country from North to South and staying in the most varied accommodation units. Issues like human security and internal security of the different countries, even the security in the world, as development factors of a modern society, are discussed on a daily basis. On the contrary, few deal with tourism and major events security as being part of internal security, as well as the existing barriers tourism encounters to integrate the system for fighting terrorism. Although two distinct activities, they are complementary and may influence the country’s economy, provided that they can offer certainty to all actors involved. It is this substance that organised crime groups look for when planning terror acts. Therefore, as tourism can offer deception and shelter opportunities and events the theatre of a possible attack, those events assemble all the necessary conditions for an attack to achieve its goals.

Relatório de estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Lisboa

The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

Bullying escolar: da midiatização à invisibilidade. A (im)potência institucional diante do sofrimento ou das possibilidades de inclusão nas interações entre crianças

O presente artigo é o recorte de um estudo produzido numa escola pública portuguesa, com três turmas: pré-escola, 1º e 3º ano. Aborda crítica e propositivamente o contexto socializador institucional, com especial atenção a prática de bullying entre pares. O Material levantado através de grupos focais com crianças, observações do cotidiano escolar e, entrevistas à educadora, professores, assistente e auxiliares, revela o bullying enquanto fenômeno ativo nas três turmas. Entretanto, o discurso adulto, docente e da equipe técnica, exceção do que observa um professor, é coeso na referencia a um ambiente escolar livre dessa forma de violência. As narrativas infantis reconhecem-nas e, inicialmente as circunscrevem aos pares de etnia cigana, posteriormente, e nos desdobramentos da dialogicidade estabelecida, tratam de um protagonismo alargado para além de fatores étnicos, e, na primeira pessoa. Os dados gerados indicam haver relações entre um modelo escolar centrado no trabalho individual e no mérito acadêmico com os papeis sociais de cada criança. Baixo desempenho acadêmico e desinvestimento docente estão presentes no perfil das crianças vitimadas. Nos recreios, tempos e espaços preferidos pelas crianças, o que não representa menor investimento ou valor às ações e compromissos implicados no exercício do ofício de aluno, atos de bullying são facilmente perceptíveis. Órfãos do olhar curioso e interessado nas culturas infantis, produzidas no brincar, são um campo previsível de violências entre os pares. Também permitem observar um núcleo comum às crianças diretamente envolvidas com o bullying: vítimas e agressores enfrentam dificuldades para participar, com pleno envolvimento lúdico, de jogos e de brincadeiras. Perceber a criança real, nas suas especificidades, competências e direito de participação é um desafio posto a escola, não só para fazer frente às diversas formas de violência, mas especialmente para promover uma socialização inclusiva, de bem estar e de respeito ao que é próprio da infância.

A aplicação de um questionário sobre a qualidade do atendimento aos utilizadores das bibliotecas dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho: dados de 2015

No período de 16 a 30 de novembro de 2015, os Serviços de Documentação da Universidade do Minho realizaram um inquérito por questionário aos utilizadores das suas bibliotecas: Biblioteca Geral da Universidade do Minho (U.M.) em Gualtar (BGUM), Biblioteca da U.M. em Guimarães (BPG), Biblioteca da Escola de Ciências da Saúde (BECS) e Biblioteca Nuno Portas. Dado que se pretendia avaliar a qualidade do atendimento, a aplicação do questionário foi feita por amostra aleatória nos balcões de atendimento das referidas bibliotecas. Após atos de atendimento, os funcionários dos respetivos balcões enviaram o questionário online aos utilizadores solicitando a sua colaboração. O questionário foi disponibilizado via web através do sistema LimeSurvey e o acesso ao mesmo exigiu autenticação. As respostas obtidas foram exportadas para Excel.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Álbuns narrativos e aprendizagens no pré-escolar. Um estudo de caso

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Literatura para a Infância).

Os mitos de origem no Salazarismo - o passado como se fora presente

(Excerto) As formas simbólicas existem na cultura, umas vezes de um modo discreto, outras vezes de um modo secreto, e ainda, noutros casos, de um modo ostensivo. A minha proposta é a de tomar as formas simbólicas em que consistem o messianismo e o sebastianismo na cultura portuguesa como mitos de origem no salazarismo e de os encarar como uma presença ostensiva na cultura durante o Estado Novo. Por messianismo e sebastianismo quero dizer essa "arte" peculiar de ser português, ou então esse "enigma", um "imaginário profundo", que compreende, nas palavras do antropólogo Gilbert Durand, quatro grandes grupos míticos: "a nostalgia do impossível", "o fundador vindo de fora", "o salvador oculto" e "a transmutação dos atos".

Transtornos parafílicos em pacientes com transtorno obsessivo-compulsivo: série de casos

Com o intuito de elucidar a relação entre transtornos do controle de impulsos (TCI) e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), faz-se mister estudar subgrupos mais clinicamente homogêneos de transtornos impulsivos. Por meio do relato de quatro casos de pacientes com TOC e diferentes tipos de transtornos parafílicos (fetichismo transvético, sadismo, ginandromorfofilia e exibicionismo), são discutidos os conceitos de compulsividade, impulsividade e a relação temporal entre ambos. O estudo dos casos aqui descritos mostra que (1) pacientes com TOC e transtornos parafílicos tendem a desenvolver o TOC primeiro, (2) diante de desejos, fantasias ou atos sexuais parafílicos, pacientes com TOC podem lançar mão de comportamentos tipicamente compulsivos, (3) pacientes com TOC e obsessões sexuais egodistônicas podem desenvolver desejos, fantasias ou atos sexuais parafílicos de conteúdo semelhante ao das obsessões, (4) em um mesmo paciente, TOC e parafilias podem apresentar cursos independentes, e (5) pacientes com TOC e parafilias podem não apresentar obsessões sexuais. O sofrimento de pacientes com TOC e parafilias justifica a investigação continuada de tais condições no intuito de elucidar os mecanismos que subjazem esta associação e de criar estratégias que aumentem a adesão ao tratamento.

Bases psicopatológicas do crime violento: estudo caso-controle retrospectivo de pacientes delirantes criminosos e não-criminosos

OBJETIVO: Estudar os aspectos do delírio que podem estar relacionados à ocorrência de crime violento por pacientes delirantes. MÉTODOS: Estudo caso-controle retrospectivo comparando dois grupos de 30 pacientes psicóticos delirantes. O grupo estudado consiste de pacientes delirantes internados em uma Casa de Custódia do estado de São Paulo, Brasil, e o grupo comparado consiste de pacientes de enfermarias psiquiátricas comuns. Foram utilizadas as escalas PANSS, MINI e MMDAS. RESULTADOS: Em relação às dimensões do delírio, o grupo-caso teve menor pontuação em "inibição de ação por causa do delírio" e "afeto negativo". CONCLUSÃO: Delírios que induzem a inibição de ações aparentemente também reduzem o potencial de ações violentas e, ao contrário do que se afirma correntemente, pacientes delirantes assustados ou com outros afetos negativos associados ao delírio parecem cometer menos atos violentos. Portanto, fatores intrínsecos inerentes a algumas dimensões do delírio podem ser relevantes na ocorrência de crimes violentos cometidos por pacientes psicóticos.

Matricídio, seguido de canibalismo e automutilação de pênis e mão em paciente esquizofrênico motivado por delírios religiosos

INTRODUÇÃO: A automutilação em pacientes psiquiátricos ocorre, sobretudo, associada a psicoses esquizofrênicas ou tóxicas, podendo estar relacionada a crenças religiosas, impulsividade, abuso de substâncias e outros sintomas psicóticos como alucinações ou delírios. MÉTODO: Relatamos o caso de um jovem de 22 anos que cometeu matricídio, seguido de canibalismo e automutilação do pênis e mão direita em primeiro surto psicótico, motivado por delírio religioso. RESULTADOS: Relatos de mutilação genital e olhos em pacientes esquizofrênicos são encontrados na literatura médica, contudo são raríssimos os casos que cometeram tais atos em primeiro surto psicótico. O matricídio é menos frequente que o parricídio e o agressor é geralmente filho homem. CONCLUSÃO: Trata-se de um caso grave, complexo e possivelmente o primeiro caso descrito na literatura de matricídio seguido de canibalismo e automutilação do pênis e mão.

Violência contra a mulher ou mulheres em situação de violência? Uma análise sobre a prevalência do fenômeno

Objetivo Refletir sobre as possíveis diferenças entre os termos “violência contra mulher” e “mulheres em situação de violência” com base na análise da ocorrência de violência íntima. Métodos Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de 640 mulheres com idade entre 20 e 64 anos, em quatro unidades de Saúde da Família do município de Nova Iguaçu (RJ). Para aferição do evento, foi utilizada a versão em português do instrumento Revised Conflict Tactics Scales, que avaliou as formas – e suas interseções – de violência física, psicológica e sexual sofridas e perpetradas pelas mulheres ao menos uma vez na vida. Resultados Estimou-se a prevalência das três formas de violência íntima praticadas contra a mulher (9,8%; IC95%: 7,5/12,1), pela mulher (4,5%; IC95%: 2,9/6.1) e nos casos que a mulher foi vítima ou perpetradora dos atos (13,1%; IC95%: 10,5/15,7), assumindo-se neste trabalho como violência no casal. Conclusão Na tentativa de melhor entender a dinâmica da violência íntima, seria oportuno considerar a mobilidade de papéis na relação do casal para além da demarcação de gênero – histórica e por vezes imobilizadora – entre vítima e agressor.

Abordagens da narrativa nos media

ISBN 978-989-8600-31-8

Os desafios da narrativa

Publicado em "Abordagens da narrativa nos media". ISBN 978-989-8600-31-8

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade