Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

Brexit: análise das opiniões nas redes sociais

Análise realizada pela DAPP/FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas) com informações do Twitter mostra a opinião pública britânica fortemente dividida em relação à saída do Reino Unido da União Europeia, chamado de Brexit (junção das palavras inglesas British, que significa Reino Unido, e exit, que significa saída). Há alguma tendência favorável à permanência na União Europeia. As postagens na rede social em línguas alemã e francesa mostram uma tendência de apoio à permanência do Reino Unido no bloco europeu. Esse resultado, baseado em dados obtidos ao longo de uma semana, sugere importantes diferenças de perspectiva quanto ao futuro do Reino Unido na UE tanto entre britânicos como entre as principais potências do bloco, cujas visões acerca dos benefícios e prejuízos da UE ficam evidentes no debate.

O MOVIMENTO DIRETAS JÁ PELA ÓTICA DE JANIO DE FREITAS NA FOLHA DE S.PAULO

O presente trabalho verificou como o jornalismo pode ser parceiro e fonte para a história por meio da reprodução e análise dos fatos político-econômicos brasileiros nas páginas dos jornais impressos diários. Nessa perspectiva, as colunas escritas nos últimos 25 anos (1983-2009) por Janio de Freitas, no jornal Folha de S.Paulo, significam interpretação e análise dessa história. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa e está ancorada nos Estudos Culturais. O corpus desta pesquisa é composto de um recorte de 47 comentários sobre as Diretas Já , de janeiro até abril de 1984, período em que ocorreram as principais mobilizações da sociedade civil pela eleição direta para a Presidência da República e culminou com a votação e a rejeição da emenda Dante de Oliveira pelo Congresso Nacional. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas as ferramentas da Análise de Conteúdo a partir das categorias analíticas criadas Personagens, Votação da Emenda Dante de Oliveira e Movimento Diretas Já nas ruas , para descrever o conteúdo textual das colunas. Para que se pudesse efetuar uma análise aprofundada do corpus da pesquisa foi utilizado o referencial teórico da ACD Análise Crítica do Discurso em nove das 47 colunas selecionadas. O critério de escolha para essas colunas foi a identificação daquelas que no título já traziam uma referência explícita à Campanha pelas Diretas Já , Às mobilizações nas ruas , A votação da emenda Dante de Oliveira , Ao processo de sucessão presidencial ou as que tinham o seu conteúdo integral sobre um dos temas. Este estudo constata a hipótese de que o jornalista é um historiador do cotidiano e que é possível fazer uma leitura da história da Campanha das Diretas Já por meio das colunas de Janio de Freitas. Ao tecer em suas colunas o cenário da época, desnuda para a história e para os historiadores o xadrez político personagens, acordos políticos, votação da emenda e a campanha nas ruas que envolveu o processo. Dessa forma, a partir de suas lentes, oferece elementos para a construção da memória coletiva sobre esse período da história brasileira.(AU)

ISTO NÃO É TV, É MTV: linguagem da MTV brasileira

A MTV brasileira está no ar há 15 anos no Brasil e desde o início de suas transmissões, em 1990, evoluiu consideravelmente a variedade de programas que oferece diariamente em sua grade de programação, saindo da simples reprodução de videoclipes. Essa variedade de programas, no entanto, é caracterizada por uma unidade discursiva que diferencia a MTV das outras emissoras de televisão aberta. Enquanto outras emissoras trabalham com gêneros diferentes de programas, em especial as que compõem a grade de programação de televisão aberta, a MTV consegue criar uma grade de programação diversificada, sempre direcionada a um público específico: o universo jovem. Objetivou-se realizar uma leitura qualitativa da linguagem do material simbólico que esta emissora produz a uma faixa de público especializada, subsidiada pela análise crítica de discurso, a semiótica e os estudos teóricos da Comunicação Social. Compõem o corpus de análise, os programas e vinhetas inéditos da semana de 23 a 29 de janeiro de 2006. Não foram consideradas as reprises. Demonstrou-se que é possível identificar uma estrutura discursiva que compõe uma linguagem, um discurso, que caracterizam a MTV e a diferenciam de outros canais de televisão aberta e a cabo. Uma linguagem que combina elementos do universo de sua principal audiência, os jovens. Palavras-chave: comunicação, MTV, análise de discurso, semiótica, jovem.

Identidades coletivas de estudiosos da linguagem no currículo lattes: docência, pertença social e capital cultural-acadêmico

The discussion involving the identity of social actors has taken place for some years, however, it has become significant for the discourse studies over the last years due to the fragmentation of postmodern actors. Understanding the identity as a symbolic concept that can aid in the detection of certain realities - a kind of mechanism / a magnifying glass (MERLUCCI, 1985) - you can check the linguistic materiality of the introductory text of the lattes resume as a adequate place for the formation of collective identities . The aim of this dissertation is to reflect, in a time of postmodernity, through the lattes introductory curriculum texts, the collective identities of the language researchers are portrayed in discursive and social practices based on the accumulation of cultural and academic capital. For analysis, surrounding the indisciplinary posture in Applied Linguistics (MOITA-LOPES, 2006), the descriptive / interpretive methodology was used (MAGALHÃES, 2001). Whereas the study method and the social theory, as state reasons of the research makes use of the Sociological Approach and Communicational Discourse, chain linked to the assumptions of Critical Discourse Analysis (PEDROSA, 2012a). The corpus is constituted of twenty-seven introductory texts from the lattes curriculum of language researchers, connected to three institutions of higher learning in Sergipe. After the collection, on the lattes platform, and the numbering of the curriculum in order to achieve the research objective, we performed the analysis based on three identity themes: teaching, social belonging (BAJOIT, 2006; DESCHAMPS; MOLINER, 2009) and the accumulation of academic-cultural capital (BOURDIEU, 2004; HEY, 2008). The data show that the texts of the lattes curriculum are based on hegemonic and ideological principals, referring to the accumulation of academic assets, the valuation of actors and the hierarchical positions, recognized and ratified by couples who socialize among themselves Right now, the research allows us to infer that, in postmodernity, some collective identity assumptions, contribute to the understanding of the academic reality, around the the lattes curriculum.

Vida privada e mídias sociais: impressões da pós-modernidade

This thesis starts from the proposition that postmodernity is the very cultural manifestation of Late Capitalism. The research was concerned with the publication of privacy that gives us news feeds of Facebook online social network. We used netnography, which is considered a construction method in action that combines study skills to immersion of the researcher in the investigated field. Netnography is an alternative methodology for the study of communication threads in cyber environments. We note that there is an exhibition of themselves in a related environment that reproduces the properties of the spectacle society, with an emphasis on the fact that this exhibition be made and want to be made by the individual himself, allegorically, window dresser and with spectacle. The subject is revealed by itself, shown and is induced to show and display at the same time. It is a large-scale exhibition of the private life events; it is more than spectacle, surpassing debordian sense, approaching the exhibitionism in the Freudian sense. It is a subject in a new way of existence. At the time of posting in public, the person violates their privacy. It is the desecration of stardom intimacy. We found that these new behavioral forms sharing of human experiences, under the mediation of typical technologies informationalism era, appear as a major brand of sociability, meshing the ongoing technological revolution.

MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS: ESPAÇO DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA

O trabalho tem como proposta avaliar a postura das organizações nas mídias sociais digitais, considerando o fato de que esses novos ambientes virtuais têm modificado drasticamente a maneira pela qual elas promovem o relacionamento com seus públicos estratégicos. O objetivo principal da pesquisa é identificar e compreender como as organizações se posicionam diante de comentários desfavoráveis nas mídias sociais digitais que possam impactar sua imagem e reputação, bem como mostrar a importância de monitorar constantemente o consumidor e dialogar com ele nos canais digitais para evitar riscos à marca. A metodologia aplicada denomina-se Estudo de Casos Múltiplos, por meio da qual analisaram-se os comentários desfavoráveis às marcas: Vivo, Tim e Oi, na página do Facebook, durante o mês de setembro de 2015. Construiu-se um protocolo de pesquisa, e realizou-se o acompanhamento dessas marcas analisando-lhes os posts e os comentários desfavoráveis coletados no período. Constatou-se, após tais procedimentos que as operadoras apresentam frequentemente dificuldades para se relacionar com os públicos nas mídias sociais digitais, o que as coloca em risco quanto à sua imagem e reputação.

DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA NA MISSÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PRESENÇA DA TEOLOGIA E PRÁXIS DA MISSÃO INTEGRAL NO SOLO PAULISTANO - Estudo da PIBSP.

No presente estudo sobre o tema: “Desenvolvimento e Justiça na Missão Integral: Uma análise crítica da presença da Teologia e Práxis da Missão Integral no Solo Paulistano” procura-se analisar a presença do conceito de desenvolvimento e justiça da Missão Integral no solo paulistano. Para tal análise tomou-se como sujeito de pesquisa a Primeira Igreja Batista de São Paulo. Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós- Graduação em Ciências da Religião, e pertence à linha de pesquisa “Religião, Sociedade e Cultura”. A metodologia adotada na coleta de dados foi de uma revisão bibliográfica e pesquisa de campo por meio de um roteiro de entrevista. Os questionamentos que nortearam a pesquisa foram: O que é desenvolvimento e Justiça na Missão Integral? É possível notar a presença desses conceitos na práxis e na teologia da Primeira Igreja Batista de São Paulo? Após uma análise da Missão Integral e da Igreja pesquisada, foi possível verificar as aproximações e distanciamentos, assim como hipóteses que justificassem esses fatos. No primeiro capítulo foi apresentada a Missão Integral, sua história, teologia e método. No segundo capítulo os conceitos de desenvolvimento e justiça foram trabalhados. O último capítulo apresentou a Primeira Igreja Batista de São Paulo; buscou estabelecer diálogo entre o conceito de Desenvolvimento e Justiça da Missão Integral e a teologia e práxis da Primeira Igreja Batista de São Paulo.

A racionalização das condições de trabalho nos hospitais: uma análise crítica baseada em relatos de ginecologistas obstetras e pediatras atuantes na urgência e emergência

Hospitals are a big part of the service sector. Thus, such institutions are highly influenced by the logic of the capitalist accumulation, technology and forms of labor organization, especially by private organizations. Starting with the restructuring process motion and incorporation of technologies, many changes in the working process occur, therefore, the activities of medical professionals as well. During the preparation of this research items regarding the banalization of evil were identified. This banalization and resignation of the professionals face to violence are caused by the adoption of collective defense strategies. Therefore, this research aims to analyze how the rationalization of working conditions by gynecologists obstetricians and pediatricians working in the emergency rooms of public and private hospitals in Curitiba and metropolitan region occurs. An approach of mixed methods was used as methodological procedures. The naturalization of violence, the suffering which professionals are submitted to, are combined with the political and ideological control, bureaucratic control, the imaginary built about hospitals and collective defense strategies. It is therefore possible to understand that labor conditions of gynecologists obstetricians and pediatricians in emergency rooms are rationalized. When social injustice is naturalized, political strategies for changes are not possible. For this reason, the first step is to gather awareness, there is a need to unveil the reality, to understand the phenomena at its core and discard superficialities. It is also necessary that the actions and expressions of indignation to come hand in hand with political actions in order to change to happen.

Extensão universitária e associativismo popular : um estudo a partir da educação ambiental crítica

Partimos do pressuposto que a universidade pública é um bem do povo e deve servir aos interesses da sociedade, sobretudo aos interesses daqueles cuja vida é ameaçada mediante as condições desiguais sob as quais a sociedade capitalista se funda. Entendemos que a extensão universitária é uma atividade da universidade e deve, como ensino e pesquisa, ser reconhecida como produtora de conhecimentos e não por trabalhos assistenciais, como se caracteriza, na realidade concreta, a extensão universitária analisada nesta dissertação. Com base nisso, o trabalho que se segue discorre sobre a relação de dependência das associações populares, ligadas ao movimento da economia popular solidária à extensão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, especificamente aquela realizada pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico – NUDESE-FURG, da região de Rio GrandeRS. O objetivo do trabalho foi conhecer a relação entre o núcleo e as associações, problematizando-a com base em alguns princípios da Educação Ambiental Crítica (diálogo, totalidade, relação teoria/prática e participação social). O referencial que sustenta o trabalho articula autores da sociologia do trabalho, economia da educação, ecologia política, geografia crítica, todos, de alguma forma, ligados ao materialismo histórico como perspectiva de análise. O trabalho se caracteriza como um estudo de caso, onde os principais recursos perpassaram pela análise de documentos e, fundamentalmente, as entrevistas gravadas e transcritas na íntegra, pelas quais nosso estudo se baseia. A análise do material foi feita a partir dos pressupostos da análise crítica do discurso, a qual busca entrelaçar os pronunciamentos dos sujeitos com a totalidade social na qual o discurso está inscrito, possibilitando o alcance do significado concreto. O estudo demonstra que a extensão universitária desenvolvida pelo NUDESE-FURG tem características assistencialistas, cuja consequência prática é a realização de atividades para os trabalhadores associados (principalmente elaboração e gestão de projetos), impedindo que as associações desenvolvam suas ações sem depender do núcleo. Além disso, ao assumir recursos financeiros oriundos de projetos (via editais), as associações apenas transferem para o Estado a condição de dependência do intermediário, o que não extingue o problema, mas reafirma-o. Por isso, entendemos que a Educação Ambiental Crítica oferece, por meio dos princípios que utilizamos, um instrumento crítico importante ao estudo de processos e políticas que buscam a emancipação dos sujeitos. Isso porque, também, ao reconhecer a crise socioambiental que vivemos, fruto do modo de produção capitalista, dos conflitos existentes na sociedade (portanto dos diferentes interesses, concepções e valores em disputa), pela apropriação da riqueza produzida, podem-se possibilitar conhecimentos úteis dos trabalhadores das associações. Para que isso aconteça, defendemos o encontro da extensão universitária do NUDESE-FURG com a Educação Ambiental Crítica, caso a emancipação, de fato, esteja no horizonte das práticas deste núcleo, já que pelo estudo, nesta pesquisa, predomina dependência de tais grupos do NUDESE-FURG.

Análise crítica do consumo de energia na indústria de faiança

Com este trabalho pretende-se analisar o consumo de energia na indústria de faiança e identificar medidas de poupança energética. Em 2014, o consumo específico foi de 191 kgep/t e a intensidade carbónica 2,15 tCO2e/t, tendo havido uma redução de, respectivamente, 50,2% e 1,3%, comparativamente a 2010. O consumo total correspondeu a 1108 tep, sendo 66% relativo ao consumo de gás natural. Foi utilizado um analisador de energia eléctrica nos principais equipamentos consumidores, e na desagregação de consumos térmicos, efectuaram-se leituras no contador geral de gás natural e foram utilizados dados das auditorias ambiental e energética. O processo de cozedura é responsável por 58% do consumo térmico da instalação, seguido da pintura com 24%. A conformação é o sector com maior consumo de energia eléctrica, correspondendo a 23% do consumo total. As perdas térmicas pelos gases de exaustão dos equipamentos de combustão e pela envolvente do forno, considerando os mecanismos de convecção natural e radiação, correspondem a cerca de 6% do consumo térmico total, sendo necessário tomar medidas a nível do isolamento térmico e da redução do excesso de ar. A instalação de variadores de velocidade nos ventiladores do ar de combustão do forno poderia resultar em poupanças significativas, em particular, no consumo de gás natural – redução de 4 tep/ano e cerca de 2500€/ano– tendo um tempo de retorno do investimento inferior a 1 ano. Deverá ser, no entanto, garantida a alimentação de ar combustão a todos os queimadores, bem como, a combustão completa do gás natural. O funcionamento contínuo do forno poderia resultar no aumento da sua eficiência energética, com redução de custos de operação e manutenção, sendo necessário avaliar os custos adicionais de stock e de mão de obra. Verificou-se que as medidas relacionadas com a monitorização de consumos, eliminação de fugas de ar comprimido e a instalação de variadores de velocidade nos ventiladores do ar de combustão do forno poderiam resultar em reduções de consumo de 26 tep e de emissões de 66tCO2e, num total de quase 14 000€.