Gest??o de Pessoas: bases te??ricas e experi??ncias no setor p??blico

Embora haja extensa literatura dedicada ?? gest??o de pessoas nas empresas, poucas obras tomam como foco as especificidades desse tema na administra????o p??blica. Sistematizando reflex??es realizadas no decorrer da primeira edi????o do curso de Especializa????o em Gest??o de Pessoas no Servi??o P??blico, esta obra valoriza a articula????o entre o conhecimento acad??mico, trazido por professores de renomadas universidades brasileiras, e a experi??ncia dos servidores p??blicos, participantes do curso. Ao disseminar os aprendizados gerados, a publica????o busca ampliar o debate sobre os temas em refer??ncia e subsidiar o interc??mbio e a produ????o de conhecimentos inerentes ?? tem??tica no servi??o p??blico, considerando sua centralidade para a sustentabilidade dos programas de governo. Nos textos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experi??ncias que hoje s??o desafios na gest??o de pessoas no setor p??blico. N??o h?? pretens??o de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indaga????es

Texto para discuss??o 9: administra????o p??blica gerencial: estrat??gia e estrutura para um novo Estado

Na d??cada de 80, logo depois da eclos??o da crise de endividamento internacional, o tema que prendeu a aten????o de pol??ticos e economistas em todo o mundo foi o ajuste estrutural ou, em termos mais anal??ticos, o ajuste fiscal e as reformas orientadas para o mercado. Nos anos 90, embora o ajuste estrutural permane??a entre os principais objetivos, a ??nfase deslocou-se para a reforma do Estado, particularmente para a reforma administrativa. A quest??o central hoje ?? como reconstruir o Estado ??? como redefinir o novo Estado que est?? surgindo em um mundo globalizado

Texto para discuss??o 11: governabilidade, governan??a e capacidade governativa: algumas notas

Prop??e para fins anal??ticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado ??? a?? inclu??dos os requisitos organizacionais e gerenciais ??? como suas dimens??es econ??mica e pol??tica. Indica, ainda, a ambi??ncia mais ou menos democr??tica do sistema pol??tico. Esse conceito operacional permite, assim, a an??lise da efici??ncia e efic??cia do Estado em ajustar a economia, redefinir seu tamanho e suas fun????es, resgatar a d??vida social e manter-se em ambiente democr??tico, desafios impostos e assumidos por todos os governantes do Brasil p??s-constituinte.

Texto para discuss??o 15: cidadania e res publica: a emerg??ncia dos direitos republicanos

O trabalho concentra no processo civilizat??rio mais geral, de natureza pol??tica, pelo qual os homens e mulheres v??m buscando a ordem, a liberdade e a justi??a social. Para isto, partindo da proposta b??sica de Marshall,o texto examinar?? o desenvolvimento da id??ia de cidadania a partir da afirma????o, primeiro, dos direitos civis, segundo, dos direitos pol??ticos, e terceiro, dos direitos sociais. ?? medida, entretanto, que esses direitos, ainda que n??o tenham sido efetivamente assegurados, j?? foram razoavelmente bem definidos e incorporados nas constitui????es e nas leis dos pa??ses civilizados, o artigo argumentar?? que, no ??ltimo quartel do s??culo XX, um quarto direito de cidadania ??? os direitos p??blicos ou, mais precisamente, os direitos republicanos ??? est?? sendo definido e precisa ser melhor positivado e efetivamente garantido. Definir?? os direitos republicanos como os direitos que todo cidad??o tem de que o patrim??nio p??blico ??? seja ele o patrim??nio hist??rico-cultural, seja o patrim??nio ambiental, seja o patrim??nio econ??mico ou res publica estrito senso ??? seja efetivamente p??blico, ou seja, de todos e para todos. O texto procura, especialmente, entre os direitos republicanos, propor uma defini????o para o direito ?? res publica ou ?? ???coisa p??blica???, entendida esta, de forma restrita, como o estoque de ativos e principalmente o fluxo de recursos que o Estado e as entidades p??blicas n??o-estatais controlam

Normas de conduta para a vida p??blica

Texto conhecido como "Relat??rio Nolan", publicado originalmente na Gr??-Bretanha em 1995, aborda temas relativos aos padr??es de comportamento ??tico dos servidores p??blicos e dos pol??ticos, parlamentares e altos dirigentes de governo. O relat??rio est?? estruturado em quatro cap??tulos compreendendo: no primeiro, a introdu????o do tema; no segundo, quest??es sobre os parlamentares; no terceiro, quest??es sobre ministros e servidores; e no quarto, sobre os "quangos" (??rg??os p??blicos n??o-estatais).

Texto para discuss??o 22: utilizando a internet na administra????o p??blica

Este artigo visa contribuir para as discuss??es sobre a utiliza????o da internet no processo de reestrutura????o da administra????o p??blica no anos 90. O trabalho est?? dividido em tr??s partes: a primeira ser?? destinada a fazer uma breve descri????o da internet, suas especificidades e como a administra????o p??blica poder?? utiliz??-la diante do processo de redefini????o do papel do Estado nos anos 90. A apresenta????o de uma estrat??gia simplificada de implementa????o da internet ser?? o foco da segunda parte. Os coment??rios finais e conclus??es ser??o objetos da ??ltima parte

Negocia????o coletiva no setor p??blico: experi??ncias internacionais recentes por meio de an??lise da literatura

Neste trabalho ?? feita uma an??lise da literatura internacional sobre rela????es de trabalho no setor p??blico. Os principais objetivos s??o examinar as institui????es e processos de negocia????o coletiva caracter??sticos de algumas experi??ncias internacionais e avaliar as explica????es te??ricas para os padr??es de intera????o entre o Estado e seus empregados. Espera-se que essa vis??o comparativa possa contribuir para o aperfei??oamento das raras experi??ncias existentes no Brasil. A pesquisa ?? baseada no princ??pio de que ?? mais vantajoso para todos os envolvidos que as diverg??ncias entre as partes em negocia????o trabalhista traduzam-se em conflito institucionalizado. Conflitos desregulados tendem a ser imprevis??veis e seus custos pol??ticos bastante altos. S??o discutidos tamb??m, na medida do poss??vel, os determinantes do comportamento dos atores envolvidos nessas negocia????es, a saber: os sindicatos, os dirigentes governamentais e os pol??ticos. Este relat??rio est?? dividido em quatro se????es, al??m da introdu????o

O desafio horizontal: minist??rios setoriais, ??rg??os centrais e lideran??a

Este estudo avalia pr??ticas e estruturas horizontais desenvolvidas ao longo da d??cada de 90 no governo do Canad??, os resultados dessas pr??ticas e a sua efic??cia em rela????o aos resultados desejados com base em quatro estudos de caso

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: o ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988

Abordagem t??cnico-jur??dica do tema ciclo or??ament??rio. Aprecia????o das modifica????es introduzidas pela Constitui????o de 1988 no ciclo or??ament??rio tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicita????o de suas atividades, problemas e singularidades. Avalia????o prospectiva das tend??ncias, no que se refere ao aprimoramento de processos cr??ticos ??s v??rias fases do ciclo or??ament??rio.

Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

Participa????o social: textos para discuss??o

O sexto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de tr??s textos sobre a quest??o da participa????o social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no ??mbito da coopera????o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o com a Uni??o Europeia, fornece conhecimentos, tanto acad??micos quanto pr??ticos, sobre as pr??ticas europeias de ponta relacionadas ?? participa????o social. Isso envolve a aplica????o de uma gama de ferramentas para identificar e compartilhar melhores pr??ticas, diagnosticas o que funciona em diferentes contextos sociais, compatibilizar deferentes m??todos de envolvimento com diferentes fins e identificar onde o envolvimento do cidad??o pode ser ??til em quatro pontos de decis??o no processo pol??tico (dire????o estrat??gica, formula????o de pol??ticas, execu????o de pol??ticas e aprendizagem pol??tica). Al??m disso, o estudo tamb??m oferece uma sele????o de estudos de caso de toada Europa, a cada ponto de decis??o. O segundo texto, elaborado por Elisabete Ferrarezi e Clarice G. Oliveira e apresentado no V Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido em Bras??lia em junho de 2012, problematiza a efetividade dos espa??os e mecanismos de participa????o social do Brasil do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade, participa????o e burocracia com a inten????o de contribuir para o debate sobre o aperfei??oamento desse campo. O ??ltimo texto, desenvolvido por N??ria Cunill Grau em setembro de 2012, no ??mbito da coopera????o entre o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, o Banco Mundial e o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cont??m um levantamento, realizado em 2009, dos diferentes instrumentos que facilitam a participa????o e o controle social na Administra????o P??blica Federal do Brasil associados aos diferentes modelos organizacionais existentes

Ordenamento pesqueiro da manjuba em ??rea de preserva????o ambiental

??rea de Prote????o Ambiental (APA) ?? uma Unidade de Conserva????o de uso direto, onde a estrat??gia de gerenciamento visa compatibilizar as atividades humanas com a preserva????o da vida silvestre, a prote????o dos recursos naturais, e a estabilidade e a melhoria da qualidade de vida das popula????es envolvidas. A APA Federal Canan??ia/Iguape/Peru??be, na Regi??o do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de S??o Paulo possui uma extens??o de 234.000 ha, abrangendo 7 munic??pios e 6 ilhas oce??nicas, com sede administrativa em Iguape. Foi criada com o objetivo de proteger o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Canan??ia-Paranagu??, um dos principais ecossistemas do planeta, por tratar-se de viveiro natural de organismos aqu??ticos. Este complexo ?? constitu??do pelo ecossistema Mata Atl??ntica, restingas e mangues, cost??es rochosos e lagunas. Se destaca a Bacia Hidrogr??fica do rio Ribeira de Iguape que nasce no Estado do Paran?? e desagua no Oceano Atl??ntico (Iguape, SP). A ??rea apresenta caracter??sticas de um reduzido desenvolvimento econ??mico regional. Nos munic??pios do litoral, o turismo e a pesca s??o relevantes. Em rela????o ?? pesca, o principal recurso ?? a manjuba (Anchoviella lepidentostole), esp??cie an??droma que migra do oceano para o rio, no ver??o, para a desova. Esta pesca ?? realizada por popula????es ribeirinhas e pescadores artesanais, constituindo-se na atividade econ??mica de maior rentabilidade. Devido ?? sobrepesca e explora????o na ??rea da foz do rio, conjugadas com problemas ambientais, o rendimento do recurso declinou nas d??cadas de 80 e 90, resultando em grandes preju??zos e gerando muitos conflitos sociais. At?? o ano de 1990, a pesca da manjuba, que ocorre em ??poca de Piracema, era autorizada pelo IBAMA durante todo o per??odo de safra (outubro a mar??o) atrav??s de portarias regionais. Foi institu??do o primeiro per??odo de defeso (dezembro-janeiro), para a safra 1990/1991; isto resultou em manifesta????es veementes de desagravo pela comunidade local, pelos industriais da pesca e pelo setor pol??tico. A atitude de rebeldia ?? medida tomada pelo ??rg??o ambiental era uma constante, resultando em confrontos entre os pescadores e os fiscais e um conseq??ente desgaste da institui????o. Al??m disto, a quest??o da pesca predat??ria na foz do rio tinha que ser, tamb??m, levada em considera????o

O que torna um prefeito respons??vel? uma an??lise comparativa dos condicionantes da gest??o fiscal

O presente artigo tem como objetivo principal investigar quais fatores influenciam o comportamento fiscal dos governos locais no Brasil. Para tanto, a pesquisa testa como fatores estruturais e, sobretudo, relativos ?? din??mica pol??tica influencia a prefeitura no desempenho respons??vel da pol??tica fiscal. A an??lise do impacto do sistema pol??tico sobre a gest??o fiscal se apresenta como um f??rtil objeto de estudo comparado, principalmente, devido ao amplo processo de descentraliza????o fiscal p??s Constitui????o de 1988, no qual, os munic??pios passaram a desempenhar papel de destaque, com aumento sens??vel das suas responsabilidades, seja no ??mbito das receitas quanto das despesas (Afonso & Ara??jo, 2000; Souza, 2004). No sentido de avan??ar nesta abordagem, a pesquisa utiliza como vari??vel dependente do comportamento fiscal das prefeituras brasileiras o ??ndice FIRJAN de Gest??o Fiscal (IFGF) que mede a disciplina e qualidade da gest??o or??ament??ria e financeira dos munic??pios brasileiros a partir de cinco medidas: receita pr??pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d??vida. Assim, a utiliza????o do ??ndice de gest??o fiscal como vari??vel dependente desta investiga????o possibilita analisar de forma compreensiva o desempenho das prefeituras como tamb??m comparar os resultados fiscais dos gestores locais com base em um n??mero grande de observa????es, o que permite mais condi????es de generaliza????o. O pressuposto conceitual desta abordagem ?? que a compreens??o das pol??ticas p??blicas adv??m da intencionalidade das escolhas, isto ??, seus resultados s??o frutos de um processo de tomada de decis??es por atores pol??ticos que, em contextos democr??ticos, s??o afetados n??o apenas por fatores estruturais, como tamb??m por incentivos e constrangimentos de car??ter pol??tico

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013