A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

Ética na Administração Pública em Cabo Verde. O Papel do Tribunail de Contas de Cabo Verde como Autarquia do Estado para Accountability

Actualmente, na nossa sociedade apresenta desafios, está continuamente em busca de padrões éticos para uma melhoria da sociedade, é um padrão de grande importância para crescimento e desenvolvimento da Administração Publica cabo-verdiana (APCV). A gestão da coisa Pública é um dos fundamentos de” boa governação”. De acordo com os dados da pesquisa, a ética na APCV é um dos padrões que pouco se poem em pratica. Neste sentido o presente trabalho visa analisar” Ética na Administração Publica”, tendo como estudo de caso o Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV). Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética na Administração Publica e sobre teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionários com perguntas abertas e fechadas para obter as percepçoes dos dirigentes públicos. O tratamento de dados foi feito recorrendo o Software SPSS versão 17 e Excel. Portanto na realização deste estudo foi utilizado o modelo American Psychological Association (APA) no que refere as citações e referências bibliográficas. Os resultados do estudo demonstraram que a ética é um dos instrumentos de extrema relevância para gestão da coisa pública.

Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal

Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética Internacional Solidarista; 2.1. A Diluição da Universitas de Estados no Projecto Solidarista da «Cosmopólis»; 3. Para Lá do Pluralismo e Solidarismo Ético: Um Olhar Crítico.

Ètica interlineal: o alguna cosa més que matèria i creativitat

Treball de recerca realitzat per alumnes d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. La idea de redactar aquest treball de recerca ha sorgit de l'interès per descobrir la relació entre l'ètica i l'estètica de les obres d'art.

Ètica i ciència: les farmacèutiques

Treball de recerca realitzat per alumnes d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. Els objectius estudiats han estat diversos. D’una banda, analitzar de la presa de decisions des d'una perspectiva ètica. D’altra banda, obtenir informació sobre uns processos i una realitat del món productiu que afecta la manera com s'acaba plantejant la lluita contra la malaltia i la promoció de la salut en els àmbits públic i privat. I finalment, esbrinar quin és el paper de l'ànim de lucre en la presa de decisions de la indústria farmacèutica.

La Dimensión ética de la práctica profesional: evaluación de un programa formativo

El Colegio Oficial de Psicólogos establece el conocimiento y cumplimiento del código deontológico como requisito imprescindible para el ejercicio profesional de los psicólogos y psicólogas en sus distintos ámbitos de aplicación. El objetivo del trabajo que se presenta es comprobar los conocimientos de los estudiantes que están a punto de terminar la carrera de Psicología, en relación con distintas situaciones éticamente problemáticas en dos momentos temporales (antes y después de un programa de capacitación sobre ética y deontología). Se desarrolla un cuestionario que describe 5 situaciones profesionales. 51 estudiantes respondían dos preguntas asociadas a cada situación. Los resultados muestran una mejora significativa en las respuestas tras el programa educativo sobre ética aplicada. Se hace un llamamiento a desarrollar cursos en las Universidades de ética profesional con el fin de que los estudiantes dispongan de estrategias para identificar dilemas éticos y puedan llegar a posibles soluciones de acuerdo al Código Deontológico

L'ètica en la formació d'arxivers i bibliotecaris: una necessitat compartida

S'analitza la importància de l'ètica en l'àmbit professional de l'arxivística i la biblioteconomia. Es proposa la presència d'aquest component deontològic en els programes formatius i s'enceta una reflexió sobre la necessitat de consensuar un codi ètic compartit per aquests dos col·lectius professionals.

Determinação de Fe, Zn, Cu e Mn extraídos do solo por diferentes extratores e dosados por espectrofotometria de emissão ótica em plasma induzido e espectrofotometria de absorção atômica

Para aumentar a precisão nas análises químicas de fertilidade do solo e dosar simultaneamente vários elementos, alguns laboratórios vêm optando pelo uso da técnica da espectrofotometria de emissão ótica em plasma induzido (ICP), em detrimento da técnica da espectrofotometria de absorção atômica (EAA), hoje comumente utilizada nos laboratórios de análise de solos. Este trabalho, além de comparar as duas técnicas de dosagem quanto à precisão, à reprodutibilidade e à magnitude dos teores dos micronutrientes Fe, Zn, Cu e Mn, extraídos por Mehlich-1, Mehlich-3 e DTPA-TEA, objetivou, também, selecionar os comprimentos de onda que apresentam menores interferências espectrais no ICP. Foram utilizadas 36 amostras (0 a 0,2 m) de solos coletadas nos Estados de Minas Gerais e Bahia, com ampla variação nos teores de micronutrientes, sendo selecionados três solos para definir os comprimentos de onda do ICP e avaliar a precisão e a reprodutibilidade dos métodos de dosagem. Os comprimentos de onda com menores interferências espectrais no ICP foram: 259,939 nm para Fe em Mehlich-1 e DTPA-TEA e 234,349 nm em Mehlich-3; 213,857 nm para Zn e 324,752 nm para Cu nos três extratores; e 259,372 nm para Mn em Mehlich-1 e DTPA-TEA e 260,568 nm em Mehlich-3. Tanto o ICP quanto o EAA foram precisos e reprodutíveis nas dosagens de Fe e Mn, sendo o ICP, em virtude do seu menor limite de detecção, mais preciso e reprodutível nas dosagens de Zn e Cu. Os métodos de dosagem diferiram estatisticamente (p < 0,01) pelo teste de identidade aplicado, para as dosagens de Fe, Zn, Cu e Mn, utilizando Mehlich-1, Mehlich-3 e DTPA-TEA, comprometendo assim a interpretação dos resultados gerados pelo ICP, com base nos níveis críticos gerados a partir do EAA.

Recull de recursos electrònics de codis d'ètica de biblioteques i bibliotecaris

A listing of electronic resources containing ethical or deontological codes. They include references of prominent declarations, professional codes at the national and international levels, thematic guides, and links to resources about the issue, with a calendar of upcoming conferences.

Ética de la comunicación en las relaciones sanitarias ¿derecho o privilegio?

El objeto de estudio del presente trabajo era: analizar la ética comunicativa en un hospital terciario de 1200 camas ubicado en una ciudad de la Comunidad Autónoma Vasca.Los objetivos marcados eran: - Conseguir información de cómo se realizaba esa comunicación entre pacientes-usuarios/as yfacultativos/as. - Clarificar los posibles problemas existentes en torno a la comunicación.- Conocer cuál era la percepción de los pacientes y sus familias, en relación a la comunicación médico-paciente-familia.- Conocer las circunstancias en las que sedesarrollaba la comunicación médico-pacientefamilia.

La regulación española de los Comités de Ética y las novedades introducidas por la nueva Ley de Investigación Biomédica

El objetivo de este artículo es constatar que, actualmente, los Comités de Bioética no sólo tienen una plasmación en el ordenamientojurídico sino que pueden considerarse medios de regulación social que ayudan a la reflexión moral de los avances, a dilucidar los límites de actuación y sobre todo a proteger los derechos fundamentales de las personas.

Ética medio ambiental: una revisión de la ética antropocéntrica

Los problemas medio ambientales dependeránsiempre de la comprensión antropológica quese asuma, de la idea del ser humano como parte de un medio ambiente que lo integra. El hombre, como único animal racional, debe pensar las acciones que está llevando a cabo, la crisis medio ambiental y energética a la que está sometiendo al planeta, y pensar también cómo deberá actuar en el futuro.

Sujeciones físicas y ética. ¿Binomio obligado?

Mi interés por este tema surgió tras la lectura de un artículo que hablaba de las sujeciones físicas en personas de edad avanzada. En el mismo se hacía referencia a un programa denominado "Desatar al anciano y al enfermo de Alzheimer" que promovido por CEOMA (Confederación Española de Organizaciones de Personas Mayores) ycoordinado por el Dr. Burgueño, se planteabaconocer el estado de la cuestión en el panorama del Estado Español. Decidí conocer cual era la realidad en el Hospital donde trabajo y para ello elegí una unidad de agudos, donde los ingresos mayoritarios correspondían a personas mayores. Laidea era realizar un estudio de percepción social entre familiares de aquellas personas que ingresaban y que padecían algún tipo de demencia, con un doble objetivo:- Cuantificar las sujeciones.- Conocer la opinión de los familiares de los pacientes ingresados sobre su utilización.

"Pelas lentes do cinema. Bioética e ética em pesquisa". Dirce Guilhem, Debora Diniz, Fabio Zicker (Eds. ) . Letras Livres, Universidade de Brasí l i a , Brasília 2007, 216 páginas.

Comentario de un libro que está directamenterelacionado con el binomio Bioética y Cine. Bajo el título "Pelas lentes do Cinema. Bioética e Ética em Pesquisa" subyace una interesante e innovadora propuesta pedagógica, sobre todo, desde el punto devista metodológico, para la enseñanzade la Bioética a través de las películasy los documentales.