Estado Islâmico: As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem

O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.

Tiro de Artilharia vs. Tiro de Morteiro : Procedimentos

A presente investigação tem como objetivo identificar as diferenças existentes entre os procedimentos técnicos relativos ao tiro de Artilharia de Campanha e ao tiro de Morteiro. Tem por finalidade estudar a possibilidade de uniformização dos procedimentos, no que respeita aos procedimentos de Pontaria, cálculo dos Elementos de Tiro, Pedido e Regulação de Tiro e à Segurança, utilizados pelas unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro. O trabalho estuda cada tipo de procedimento, começando por enunciá-los e explicar os seus métodos, finalidade e determinação, tanto para o tiro de Artilharia de Campanha como para o tiro de Morteiro. Os procedimentos são comparados através de tabelas e sínteses, com o objetivo de analisar o porquê de serem executados da maneira prevista na doutrina, remetendo dessa forma para o estudo da sua possível padronização. Como método de recolha de dados foram submetidos inquéritos livres a oficiais subalternos de diversas unidades de formação e operacionais relacionadas com a instrução e execução do tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, de forma a recolher a sua opinião sobre a viabilidade de adoção dos procedimentos e esclarecimento de dúvidas. Foram depois realizadas análises comparativas para verificar quais os procedimentos que apresentam possibilidade de uniformização. No final os procedimentos padronizáveis foram identificados e comparados com os procedimentos executados pelo Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada de Reação Rápida, à qual pertence uma Bateria integrada na NATO Response Force 16. Sendo a única unidade orgânica a nível nacional que opera com meios de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, a sua análise foi crucial para a investigação. Dado que a finalidade do trabalho é estudar a possibilidade de adoção de procedimentos comuns, as conclusões tiveram a sua origem na análise comparativa com os procedimentos desta unidade. Verificou-se assim que os procedimentos são padronizáveis, mas que são necessárias algumas condições para que possam ser aplicados, devido às diferenças na orgânica e tática entre as unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, à diferença técnica das armas e dos meios auxiliares de cálculo dos Elementos de Tiro e técnica dos dois tipos de tiro.

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Procedimentos básicos para monitoramento da parasitofauna de peixes.

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de descrever os princípios básicos para o monitoramento da parasitofauna de peixes, especialmente das brânquias e muco e consiste no primeiro passo para viabilizar a padronização de ferramentas para auxiliar o produtor a realizar o monitoramento sanitário em sua produção. Esta é uma metodologia simples e acessível, adaptada em laboratório da Embrapa Meio Ambiente para monitorar o estado de saúde dos peixes mantidos em experimentos laboratoriais, e que também pode ser utilizada no campo pelos técnicos e piscicultores.

Normas e procedimentos de segurança e boas práticas dos laboratórios da Embrapa Agroindústria Tropical.

2016

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Estudo de procedimentos e parâmetros para a elaboração de vinhos tintos finos licorosos.

Vinhos licorosos são elaborados com uvas em estágio muito avançado de maturação ou colhidas e após desidratadas. São muito produzidos em diversos países, mas ainda incipientes no Brasil. Na safra 2016, uvas das variedades Merlot, Petit Verdot e Teroldego foram colhidas ao atingirem teor de sólidos solúveis totais de cerca de 18° Brix e desidratadas em casa de vegetação durante 22 dias. Nesse período, as bagas perderam cerca de 40% do peso. A seguir, foram transportadas ao laboratório de microvinificação e, para cada variedade, divididas em dois lotes de mesmo peso.

Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos.

A abordagem de serviços ecossistêmicos tem se mostrado promissora para a avaliação das interações entre ecossistema e sociedade ao integrar conceitos ambientais e socioeconômicos o que requer conhecimento interdisciplinar. Porém, sua aplicação encontra limitações devido a lacunas de informação que orientem a tomada de decisão. Diante disso o presente trabalho foi desenvolvido buscando contribuir para a aplicação de princípios de serviços ecossistêmicos, no processo decisório em gestão de recursos hídricos. Seu objetivo é identificar procedimentos e metodologias empregados para a tomada de decisão visando a seleção de áreas prioritárias a serem contempladas em projetos ou programas de compensação por serviços ambientais. Para tal buscou-se na literatura técnica e científica publicações que descrevessem métodos e experiências para seleção de áreas prioritárias; identificaram-se as etapas-chave empregadas no processo de seleção de áreas prioritárias; em seguida fez-se um levantamento dos procedimentos adotados para cada etapa-chave, nos textos reunidos; e, por fim, as informações coletadas foram analisadas e classificadas. Considerando o universo amostral do presente trabalho, observou-se que a seleção de áreas prioritárias foi realizada com base no emprego direto dos critérios previamente determinados. A aplicação de indicadores, bem como a análise espacial, ainda são práticas pouco empregadas. Deve-se ressaltar, contudo, que a maioria dos documentos analisados não se propunha a descrever o processo de seleção de áreas prioritárias em detalhe, o que pode ter resultado em algumas omissões. Embora essas condições possam trazer limitações para as análises efetuadas neste trabalho, os resultados apresentados permitem identificar os principais objetivos, ações e critérios empregados para a seleção de áreas prioritárias em programas/projetos de compensação por serviços ambientais.

Procedimentos analíticos e avaliação da presença de herbicidas em áreas de recarga do aqüífero Guarani na região das nascentes do rio Araguaia, MT/GO.

2008

ANÁLISE DISCURSIVA DOS PROCEDIMENTOS NARRATIVOS E DESCRITIVOS EM BIOGRAFIAS NACIONAIS

Neste artigo, abordaremos como os modos de organização do discurso narrativo e descritivo são engendrados na configuração discursiva das biografias. Ancorados na análise do discurso, desenvolvida por Patrick Charaudeau (1992, 2008), procuramos observar quais operações linguageiras, narrativas e descritivas, foram adotadas para revelar a vida de um personagem. Como objeto de estudo, escolhemos as narrativas biográficas: Olga, escrita por Fernando Morais, Condessa de Barral: a paixão do Imperador, escrita por Mary Del Priore, Carmen: uma biografia, escrita por Ruy Castro. Como resultados principais, observamos a presença dos papeis actanciais desempenhados pelos biografados em momentos centrais de suas vidas – nascimento, ascensão profissional e morte. Os procedimentos de demarcação do tempo tendem a ser precisos e explícitos, principalmente pelo fato das biografias obedecerem a uma estruturação cronológica. Quanto ao modo descritivo, nossas ponderações recaem sobre os procedimentos de nomeação e qualificação usados para caracterizar os personagens.

Programas de investimento do governo federal : guia informal

Apresenta a distribuição dos programas de investimento do Governo Federal, organizada por ministério e por secretaria, de acordo com informações colhidas em sites institucionais e normas técnicas fornecidas pelos mesmos. Oferece informações sobre os procedimentos adequados para a obtenção desses recursos e indica os caminhos para parlamentares, prefeitos e outros agentes políticos encaminharem seus pleitos. Traz informações detalhadas dos programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como também para gerar melhores condições de fiscalização.

Turismo em debate II

Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do país e a política de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à política nacional de aviação.

Manual de eventos da Câmara dos Deputados : um guia para realizadores, gestores e fornecedores de serviços

Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os serviços disponíveis e estabelece as condições de realização dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.