A redução de São Miguel Arcanjo : contribuição ao estudo da tipologia urbana missioneira

A ação missionária empreendida na América pela Companhia de Jesus a partir do século XVI, congregando diferentes povos nativos, teve reconhecimento alguns pontos altos. Dentre estes, destacou-se a Província Jesuítica do Paraguai, onde, com os índios Guarani, desenvolveu-se uma experiência diferenciada do ponto de vista sócio-econômico-cultural que vem despertando, ao longo do tempo, um grande número de discussões e de polêmicas a seu respeito. No campo da arquitetura e dos ordenamentos urbanos, consolidou-se um autêntico padrão de assentamento humano, que pode ser designado como tipologia urbana missioneira. Reproduzindo-se e todo um grande território, essa tipologia formou uma redee organizada de povoados que funcionavam como um sistema peculiar e reconhecível, tomando por base em sua configuração o espírito do movimento barroco. Nesse espaço de exceção destacou-se a redução de São Miguel Arcanjo, cujos remanescentes o receberam da UNESCO o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Escolhemos a redução dee São Migue para este estudo de caso, tomando-a como um arquétipo na busca de respostas que possam auxiliar a elucidar as origens, as influências e as características desse sistema e ao significado dos componentes espaciais ali produzidos e das decorrentes práticas sociais desenvolvidas.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Cerâmica Marajoara: Caminho para compreender a pré-história da Amazônia

Em Cerâmica Marajoara: caminho para compreender a Pré-história da Amazônia, evidencio através de elementos da Coleção Marajoara sob a guarda do Museu Paraense Emílio Goeldi, localizado na cidade de Belém, no Estado do Pará,a importância da divulgação científica como mediadora do conhecimento gerado pelos institutos de pesquisa e a sociedade. Demonstro como o acesso ao saber científico pode despertar e incentivar o reconhecimento da produção material de povos que não conheciam a escrita como parte de um processo de comunicação de suas regras sociais. Promovo ainda o interesse na preservação do patrimônio em estudo como parte constituinte da memória para entendimento da sociedade atual. O trabalho traz ainda o catálogo: Cerâmica Marajoara: a comunicação do silêncio que enfatiza a necessidade de divulgar os objetos contidos em coleções com o propósito de partilhar o conhecimento científico com a sociedade.

Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas

Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação correlata.

Cultura é desenvolvimento:um panorama da atuação do BNDES em projetos de restauro (1997-2007)

Este estudo tem por objetivo analisar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de preservação do patrimônio edificado brasileiro. Para tanto, é traçada a trajetória de apoio à cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ênfase nos projetos selecionados no âmbito da Lei Rouanet no período de 1997 a 2007. O resultado é um panorama histórico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discussão do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a opção responsável por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina, no principal patrocinador de ações de restauração, conservação e adaptação do patrimônio nacional.

São Pedro do Itabapoana: memória e identidade sul capixaba

Este trabalho tem como objeto de estudo São Pedro do Itabapoana, distrito pertencente ao município de Mimoso do Sul, localizado ao sul do estado do Espírito Santo. O objetivo da pesquisa é analisar três momentos importantes da sua história: a Revolução de 1930, o processo de tombamento do distrito como Sítio Histórico ocorrido em 1987 e o Festival de Inverno de Sanfona e Viola, criado em 1998. Através de pesquisa bibliográfica, jornais de época e, sobretudo, entrevistas de História Oral, foi possível explorar a relação entre patrimônio, memória e identidade. Ao mesmo tempo consegui identificar e reunir um acervo com informações pertinentes à região, que poderá contribuir para futuras pesquisas.

Estação da memória: um estudo das entidades de preservação ferroviária do estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa trata da memória tendo como campo de observação as entidades de preservação ferroviária enquanto organizações civis juridicamente constituídas que interpelam o poder público à preservação da memória ferroviária. No levantamento inicial foram identificadas 17 entidades, das quais são recortadas duas para aprofundamento da análise: Associação Fluminense de Preservação Ferroviária e o Movimento de Preservação Ferroviária, sediadas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta é demonstrar como esses grupos se estruturam em torno dessa memória. Aprofundo o debate sobre a consolidação desse conceito como uma categoria instituída e proponho a reconstrução à luz dos debates atuais. Abordo em maior detalhe duas maneiras pelas quais os grupos entendem preservar a memória ferroviária: a operação de trens turísticos e o patrimônio cultural. Para alcançar seus objetivos esses grupos usam de diversas estratégias que vai da inclusão da comunidade à denúncia aos órgãos responsáveis pelo patrimônio da União, inclusive do direito a preservação da memória ferroviária pelo Estado. Há nesses espaços uma dupla interferência do corpo político e acadêmico que se retroalimentam. Uma das hipóteses é que a extinção da RFFSA intensificou a criação dessas entidades sob a justificativa da perda da identidade do trabalhador ferroviário. Utilizo o método de observação participante, da história oral e da internet – ferramenta comum na divulgação e armazenamento de dados desses grupos. Os referenciais teóricos estão representados nos debates sobre memória, patrimônio cultural e industrial, movimentos sociais, museus e turismo. E, concluo que as entidades são exemplos das formas como a sociedade civil se organiza perante a instituição política. As entidades do Rio contribuem para a preservação de uma parcela daquilo que pode representar uma dada memória ferroviária

Estratégias de preservação de longo prazo em acervos sonoros e audiovisuais

As instituições que mantêm acervos de História Oral têm como constante desafio a manutenção e a preservação de seus documentos, sobretudo aqueles de natureza sonora e audiovisual. O uso de tecnologias digitais está trazendo novas possibilidades para a preservação de longo prazo de acervos audiovisuais, através de métodos mais seguros. O CPDOC, que mantém desde 1975 o seu pioneiro Programa de História Oral, vem procurando acompanhar de perto essas questões, algumas das quais serão abordadas no presente texto. Antes de nos debruçarmos sobre as questões que tratam diretamente da preservação e dos padrões utilizados no CPDOC, se faz necessária uma sumária abordagem de algumas das principais características dos documentos audiovisuais, de maneira que o leitor possa melhor se inteirar de toda a problemática que os faz singulares.

Praia do Flamengo, 132: memória, reparação e patrimonialização da União Nacional dos Estudantes

O presente trabalho visa analisar o processo de patrimonialização da União Nacional dos Estudantes, promovido na articulação de memória e reparação, mobilizando elementos do passado da instituição, especialmente os eventos ocorridos no antigo prédio de sua sede, no presente momento conhecido como “terreno da UNE”, na Praia do Flamengo, 132. Tem como objetivo entender como os militantes, no quadro geral de busca por reverter um processo de esvaziamento de capital político da instituição, promovem a reconversão de seu capital simbólico, mais amplo, em capital político, mais específico, potencializando-a novamente no campo político. Decorrente disso se identifica um processo a que foi nomeado patrimonialização da UNE, ou seja, a ação de reconhecê-la como elemento pertencente à retórica do patrimônio cultural brasileiro. Buscou-se adotar uma abordagem diacrônica e sincrônica. No primeiro momento, foi preciso dar conta das ações da entidade estudantil, que tiveram lugar no "prédio da UNE", ao longo do tempo para, posteriormente, perscrutar as maneiras como estes atos do passado foram recuperados e instrumentalizados no jogo político do presente. Foram analisados, primeiramente, os atos legais que envolveram o prédio/terreno, a fim de reconstruir uma história para a atuação da UNE naquele espaço. A partir desta se procurou entender os usos deste passado pelos agentes do presente, promovidos por meio da realização de projetos culturais e do processo de elaboração e instituição da Lei 12.260/2010, que reconhece a responsabilidade do Estado pelos atos ocorridos no prédio da Praia do Flamengo durante o regime militar e indeniza a instituição como forma de reparação. Assim, é na imbricação dos campos da política e da cultura que se desenvolve o processo que neste trabalho se procurou investigar.

Relíquia e exemplo, saudade e esperança: o SPHAN e a consagração de

Considerando que a cidade de Ouro Preto sempre se destacou no que tange a atenção do “Patrimônio” resolvemos investigar o que levou essa cidade, em detrimento das demais cidades coloniais espalhadas pelo Brasil e mesmo em Minas Gerais, a receber uma atenção demasiadamente privilegiada por parte da instituição que tinha como competência salvaguardar o patrimônio histórico e artístico brasileiro. Nesse sentido, procuramos analisar as intervenções do SPHAN na cidade de Ouro Preto, à luz da atuação de seus dois dirigentes em âmbito nacional e estadual, Rodrigo Melo Franco de Andrade e Sylvio de Vasconcellos.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.

A história e a memória a nos guiar no Rio de Janeiro: proposta para um guia de viagem

A presente dissertação propõe-se a trazer algumas reflexões sobre o turismo cultural no Rio de Janeiro através da criação de um guia de viagem com rotas temáticas baseadas na história da cidade. Este guia proporia novas formas de leitura da paisagem urbana carioca a partir do papel central que a cidade teve na história brasileira enquanto capital política e cultural da nação. O foco principal dos itinerários seria a fase republicana no Brasil entre o final do século XIX até os anos 1970. Nesse período, o Rio passou por uma série de reformas urbanas que seriam também analisadas através de uma série de caminhadas temáticas descritas no guia. A partir dessa abordagem, o trabalho analisa as possibilidades de formatação desse produto turístico através da interlocução entre referenciais teóricos de Memória Coletiva, Lugar de Memória, Identidade Cultural e Interpretação de Patrimônio. Tirando proveito desses conceitos, o estudo procura justificar esse estilo emergente de turismo cultural como um incentivo para o morador do Rio tornar-se viajante em sua própria cidade, enquanto turista-cidadão.