A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

IDENTIDADES EM CAMPO. DISCURSOS SOBRE A ATUAÇÃO DE JOGADORES INTERCULTURAIS DE ORIGEM AFRICANA E ANTILHANA NA SELEÇÃO FRANCESA DE FUTEBOL

O texto tem como objetivo principal analisar parte dos discursos produzidos sobre a participação de atletas interculturais - de origem africana ou antilhana - na seleção francesa de futebol na última década. Partindo dos referenciais teóricos vinculados aos estudos africanos e pós-coloniais, e fruto de uma investigação de maior dimensão, buscamos analisar a forma como a sociedade francesa - com seus conjuntos populacionais híbridos e complexos - fomenta, interpreta e rejeita, a partir das imagens e ideias construídas sobre os imigrantes africanos/antilhanos e seus descendentes, o entendimento acerca de suas identidades e das relações interculturais e multiculturais geradas pelas diásporas pós-coloniais. Selecionamos, para uma reflexão inicial, notícias veiculadas pela imprensa francesa e europeia sobre a atuação de atletas interculturais na seleção francesa após o campeonato mundial da África do Sul, em 2010.

Considerações sobre o sistema de informação no setor saúde

Partindo da noção do que seja cibernética e de sua evolução histórica, considerados elementos básicos para o entendimento da informática, foi apresentada visão panorâmica dos sistemas de informação e em especial daqueles relativos à saúde. Demonstrou-se que sua aplicação a esse campo se constitui num amparo científico para a administração, pois reúne um conjunto de métodos que utiliza procedimentos matemáticos para auxiliar a organização e a tomada de decisões. Evidenciou-se que, sendo o objetivo máximo de programas de saúde a elevação dos níveis de saúde de uma comunidade, a implantação de um sistema de informação nesse setor permitirá que essa meta seja mais facilmente atingida.

Sobre a deontologia do intervencionismo estatal no setor saúde

Relata-se o processo que define a mercantilização, o corporativismo, as ações preventivas e educativas em saúde pública e as investigações científicas básicas e aplicadas na medicina de modo a caracterizar algumas causas e efeitos da aplicação da perspectiva de individualização que é decorrência dos princípios da doutrina utilitarista. Os problemas da assistência à saúde, os problemas educacionais e os fatores do desenvolvimento cultural, científico e econômico são discutidos através de uma análise inter-relacionada onde é detectada a tendência resistente à superação dessa perspectiva. Os princípios utilitaristas foram entendidos como produtores de efeitos contrários aos desejados pelo controle político, ou seja, a ineficiência do setor saúde, causada por este controle, passa a constituir, ela mesma, uma ameaça à ordem social que este arranjo político pretende manter. Assim, há exigências de concentração institucional das ações de saúde, de divisão técnica do trabalho e de desenvolvimento de tecnologias de processo que podem ser integradas à prática política atual a partir do entendimento apresentado.

Fonoaudiologia em saúde pública

Objetivou-se obter o entendimento das funções do fonoaudiólogo enquanto profissional da saúde. Discutem-se as dificuldades ligadas à implantação de um serviço novo, estranho às Unidades Básicas de Saúde. A seguir, analisa-se a demanda pelo serviço de Fonoaudiologia em postos de saúde, e verifica-se que 32% da população que busca esse serviço está em idade escolar e vem encaminhada pelas escolas, com queixa de problemas de aprendizagem. Uma aproximação maior dessas crianças, através do atendimento fonoaudiológico, delineia uma outra realidade: a de que não se pode considerar como distúrbio/desvio/problema/patologia marcas gráficas que se constituem como indícios do choque entre o processo de letramento e o de alfabetização. Entendendo a problemática do ponto de vista da saúde pública, propõe-se um programa de atendimento ao professor, cujo objetivo é o esclarecimento da escola com relação ao seu papel de co-construtora do processo de letramento da criança, devolvendo-lhe a responsabilidade pelo sucesso e/ou fracasso da alfabetização.

O lugar da música no ensino básico

Fazer MÚSICA caracteriza-nos como espécie, faz parte da nossa essência. Gostamos de a fazer porque ela nos permite partilhar algo com os outros, fortalecendo e estabilizando a nossa personalidade. E todos somos capazes de a fazer. É verdade que quando nos comparamos com os instrumentistas poucos nos consideraremos músicos ou sequer “musicais”, no entanto todos já nos envolvemos em muitas e variadas atividades musicais. Na Escola, o debate sobre o que se deve aprender e a hierarquia dos saberes vem desde Platão, mas hoje sabemos que a MÚSICA dá contributos essenciais e únicos: o seu potencial criativo; é uma forma de comunicação emocional; as suas funções nas comunidades. Assim, o entendimento atual em vários Sistemas Educativos Ocidentais é o de ensinar MÚSICA a todos, de desenvolver as capacidades musicais de todas as crianças, numa perspetiva do desenvolvimento global das capacidades inatas do ser humano. Para isto, quem melhor que o professor da turma para integrar a MÚSICA com as outras áreas do saber.

Força e vontade: aspectos teórico-metodológicos do risco em epidemiologia e prevenção do HIV/AIDS

Aborda-se, sob o ponto de vista do risco em epidemiologia, as propostas de educação em saúde com vistas à prevenção do HIV/AIDS. Levando em conta os resultados insatisfatórios dos programas de educação sanitária, baseados no conceito de risco visando ao controle da pandemia, discutem-se as possíveis premissas subjacentes às referidas propostas. Nelas, se destaca a concepção de racionalidade do receptor de tais conteúdos educacionais. Assim, ficam consideradas as noções que envolvem o entendimento público dos conceitos epidemiológicos. São discutidas limitações do instrumental epidemiológico para dar conta das dimensões interativas no adoecimento pela AIDS. Apresenta-se uma abordagem que procura levar em consideração tais aspectos.

Sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG): manual de implementação para o sector químico: volume I

A evolução dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas ocorridos no Sector Químico, não deixa dúvidas de que as características intrínsecas da própria actividade industrial podem estimular a ocorrência dos acidentes graves, proporcionando sérias consequências à Comunidade envolvente, à própria Propriedade e ao meio ambiente, cujas responsabilidades estão inseridas na Gestão Empresarial. Desta forma torna-se fundamental o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves num Estabelecimento de Nível Superior de Perigosidade. O objectivo global deste trabalho, baseia-se no estabelecimento de um Quadro Metodológico de aplicação do Regime de Prevenção de Acidentes Graves ao Sector Químico, suportado num Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) e no respectivo Manual de Implementação. Para tal foi realizado um enquadramento teórico, técnico-científico, e legal da prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a concepção de um SGSPAG e elaboração do Manual de Implementação e a aplicação a um Caso de Estudo Industrial do SGSPAG com a correspondente análise crítica. O contexto específico foi o da Refinaria de Sines - Instalação de Dessulfuração de Gasóleo. A pesquisa foi acompanhada por um conjunto de métodos que permitiram uma visão mais actual do assunto no contexto seleccionado (dados adquiridos através de referências bibliográficas, da observação in-loco de auditorias de SGSPAG, da consulta de documentação relativa a auditorias SGSPAG e do estudo da legislação vigente e passada). Os resultados obtidos no Caso de Estudo Industrial, demonstraram que uma visão mais integradora e global podem contribuir para um melhor entendimento dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e a sua prevenção, possibilitando um envolvimento maior e o comprometimento efectivo de todos, sejam eles trabalhadores (internos ou serviços subcontratados), Chefes de Secção, Responsáveis de Área, fornecedores, profissionais de outras áreas, Direcção da Empresa, representantes sindicais ou governamentais ou a própria Comunidade envolvente, estando o SGSPAG da Refinaria de Sines globalmente concebido, implementado e a demonstrar aptidão para, de uma forma consistente, cumprir os requisitos aplicáveis no DL nº 254/2007 e atingir os objectivos da Politica de Prevenção de Acidentes Graves.

Segmentação do consumidor de marcas próprias: caso português

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Desenvolvimento da metodologia da aplicação da norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) com vista à sua verificação no CEEQ - centro de estudos de engenharia química do ISEL

O presente trabalho tem como objectivo o desenvolvimento da metodologia da aplicação da Norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) com vista à sua verificação no CEEQ - Centro de Estudos de Engenharia Química do ISEL A Norma NP 4457:2007 é um estímulo à inovação empresarial e à dinamização de processos de gestão para um melhor desempenho da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI). A certificação pela NP 4457:2007 constitui um acelerador e incentivador adicional ao sucesso da implementação do sistema. Este trabalho visa o desenvolvimento da metodologia de aplicação na Norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do Sistema de Gestão da IDI. Depois de desenvolvida a metodologia, verificar-se -à a sua aplicabilidade no CEEQ - Centro de Estudos de Engenharia Química que tem um papel essencial para a sua optimização e verificação. No sentido de adquirir alicerces para um melhor entendimento do trabalho recorreu-se a um estudo pormenorizado da NP ISSO 9001 e da família das normas IDI. Efectuou-se uma linha de Diagnóstico/Comprovação dos Requisitos do Sistema de Gestão da IDI, que pode ser utilizada por qualquer entidade como diagnóstico ou comprovação no sentido da Certificação pela NP 4457:2007. O investimento em IDI em Portugal e na Europa foi alvo de estudo, já que pode constituir um grande obstáculo à implementação e à certificação.

Acrasia

Coordenação de Carlos Ceia.

A importância do programa preliminar e do projecto no âmbito da contratação pública

O Código dos contratos públicos (CCP) veio introduzir alguns novos conceitos, nas empreitadas de obras públicas, sobre erros e omissões e também sobre trabalhos a mais. Tais conceitos têm estado na origem de algumas polémicas envolvendo donos de obra, projectistas, fiscalizações, empreiteiros e técnicos. Por outro, quer à luz da anterior legislação quer ao abrigo da actual os desvios de preço e prazo, em empreitadas de obras públicas, continuam a ser frequentes, dir-se-á mesmo, praticamente uma constante e frequentemente alvo nos meios de comunicação. No âmbito desta dissertação pretende-se partilhar algumas reflexões emergentes da observação efectuada, como participante activo em diversos empreendimentos. Verificar-se-á ao longo da mesma dissertação que nela é atribuída grande relevância ao programa preliminar constante do Anexo I à Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho, que dá origem ao projecto. Com efeito, este documento embora a sua designação de preliminar possa induzir em erro, levando a conferir-lhe pouca importância, é, em boa verdade, o programa fundamental, para um bom entendimento entre o dono de obra e o projectista e subsequentemente com o empreiteiro. Nesta dissertação faz-se uma incursão pelos conteúdos mais relevantes do CCP, no âmbito dos desvios de preço e custo, das empreitadas de obras públicas. Procede-se, também, a uma análise detalhada e sequencial das fases e actividades que contribuem para a concretização de uma obra pública, observando simultaneamente o papel dos diversos intervenientes.

Corporeidade e fisicidade : o treinamento do clown enquanto instrumental técnico e artístico na formação do ator

A presente dissertação configurou-se no estudo dos procedimentos metodológicos de treinamento e elaboração do clown: uma reflexão sobre o conceito de clown e a exposição de processos de criação e formação na prática do clown, enfocando princípios técnicos e didáticos que possam servir de orientação para o clown/aprendiz em sua formação, a partir do contato com a literatura. É possível ensinar a um ator o ofício do clown? Que princípios esse ator precisa dominar para dar início ao processo de criação e elaboração do seu clown? Do que consiste esse processo? Muitos atores ainda carregam dúvidas sobre a arte do clown, concluíram sua formação técnica e/ou acadêmica sem um mínimo contato com as teorias e práticas clownescas, ou seja, não vivenciaram um treinamento, não passaram por um processo de iniciação de elaboração e criação do clown, e não tiveram contato com práticas circenses. Despreparados e sem orientação, apostam no trabalho de “representação” de um clown, constroem “personagens clownescos”, e acabam por se tornarem pouco eficazes artisticamente, apelando para fórmulas já prontas, pré-fabricadas (piadas, estórias, personagens, gestual estereotipado). “Num primeiro olhar, poder-se-ia pensar que o clown é um personagem, e, como tal, criado por um ator que o desempenha como caricatura separada de si, submetida ao crivo e coordenação deste sujeito pensante que está por trás das ações que desenvolve (DORNELES, 2003, p. 17).” Segundo Luís Otávio Burnier (2001, p. 209): “O clown não representa, ele é. Não se trata de um personagem, ou seja, uma entidade externa a nós, mas da ampliação e dilatação dos aspectos ingênuos, puros e humanos, portanto ‘estúpidos’, do nosso próprio ser.” Muitos atores, recém formados, desejosos de aprender o ofício do clown, se matriculam em Oficinas, Workshops ou Cursos de formação. Todavia, esses contatos “provisórios” com a linguagem do clown, oferecidos como “cursos intensivos”, nem sempre garantem o crescimento pessoal, acima e além do nível profissional, ou seja, o tempo de aprendizado assegura a qualidade de um treinamento. Ainda assim, esse primeiro contato com a linguagem do clown pode representar o “pontapé inicial”, o “despertar de uma paixão” e, consequentemente, um importante acréscimo na construção desse ator. No entanto, o autoaperfeiçoamento, num treinamento específico e contínuo, seria a estratégia ideal para o entendimento do clown. Pretendemos que este material venha servir de “bússola” para nortear o ator aprendiz na busca do seu clown, e servir também de estímulo criativo e criador, para que o mesmo, a partir do contato com este estudo, se sinta em condições de se auto-gerir e dar continuidade às suas pesquisas, adaptando o que pode ser útil aos seus trabalhos pessoais. Não temos a pretenção de sugerir um “manual de trabalho” e sim, propor uma reflexão sobre o conceito de clown e expor procedimentos de criação e formação na prática do clown, enfocando princípios técnicos e didáticos que sirvam de orientação e de “trampolim” para um clown/aprendiz. Esta dissertação não pretende esgotar as reflexões acerca da temática, tampouco dar respostas ou tirar conclusões definitivas. O estudo, ora proposto, deve servir como um “primeiro olhar” para aqueles que desejarem fazer uma reflexão sobre a linguagem do clown.

Concepção da implementação de um sistema de gestão ambiental e estudo da sua integração com o sistema de gestão da qualidade numa metalomecânica

A protecção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável têm assumido um papel de crescente importância junto das organizações que, conscientes das suas fragilidades e pressionadas pela opinião pública, têm adoptado sistemas voluntários de acção ambiental. O presente trabalho tem como principal objectivo desenvolver um projecto de planeamento de gestão ambiental tendo por base a norma NP EN ISSO 14001:2004, possibilitando o desenvolvimento e a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental numa indústria metalomecânica, para potencial integração com o actual Sistema de Gestão da Qualidade e posterior certificação. Nesse sentido realizou-se uma revisão bibliográfica aos principais conceitos relacionados com o sistema de gestão ambiental, para permitir um melhor entendimento dos requisitos necessários para a concepção do SGA. Posteriormente procedeu-se ao enquadramento da organização face à NP EN ISSO 14001:2004, procedendo-se ao levantamento dos aspectos ambientais da sua actividade e avaliação da sua significância. Foi realizada igualmente a identificação e análise da situação da organização em termos de requisitos legais ambientais. Para os aspectos ambientais significativos foi elaborado o programa de melhoria ambiental, tendo os mesmos sido classificados por prioridades e sempre que aplicável, definiram-se metas e objectivos ou procedimentos de controlo operacional para prevenir, reduzir ou eliminar o respectivo impacte ambiental. Realizou-se ainda um estudo da integração com base na especificação PAS 99:2006 do British Standard Institute, que permitiu concluir que a especificação em si constitui uma boa ferramenta para orientar a integração de sistemas de gestão. Como príncipais benefícios do desenvolvimento e implementação do SGA para a organização, extraimos um controlo eficaz da legislação; uma redução dos impactes ambientais significativos associados às actividades da organização, optimizando os consumos de água e energia e prevenindo a poluição através de uma gestão eficiente no consumo das matérias-pimas e na produção de resíduos. O Sistema Integrado de Gestão de Qualidade e Ambiente em implementação na ARNEG Portuguesa permite atingir benefícios nomeadamente ao nível operacional e burocrático com a integração de procedimentos, processos, estrutura organizacional e responsabilidades.

Estudo sobre as representações sociais face à deficiência em contexto escolar

A descriminação e a ausência de igualdade de oportunidades no acesso a direitos fundamentais inscritos na constituição portuguesa continuam a ser para as pessoas com deficiência um tema bastante actual e uma das preocupações nucleares de todos aqueles que directa ou indirectamente se interessam por estas questões. O acesso a educação e ao emprego, ainda que incentivado por políticas sociais inclusivas, continua a ser extremamente dificultado pela existência de barreiras, com configurações diversas, mas quase sempre organizadas em torno de representações acerca da deficiência pouco coerentes e coincidentes com o entendimento actual deste fenómeno. O trabalho por nós realizado teve como objectivo contribuir para o estudo das representações sociais relativamente à deficiência em Portugal, perspectivada a análise a partir dos agentes educativos do agrupamento de escolas do distrito de Viana do Castelo, uma das zonas do país com maior número de pessoas com deficiência, de acordo com o Censo de 2001. O inquérito por questionário de auto-administração realizado a uma amostra de 56 agentes educativos foi concordante com muitas das crenças e estereótipos face às pessoas com deficiência encontrados em estudos similares, nomeadamente no que reporta às atitudes negativas de pena e de culpa e à visualização da pessoa com deficiência como incapaz e pouco autónoma. Esta situação sugere a necessidade de se continuar a desenvolver estudos de caracterização destes traços em diferentes micro-culturas, no sentido de se desenvolverem estratégias personalizadas que permitam a sua remissão e o desmantelar das barreiras ainda existentes para a inclusão destes cidadãos na sociedade.