Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy

As cláusulas restritivas de direitos fundamentais pertencem à perspectiva da norma, ao contrário das restrições que pertencem à perspectiva do direito. É comum nos depararmos no controle judicial de constitucionalidade das leis com o fenômeno das cláusulas restritivas, sobretudo, em casos versando sobre colisões de direitos fundamentais. Por se tratar de uma característica presente em muitas normas jurídicas, tanto no nível constitucional como no nível infraconstitucional, o recurso ao sopesamento, diante da carência argumentativa de outros métodos para lidar com essa problemática, tem se mostrado uma ferramenta eficaz. O objetivo deste trabalho é descobrir o quão eficaz é essa ferramenta e se a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais só têm a ganhar em desenvoltura argumentativa quando ela é adotada em detrimento de outras alternativas. Para isso, é preciso saber como o sopesamento opera na justificação constitucional de normas de direito fundamental, especificamente em situações nas quais uma cláusula restritiva com a estrutura de princípio é inserida na formulação de uma norma com estrutura de regra ou vice-versa. Essa circunstância revela o duplo caráter das normas de direitos fundamentais, um fenômeno normativo pouco explorado, porém muito comum, cuja argumentação jurídica traz consigo uma série de dificuldades de congruência teórica. Explorar tais dificuldades constitui a essência do objeto desta pesquisa, pois compreendê-las é imprescindível à adequada satisfação do ônus argumentativo decorrente das cláusulas restritivas de direitos fundamentais. O argumento que pretendo defender, aqui, é o de que a prática argumentativa baseada isoladamente no raciocínio do sopesamento é incapaz de produzir uma resposta adequada a esse ônus argumentativo. No entanto, quando combinada com o raciocínio da subsunção, ela tem à sua disposição uma racionalidade jurídica que permite uma leitura correta das cláusulas restritivas de direitos fundamentais na formulação de normas de estrutura dúplice.

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

The Affective Dimensions of Social Controversy

Social controversy is a sustained, mediated debate between at least two oppositional parties which is more than just a difference of opinion; rather it is a persistent conflict over the political and cultural implications that dominant forms of communicative reasoning, practices, and norms have for a public. Simply put, during social controversies the norms guiding public life can be negotiated, reaffirmed, negated, and/or transformed. This can lead to progressive political, cultural, and/or social change in some instances, while establishing or reifying conservative and even oppressive norms, practices, and laws in others. Building upon Olson and Goodnight's (1994) theoretical and methodological framework of social controversy, this dissertation argues that scholars should analyze the role affect plays in this type of conflict as a means to address the regulation of public conduct as well as public discourse. The rhetorical and argumentative significance of the affective dimensions of social controversy have been conceptualized and analyzed via an examination of emotion-based claims and affective states that have become salient, discernable and/or apprehendable during specific public disagreements. Such a conceptualization demonstrates that critical insights regarding the norms that guide public conduct, the role risk and vulnerability play in the regulation of individuals' public behavior, and the relationship between affect and citizenship can be gained by focusing on a controversy's affective dimensions. To highlight the importance of the study of affect in social controversy as well as better understand the larger critical significance affect theory has for rhetorical and argumentation studies, this dissertation has analyzed the affective dimensions of three conflicts. They are: the Abu Ghraib prisoner abuse social controversy, the International Freedom Center social controversy, and the controversy over the 2004 French ban on conspicuous religious attire in public schools. The findings from this dissertation that have specific and general implications for future work in the field of controversy as well as rhetoric and argumentation, respectively.

Madurez sintáctica: influencia de las TIC en sus índices y estudio comparativo entre las generaciones pre y post-internet

There is a growing concern about the poor quality of the writing of children and teenagers because of the continuous and constant exposure to the new technologies. Increasingly parents complain that their children spend too much time with their phones, tablets, computers, video games, etc. There is also an increase in the number of teachers who complain about their students’ writing skills. Some of the most prominent criticisms are loss of vocabulary, simplified syntax and the poor spelling of the compositions. To verify if these criticisms are motivated or not by the use of information and communication technologies (ICT) is what moved us to initiate this doctoral dissertation entitled “The influence of ICT on ratings of syntactic maturity: a comparative study between pre- and post-internet generations”. We aim to know if a daily and constant exposure to the ICT can affect the syntactic maturity rates of children and teenagers. We also want to find out if there are differences between the levels of syntactic maturity of today’s students and those of the 1990s, when there were no ICT and internet. In order to do this, we have carried out a quantitative analysis taking as a reference previous studies by generativist researchers in the Anglo-Saxon and Hispanic world and we have used the same units of measure (T-unit and clause). We collected a corpus of 382 essays, half argumentative and half descriptive, from 191 individuals. We have analyzed them according to ten dependent variables or syntactic maturity rates and other independent variables (Hours in internet, Course, Sex, Location, Type of school) by applying techniques of descriptive and inferential statistics...

Estructuras argumentativas de estudiantes para profesores de matemáticas en un entorno en linea

El objetivo de esta investigación fue estudiar cómo aprenden estudiantes para profesores de educación secundaria a analizar la enseñanza de las matemáticas como un aspecto del desarrollo de su competencia docente. Para ello, analizamos la estructura argumentativa de una discusión en línea entre estudiantes para profesores de enseñanza secundaria cuando están identificando e interpretando aspectos de la comunicación matemática como un rasgo característico de la enseñanza de las matemáticas. Para realizar el análisis, usamos el esquema de un argumento de Toulmin y centramos nuestra atención en cómo los estudiantes para profesor establecían la relación entre las conclusiones y los datos y cómo usaban las garantías. Los resultados muestran tres características de las estructuras argumentativas generadas por los estudiantes para profesor en un debate en línea que determinan oportunidades para el aprendizaje de la competencia docente “mirar con sentido” la enseñanza de las matemáticas: refinar garantías para apoyar una conclusión, discutir sobre cómo se debe establecer una conclusión para que sea admitida, y poner en duda las conclusiones.

Construcción de conocimiento y desarrollo de una mirada profesional para la práctica de enseñar matemáticas en entornos en entornos en línea

Este trabajo sintetiza en tres ámbitos algunos de los resultados de las investigaciones sobre la construcción del conocimiento de la enseñanza de las matemáticas en entornos de aprendizaje multimedia que integran espacios de interacción social en contextos b-learning. Estos ámbitos son (i) el papel de la interacción y la negociación de significados en la construcción del conocimiento; (ii) el proceso de instrumentalización del conocimiento de Didáctica de la Matemática en procesos de formación; y (iii) las características de las estructuras argumentativas en los procesos de aprender a conceptualizar la enseñanza de las matemáticas. Finalmente, se identifican nuevas cuestiones de investigación que emergen desde estas investigaciones.

Some account of a paper call'd the Telltale, begun in colledge Sept 1721

The small leather-bound volume holds two sections, a manuscript student periodical, and written tête-bêche, an exchange on smallpox inoculation followed by notes on the rules and activities of a Harvard College student club. The volume begins with thirteen numbered manuscript issues, written in one hand, of the Tell-Tale running from September 9, 1721 to November 1, 1721. Prefaced, "This paper was entitl'd the Telltale or Criticisms on the Conversation & Beheavour of Scholars to promote right reasoning & good manner," the work is modeled after literary periodicals of the time, including the "Spectator," and is considered the oldest student publication at Harvard. The periodical appears to have circulated in manuscript form. The content varies in format and includes letters between Telltale and correspondents, short essays, and advertisements. Topics discussed include conversation, detraction, and flattery. While not specifically about Harvard it does provide some information about the College including evidence of various student activities and organizations at Harvard in the 1720s. The entry explaining the rules of the Telltale Club is heavily faded and nearly illegible. The Telltale records multiple dreams, which are populated by various characters, such as “beautiful” Kate, two “learned Physicians” debating inoculation, “four Fellows” “pushing and shoving one another,” and a “person of a very Dark & swarthy complexion in a Slovenly Dress with 7 patches & 5 sparks on his Face.”

Complexidade textual e progressão escolar em dois registos : um estudo de correlação baseado em um corpus quasi-longitudinal

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Educacional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

The national preceptor, or, Selections in prose and poetry ... /

"Consisting of narrative, descriptive, argumentative, didactic, pathetic, and humorous pieces ... calculated to improve the scholar in reading and speaking ... designed for the use of schools and academies."

Illuminating Inner Life : A Comparison of Virginia Woolf's To the Lighthouse and Arthur Schnitzler's Fräulein Else

In the early 20th century, authors increasingly experimented with literary techniques striving towards two common aims: to illumine the inner life of their protagonists and to diverge from conventional forms of literary representations of reality. This shared endeavour was sparked by changes in society: industrialisation, developments in psychology, and the gradual decay of empires, such as the Victorian (1837–1901) and the Austro-Hungarian (1867–1918). Those developments yielded a sense of uncertainty and disorientation, which led to a so-called “turn [inwards]” in the arts (Micale 2). In this context, this essay examines Virginia Woolf’s (1882–1941) development of her literary technique by comparing To the Lighthouse (1927), written in free indirect discourse, with Arthur Schnitzler’s (1862–1932) Fräulein Else (1924), written in interior monologue. Instead of applying Freud’s theories of consciousness, I will demonstrate how empiricist psychology informed and partly helped shape the two narrative techniques by referring to Ernst Mach’s (1838–1916) idea of the unstable self, and William James’ (1842–1910) concept of the stream of consciousness. Furthermore, I will show that there is a continuous progression of literary ideas from Schnitzler’s Viennese fin-de-siècle connected to impressionism, towards Woolf’s Bloomsbury aesthetics connected to Paul Cézanne’s post-impressionist logic of sensations. In addition to that, I address how the women’s movement, starting in the end of the 19th century, inspired Woolf and Schnitzler to utilise their techniques as a means of revealing women’s restricted position in society. Methodologically, I will analyse the two novels’ narrative techniques applying close reading and by that point out their differences and similarities in connection to the above-mentioned theories as well as the two author’s literary approaches. I argue that this comparison demonstrates that modernist literary techniques of representing interiority evolved from interior monologue towards free indirect discourse. This progression also implicates that modernism can be seen as a continuum reaching back to the fin-de-siècle and culminating in the 1920s. 

Treating the speech disorder in Parkinson's Disease Online

The Lee Silverman Voice Treatment (LSVT) has been shown to be highly effective in treating the speech disorder in Parkinson's Disease (PD). However, patient access to this treatment remains limited in Australia, due to availability of speech pathologists, patient mobility and distance issues. We have investigated the feasibility and effectiveness of an Internet-based telerehabilitation application (eREHAB) for the delivery of the LSVT to persons with PD and disordered speech. Ten participants with PD and dysarthria were treated online with the LSVT for a total of 16 sessions. There were significant improvements in sound pressure levels for vowel prolongation, reading and conversational monologue (P < 0.01), pitch range (P < 0.05) and in perceptual features of pitch and loudness variability, loudness level (P < 0.01) and breathiness (P < 0.05). A participant satisfaction questionnaire indicated that 70% of participants expressed overall satisfaction with the online treatment. Telerehabilitation was feasible and effective in delivering the LSVT to people with PD.

A DIALÉTICA DO DESESPERO EM KIERKEGAARD E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O CONCEITO DE ALIENAÇÃO EM PAUL TILLICH

A respectiva pesquisa procurou estabelecer a relação de influência da filosofia de Søren Kierkegaard sobre a construção teológica de Paul Tillich. Para tanto, utilizamos como pano de fundo ou estrutura argumentativa o conceito de Desespero humano de Kierkegaard, comparando-o ao conceito de Alienação do ser de Tillich. Objetivamos com isso, demonstrar o entrelaçamento dialogal composto no desenvolvimento da chamada doutrina do pecado em ambos os autores. Isto é, como o desdobramento da antropologia kierkegaardiana problematizou os fundamentos da teologia sistemática, sobretudo, na questão da harmatiologia, e, como esta mesma problematização, foi capaz de padronizar o modus operandi que determinou a elaboração feita por Tillich sobre o mesmo assunto. Obviamente, que, no decorrer dessa investigação, não se pretendeu desqualificar ou eliminar a originalidade dos autores, nem tampouco transformar seus argumentos em uma espécie de amálgama conceitual. Assim, antes de uma suposta crítica de ter se proposto uma fusão arbitrária de ideias, buscamos, mais uma vez apontar, soluções de dialéticas e centros comuns, que apontem para aqueles elementos de convergência, aonde de fato, o diálogo é possível.

PENSAR A CIBERCULTURA AMBIENTALISTA: Comunicação, mobilização e as estratégias discursivas do Greenpeace Brasil

Nossa Tese postula a existência de uma cibercultura ambientalista, própria do movimento ambiental, que conta com uma dinâmica comunicativa caracterizada por estratégias de discurso e mobilização específicas. O movimento ambiental, aqui representado pela organização de espectro internacional Greenpeace, soube se apropriar das ferramentas digitais, difundir a problemática em um cenário de redes sociais digitais, ciberativismo, interatividade e composição de uma esfera pública em rede, que colocamos em debate. Para entender esse panorama realizamos uma ampla discussão teórica, em permanente diálogo com nosso objeto de estudo, abrangendo a trajetória do ambientalismo e seu lugar enquanto movimento social; as tecnologias da sociabilidade, a Internet e suas mídias como espaço de resistência e controle, assinalando a cibercultura como a própria cultura contemporânea, pautada pelas influências tecnológicas. Realizamos entrevistas com voluntários, seguidores, além de responsáveis pela comunicação do Greenpeace que nos permitiram traçar as motivações da participação e confirmar que o engajamento na causa ambiental foi fortemente impulsionado pelas facilidades do ciberespaço. As estratégias discursivas foram desvendadas com as coordenadas metodológicas da Análise do Discurso, focada na identificação do ethos e das cenas de enunciação, com base em um protocolo de análise que formulamos para compreender a maneira de dizer que leva os sujeitos aderirem maciçamente ao discurso ambiental. Na primeira etapa da análise realizamos diagnóstico de perspectiva quantitativa e caráter exploratório para levantar as campanhas/temáticas principais e avaliar a repercussão dos assuntos nas redes sociais digitais e na mídia convencional. Posteriormente, selecionamos os textos das principais campanhas que passaram pela fase qualitativa, que abarcou os itens lexicais, as técnicas argumentativas e os elementos de destacabilidade, além de aspectos externos ao texto linguístico, como fotos, vídeos, cores e cenas predominantes. O discurso na cibercultura ambiental desvela o ethos do amigo, do parceiro, que oscila entre o drama e a agressividade para chamar atenção à causa. Problemas graves como denúncias ambientais são tratados com um ethos lúdico, até mesmo infantil, usando de linguagem coloquial e de códigos da cultura contemporânea desenhos animados, jogos virtuais, belos animais que cantam e dançam que para os nossos olhos revelam uma cenografia esquizofrênica, mas é justamente o que garante o êxito das campanhas.

Frei Caneca: matriz do jornalismo brasileiro

Analisar a retórica construída por Frei Caneca e reconstruir seu pensamento comunicacional, argumentando que a atividade desenvolvida na imprensa o credencia como matriz do jornalismo brasileiro, constituem os objetivos desta pesquisa. Trata-se de estudo exploratório, apoiado em fontes bibliográficas e documentais, com a intenção de compreender o contexto histórico da retórica e do jornalismo brasileiro na época. Para caracterizar o jornalismo praticado por Frei Caneca foi aplicado o método misto quantitativo e qualitativo da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que Frei Caneca, por meio da retórica, iniciou a produção de um jornalismo argumentativo estruturado, pois seus textos tinham base teórica. Desta maneira, contribuiu para o avanço dos estudos de Teoria do Jornalismo ao fazer uma leitura brasileira da retórica e da eloquência.

Interprétation des insultes et relations de solidarité

This article focuses on the empirical domain of the solidarity uses of certain insults in different varieties of French (standard, Quebec, Burgundy) from diachronic and synchronic points of view. Solidarity uses refers to the usage of axiological terms as terms of endearment to mark social proximity between subjects. This value is signalled by morphosyntactic, prosodic and mimeo-gestural features indicating the speaker's disposition towards the addressee. These psychological and social parameters conspire to attenuate the axiological term's argumentative program, which however can never be entirely evacuated. This argumentative program is nevertheless subordinated to pragmatics, which remains necessary in order to evaluate the extent to which the conventional lexical meaning is maintained in these uses. The attenuation of conventional meaning under solidarity uses shows the relevance of relational and attitudinal notions for the negotiation of meaning. It further establishes that at least in some cases, the analysis of linguistic interpretation require a multidisciplinary approach, most specifically where the relation between Semantics and Pragmatics is concerned.