A violência doméstica contra mulher e o atendimento jurídico na cidade de Maputo - Mocambique

Introdução: A violência doméstica contra as mulheres apresenta-se, na atualidade, como relevante questão social e problema de saúde pública que afeta a maioria dos países. Portanto, não está mais restrita a países considerados do terceiro mundo e tende a ampliarse e a se generalizar. Em Moçambique pouco se investigou sobre a importância e papel das Delegacias de Mulheres no processo de implementação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Objetivo: Conhecer como profissionais de Delegacias de Mulheres acolhem e encaminham aos Tribunais os casos de violência doméstica; como interpretam o texto da lei, seu alcance, limitação e desafios na defesa dos direitos das mulheres vivendo em situação de violência na cidade de Maputo. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com 21 profissionais, operadores de Delegacias da cidade de Maputo Moçambique, que autorizaram a entrevista, segundo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão: Os entrevistados apresentaram, em seus relatos, grande identificação com o tipo de trabalho exercido, considerando as Delegacias como espaços significativos para o reconhecimento da cidadania das mulheres, assim como um campo de atuação políticojurídica em defesa dos direitos das mesmas via atuação na implementação da Lei 29/2009. Reconhecem a relevância da Lei, tendo em vista a significativa expressão da violência como prática naturalizada, na sociedade moçambicana, pela cristalização de valores tradicionais do poder masculino sobre as mulheres, secundados por diferentes práticas culturais. Tais entrevistados Identificam alcances, mas igualmente limites no processo de implementação da mesma, destacando a importância de sua maior divulgação em todas as regiões do país, quer urbanas, sobretudo nas periferias, assim como zonas rurais. Destacam, igualmente, a necessidade de maior capacitação dos próprios agentes do setor jurídico, considerando a multiplicidade de aspectos envolvidos na prática cotidiana dos serviços, notadamente nas delegacias, em relação à aplicação e ampliação do alcance da Lei. Considerações Finais: As tradicionais práticas culturais vigentes na sociedade moçambicana apresentaram-se como aspecto limitante para a implementação da Lei, assim como a remissão das penas, prevista na Lei, que, impossibilita a punição do agressor, em termos de detenção, uma vez que substitui a mesma por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestabásica e/ou multas, tendo em vista, sobretudo, sua estreita relação com o artigo 37 sobre a salvaguarda da família. Diante disso, foram sugeridas, para maior alcance e efetividade na aplicação da Lei, modalidades como o trabalho reflexivo com grupos de homens, com o objetivo de desconstrução dos tradicionais valores sobre masculinidade vigentes nas relações entre homens e mulheres nessa sociedade, que mantém tanto a desigualdade quanto a iniquidade de gênero, pela permanência de tradicionais valores culturais, a exemplo do lobolo e da poligamia

Casa da Mulher Centro de Referência às Mulheres que sofrem violência em Presidente Prudente

The Casa da Mulher is a proposal for a final work for graduation to a public facility that brings together key services for the treatment of women victims of violence, integrated to the therapeutic activities in the municipality of Presidente Prudente. The project considered the current attendance, also the dynamics and the professionals who make up the Rede da Mulher, to create a welcoming environment that complements the treatment of the patients. Therefore the Casa da Mulher responds to the needs of users for an appropriate space of care, respecting the municipal laws, in order to host the victim, accompany the patient´s treat till leave the facility

Violência física contra menores de 15 anos: estudo epidemiológico em cidade do sul do Brasil

OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

A era da frustração: melancolia, contra-utopia e violência em Clube da luta

Este ensaio procura traçar um panorama das polêmicas travadas em torno do filme Clube da luta, abordando algumas temáticas que se interpenetram com a questão da violência na sociedade contemporânea. A partir daí procura estabelecer relações não somente com a estética fílmica produzida pelo diretor David Fincher, mas também com as possíveis perspectivas que este filme pode constituir na problematização mais acurada do que Zizek denominou de "desertificaçao do real".

Implicações éticas da violência doméstica contra a criança para profissionais de saúde

Baseando-se em alguns problemas com os quais profissionais de saúde se deparam no atendimento a crianças vítimas de violência, discutem-se as implicações éticas da interferência na dinâmica familiar utilizada para promover a proteção dessas crianças. Partindo do princípio de que a violência contra a criança é prima facie moralmente errada, aborda-se a questão dos direitos da criança e discute-se a intervenção praticada a partir de algumas teorias éticas: conseqüencialismo, utilitarismo e deontologia. Conclui-se que uma interferência que proteja a criança, tentando preservar a integridade familiar sempre que possível, é moralmente justificável.

Violência sexual: procedimentos indicados e seus resultados no atendimento de urgência de mulheres vítimas de estupro

Violência sexual contra a mulher é uma das expressões da violência baseada no gênero, que tem como origem o desequilíbrio de poder existente entre homens e mulheres, com maior ou menor intensidade, em todos os países do mundo. Atualmente é reconhecida como um problema de direitos humanos pela ONU, incluindo a violência emocional, física e sexual. A prevalência de violência sexual é muito difícil de determinar, mas provavelmente afeta pelo menos um terço das mulheres alguma vez na vida. Tem variadas conseqüências sobre a saúde física, mental e ginecológica da mulher, as que dependem em grande parte do atendimento recebido logo após a violência. Infelizmente, a maior parte dos serviços de emergência não estão preparados para prestar atendimento adequado. O atendimento deve ser multidisciplinar e incluir anamnese e exame clínico cuidadosos utilizando exames laboratoriais, tratamento das lesões físicas e da crise emocional, prevenção da gravidez e de doenças de transmissão sexual, incluídos HIV/AIDS e com seguimento de pelo menos seis meses.

Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais

Domestic violence as a specific expression of violence against adolescents, is historically constructed from phenomenon of power relations that permeate the gender, ethnicity and social class, requiring differentiated attention. Sorting in A mass grave of what is understood by a child and teenager under the doctrines of the law of the minor and of irregular situation resulted, in General, in the preparation for the teenage audience, of policies and actions, fragile and inefficient with regard to domestic violence. Despite the status of children and adolescents clearly define what is meant by child and teenager, break with the menoristas doctrines and embrace the doctrine of integral protection, even if there is little guidance for the public actions and policies geared to the theme. Such deficiency contributes to characterize the current practice of social educators about domestic violence, marked by the absence of specific training; by inadequate working conditions; lack of preparation of the network of care. Thus, with the objective to start the discussion regarding the elements that make up the practice focused on this issue, the present study proposes to problematizing the design held by social educators working in public Social assistance of the city of Natal/RN, regarding the issue of domestic violence against adolescents, by paying attention to such things as their vocational integration, their training and their working conditions. Adopts norteadoras references as having its roots in the Pedagogia Problematizadora, Paulo Freire, and socio-historical perspective. The methodological procedure of nature quali-quantitative was lifting censitário and psychosocial characterization of educators together to State and local Departments of assistance; the application of questionnaire to educators, composed of open and closed issues; and observation and field journaling activities of their work. Of network professionals, 111 64 replied to the questionnaire, which represents more than 50% of the total. Psychosocial characterization exposes data as the predominance of low family income and female professionals; the note identified that do not have a professional technical parameter, and the activities carried out in accordance with the representations of each professional the respect of labour, problematic and adolescents involved, revealing an individual perspective of action. And a preliminary analysis of responses to the questionnaire pointed out that such professionals are subjected to precarious working conditions, as well as one realizes a relative ignorance about the network of care for adolescents at risk and ACE, all this resulting in restricted marginalizantes conceptions, and misleading information regarding domestic violence against teenagers.

Mulher não vale nem um real : patriarcado nas letras das músicas de forró

Patriarchy is a dominating system that establishes male power in social relations as the social-ideological system and the structuring element of several ways of men‟s domination on gender social relations, on organization of social life, on private relations, and on political decision spaces. In this study we enlarge our reflection about patriarchy from the analysis of Forró lyrics, more specifically the variation known as stylized. Of late decades, it is a kind of music that has been receiving a large acceptance all over the national territory, making use of everyday expressions that propagate and make apology to many forms of discrimination, oppression and violence against women. We emphasize that over this study 14 Forró lyrics were analyzed of different styles besides stylized, like the traditional and the double meaning ones. However, we dwelled on the content analysis, particularly in three Stylized Forró lyrics, they are: Tapa na Cara (2008) by Saia Rodada Band; Mulher Roleira (2004), Aviões do Forró Band; and Bomba no Cabaré (2007), Matruz com Leite Band. In order to make a critical analysis of the elements in the lyrics content, we support ourselves on the theoretic-methodological references of the dialectical materialism, a method that allowed us to get closer to the totality of the reality that includes the popular involvement of the analyzed lyrics in a qualitative way. In that sense, we hold onto the theoretic-methodological categories: gender social relations, patriarchy, violence against women, ideology and cultural industry. As from the lyrics compilation, they were arranged by theme, we classified and analyzed the content, which allowed us to comprehend the messages in the lyrics, beyond the text shows at first sight. Today, there are many mechanisms of propagation and perpetuation of patriarchal ideology. A very relevant mechanism of this phenomenon is the sexual violence. The violence against women is a form to propagate and keep sexism, which may occur in different ways, like physical, psychological, sexual, patrimonial and social. Through our study we established that the propagation of the violence against women as being something natural and banal, giving reinforcement to the asymmetric construction of gender relations that priorizes male to the detriment of female. This banalization is perhaps, one of the strongest allies of this phenomenon‟s perpetuation, that affects women all over the world from different social classes

Formação e atitude dos professores de educação infantil sobre violência familiar contra criança

A violência contra crianças é apontada como uma das principais causas de morbi-mortalidade na infância e deve ser identificada por todos os profissionais que lidam com esse público, inclusive os professores. Objetivou-se avaliar o preparo dos professores de educação infantil, no que se refere à percepção e notificação dos casos de violência contra criança. Foram visitadas todas as instituições de ensino infantil de Araçatuba-SP, e os profissionais que consentiram (n=236), os quais responderam a um questionário sobre o tema. Os dados foram analisados quanti-qualitativamente. 91,1% se consideram responsáveis pela notificação e 86,9% se dizem capazes de identificar agressões. 80,9% declararam ter recebido informações a respeito da violência contra criança, entretanto, 67,7% sentem-se inseguros quanto à identificação dos casos. Conclui-se que, mesmo possuindo formação para proceder ante a violência, a maioria dos pesquisados ainda não se sente preparada, o que pode gerar negligência.

Violência jurídica e intencionalidade feminina em crimes sexuais: (Guarapuava 1940-1944)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Orlândia-SP: o papel do Conselho Tutelar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sistema atende mulher: sistema de informação no centro de referência da mulher Ednalva Bezerra

The physical, psychological, sexual, moral and patrimonial violence affects women of different ages, social classes, ethnic and racial groups, levels of education and religion, all over Brazil. One of the obstacles in the strategies of prevention and facing violence against women, in public care services, focuses on the absence of an information system, automation of data and care flows. The existence of reliable data is essential for performing diagnoses, goals and conducting research on women in situations of violence who access the service agencies. In this sense, the goal of research is to present the experience of implementing a policy of data management called Woman System, in Ednalva Bezerra Women's Reference Center, which offers host/psychological and social care, guidance and legal referral for women that face any violence situation. As methodological paths, we adopt research in action. In our analyzes, we found that in this kind of public service, the use of the data system may improve the full and humanized care to women in situations of violence. Thus, the System Woman Care, still a developing phase, appears to improve the flow of relevant information within the institution, driving a process of knowledge, decision-making and intervention against gender violence.

AS MARCAS E O CONSUMIDOR: Um estudo dos discursos da publicidade na perspectiva da modificação dos estereótipos na representação da família.The

Os papeis de homens e mulheres na sociedade contemporânea têm sido reestruturados, assim como a própria noção das estruturas familiares se renova. Algumas marcas estão atentas a essas mudanças e, no contexto mercadológico, fica evidente que os consumidores são diversos, com novas demandas e expectativas pelo reconhecimento dessa diversidade. Esta dissertação discute a mudança de abordagem na representação da família, demonstrando suas mutações de papeis na publicidade, esta vista como um produto sociocultural. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa subsidiada pela análise de discurso de linha francesa. Primeiramente, o estudo qualitativo se desenvolve a partir de uma abordagem bibliográfica e documental e uma parte empírica de análise de discurso de campanhas publicitárias dos últimos anos, selecionadas a partir de seu foco nas representações familiares contemporâneas, de marcas que as tratem com naturalidade e demonstrem aceitar essas transições, buscando-as através da análise de casos múltiplos de amostras intencionais os avanços quando se trata dos modelos familiares, elementos que se desviam de representação conservadora da família. Demonstrou-se que há uma tendência de algumas marcas reforçarem qual é o público que desejam atingir através de suas construções discursivas que apontam para o reconhecimento das famílias reconstituídas, para a adoção e para a homo e monoparentalidade, ou seja, para a confirmação da existência dos variados tipos de família.

RELAÇÕES OBJETAIS E ESTRUTURA DE PERSONALIDADE: MULHERES ENVOLVIDAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica é um fenômeno que preocupa a sociedade e deve ser objeto de destaque, é grave pois pode deixar marcas físicas e psicológicas. Ela aterroriza famílias e é assustador, principalmente por ocorrer, na maioria das vezes, no local onde as pessoas deveriam sentir-se seguras e protegidas, dentro de suas próprias casas. Há um esforço para medir a incidência da violência doméstica. Contudo, a família, a relação conjugal e o ambiente doméstico, na atualidade, ainda são considerados privados e particulares, o que dificulta a precisão da magnitude real deste tipo de violência. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as relações objetais e estrutura de personalidade de mulheres envolvidas em casos de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se do método qualitativo, foram avaliadas quatro mulheres envolvidas em violência doméstica, com idade superior a 18 anos. Como instrumentos foram empregados um Questionário Sociodemográfico e o Teste das Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados mostraram que a estrutura de personalidade destas mulheres apresenta-se com o predomínio de traços esquizoides. No Sistema Tensional Inconsciente Dominante, a dinâmica da personalidade apresenta medos, desejos e defesas das posições Viscocárica e Esquizoparanoide. Tal dinâmica sugere fragilidade estrutural, persecutoriedade e dependência dos objetos. Refletindo sobre a questão da violência e de como essas mulheres se submetem a ela, por meio dos resultados obtidos nesta pesquisa, observou-se que se trata de um tipo de relação de objeto com extrema dependência, permeada pelo ódio e culpa persecutória. Esta última mobiliza a permissividade do superego que precisa satisfazer todos os desejos do objeto de dependência. Ao mesmo tempo que são agredidas, elas também agridem, por não suportarem a ausência do objeto e o desejo de fundir-se a ele parece ser o gatilho que dispara os ataques. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam levar à reflexão sobre políticas públicas e intervenções mais eficazes para diminuir a incidência deste tipo de violência e o sofrimento dessas mulheres

Análise crítica da (des)(re)construção identitária em produções de narrativas de mulheres vítimas de violência de gênero

La violence a été utilisée comme un outil de maintenance du système patriarcal qui hante encore notre société. In séré et légitimé dans / par notre culture, le régime patriarcal considère la femme comme un être inférieur qui doit être subjugué et maîtrisé, y compris par la force. Cette recherche a pour d'étudier, dans les pratiques discursives et sociales, les process us de (dé) (re)construction de l’identité dans les productions de récits de femmes victimes de violence sexiste. Par conséquent, nous nous efforcerons de vérifier les études d'autres domaines tels que les études culturelles, la sociologie, le féminisme, en tre autres. De ce fait, nous croyons que ce mémoire se trouve dans les études de Linguistique Appliquée et dispose d'un point de vue interdisciplinaire (MOITA - LOPES, 2006), en plus des domaines énumérés, nous utiliserons l’analyse critique du discours, la sociologie pour le changement social et linguistique systémique fonctionnelle. Pour l'analyse autour de la posture interdisciplinaire en Linguistique Appliquée, on utilise la méthodologie qualitative/ interprétative (Magalhães, 2001). Afin d'examiner les r écits du «je» de femmes victimes de violence, nous nous sommes servie des récits exposés sur Internet, puisqu'ils sont du domaine public. Ainsi, nous avons étudié que les rapports trouvés sur l’outil « commentaire » présents dans les rapports du site G1, p lus spécifiquement, les rapports sur la violence de genre réalisés en 2014 dans deux villes du nord - est : Piauí et Rio Grande do Norte, et dans une déclaration faite dans le programme "Profession Reporter" en 2011. Pour asseoir notre recherche, comme une m éthode d'étude et de théorie sociale, nous utilisons l'Approche Sociologique Communicationnel du Discours, courant lié aux hypothèses de l’Analyse Critique du Discours (Pedrosa, 2012a). Les données montrent que les récits du «je» dans l'outil «commentaire» sont divisés en deux groupes principaux: les récits de renonciation et les récits de persistance. Nous réalisons également que les sujets se déplacent dans les sphères d'identité selon leurs contextes narratifs. La recherche nous a permis de déduire enco re qu'il y a une possibilité de changement social à partir de la narrativisation des tensions identitaires et la reconnaissance des inégalités dans les relations de pouvoir.