A problemática determinação do justo valor dos ativos

Em resultado da globalização da economia, constata-se uma crescente procura de informação com base em valores de mercado, tanto por parte dos investidores, como também de outros utilizadores da informação, com vista à tomada de decisões. Todavia, verifica-se uma insuficiência dos tradicionais critérios de valoração, como o custo histórico, no fornecimento desse tipo de informação. Por isso, têm-se introduzido a par do custo histórico, ou mesmo, por vezes, em detrimento deste, outros critérios de valoração, de entre os quais, o justo valor. Em Portugal, a introdução explícita do justo valor na valoração dos ativos foi sem dúvida uma das grandes novidades do Sistema de Normalização Contabilística, face à anterior legislação contabilística. Este artigo tem por objetivos analisar o conceito de justo valor e a sua relação com valores de mercado ou com valores alheios ao valor de mercado.

A aplicação do custo histórico na valoração dos imobilizados corpóreos públicos: o caso dos municípios portugueses

Com as actuais reformas da Contabilidade Pública e, consequentemente, a implementação de planos contabilísticos públicos e introdução da contabilidade patrimonial, tornou-se necessário valorar todo o património das entidades públicas. Este trabalho visa analisar o custo histórico enquanto critério de valoração, seu conceito, vantagens e desvantagens, e estudar a aplicação deste critério por parte dos Municípios portugueses (numa amostra de 97% do total da população) na valoração dos seus imobilizados corpóreos. Os resultados evidenciam que, em Portugal, este critério ainda prevalece como principal critério de valoração dos activos em análise, para muitos Municípios referido como único critério de valoração. Contudo, verifica-se também a introdução de outros critérios distintos, como por exemplo, o justo valor e suas modalidades, aplicáveis a alguns activos específicos, apesar de ainda subsistirem dificuldades conceptuais na aplicação desses critérios, que consideramos ultrapassáveis com a definição de uma estrutura conceptual para a Contabilidade Pública em Portugal.

O justo valor e as suas implicações fiscais

Com a introdução do novo sistema de SNC, produziu-se uma mudança de paradigma contabilístico e realizou-se várias alterações no Código do IRC. Acolheu-se o método do justo valor como o método que melhor representa a realidade e a vontade das partes nas áreas onde o custo histórico era dominante. Criou-se a obrigação para as entidades de integrar o modelo do justo valor nas demonstrações de resultados ou no balanço, conforme os bens se destinam ou não a ser vendidos, e nas situações em que é apenas aceite o modelo do custo determinou-se que os ganhos ou perdas resultantes da alteração do justo valor não devem concorrer para a formação do lucro tributável, fazendo como que o justo valor exerça hoje uma clara influência na tributação das sociedades.

Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Custo do tratamento de pacientes com histórico de tabagismo em hospital especializado em câncer

OBJETIVO: Descrever o custo do tratamento dos cânceres de pulmão, laringe e esôfago de pacientes com histórico de tabagismo. MÉTODOS: Estudo longitudinal não-concorrente de três coortes com histórico de tabagismo em um hospital especializado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, entre 2000 e 2006. A amostra foi composta por 127 casos de câncer de pulmão, 80 de câncer de laringe e 35 de câncer de esôfago. A seleção dos cânceres foi realizada por meio da análise da freqüência e do valor monetário das hospitalizações, ponderados pela fração atribuível ao fumo na população. Os dados foram coletados dos prontuários. Os pacientes foram classificados conforme o perfil de tabagismo, o diagnóstico principal, o estádio e as comorbidades. A análise estatística incluiu a distribuição log-normal para ajustar os valores do custo e a correlação de Spearman. RESULTADOS: Os pacientes eram fumantes pesados e foram diagnosticados em estádios avançados. A carga tabágica foi elevada e 92% dos pacientes com câncer de pulmão, 72% com câncer de laringe e 94% com câncer de esôfago foram diagnosticados em estádios avançados. As comorbidades mais freqüentes foram as doenças cardíacas e as respiratórias. O custo médio foi de R$ 28.901, R$ 37.529 e R$ 33.164 para câncer de pulmão, laringe e esôfago, respectivamente. Os principais direcionadores do custo foram a radioterapia e a hospitalização. Observou-se associação entre estádios avançados e menor custo para câncer de pulmão e de esôfago. CONCLUSÕES: Sendo radioterapia e hospitalização os principais direcionadores do custo total, pacientes em estádios mais graves apresentaram custos menores provavelmente pela redução das opções terapêuticas.

Cultura, património e turismo: uma trilogia possível? Sons, silêncio e outros sentidos no mosteiro de S. Bento de Cástris

Trabalho de Projecto Segundo Ciclo em Práticas Culturais para Municípios

Impacto no relato financeiro do justo valor para as propriedades de investimento

No contexto da harmonização contabilística mundial, o justo valor tem assumido uma relevância crescente enquanto critério de mensuração, no sentido de aproximar a informação financeira aos valores de mercado. O objetivo da presente dissertação será o de melhor compreender o conceito, proceder à revisão de literatura que contrapõe os seus defensores, e por outro lado, os defensores do custo histórico. Mais especificamente, será analisada a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor e as respetivas normas que fazem o seu enquadramento, a IAS 40 e a NCRF 11. Será realizada uma análise empírica sobre a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor para uma amostra de 36 empresas cotadas e não cotadas, com o objetivo de compreender em que medida é que esta valorimetria está a ser adotada pelas empresas portuguesas e, mais concretamente, quais os motivos que justificam essa escolha, no sentido de concluir se determinadas características das empresas determinam a preferência pela escolha do justo valor em detrimento do custo histórico.

Reabilitação sustentável de edifícios antigos com valor patrimonial casos de estudo na Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – perfil Construção

Estudo de produtos para conservação de revestimentos antigos: consolidação e reintegração cromática

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

A Evolução Pictórica na Obra de Paula Rego. Décadas de 60, 70 e 80

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte Contemporânea

Estudo retrospectivo (histórico) da dengue no Brasil: características regionais e dinâmicas

A dengue no Brasil incide tipicamente nos meses mais quentes do ano, sem diferenças qualitativas para as regiões brasileiras, porém, com diferenças quantitativas importantes, dividindo o país em dois grupos distintos quanto ao número de notificações de casos. O primeiro grupo compreende as regiões Nordeste e Sudeste, que deteve cerca de 86% das notificações, enquanto o segundo (regiões Sul, Centro-Oeste e Norte) é responsável por um número significativamente menor. Os índices vetoriais estavam associados primariamente ao tamanho das populações, sendo mais freqüentes os índices abaixo do valor de risco e ainda assim, nesta condição, ocorreram epidemias. Não foi observada correlação positiva entre epidemias e densidades vetoriais.

O Centro Histórico da Cidade do Mindelo

Este trabalho tem como domínio científico principal, a História e o Património, versando o Centro Histórico da Cidade do Mindelo, particularmente, o Património edificado no início da exploração do Porto Grande, enquanto base de apoio à navegação marítima e seus reflexos no desenvolvimento. Em linhas gerais, constitui-se de uma breve análise do contexto histórico que permite o povoamento e define o quadro sócio económico da cidade do Mindelo, para depois se centrar, na caracterização do património cultural, na forma de conjuntos arquitectónicos urbanos e edificações com valor históricocultural, inerentes à vocação marítima da cidade do Mindelo. Conclui-se com uma reflexão crítica sobre a necessidade de valorização do património histórico de Mindelo, na perspectiva da reabilitação urbana e da vida da cidade, e seus reflexos no processo do desenvolvimento. Pretende ser um contributo para um melhor conhecimento da história de Mindelo, das funções da cidade e da memória do seu passado, com base no estudo dos bens com valor de edificações representativas da vida socioeconómica da urbe e valorização do seu património edificado. A investigação assentou-se numa pesquisa qualitativa de campo, privilegiando a interpretação de fontes documentais orais e escritos sobre a História da cidade do Mindelo e levantamento bibliográfico nos domínios científicos que servirão de suporte teórico às abordagens.

“ AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FINANCEIRO E DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CV TELECOM”

No presente trabalho, pretende-se analisar o desempenho histórico da empresa e estimar o seu valor utilizando o fluxo de caixa descontado. Todavia, esta análise visa fornecer informações aos actuais e futuros investidores para reflexão sobre eventuais tomadas de decisão de investimento. A avaliação baseada no fluxo de caixa descontado é considerada, por diversos autores, como uma das ferramentas mais eficazes para a mensuração do valor de uma empresa, por trazer o valor presente de expectativas futuras a uma taxa de desconto condizente com a realidade económica em que a empresa esta inserida. Para este estudo, utilizou-se a empresa CVTelecom com o propósito de analisar o seu desempenho a partir de 1996 até o ano de 2008 com a privatização e separação dos ex – CTT (Correios Telefone e Telegramas), bem como avaliar o seu valor de mercado. Como opções metodológicas, fez-se a pesquisa bibliográfica e recolha de informações económicas e financeiras nos relatórios de contas nomeadamente Balanço e Demonstração de Resultado enquadrando-os no novo normativo contabilístico, de modo a facilitar a realização desta investigação. Utilizou-se também a regressão linear para analisar o EVA (Valor Económico Agregado) e outros indicadores em forma de rácios com o intuito de verificar o crescimento da CVTelecom e projectar o fluxo de caixa.

Os tesouros de Crateto: sobre a validade do estudo histórico da filosofia

Em relação ao nosso presente, o passado é ao mesmo tempo próximo e distante, semelhante e distinto. Geralmente estudamos a história da filosofia para encontrar semelhanças ou afinidades com nossa atitude filosófica. Mas o pensamento do passado é freqüentemente diferente do nosso e nos leva a rever nossas respeitáveis opiniões. A abertura ao "outro", em sentido diacrônico, é hoje o valor formativo essencial (e não só informativo!) da história da filosofia.

O Valor e suas Formas na Crítica marxiana da economia Política

RESUMO: No presente artigo, propõe-se apresentar e explicitar o estatuto teórico da categoria marxiana do valor, conforme determinado no contexto da crítica da economia política, em sua fase madura (1857-1881). Em especial, pretende-se discutir o modo como Marx aborda a relação da determinação categorial do valor com as demais que compõem e constituem a formamercadoria dos produtos do trabalho humano. Nesse sentido, a teoria marxiana do valor aparece como exposição crítica do modo de produção capitalista a partir da análise categorial da mercadoria, tendo como meta revelá-la na sua dimensão mais essencial: a de veículo de realização da valorização do valor. A forma valor, acompanhando o desenvolvimento da argumentação marxiana em Grundrisse e O Capital, é analisada em sua configuração de determinação em processo, que se desdobra, pressupõe e implica um conjunto de outrasFormen que se articulam em momentos de diferenciação e desenvolvimento reais que se expressam concretamente nas objetivações do trabalho humano existindo como momentos do capital. Mercadoria, mercado e capital perdem todos sua aparência de exterioridade recíproca de "coisas" para se desvelarem realizações de um modo sócio-histórico de produzir a vida humana.