As Presidências Portuguesas da União Europeia

O estudo das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia, desenvolvido no âmbito desta tese de doutoramento em relações internacionais, tem por objetivo descrever, comparar e explicar o papel, os objetivos e as prioridades políticas internas e externas de Portugal durante os três exercícios presidenciais da União: 1992, 2000 e 2007. Partimos de uma análise assente nas teorias da integração europeia, para analisar a evolução e importância das Presidências para os Estados-membros. Dentro destas adotamos o modelo conceptual da perspectiva racionalista e sociológica, de forma a compreender o comportamento e desempenho dos Estados no exercício das mesmas. Neste enquadramento procuramos explicar o desenvolvimento institucional da Presidência, o seu papel e respectivas funções ao longo do processo de construção europeia, a forma como os Estados através destas influenciam a agenda europeia, como lideram determinadas políticas e/ou dossiers e inerentemente defendem o seu interesse nacional. Descrevemos e comparamos as três Presidências Portuguesas do Conselho a nível empírico e analisamo-las de acordo com o quadro teórico adoptado. Desta forma, pretendemos explicar as razões que levaram Portugal a definir um determinado tipo de prioridades políticas para cada uma das suas Presidências, as estratégias desenvolvidas para obter o sucesso na prossecução das mesmas, bem como a respectiva importância para o país e para a União Europeia. Cada uma das Presidências ora referidas, oferece um contributo específico e importante na sustentação da nossa tese e concorrem para o argumento central da mesma: explicar o papel de Portugal nos três exercícios presidenciais, e consequentemente a sua relevância para a política externa nacional e para o processo de integração europeia.

A participação dos stakeholders em processos de decisão da União Europeia – o caso da Estratégia da União Europeia para a cibersegurança

A incompreensão sobre como funcionam os processos que conduzem às decisões na União Europeia (UE) e que representam hoje, principalmente, uma panóplia legislativa com impacto significativo no dia-a-dia dos cidadãos, das empresas e dos governos, é reconhecida pela própria Comissão Europeia a par duma existente desconfiança das pessoas na política, e o seu consequente distanciamento entre elas e as instituições. Para esta situação muito contribui o complexo xadrez de instituições da UE (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco Central Europeu, Comité das Regiões, agências da União Europeia, etc.) com fronteiras pouco claras entre si no que respeita às áreas de intervenção, responsabilidades e competências, assim como a forma como são nomeados e/ou eleitos os seus representantes. Todas estas dúvidas por parte dos cidadãos acentuam não só um legítimo desconhecimento pelos mecanismos de decisão, pois variam de instituição para instituição e a informação e regras de funcionamento encontram-se dispersas por vários documentos, bem como enraízam uma desconfiança sobre os verdadeiros interesses nas decisões tomadas e, ainda, sobre os actores que nelas estão envolvidos. Procurámos no nosso estudo, em primeiro lugar, estabelecer a relação entre os processos de decisão na UE e a forma como com ele interagem redes de partes interessadas – stakeholders. Em segundo lugar, à luz dum quadro teórico desenvolvido em torno do estudo do ciclo político das decisões no quadro comunitário, tentámos fazer a correlação deste com um processo de decisão específico. Foi nossa intenção perceber se o decurso e o envolvimento dos stakeholders no processo de decisão estudado se coaduna com a bibliografia que aponta os processos de decisão da UE como sendo abertos e inclusivos.

Engineering of metal oxide nanoparticles for application in electrochemical devices

The growing demand for materials and devices with new functionalities led to the increased inter-est in the field of nanomaterials and nanotechnologies. Nanoparticles, not only present a reduced size as well as high reactivity, which allows the development of electronic and electrochemical devices with exclusive properties, when compared with thin films. This dissertation aims to explore the development of several nanostructured metal oxides by sol-vothermal synthesis and its application in different electrochemical devices. Within this broad theme, this study has a specific number of objectives: a) research of the influence of the synthesis parameters to the structure and morphology of the nanoparticles; b) improvement of the perfor-mance of the electrochromic devices with the application of the nanoparticles as electrode; c) application of the nanoparticles as probes to sensing devices; and d) production of solution-pro-cessed transistors with a nanostructured metal oxide semiconductor. Regarding the results, several conclusions can be exposed. Solvothermal synthesis shows to be a very versatile method to control the growth and morphology of the nanoparticles. The electrochromic device performance is influenced by the different structures and morphologies of WO3 nanoparticles, mainly due to the surface area and conductivity of the materials. The dep-osition of the electrochromic layer by inkjet printing allows the patterning of the electrodes without wasting material and without any additional steps. Nanostructured WO3 probes were produced by electrodeposition and drop casting and applied as pH sensor and biosensor, respectively. The good performance and sensitivity of the devices is explained by the high number of electrochemical reactions occurring at the surface of the na-noparticles. GIZO nanoparticles were deposited by spin coating and used in electrolyte-gated transistors, which promotes a good interface between the semiconductor and the dielectric. The produced transistors work at low potential and with improved ON-OFF current ratio, up to 6 orders of mag-nitude. To summarize, the low temperatures used in the production of the devices are compatible with flexible substrates and additionally, the low cost of the techniques involved can be adapted for disposable devices.

As tecnologias de informação e comunicação no sistema educativo da União Europeia e Estados Unidos da América

O presente trabalho tem como objetivo comprovar que a Globalização é um importante pilar da revolução tecnológica, que aposta em novas tecnologias com as quais cidadãos das sociedades do século XXI têm de conviver, os Estados vão ter de preparar políticas educativas tendentes a seguir este fenómeno. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação vieram para ficar, têm vindo a invadir todos os setores da vida contemporânea, nomeadamente na produção e no uso de meios digitais, na participação em redes sociais de forma a criar e a partilhar conhecimentos e, pelo facto de com este meio se poder ligar ao mundo em qualquer hora a qualquer momento. Com o desenvolvimento deste trabalho pretendo analisar os objetivos e necessidades educativas nos dois grandes atores, a União Europeia e os Estados Unidos da América, de forma a apurar a influência das entidades competentes neste setor e tentar responder a questões de forma a melhor entender esta mudança no sistema educativo. No fundo, será perceber o potencial das TIC no sistema educativo através do impacto que teve e tem, assim como a promoção por excelência e qualidade no sentido de aferir se as gerações futuras estão preparadas para o fenómeno da Globalização.

A cultura da vinha em Portugal e as consequências da adesão à União Europeia. Caso de estudo: A Região Demarcada do Douro

O negócio do vinho em Portugal esteve sempre sujeito a crises que resultaram da lei da oferta e da procura, ou seja, da produção e do consumo. Considerado um bom caso de integração na União Europeia (UE), levou-nos a questionar a sua dinâmica, com o foco na componente da vinha, após a adesão à então Comunidade Económica Europeia e compreender as transformações entretanto ocorridas. Desde o século XVIII, o vinho tem uma forte presença na historiografia e na cultura portuguesa. Portugal é pioneiro a nível internacional na demarcação de uma região vitícola, a região do Douro, e no papel que o Estado desempenhou. Se há atividade económica que se impôs em Portugal como lobby foi o vinho, com evidência para a época entre o final do século XIX e meados do século XX. Com este objetivo fez-se uma resenha histórica da vinha em Portugal. O condicionamento da cultura da vinha com início em 1932, por um lado, e as regiões vitícolas por outro, (que, embora criadas no início do século passado, possuem as suas raízes em épocas anteriores), sofreram o impacto da adaptação à União Europeia e à sua organização comum do mercado para a vinha e o vinho. O país teve de se harmonizar com novas regras, construir um cadastro vitícola atualizado e uniformizar as suas instituições ao edifício legal da UE. A aplicação das políticas estruturais e de coesão foram um pilar fundamental para a renovação dos vinhedos envelhecidos, incentivando a modernização de práticas culturais e dinamizando novas regiões. A opção por este território é o corolário de um estudo de caso da região mais internacional e mais sujeita a regras de restrição, que procurou manter a sua gestão secular e abrir-se à modernização. O despertar de uma região adormecida levou ao aparecimento de algumas práticas mais agressivas ou erradas, mas nunca colocou em perigo a sua substância e o seu capital mais precioso, o vinho do Porto. Em suma, é apropriado afirmar, face ao resultado da investigação desenvolvida, que Portugal teve ganhos importantes na renovação do património vitícola e na redescoberta das suas castas tradicionais, ao mesmo tempo que deu uma nova vida a toda a cadeia que produz o vinho. As novas necessidades encontradas conduziram a uma estratégia de incentivo à internacionalização da fileira assentando na promoção, na expansão dos vinhos em países específicos e na divulgação internacional do património genético das variedades tradicionais. O aumento do valor das exportações, contribuindo para uma melhoria da balança comercial, espelha a boa rentabilidade dos investimentos realizados e é um suporte para levar a cabo uma estratégia coletiva que atenue as crises cíclicas e reforce a marca “Wines of Portugal” como abóbada para a internacionalização das marcas portuguesas.

Magnetotransport properties of metal/LaAlO3/SrTiO3 heterostructures

The quasi two-dimensional electron gas (q2DEG) hosted in the interface of an epitaxially grown lanthanum aluminate (LaAlO3) thin film with a TiO2-termi-nated strontium titanate (SrTiO3) substrate (001) has been massively studied in the last few years. The confinement of mobile electrons to within a few nanome-ters from the interface, superconductive behavior at low temperatures and elec-tron mobility exceeding 1000 cm2/(V.s) make this system an interesting candi-date to explore the physics of spin injection and transport. However, due to the critical thickness for conduction of 4 unit cells (uc) of LaAlO3, a high tunneling resistance hampers electrical access to the q2DEG, preventing proper injection of spin polarized current. Recently, our group found that depositing a thin overlayer of Co on LaAlO3 reduces the critical thickness, enabling conduction with only 1 uc of LaAlO3. Two scenarios arise to explain this phenomenon: a pinning of the Fermi level in the metal, inducing charge transfer in the SrTiO3; the creation of oxygen vacancies at the interface between LaAlO3 and the metal, leading to an n-type doping of the SrTiO3. In this dissertation, we will report on magnetotransport of metal/LaAlO3/SrTiO3 (metal: Ti, Ta, Co, Py, Au, Pt, Pd) heterostructures with 2 uc of LaAlO3 studied at low temperatures (2 K) and high magnetic fields (9 T). We have analyzed the transport properties of the gas, namely, the carrier concen-tration, mobility and magnetotransport regime and we will discuss the results in the light of the two scenarios mentioned above.

As forças de tipo gendarmerie e as operações/missões de gestão de crises da União Europeia

The European Union has taken in recent years an increasingly important role in ensuring peace and stability in the international community, and the security and defence policy of the Union has become synonymous with crisis management. The Union has addressed the issue of crisis management through two sources: the military side and the civilian side, which consists in carrying out numerous crisis management operations and missions. This study discusses the role of the European Union in conducting crisis management operations and missions and how the gendarmerie forces contribute to the success of the same. It will discuss the evolution of the European Union's security policy and the concept of crisis management, and seek to demonstrate the added value of the commitment of gendarmerie forces in operations and missions of crisis management, particularly with regard to employment of the European Gendarmerie Force. On the other hand, it will study the planning process for crisis management of the European Union, featuring the entities and agencies involved in it, and presenting the products that result from this same process. The use of Gendarmerie forces in crisis management operations and missions has significant advantages. Its use is recommended to post - conflict scenarios, in complementarity with the armed forces, in order to overcome the "security gap" that mediates the transition from the state of conflict for the period of peace and reconstruction. Gendarmerie forces can also be engaged both in military crisis management operations and civilian crisis management missions.

Development of an experimental setup for metal cutting research

Analytical, numerical and experimental models have been developed over time to try to characterize and understand the metal cutting process by chip removal. A true knowledge of the cutting process by chip removal is required by the increasing production, by the quality requirements of the product and by the reduced production time, in the industries in which it is employed. In this thesis an experimental setup is developed to evaluate the forces and the temperature distribution in the tool according to the orthogonal cutting model conditions, in order to evaluate its performance and its possible adoption in future works. The experimental setup is developed in a CNC lathe and uses an orthogonal cutting configuration, in which thin discs fixed onto a mandrel are cut by the cutting insert. In this experimental setup, the forces are measured by a piezoelectric dynamometer while temperatures are measured by thermocouples placed juxtaposed to the side face of the cutting insert. Three different solutions are implemented and evaluated for the thermocouples attachment in the cutting insert: thermocouples embedded in thermal paste, thermocouples embedded in copper plate and thermocouples brazed in the cutting insert. From the tests performed in the experimental setup it is concluded that the adopted forces measurement technique shows a good performance. Regarding to the adopted temperatures measurement techniques, only the thermocouples brazed in the cutting insert solution shows a good performance for temperature measurement. The remaining solutions show contact problems between the thermocouple and the side face of the cutting insert, especially when the vibration phenomenon intensifies during the cut. It is concluded that the experimental setup does not present a sufficiently robust and reliable performance, and that it can only be used in future work after making improvements in the assembly of the thermocouples.

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

An investigation of safety design practices of metal machines

BACKGROUND: Machinery safety issues are a challenge facing manufacturers who are supposed to create and provide products in a better and faster way. In spite of their construction and technological advance, they still contribute to many potential hazards for operators and those nearby. OBJECTIVE: The aim of this study is to investigate safety aspects of metal machinery offered for sale on Internet market according to compliance with minimum and fundamental requirements. METHODS: The study was carried out with the application of a checklist prepared on the basis of Directive 2006/42/EC and Directive 2009/104/EC and regulations enforcing them into Polish law. RESULTS: On the basis of the study it was possible to reveal the safety aspects that were not met in practice. It appeared that in the case of minimum requirements the most relevant problems concerned information, signal and control elements, technology and machinery operations, whereas as far as fundamental aspects are concerned it was hard to assure safe work process. CONCLUSIONS: In spite of the fact that more and more legal acts binding in the Member Countries of the European Union are being introduced to alleviate the phenomenon, these regulations are often not fulfilled.

Analysis of polydicyclopentadiene-metal hybrid adhesive joints for automotive exterior body applications

An exterior body panel solution containing a polydicyclopentadiene skin attached to an interior metallic reinforcement through adhesive bonding is being studied to be applied in the MobiCar bonnet. With this solution is expected to achieve lightness, adequate structural integrity and cost-efficiency. However, there is uncertainty regarding to the bonnet adhesiveness since different metallic materials and adhesive types are being considered for its development. Thus, in this paper, several samples are tested through shear loading with the aim of understanding the loading magnitude expected by using polydicyclopentadiene, steel DC04+ZE and aluminum alloy AW5754-H111 as substrates adhesively bonded by an epoxy or a methacrylate. Methacrylate adhesive have shown greater shear strength in all types of adhesive joints. PDCPD joints presented the highest displacements. Surface degradation was considered adequate over abrading once none strength difference was seen between the different surface treatments. Steel treated by cataphoresis has shown the highest joint interface strength.

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial