O orçamento participativo como instrumento de desenvolvimento da cidade e da cidadania

O acelerado processo de urbanização no Brasil causou a concentração da população nas cidades, principalmente nas maiores cidades. O Estatuto da Cidade estabeleceu um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano em favor do bem estar coletivo. O Plano Diretor , entretanto é o instrumento que dá efetividade àquelas regras e é elaborado pelo governo e a sociedade, garantindo sua participação conjunta na criação, implementação e avaliação das políticas urbanas O plano tornou-se um poderoso instrumento a favor dos interesses sociais incluindo a identificação de demandas e linhas de ação previamente definidas por um consenso entre a sociedade e o estado, a serem incluídas naquele plano e no plano plurianual, tendo o orçamento anual como garantia de sua execução. No entanto, qual será o melhor tipo de orçamento para assegurar a execução do que foi incluído no plano diretor? A resposta a essa questão é o foco deste estudo que comprova que o melhor tipo é o orçamento-programa construído com a participação da sociedade e do governo, através do consenso, o orçamento participativo

Um estudo da ansiedade em alunos de graduação em psicologia

Cientistas do comportamento humano se preocupam cada vez mais com a relação entre as variáveis ansiedade e rendimento pessoal, nas diversas etapas de trabalho do homem moderno. Alguns acham que há uma relação inversa entre as referidas variáveis. Nesta pesquisa procura-se verificar se a variável ansiedade pode apresentar implicações na escolha da profissão de psicólogo ou se a escolha inadequada da profissão pode aumentar o nível de ansiedade de uma pessoa. São focalizadas algumas teorias da ansiedade e suas abordagens clássicas - com definições e modelos, na visão de renomados autores, entre os quais se destacam Kierjeggard, Freud, Rollo May, Clark Hull, Spielberger e outros -, incluindo-se também várias teorias na área de influência do rendimento escolar. Um estudo de campo foi realizado em diversas Universidades do Rio de Janeiro e Faculdades Isoladas de Psicologia, sendo o Inventário de Ansiedade de Spielberger, na sua tradução para o Português, efetuada por Ângela Biaggio, com a finalidade de responder às seguintes questões: o alto índice da ansiedade levaria os alunos a procurarem os cursos de Psicologia ou, ainda, os cursos tornariam os alunos mais ansiosos. Os instrumentos utilizados para medir a variável independente foram os questionários de Charles D. Spielberger , o IDATE (Inventário de Ansiedade Traço e Estudo) e os procedimentos estatísticos, usados, através do t-teste e da análise de variância. O estudo baseia-se, entre outros pontos, nas diferenças de escores apresentados entre alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia, semestres intermediários, o último semestre do mesmo curso, e, ainda, uma comparação entre os escores de alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia e do curso de Administração de Empresas. Os resultados obtidos não apresentaram diferenças significativas nos estados de ansiedade dos grupos submetidos ao experimento. O estudo mostrou que o aluno de Psicologia não é mais ansioso que o de Administração e o nível de ansiedade não aumenta durante o curso, concluindo-se que a procura pelo curso não implica em situações ansiosas.

A magia dos invencíveis

Esta dissertação de mestrado parte da constatação de que o sistema econômico social brasileiro. Apresenta uma anomalia ao propor, em leis e planos de desenvolvimento, a não inclusão do negro; com sua cultura e valores diferenciados, no projeto global de nação. Pretende, a partir daí, refletir sobre alguns pontos da Escola Tia Ciata, uma escola da rede do município do Rio de Janeiro, que objetiva basicamente alfabetizar adolescentes e jovens adultos, entre 12 e 20 anos, rejeitados pela escola regular, dando-lhe condições de se profissionalizar numa sociedade letrada, ao aprender a ler, escrever e contar. Por outro lado, ao discorrer sobre a experiência, tomou vulto uma dimensão inimaginável a priori e que se refere à origem histórica daqueles que são Invencíveis para o sistema escolar instituído e que por isso não conseguem ser “educados" e "civilizados". Procurar entender os Invencíveis, o significado e a magia que a "rua" tem para eles, significa pesquisar as propostas e projetos das classes dirigentes, para essa clientela, visando "ordenar a desordem". Por fim, diante da caracterização possível desses Invencíveis, tomando como base os alunos da Escola Tia Ciata, tenta-se descrever a Escola Imaginária e a que se tornou real, hoje. Quais as suas inovações básicas, sua forma de abordar o aluno que se pretende educar e a possibilidade de intervenção na rede pública escolar, de modo a abrir a perspectiva de transformação do quadro educacional atual.

Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato

Considerando-se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, percebe-se o movimento de sincretização entre os controles abstrato e concreto. A visão da atual jurisdição constitucional revela que as últimas criações legislativas foram inseridas no controle abstrato, sendo o caminho utilizado para resolução das principais controvérsias judiciais, com seus efeitos erga omnes e vinculantes. Esse panorama não afastou a utilização do controle concreto, que se renova ao se aproveitar dos instrumentos do controle concentrado abstrato. Não apenas o controle concreto e difuso está se beneficiando do controle abstrato, como também a recíproca é verdadeira. O controle abstrato também se beneficia ao valer-se de diversos instrumentos que não seriam possíveis por suas características abstratas. O objetivo do presente trabalho é analisar esse movimento, através de casos emblemáticos e instrumentos criados pelas Leis que tratam sobre o controle de constitucionalidade, a fim de comprovar esse novo cenário na ordem jurídica brasileira. Este trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas e casos perante o Supremo Tribunal Federal. O resultado da análise comprova essa tendência na utilização de pressupostos que seriam apenas de um controle, sendo utilizado pelo outro. Isso representa um grande avanço para o tema controle de constitucionalidade que tende cada vez mais a ser sincretizado.

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes

This is a historically focused study with a qualitative approach whose main purpose is to investigate the trajectory of Nursing at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) and how it associates with the teaching of Nursing at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). Motivation for carrying out this study is due, firstly, to a liking for history and, secondly, to the nonexistence of records on Nursing in one of the institutions with the most teaching tradition in the area of health and nursing in the state of Rio Grande do Norte. The objectives of the study were to analyze the historical development of Nursing at the HUOL and its association with the teaching of Nursing at the UFRN; describe the historical development of the Hospital referred to; and to establish a relationship between the development of nursing at the HUOL and the teaching of Nursing at the UFRN. Empirical investigation was carried out based on the study of historical documents such as reports, minutes, letters, by-laws, decrees and administrative directives, as well as photographs and interviews with people who lived through this history or who kept vivid memories of it. From this research it can be gathered that Nursing at the HUOL was at first closely identified with the empirical stage of the profession. Its development is a result of the institutionalization of teaching whose starting point is an authorization for running the Nursing Aid School of Natal in 1955. Since then, gradually, teaching has enabled those who practiced nursing at that institution to become professionals through a partnership between the Nursing Aid School and the Nursing Department at the Hospital whose administration had been in charge of a professor for many years. Upon the creation of the undergraduate program in Nursing in 1973, nursing at the HUOL underwent a new transformation process with new nurses being hired. Likewise, the creation of post-graduate specialization and master s degree programs in 1982 and 1996, respectively, opened the way to the growth of the academic qualifications of nurses at that institution. Therefore, it must be asserted that Nursing at the HUOL has, over the years, gone through a continuous process of qualification of its members and in such trajectory the teaching of Nursing that is carried out at different levels at the UFRN stands as a hallmark

Tradução juramentada de contratos sociais: questões lexicais, terminológicas e fraseológicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O senhor dos anéis: a tradutora na obra traduzida

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os neologismos de Sagarana e sua tradução para a língua inglesa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Campos de luta: o processo de construção coletiva de um livro didático na educação física no ensino médio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Lei e ordem econômica no pensamento de John R. Commons

The paper has analyzed John R. Commons' contribution to the comprehension of Law and Economics relationship. In contrast to the orthodox economics, Commons has shown that the capitalist economic order emerges and functions regulated by laws and institutions. These approaches made possible to him to understand the nature of the modern capitalist wealth and the problems that time introduces in economic transactions.

Hypusine Modification of the Ribosome-binding Protein eIF5A, a Target for New Anti-Inflammatory Drugs: Understanding the Action of the Inhibitor GC7 on a Murine Macrophage Cell Line

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cícero em cena: um estudo retórico-semiótico de As catilinárias

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Tradução e adaptação de The Fall of the House of Usher: um estudo comparativo

The aim of this work is to analyze the short-story The Fall of the House of Usher by Edgar Allan Poe, and two of its versions into Portuguese: A Queda da Casa de Uhser, a translation by Brenno Silveira, published in 1959 by Abril, and the adaptation by Clarice Lispector, with the same title, published in 1975 by Ediouro. The original short-story was first published in 1840, in Tales of the Grotesque and Arabesque, translated into Portuguese as Histórias Extraordinárias. In this work, we will identify the differences between a translation and an adaptation, as well as the construction of the grotesque universe in those different texts. By means of a comparative analysis from the selected corpus, we will deploy the ways each one constructs the effect wanted by Poe, highlighting the main semantic and structural differences present in the translation and the adaptation of the short-story in relation with the original. Lastly, we will try to show the losses and gains of an adaptation