El Sistema de Protección Social Universal de El Salvador: posibilidades para la articulación de sus componentes

El gobierno de El Salvador está elaborando los ejercicios de planificación requeridos en el sector de la protección social para orientar las políticas y programas sociales durante la presente administración. Entre tales ejercicios destacan el Plan Quinquenal de Desarrollo (PQD) y el Plan de Desarrollo Social, en el contexto de los mandatos de la Ley de Desarrollo y Protección Social (LDPS), entre otras disposiciones legales. A solicitud y en contacto con la Secretaría Técnica de la Presidencia, se ha solicitado la elaboración de un estudio que partiendo de los mandatos, objetivos y acciones previstas, analice los desafíos y oportunidades para la articulación de los pilares contributivo y no contributivo del actual Sistema de Protección Social Universal (SPSU), y señale recomendaciones o posibles líneas de acción para avanzar hacia una mayor articulación. Precisamente, el gran reto de la protección social en El Salvador pareciera estar en la efectiva articulación de los pilares contributivo y no contributivo, en otras palabras en cómo lograr que los participantes del segundo pasen a formar parte del primero y aporten a su sostenimiento al insertarse en un mercado laboral que les pudiera ofrecer condiciones dignas y la posibilidad de una pensión.

Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima

Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

O público e o privado na gestão da escola pública brasileira - um estudo sobre o programa “excelência em gestão educacional” da Fundação Itaú Social

O presente trabalho objetiva analisar as implicações do Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social na gestão da escola pública brasileira, em termos de orientações teórico- metodológicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de análise de conteúdo, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As análises desenvolvidas mostraram que o modelo de gestão defendido pela Fundação Itaú para a educação brasileira é o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor público, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas são apresentadas como tendo melhorado significativamente os índices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta não condiz com a apresentada pelo Programa Excelência em Gestão, pois o modelo de gestão baseada nos parâmetros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participação, descentralização, autonomia e avaliação à ideia de gerenciamento de recursos com vista à produtividade do sistema educacional, não foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contrário, agravou ainda mais a crise da educação pública naquele País. No Brasil, já existem experiências nesse sentido e as análises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gestão padrões gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim, verificou-se a introdução de princípios de mercado como o da gestão gerencial, da definição de metas e resultados, expressos nos seus planejamentos estratégicos, da remuneração por mérito para os professores e a generalização dos testes de avaliação, dentre outros. Nesse contexto, a autonomia escolar é entendida como maior responsabilização dos professores e diretores pelo sucesso ou fracasso da escola, e, sobretudo do gestor, como liderança de todo o processo. Além disso, nessas escolas não existe autonomia pedagógica, pois o projeto pedagógico é elaborado de acordo com critérios de produtividade definidos previamente pelo órgão responsável pela implantação dessas escolas (PROCENTRO). A participação que se desenvolve nesse contexto não passa de um mero processo de colaboração, de mão única, de adesão, de obediência às decisões que são tomadas de cima para baixo. Fica claro que esse modelo de gestão e de escola não contribui para a democratização das relações de poder na escola e consequentemente para a formação da cidadania.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

Acromyrmex charruanus: a new inquiline social parasite species of leaf-cutting ants

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Does group size matter? Cheating and cooperation in Brazilian school children

Cooperation between individuals is an important requisite for the maintenance of social relationships. The purpose of this study was to investigate cooperation in children in the school environment, where individuals could cooperate or not with their classmates in a public goods game. We investigated which of the following variables influenced cooperation in children: sex, group size, and information on the number of sessions. Group size was the only factor to significantly affect cooperation, with small-group children cooperating significantly more than those in large groups. Both sex and information had no effect on cooperation. We suggest that these results reflect the fact that, in small groups, individuals were more efficient in controlling and retaliating theirs peers than in large groups. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Impacts of Trade in Non-timber Forest Products on Cooperation among Caboclo Households of the Brazilian Amazon

Trade in non-timber forest products (NTFPs) has been touted as promoting forest conservation and enhancing the well-being of local residents through increased cash income, which is considered a positive outcome. However, research on cooperation has demonstrated that increased market access and income may strengthen or weaken cooperation. Because cooperation is essential for community resilience in small-scale societies, negative effects on people's well-being can be expected if increased NTFP trade reduces cooperation. To evaluate whether NTFP trade affected cooperation, we used household data (survey and systematic observations) to compare the frequency of cooperation in two communities of Brazilian Amazon Caboclos, one of which engaged in NTFP trade, while the other did not. Cooperation was less frequent in the community trading NTFPs, but neither household cash income nor household participation in NTFP exploitation was associated with cooperative behavior. Decreased frequency most likely derived from indirect effects of NTFP trade, such as less time to fish or socialize, or other outcomes observable only at the community level, such as income inequality, the influx of new residents and consequent population growth. Our results indicate that conservation and development projects based on NTFP trade may negatively impact social and economic well-being of local communities.

Social cliques in male northern muriquis Brachyteles hypoxanthus

Analyses of spatial relationships and social interactions provide insights into the social structure of animal societies and the ways in which social preferences among and between dyads affect higher order social relationships. In this paper we describe the patterns of spatial associations and social interactions among adult male northern muriquis in order to evaluate the dynamics of their social networks above the dyadic levels. Systematic observations were made on the 17 adult males present in a multi-male/multi-female group from April 2004 through February 2005, and in July 2005. Analyses of their spatial relationships identified two distinct male cliques; some adult males (called "N" males) were more connected to the females and immatures than other adult males ("MU" males), which were more connected to one another. Affiliative interactions were significantly higher among dyads belonging to the same clique than to different cliques. Although frequencies of dyadic agonistic interactions were similarly low among individuals within and between cliques, MU males appeared to be subordinate to N males. Nonetheless, there were no significant differences in the copulation rates estimated for MU males and N males. Mutual benefits of cooperation between MU and N cliques in intergroup encounters might explain their ongoing associations in the same mixed-sex group [Current Zoology 58 (2): 342-352, 2012].

Ni una más. International cooperation against gender-based discrimination: the femicide case in Ciudad Juárez, Chihuahua, Mexico

The femicide in Ciudad Juárez is a story made of extreme violence against women for different reasons, by different actors, under different circumstances, and following different behavioural patterns. All within a gender discrimination frame based on the idea that women are inferior, interchangeable and disposable according to the patriarchal hierarchy still present in Mexico, but strongly reinforced by a sort of conspiracy of silence provoked either by the high impunity rate, the governmental incompetence to solve the crimes, or the general indifference of the population. It is the story of hundreds of kidnapped, raped, in many cases tortured, and murdered young women in the border between Mexico and the United States. The murders first came into light in 1993 and up to now young women continue to “disappear” without any hope of bringing the perpetrators to justice, stopping impunity, convicting the assassins, and bringing justice to the families of the deceased girls and women. The main questions about femicide in Ciudad Juárez seem to be: why were they brutally assassinated?, why most of the crimes have not been solved yet?, why and how is Ciudad Juárez different from other border cities with the same characteristics?, which powers are behind those crimes in a city that implies mainly women as its labor force, and which has the lowest unemployment rate in the whole country? But there are also many other questions dealing more with the context, the Juarences’ lifestyles, the eventual hidden powers behind the crimes, the possible murderers’ reasons, the response of the local civil society, or the international community actions to fight against femicide there, among many other things, that are still waiting for an answer and that this paper will ‘narrate’ in order to provide a holistic panorama for the readers. But above all there is the need to remember that every single woman or girl assassinated there had a name, an identity, a family, a story to be told time after time and as many times as necessary, in order to avoid accepting these crimes just as statistics, as cold numbers that might make us forget the human tragedy that has been flagellating the city since 1993. We must remember as well that their deaths express gender oppression, the inequality of the relations between what is male and what is female, a manifestation of domination, terror, social extermination, patriarchal hegemony, social class and impunity. The city is the perfect mirror where all the contradictions of globalization get reflected. It is there where all the globalization evils are present and survive by sucking their women’s blood. It is a city where some concepts such as gender, migration and power are closely related with a negative connotation.

Nation building in Bosnia and Herzegovina: Cooperation, coordination and collaboration

Cross-sectoral interorganizational relationships in post-conflict situations occur regularly. Whether formal task forces, advisory groups or other ad hoc arrangements, these relations take place in chaotic and dangerous situations with urgent and turbulent political, economic and social environments. Furthermore, they typically involve a large number of players from many different nations, operating across sectors, and between multiple layers of bureaucracy and diplomacy. The organizational complexity staggers many participants and observers, as do the tasks they are charged with completing. Reform efforts in Bosnia and Herzegovina starting in 1995 may serve as the archetype model of conflict, transition and development for the 21st century. It wins this honor due not to its particular programmatic successes and failures, rather to the interorganizational complexity of the International Community. From the massive response to the crisis, to the modern nation-building policies it spawned, and the development assistance practices and institutional arrangements it created, the Bosnian development experience has much to offer by way of lessons learned. This manuscript frames the unique Bosnian development situation, and provides lessons learned from the experience of nation building given local realities. Pettigrew (1992) called this "contextualizing." While network and/or organizational structure, strategy and process explain many interorganizational relationship issues, the development variables identified in this manuscript prove equally important, yet elusive and difficult to measure despite their very real and overt presence.

IMPULSE CONTROL AND COOPERATION IN CAPUCHIN MONKEYS (Cebus apella)

The benefits animals derive from living in social groups have produced the evolution of many forms of cooperative behavior. To cooperate, two or more individuals coordinate their actions to accomplish a common goal. One cognitive process that has the potential to influence cooperation is self control. Individuals delaying their impulsive choice for an immediate reward may potentially receive a larger reward later by cooperating with others. In this study, I measured whether brown capuchin monkeys (Cebus apella) were capable of impulse control and whether impulse control was related to cooperation. Impulse control and cooperation were measured using a lazy susan-like apparatus, on which animals could turn a wheel to receive food rewards. The capuchins went through two training phases that taught them how to turn the wheel efficiently to obtain rewards and how to turn the wheel to obtain the larger of two rewards. After training, I tested impulse control by giving the capuchins a choice between a smaller and a larger reward placed at shorter or more distant locations on the wheel. The capuchins demonstrated impulse control in that they tended to inhibit the impulse to select the smaller reward when it was closer and easier to reach and instead selected the larger reward when it was farther away. Cooperation was tested in all possible dyads of seven individuals, a total of 21 dyads, by allowing each dyad 10 trials to work together with effort on the lazy-susan so that each would obtain a reward. Seventeen out of 21 dyads cooperated by simultaneously moving the wheel in the same direction. The correlation between how often a particular dyad cooperated and their average impulse control score was not statistically significant, r(21) = -.125, p = .591. Capuchins demonstrated impulse control and cooperation using this novel apparatus but the two abilities were not related. Other factors such as the unique social relationship between two individuals may play a more prominent role in the motivation to cooperate rather than the cognitive capacity to inhibit behavior.

Reciprocal cooperation between unrelated rats depends on cost to donor and benefit to recipient

Background Although evolutionary models of cooperation build on the intuition that costs of the donor and benefits to the receiver are the most general fundamental parameters, it is largely unknown how they affect the decision of animals to cooperate with an unrelated social partner. Here we test experimentally whether costs to the donor and need of the receiver decide about the amount of help provided by unrelated rats in an iterated prisoner's dilemma game. Results Fourteen unrelated Norway rats were alternately presented to a cooperative or defective partner for whom they could provide food via a mechanical apparatus. Direct costs for this task and the need of the receiver were manipulated in two separate experiments. Rats provided more food to cooperative partners than to defectors (direct reciprocity). The propensity to discriminate between helpful and non-helpful social partners was contingent on costs: An experimentally increased resistance in one Newton steps to pull food for the social partner reduced the help provided to defectors more strongly than the help returned to cooperators. Furthermore, test rats provided more help to hungry receivers that were light or in poor condition, which might suggest empathy, whereas this relationship was inverse when experimental partners were satiated. Conclusions In a prisoner's dilemma situation rats seem to take effect of own costs and potential benefits to a receiver when deciding about helping a social partner, which confirms the predictions of reciprocal cooperation. Thus, factors that had been believed to be largely confined to human social behaviour apparently influence the behaviour of other social animals as well, despite widespread scepticism. Therefore our results shed new light on the biological basis of reciprocity.