Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

"Não somos diferentes das outras pessoas": a vida cotidiana de mulheres com deficiência mental contada por elas mesmas

O objetivo desta pesquisa foi investigar a vida cotidiana de mulheres rotuladas como deficientes mentais, através de seus relatos biográficos pessoais. As entrevistadas descreveram sua rotina em casa e na instituição, falaram sobre suas famílias, relacionamentos, dificuldades em integração social, e sobre seus problemas físicos e de aprendizagem. Ficou clara no discurso deste grupo a dicotomia entre o mundo “de dentro", compreendendo os espaços protegidos da casa e da instituição, e o mundo ameaçador e violento “de fora", representado pela rua. Seus relacionamentos sociais restringem-se aos personagens do mundo “de dentro": a família, os profissionais, e os colegas da instituição, e muitas entrevistadas disseram se· sentir discriminadas pelas pessoas “de fora". Embora várias mulheres tenham exprimido o desejo de ser independentes (trabalhar fora, sair sozinhas, etc), na prática mantém urna relação de extrema dependência familiar. A pesar de dois terços das entrevistadas terem mais de 20 anos, elas não parecem ter nenhuma perspectiva concreta de morar sozinhas, casar, ou vir a formar sua própria família. Um dos pressupostos deste estudo era de que o estigma da deficiência mental, seria o terna central nas histórias de vida. Entretanto, mais da metade dos sujeitos não abordou esta questão, e muito poucas se autodenominaram deficientes. Foi postulado que os efeitos do estigma talvez sejam minimizados neste grupo devido à superproteção familiar e institucional por um lado, e a evitação do mundo "de fora" (onde esta condição seria denunciada mais abertamente) por outro. Assim sendo, em sua prática diária, a maioria dessas mulheres têm poucas oportunidades de se confrontar com a situação de marginalização. Deficiência mental foi analisada como um fenômeno socialmente construído, e acredita-se que estas pessoas funcionem em um nível mais dependente do que sua condição orgânica exigiria, por terem sido reforçadas por representar o papel social de deficientes. Apesar das características comuns, cada história de vida provou ser original e única, mostrando o erro em se considerar as pessoas portadoras de deficiência mental como um grupo homogêneo e bem definido. Além disso, a não ser pela dependência familiar, falta de participação autônoma e integrada na comunidade, e relacionamento amoroso e sexual restrito, a ideia dessas mulheres não é qualitativamente diferente do resto da população.

Essays in heterogeneous agent macroeconomics

This thesis is comprised of three chapters. The first article studies the determinants of the labor force participation of elderly American males and investigates the factors that may account for the changes in retirement between 1950 and 2000. We develop a life-cycle general equilibrium model with endogenous retirement that embeds Social Security legislation and Medicare. Individuals are ex ante heterogeneous with respect to their preferences for leisure and face uncertainty about labor productivity, health status and out-of-pocket medical expenses. The model is calibrated to the U.S. economy in 2000 and is able to reproduce very closely the retirement behavior of the American population. It reproduces the peaks in the distribution of Social Security applications at ages 62 and 65 and the observed facts that low earners and unhealthy individuals retire earlier. It also matches very closely the increase in retirement from 1950 to 2000. Changes in Social Security policy - which became much more generous - and the introduction of Medicare account for most of the expansion of retirement. In contrast, the isolated impact of the increase in longevity was a delaying of retirement. In the second article, I develop an overlapping generations model of criminal behavior, which extends prior research on crime by taking into account individuals' labor supply decisions and the stigma effect that affects convicted offenders, lowering their likelihood of employment. I use the model to guide a quantitative assessment of the determinants of crime and of a counterfactual experiment in which an income redistribution policy is thought as an alternative to greater law enforcement. The model economy considered in this paper is populated by heterogeneous agents who live for a realistic number of periods, have preferences over consumption and leisure, and differ in terms of their age, their skills as well as their employment shocks. In addition, savings may be precautionary and allow partial insurance against the labor income shocks. Because of the lack of full insurance, this model generates an endogenous distribution of wealth across consumers, enabling us to assess the welfare implications of the redistribution policy experiment. I calibrated the model using the US data for 1980 and then use the model to investigate the changes in criminality between 1980 and 1996. The main results that come out of this study are: 1) Law enforcement policy was the most important factor behind the fall in criminality in the period, while the increase in inequality was the most important single factor promoting crime; 2) Stigmatization is not a free-cost crime control policy; 3) Income redistribution can be a powerful alternative policy to fight crime. Finally, the third article studies the impact of HIV/AIDS on per capita income and education. It explores two channels from HIV/AIDS to income that have not been sufficiently stressed by the literature: the reduction of the incentives to study due to shorter expected longevity and the reduction of productivity of experienced workers. In the model individuals live for three periods, may get infected in the second period and with some probability die of Aids before reaching the third period of their life. Parents care for the welfare of the future generations so that they will maximize lifetime utility of their dynasty. The simulations predict that the most affected countries in Sub-Saharan Africa will be in the future, on average, thirty percent poorer than they would be without AIDS. Schooling will decline in some cases by forty percent. These figures are dramatically reduced with widespread medical treatment, as it increases the survival probability and productivity of infected individuals.

O estigma e o poder do conhecimento : um estudo sobre a Operação Centro Legal de 2012

O objetivo desta pesquisa é compreender como os atores públicos que participaram, direta ou indiretamente, da Operação Centro Legal de 2012, qualificaram, em seu discurso, o uso de crack e a região conhecida por “cracolândia”, em São Paulo, notadamente a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O problema de pesquisa consiste na compreensão das diferentes falas que os atores tem em torno do uso de crack e da cracolândia de São Paulo, levando em consideração um quadro teórico que se foca no estudo do estigma, do desvio e do conhecimento enquanto instrumento de poder. A conclusão é que o estigma e o conhecimento de um determinado ramo do campo da psiquiatria foram elementos muito importantes e influentes na construção da imagem verbalizada pelos atores pesquisados com respeito ao uso do crack e à “cracolândia”.

"Trabalhadores favelados": identificação da favelas e movimentos sociais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte

A tese aborda o processo de identificação das favelas e sua apropriação pelos movimentos de “trabalhadores favelados”. Em A Invenção das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representação e invenção social do século XX. Partindo desse marco analítico compartilhado e discutido por outros autores, construímos uma escala de comparação entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representação como o resultado de um processo identificação. Como observou Noriel, em L’Identification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificação, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populações num dado território. Investigamos como as práticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituíram representações das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territórios da pobreza através de legislações, censos e comissões de estudo. As analogias, particularidades e trocas instituídas no processo de identificação são analisadas, observando a formação de uma retórica da marginalidade social no âmbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas também gerando oportunidades para reivindicação de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos “trabalhadores favelados”, organizados pela União dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federação dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertórios de ação, apropriando-se da identificação das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.

Caracterização funcional de dois cDNAs de cana-de- açúcar : PKCI e SHAGGY

Flowering is controlled by several environmental and endogenous factors, usually associated with a complex network of metabolic mechanisms. The gene characterization in Arabidopsis model has provided much information about the genetic and molecular mechanisms that control flowering process. Some of these genes had been found in rice and maize. However, in sugarcane this processe is not well known. It is known that early flowering may reduce its production up to 60% at northeast conditions. Considering the impact of early flowering in sugarcane production, the aim of this work was to make the gene characterization of two cDNAs previously identified in subtractive cDNA libraries: scPKCI and scSHAGGY. The in silico analysis showed that these two cDNAs presented both their sequence and functional catalytic domains conserved. The results of transgenic plants containing the overexpression of the gene cassette scPKCI in sense orientation showed that this construction had a negative influence on the plant development as it was observed a decrease in plant height and leaf size. For the scPKCI overexpression in antisense orientation it was observed change in the number of branches from T1 transgenic plants, whereas transgenic T2 plants showed slow development during germination and initial stages of development. The other cDNA analyzed had homology to SHAGGY protein. The overexpression construct in sense orientation did not shown any effect on development. The only difference observed it was an increase in stigma structure. These results allowed us to propose a model how these two genes may be interact and affect floweringdevelopment.

ANÁLISE COMPARATIVA DO CONHECIMENTO, ATITUDES E PRECONCEITOS DE UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA E MEDICINA EM RELAÇÃO À EPILEPSIA

Epilepsy is a chronic disorder of the central nervous system, most frequently characterized by abnormal electrical impulses in the brain. It is the oldest recorded neurological disease and has been surrounded by myths, mistaken beliefs and preconceptions. Three professionals work with epileptic patients on a daily basis: teachers, physical educators and physicians . This study aimed to analyze and compare the level of knowledge, preconceptions and attitudes of undergraduate students in the courses of Pedagogy, Physical Education and Medicine, future professionals who will deal with epileptic patients. This descriptive observational study was conducted with 286 university undergraduates of both sexes (women 99/34.6% and men 187/65.4%) from the first to fourth year of Pedagogy, Physical Education and Medicine courses at the Universidade Estadual Rio Grande do Norte (UERN), with mean age of 23 years. A validated and adapted 17-question questionnaire, divided into nine knowledge-based questions, five related to preconceptions and three on attitudes, was applied. Results allowed elaboration of a manuscript entitled Comparative Analysis of Knowledge, Attitude and Preconceptions in University Undergraduates of Pedagogy, Physical Education and Medicine Courses in Relation to Epilepsy. The findings of this article show that knowledge of epilepsy in the three groups is very satisfactory. The low level of preconception indicates that educational or clarifying information is being transmitted, albeit by television, a layman s information vehicle, which has undoubtedly contributed to reducing the stigma of epilepsy through educational information. Results also suggest a lack of knowledge on how to act during a seizure, especially in education professionals. Although there are limitations in our sample, the relevance and contribution of this study is to call attention to the importance and need for these future professionals to be informed and learn correct attitudes with respect to epilepsy during their academic formation. This is essential at a time when the disease is being brought out of the shadows. This research was supported by the Office of the Dean of Teaching, and Deans of Pedagogy, Physical Education and Medicine at UERN. The research was made possible by the multidisciplinary interaction among a physical educator, child neurologist and statistician, all contributing to achieving the aims set out here

Microscopia eletrônica de varredura de duas espécies de Fannia Robineau-Desvoidy (Diptera, Fanniidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Atenção ao usuário em um centro de referência HIV/Aids: perspectiva de profissionais e usuários

We study the health care focused on care in an intercessor and dialogical relationship with the User, which involves the construction of therapeutic projects essential to the quality of the treatment of the user in health services, and it is necessary individual and collective actions. It is intended to acknowledge and analyze the perception of social subjects, users and professionals on the treatment given to a user of a Specialized Outpatient Service (Serviço Ambulatorial Especializado SAE) in STD/HIV/AIDS state reference in Natal, RN. The study is structured in a transdisciplinary vision of science and knowledge, theoretical and methodological principles that give meaning to the expression of the institutional features of care and health care reconnecting them to the social context. As a research strategy we seek the expressions of 56 subjects of social research, which agreed to participate in the sample, from a symbolic map of the attention, coupled with the techniques of observation and semi-structured interview. For the analysis of the results, five categories of analysis were established: the meaning of the service, care perception, process of communication and interaction, treatment perception and organization and evaluation of the service. It is argued that the attention and care are developed in a technical health care assistance to the disease, focusing on attention based on treatment, on diagnostic and drug therapy of antiretroviral drugs, reflecting the traditional biomedical paradigm of attention to the disease. This is also the mode of organization of practical actions in daily SAE: the therapy proves to be fragmented in several specialties, vertical and feeds the same model, generating tension and overload for professionals; showing impersonal care focused on structured and informative technology, unrelated to an interactive dialogic. From the speech of the subjects, the SAE is understood as the place of confrontation with the disease, but also enables greater elaboration of the illness by meeting their peers. Living with HIV and AIDS is living with concern, apprehension and fear, but mainly with the stigma, prejudice and exclusion, which require that the disease is kept in secret. There is a movement of forces and power, expressed in the knowledge-power of those who dominate the technical and administrative capabilities, devices that concentrate the maintenance of the medicalization of care, rapid consultations and with little attention, making it difficult to interact with and listen to, combined with structural failures, organizational and inadequate management of the service. We conclude that there are dimensions that are not considered in the internal dynamics of the care service multiple forms, characterized by care conflicting models, marked by individual interventions related to the disease. The subject is not considered together with his speech as technical discourse is imposed and care production based on material technology is observed

O trabalho doméstico de adolescentes: naturalização da exclusão e submissão

This work demonstrates important aspects of domestic work performed by adolescents between 16 and 18 years in residential spaces. This is to highlight the process of naturalization of invisibility, their source of insecurity and social exclusion, in view of the strong personal relationship of domination. Pointing out the relations of pseudo-affection that can obscure the exploitation of domestic labor. Highlight a preliminary discussion on the composition of social relations embedded in the context of domestic work, with emphasis on reflection on the condition of subordination of young domestic workers as a result of a process of socialization consists of relations of domination - gender and social class, resulting in formation of social identity-forming negative stigma. This paper results from a survey of the work of young maids, held in the city of Aracaju, whose main objective was to understand how they operated the differences and inequalities in the relations of domestic based, including information on adolescents' own. Fieldwork was conducted from August 2009 to January 2010 and data collection techniques were used oral history / life history, questionnaires and use of semi-structured interviews, as well as secondary data from PNAD / IBGE which formed the basis of comparative national situation and local context. It emphasizes the links of domestic work involving teenagers question the lifestyles of working class who are confronted by the various "systems" for each home, which leads to the development of adaptation strategies that make possible the coexistence of a stranger the house at the other. It focuses on how the work goes into their lives in terms of socialization offered by working families to their children's, and as this class habitus is adequate for the job market in domestic employment through a socialization process that sometimes opposes and now reinforces the practices and values seized in family socialization

Aqui, todo mundo é da mesma família : parentesco e relações étnicas entre os ciganos na cidade alta, Limoeiro do Norte CE

This study aims to understand how facing a context of Constant interaction whit the local population, the gypsies family Alves dos Santos, neighborhood residentes in uptown, Limoeiro do Norte Ce, maintain a sense of ethnic belonging. To that end, I analyze both the social relations between Gypsies and non-gypsies community, as it is from the contact that the social boundaries are delineated, as the discourses and social representations that are used to qualify them from stigma. So, I found that grounded in the notion of family, gypsies are seen as a group, searching the history / past nomadic origing and blood common elements that underlie its condition, and the language a cultural trait that makes it possible to establish objective distinctions among gypsies and other community residentes, becoming thus a diacritical mark.

Tecendo os fios de rede: juventude e produção de si em projetos sociais.

The study is about youthful subjectivities in quarters, of the West Zone of Natal-RN, marked for lacks and contingencies that constitute the everyday life of the social existence of its young inhabitants. For this purpose the researchers selected two youth groups: the Association of Youths Constructing Dreams (in the quarter of Felipe Camarão) and Lelo Melodia Crew (Quarter of Guarapes). Both are articulated through the strategy of coalition in regional and national nets. The hypothesis is that inside the groups and nets new youthful citizens arises. That would be a change in the representation of poor youth: from 1980 s street children - young whose social stigma associated poverty and crime to late 1990 s kids of project (pointing their trajectory in social projects) or, in present days, called as young peripherals - for the enrollment in cultural movements, as the hip hop movement - These new young citizens are contributing to new social imagery significations on poor youths. The methodology encloses: a) focal group; b) participant research analyzing the making arts (ways to think, social daily practices, actions engaged in a diversity plans) of youth groups; c) life stories of some of the youngs produced in workshops; d) not structuralized interviews. d) several documents of the groups; e) local and national surveys. Results emphasize a feeling of opening to a project of autonomy in relation to a social system that leaves them in a situation of social precariousness. Conclusion remarks that such practices of the youthful groups through the art, leisure, sport and culture unfold politics effect so that can point innovative forms of politics participation on the part of this specific segment of poor youths of Brasilian country, although conflicts and paradoxes crosses individual citizens, youth groups and youth nets.

OBALUAIÊ: um estudo sobre o estigma no convívio com o HIV/Aids em terreiros de Umbanda na cidade de Fortaleza-Ceará

The tradition and living in African-Brazilian religious spaces, called yards, reveal how dynamic the reproduction and exchange of knowledge are, and that through their worldview, reveal ways of dealing with health and disease. The yards are culturally rich territories, in which people shape concepts, practices, and beliefs about health, disease and forms of healing, passed on from generation to generation through oral tradition. With the advent of HIV/AIDS from the 80s, a new challenge is established in the community of the yards and in the individual trajectories of people affected by the disease, who since an early age participate in this religious practice. The objective of this research is the analysis on the stigma in living with HIV/AIDS in yards of Umbanda in Fortaleza-Ceará, considering the (re)production of social dramas experienced by the community in question. During the investigation we adopted two basic parameters: the first one considers the understanding of the reproduction of stigma (or deteriorated identity) in relation to HIV/AIDS in its socio-historical dimension and its effects in the investigated context (Goffman, 1988). And the second one refers to the creation and reproduction of social dramas as a social experience carried through learning, handling and symbolic performance, which is reproduced in four stages: rupture, crisis, corrective action and reintegration (Turner, 1971)

O sofrimento do paciente na UTI : escutando a sua experiência

In tertiary care, the Intensive Care Unit (ICU) is nowadays one of the most complex settings in providing care to critically ill patients and could make the difference in favor of life. Nevertheless, the stigma of death which pervades the imagination when the ICU is mentioned and the excessive importance placed on machines rather than on the human being end up by causing distress to some extent. As the purpose of this investigation is to understand the distress caused to a patient in an ICU, it has been grounded on the following question: What kind of distress does a patient go through during his/her experience in an ICU? This study has, therefore, an analytical and reflexive character embedded in a qualitative dimension of a phenomenological approach based on narratives. To this purpose, five patients were interviewed from November to December 2008. Out of the empirical material gathered from these narratives we were able to identify several factors that cause distress to ICU patients. Among them were: the certainty that they are critically ill and fear death, a closed room, too much lighting, a typical loneliness arising from being isolated from family members and dear ones, lack of communication with the professional staff, and noise; besides having to undergo therapeutic procedures. In summary, although the ICU is seen as a place of distress, in many aspects and in accord with this research, such distress can and should be relieved. On the other hand, being near to death leads them to a redefinition of life, said the patients.