Avalia����o de impacto de pol��ticas de seguran��a: o caso das Unidades de Pol��cia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro

Esta tese tem como objetivo a avalia����o dos primeiros impactos da pol��tica de UPPs, buscando incorporar as rela����es de causalidade envolvidas atrav��s de an��lises de diferen��as-em-diferen��as com diversas especifica����es a fim de medir os impactos sobre criminalidade, desempenho escolar,renda, desigualdade, posse de ativos e imigra����o.

O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante da ditadura civil-militar (1964-1979)

A proposta dessa pesquisa �� pensar as a����es trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprud��ncia do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi��o, observando os ac��rd��os coletivos produzidos na segunda inst��ncia da Justi��a do Trabalho. Foram observadas mat��rias e di��logos jur��dicos encontrados nos ac��rd��os coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais quest��es trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronol��gico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que dep��s do presidente Jo��o Goulart, at�� 1979 quando no processo de distens��o pol��tica, percebe-se uma mudan��a na atua����o da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa tamb��m pretende analisar a atua����o dos agentes do judici��rio trabalhista durante o regime civil-militar observando a pr��tica da magistratura trabalhista diante do projeto pol��tico e econ��mico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.

A foice, o martelo e outras ferramentas de a����o pol��tica: os trabalhadores rurais e t��xteis de Mag��/RJ (1956-1973)

A presente tese pretende analisar a a����o pol��tica dos trabalhadores rurais e t��xteis do munic��-pio de Mag��, Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1956 e 1973, com destaque para as atua����es dessas duas categorias em parceria, bem como as suas formas de organiza����o e lutas. Ao considerarmos este munic��pio como um cen��rio privilegiado para se investigar as conex��es entre o rural e urbano ��� tendo em vista que a cidade foi uma pr��diga produtora de alimentos e tornou-se um polo industrial t��xtil ��� nosso intuito ser�� mapear a participa����o dos diversos partidos pol��ticos, lideran��as, grupos e institui����es que dialogavam com esses trabalhadores para al��m do mito da ���foice o e martelo���. Deste modo, buscamos contribuir com os estudos sobre hist��ria do trabalho, enfatizando a articula����o entre as lutas coletivas e as ferramentas de a����o pol��tica utilizadas por esses tecel��es e lavradores, analisados de forma conjunta nesta pesquisa.

Avalia����o de impacto do Programa Bilhete ��nico Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subs��dio tarif��rio para passageiros de transporte intermunicipal da regi��o metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete ��nico Intermunicipal (BUI). Para c��lculo do impacto foi utilizada a arrecada����o do ICMS do com��rcio varejista como ���proxy��� da renda. O m��todo para c��lculo do impacto foi o de diferen��a de diferen��a (DD) para tr��s defini����es distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o per��odo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr��-interven����o e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como p��s-interven����o. A primeira defini����o comparou a evolu����o de arrecada����o do tributo entre os munic��pios participantes do programa e os munic��pios fluminenses situados na regi��o lim��trofe �� RMRJ como grupo de controle. O segundo exerc��cio manteve o mesmo grupo de controle, por��m utilizou apenas os munic��pios sujeitos �� interven����o situados a mais de 30 km de dist��ncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o m��todo de pareamento (matching). Atrav��s de tr��s varia����es do modelo de DD para cada defini����o, foi poss��vel encontrar resultados de impacto positivos na arrecada����o de ICMS do com��rcio varejista para os munic��pios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerc��cios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes ap��s a introdu����o do Bilhete ��nico.

Bangu e Bonsucesso encabe��am a lista de bairros onde moravam presidi��rios do Rio

Apesar de a sensa����o de inseguran��a, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento in��dito, com base em n��meros da Secretaria estadual de Administra����o Penitenci��ria (Seap), revela que a origem dos presos do sistema est�� mais concentrada em alguns bairros. A ideia �� que o mapeamento ajude o poder p��blico a priorizar investimentos em cidadania e preven����o da viol��ncia nesses locais.

Estudo de caso: uma reflex��o sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sa��de do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gest��o de unidades de sa��de

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sa��de do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execu����o do acompanhamento e controle de contratos de gest��o firmados com parceiros privados para presta����o de servi��os de sa��de no estado. As modalidades de contrata����o abordadas foram: ���Gest��o Compartilhada���, contrata����o entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N�� 8.666 de 21 de junho de 1993 e ���Gest��o por Organiza����o Social de Sa��de (OSS)���, contrata����o entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N�� 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gest��o, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas inst��ncias de acompanhamento de contratos. A prem��ncia na implanta����o dos novos mecanismos de gest��o assistencial para atendimento ��s necessidades de sa��de da popula����o fluminense prejudicou a avalia����o e poss��vel mensura����o de custos de transa����o. N��o obstante os contratos de gest��o produzam o bem p��blico maior, qual seja a oferta de servi��os de sa��de de qualidade �� popula����o fluminense, h�� que se considerar que a efici��ncia �� um princ��pio expresso na Emenda Constitucional n�� 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administra����o P��blica. �� luz da Teoria de Custos de Transa����o, a hip��tese deste trabalho �� que o Poder P��blico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governan��a de contratos com OSS, se custos de transa����o n��o forem mensurados. Para avaliar a pertin��ncia da suposi����o, �� proposta compara����o com a estrutura de governan��a de contratos de Gest��o Compartilhada.

Sistemas de gest��o para resultados no setor p��blico: intersec����es entre pol��tica, governan��a e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e S��o Paulo

A gest��o para resultados (GpR) tem adquirido import��ncia crescente nos munic��pios brasileiros, assumindo diferentes fun����es no interior das organiza����es p��blicas. No entanto, implementa����o de sistemas de GpR no setor p��blico pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensura����o de resultados em ambientes expostos ao escrut��nio social e pol��tico. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho �� analisar de forma cr��tica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e S��o Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conex��es entre as diferentes fun����es exercidas pelos sistemas de GpR e as disfun����es vivenciadas pelos gestores p��blicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes fun����es desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em tr��s macrocategorias: desempenho, governan��a e pol��tica. A partir dessa categoriza����o, foram delimitadas as poss��veis disfun����es da GpR relacionadas com as intersec����es dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias te��ricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que S��o Paulo focou nas fun����es relacionadas �� macrocategoria da governan��a. Em rela����o ��s disfun����es, o Rio de Janeiro apresentou ind��cios de defini����o tecnocr��tia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de S��o Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras vari��veis relevantes para o estudo das disfun����es da GpR, como a cultura pol��tica, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionaliza����o do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes fun����es assumidas por esses sistemas est��o correlacionadas com as disfun����es. O cap��tulo final explora essas possibilidades de correla����es.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organiza����es sociais de sa��de no munic��pio do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho �� a avalia����o do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organiza����es sociais de sa��de, no caso espec��fico do Munic��pio do Rio de Janeiro. As reiteradas den��ncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Munic��pio do Rio de Janeiro e pelo Minist��rio P��blico do Estado do Rio de Janeiro levantaram d��vidas acerca da adequa����o dos processos de monitoramento, fiscaliza����o e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que �� identificar as fragilidades do novo modelo de gest��o por organiza����es sociais de sa��de, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabou��o jur��dico-normativo do modelo local, a partir de an��lise comparativa da legisla����o municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sa��de que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspe����es realizadas pelo TCM-RJ at�� o fim de 2015; e o conjunto de recomenda����es enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura ap��s deflagra����o da Opera����o Ilha Fiscal, que acarretou a desqualifica����o da OS BIOTECH e a pris��o de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milh��es em recursos p��blicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legisla����o municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atua����o das OSS no MRJ n��o permitem o exerc��cio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atua����o de entidades privadas no ��mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequa����o da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequ��ncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no ��mbito da sa��de p��blica, uma vez que o controle de meios �� absolutamente negligenciado.

Efici��ncia, gest��o e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Efici��ncia, Gest��o e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administra����o e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Correla����es nos dfa de diversos perfis geol��gicos. estudo de caso: Bacia de Campos - RJ

This work aims to study the fluctuation structure of physical properties of oil well profiles. It was used as technique the analysis of fluctuations without trend (Detrended Fluctuation Analysis - DFA). It has been made part of the study 54 oil wells in the Campo de Namorado located in the Campos Basin in Rio de Janeiro. We studied five sections, namely: sonic, density, porosity, resistivity and gamma rays. For most of the profiles , DFA analysis was available in the literature, though the sonic perfile was estimated with the aid of a standard algorithm. The comparison between the exponents of DFA of the five profiles was performed using linear correlation of variables, so we had 10 comparisons of profiles. Our null hypothesis is that the values of DFA for the various physical properties are independent. The main result indicates that no refutation of the null hypothesis. That is, the fluctuations observed by DFA in the profiles do not have a universal character, that is, in general the quantities display a floating structure of their own. From the ten correlations studied only the profiles of density and sonic one showed a significant correlation (p> 0.05). Finally these results indicate that one should use the data from DFA with caution, because, in general, based on geological analysis DFA different profiles can lead to disparate conclusions

Hidrocarbonetos polic��clicos arom��ticos em sedimentos de fundo do estu��rio do rio Potengi, regi��o da grande Natal (RN): implica����es ambientais

Estuaries are environments prone to the input of chemical pollutants of various kinds and origins, including polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs). Anthropogenic PAHs may have two possible sources: pyrolytic (with four or more aromatic rings and low degree of alkylation) and petrogenic (with two and three aromatic rings and high degree of alkylation). This study aimed to evaluate the levels, distribution and possible sources of polycyclic aromatic hydrocarbons in the estuary of the Potengi river, Natal, Brazil. Samples of bottom sediments were collected in the final 12 km of the estuary until its mouth to the sea, where the urbanization of the Great Natal is more concentrated. Sampling was performed on 12 cross sections, with three stations each, totaling 36 samples, identified as T1 to T36. The non alkylated and alkylated PAHs were analyzed by gas chromatography coupled to mass spectrometry (GC / MS). PAHs were detected in all 36 stations with total concentration on each varying 174-109407 ng g-1. These values are comparable to those of several estuarine regions worldwide with high anthropogenic influence, suggesting the record of diffuse contamination installed in the estuary. PAHs profiles were similar for most stations. In 32 of the 36 stations, low molecular weight PAHs (with 2 and 3 ring: naphthalene, phenanthrene and their alkylated homologues) prevailed, which ranged from 54% to 100% of the total PAH, indicating that leaks, spills and combustion fuels are the dominant source of PAH pollution in the estuary. The level of contamination by PAHs in most stations suggests that there is potential risk of occasional adverse biological effects, but in some stations adverse impacts on the biota may occur frequently. The diagnostic ratios could differentiate sources of PAHs in sediments of the estuary, which were divided into three groups: petrogenic, pyrolytic and mixing of sources. The urban concentration of the Great Natal and the various industrial activities associated with it can be blamed as potential sources of PAHs in bottom sediments of the estuary studied. The data presented highlight the need to control the causes of existing pollution in the estuary

Contribui����o da Geod��sia ao monitoramento costeiro do Litoral Setentrional do Rio Grande do Norte, ��rea de influ��ncia da ind��stria petrol��fera

The general objective of this thesis has been seasonal monitoring (quarterly time scale) of coastal and estuarine areas of a section of the Northern Coast of Rio Grande do Norte, Brazil, environmentally sensitive and with intense sediment erosion in the oil activities to underpin the implementation of projects for containment of erosion and mitigate the impacts of coastal dynamics. In order to achieve the general objective, the work was done systematically in three stages which consisted the specific objectives. The first stage was the implementation of geodetic reference infrastructure for carrying out the geodetic survey of the study area. This process included the implementation of RGLS (Northern Coast of the RN GPS Network), consisting of stations with geodetic coordinates and orthometric heights of precision; positioning of Benchmarks and evaluation of the gravimetric geoid available, for use in GPS altimetry of precision; and development of software for GPS altimetry of precision. The second stage was the development and improvement of methodologies for collection, processing, representation, integration and analysis of CoastLine (CL) and Digital Elevation Models (DEM) obtained by geodetic positioning techniques. As part of this stage have been made since, the choice of equipment and positioning methods to be used, depending on the required precision and structure implanted, and the definition of the LC indicator and of the geodesic references best suited, to coastal monitoring of precision. The third step was the seasonal geodesic monitoring of the study area. It was defined the execution times of the geodetic surveys by analyzing the pattern of sediment dynamics of the study area; the performing of surveys in order to calculate and locate areas and volumes of erosion and accretion (sandy and volumetric sedimentary balance) occurred on CL and on the beaches and islands surfaces throughout the year, and study of correlations between the measured variations (in area and volume) between each survey and the action of the coastal dynamic agents. The results allowed an integrated study of spatial and temporal interrelationships of the causes and consequences of intensive coastal processes operating in the area, especially to the measurement of variability of erosion, transport, balance and supply sedimentary over the annual cycle of construction and destruction of beaches. In the analysis of the results, it was possible to identify the causes and consequences of severe coastal erosion occurred on beaches exposed, to analyze the recovery of beaches and the accretion occurring in tidal inlets and estuaries. From the optics of seasonal variations in the CL, human interventions to erosion contention have been proposed with the aim of restoring the previous situation of the beaches in the process of erosion.

Hidroqu��mica do estu��rio do Rio Caravelas, Caravelas - BA

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior

Avalia����o da produ����o de sedimento na bacia hidrogr��fica do rio Potengi atrav��s do modelo SWAT

Anthropic disturbances in watersheds, such as inappropriate building development, disorderly land occupation and unplanned land use, may strengthen the sediment yield and the inflow into the estuary, leading to siltation, changes in the reach channel conformation, and ecosystem/water quality problems. Faced with such context, this study aims to assess the applicability of SWAT model to estimate, even in a preliminary way, the sediment yield distribution along the Potengi River watershed, as well as its contribution to the estuary. Furthermore, an assessment of its erosion susceptibility was used for comparison. The susceptibility map was developed by overlaying rainfall erosivity, soil erodibility, the slope of the terrain and land cover. In order to overlap these maps, a multi-criteria analysis through AHP method was applied. The SWAT was run using a five year period (1997-2001), considering three different scenarios based on different sorts of human interference: a) agriculture; b) pasture; and c) no interference (background). Results were analyzed in terms of surface runoff, sediment yield and their propagation along each river section, so that it was possible to find that the regions in the extreme west of the watershed and in the downstream portions returned higher values of sediment yield, reaching respectively 2.8 e 5.1 ton/ha.year, whereas central areas, which were less susceptible, returned the lowest values, never more than 0.7 ton/ha.ano. It was also noticed that in the west sub-watersheds, where one can observe the headwaters, sediment yield was naturally forced by high declivity and weak soils. In another hand, results suggest that the eastern part would not contribute to the sediment inflow into the estuary in a significant way, and the larger part of the sediment yield in that place is due to anthropic activities. For the central region, the analysis of sediment propagation indicates deposition predominance in opposition to transport. Thus, it s not expected that isolated rain storms occurring in the upstream river portions would significantly provide the estuary with sediment. Because the model calibration process hasn t been done yet, it becomes essential to emphasize that values presented here as results should not be applied for pratical aims. Even so, this work warns about the risks of a growth in the alteration of natural land cover, mainly in areas closer to the headwaters and in the downstream Potengi River

Determina����o de Ba, Cd, Cr, Cu, Ni, Pb, Sn e Zn em Tainha (Mugil brasiliensis) nos estuários potiguares

Heavy metals can cause problems of human poisoning by ingestion of contaminated food, and the environment, a negative impact on the aquatic fauna and flora. And for the presence of these metals have been used for aquatic animals biomonitoramento environment. This research was done in order to assess the environmental impact of industrial and domestic sewage dumped in estuaries potiguares, from measures of heavy metals in mullet. The methods used for these determinations are those in the literature for analysis of food and water. Collections were 20 samples of mullet in several municipality of the state of Rio Grande do Norte, from the estuaries potiguares. Were analyzed the content of humidity, ash and heavy metals. The data were subjected to two methods of exploratory analysis: analysis of the main components (PCA), which provided a multivariate interpretation, showing that the samples are grouped according to similarities in the levels of metals and analysis of hierarchical groupings (HCA), producing similar results. These tests have proved useful for the treatment of the data producing information that would hardly viewed directly in the matrix of data. The analysis of the results shows the high levels of metallic species in samples Mugil brasiliensis collected in Estuaries /Potengi, Piranhas/A��u, Guara��ra / Papeba / Ar��s and Curimata��