Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

O passado no presente: estudo das memórias e representações sociais de profissionais de saúde no contexto da epidemia do HIV/Aids

O presente estudo tem como objetivo analisar os conteúdos das memórias sociais, construídas por profissionais de saúde, acerca da epidemia do HIV/Aids no Brasil, desde o seu surgimento até os dias atuais. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, pautado na abordagem qualitativa, orientado pela Teoria das Representações Sociais, em interseção com as Memórias Sociais. Os sujeitos do estudo foram 23 profissionais de saúde graduados de serviços ambulatoriais e/ou da atenção básica, atuantes em 18 instituições públicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro que possuem o Programa Nacional de DST/Aids. A coleta de dados deu-se por meio de um roteiro de entrevista semiestruturada e um questionário de caracterização sócio profissional. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise lexical, realizada pelo software ALCESTE 4.10. Na análise do grupo total de sujeitos foram definidas três categorias denominadas: As primeiras décadas da epidemia: a formação da representação social do HIV/Aids e das memórias, abordando a formação das representações e os elementos de memória nas décadas de 80 e 90; As práticas multiprofissionais e o atendimento à pessoa com HIV/Aids nos dias atuais, abordando a cotidianidade e as representações acerca do HIV/Aids na atualidade e Formas de transmissão e precaução pessoal e profissional, abordando a precaução pessoal e profissional implicada na prevenção, enquanto conteúdo atemporal e transversal aos períodos analisados. A análise dos dados revelou que os profissionais de saúde delimitaram as memórias acerca da Aids no inicio da epidemia, associadas ao homossexualidade e à morte, tendo as mesmas se estruturado através da difusão dos conhecimentos estabelecidos na época pela mídia e pelo aparecimento dos primeiros casos assistidos pelos profissionais, que determinaram um cenário de estereótipos atrelados ao HIV e à Aids. A década de 90 foi relembrada como aquela de uma nova esperança com a inserção dos antirretrovirais e o estabelecimento de protocolos de acompanhamento determinando o início de uma mudança da representação. Na atualidade, as representações reconstroem a dinâmica estabelecida pelo Programa de Aids e Hepatites Virais enfatizando o papel das equipes multiprofissionais, a interdisciplinaridade, o tratamento e as práticas de cuidado. Observa-se a inserção de uma nova dinâmica relacionada à diminuição da importância da morte e da homossexualidade na centralidade da representação e a inserção de outros elementos relacionados ao Programa de Aids e Hepatites Virais estabelecido. Conclui-se que as memórias e representações sociais acerca do HIV/Aids e das pessoas acometidas foram construídas com base nas práticas de saúde estabelecidas pelos profissionais e, ainda, apoiadas nas características dos pacientes com Aids em cada período, conforme representadas.

O espaço da oralidade na aula de língua portuguesa: orientação dos PCN e propostas dos livros didáticos

A presente pesquisa, que tem como fundamentação básica a concepção sociointeracional de linguagem, afirma o compromisso com uma prática pedagógica que privilegie a competência discursiva, autorizando o trabalho com as modalidades oral e escrita. Nosso olhar, no entanto, está focado com a produção de textos orais nas aulas de Língua Portuguesa do segundo segmento do Ensino Fundamental, contemplando diferentes gêneros textuais. A partir da análise crítica das propostas de trabalho com a referida modalidade de texto presentes em coleções didáticas que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (Guia PNLD), à luz do que propõem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), pretende-se atingir dois objetivos principais. O primeiro é verificar se as obras selecionadas efetivamente atendem àquilo que está presente não só nos PCN, como também na própria Apresentação das obras em questão, espaço em que o(s) autor(es) orientam o estudante em relação aos propósitos do trabalho, as linhas que o apoiam e os caminhos seguidos na consecução daqueles propósitos. O segundo, propor uma reorientação metodológica com sugestões de atividades que visem a explorar, de maneira mais consistente, a oralidade em sala de aula.

Sequência descritiva: da análise de livros didáticos de língua portuguesa do ensino médio a uma proposta para uma sequência didática produtiva

Este trabalho propõe a revisão crítica da abordagem do ensino da descrição nos livros didáticos de Língua Portuguesa indicados para o Ensino Médio, aprovados pelo Programa Nacional de Livro Didático (PNLD-2012). A fundamentação teórica que respalda este estudo é a teoria das sequências textuais do linguista Jean-Michel Adam. O estudo se justifica, pois, sabe-se que os gêneros textuais são o foco do ensino do texto. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é de fundamental importância estudar as sequências textuais que estruturam esses gêneros e, em especial, a descritiva, pois ela, além de estar presente em vários gêneros, exerce um papel fundamental no texto, sendo uma estratégia de argumentatividade e um elemento essencial na construção do sentido do texto. Sendo assim, este trabalho pretende contribuir para um campo pouco investigado, o ensino da descrição em livros didáticos de Ensino Médio, apresentando propostas de exercícios sobre o ensino da sequência descritiva para alguns livros analisados no corpus e sugerindo atividades para um livro de Ensino Médio, avançando, assim, na reflexão de uma prática pedagógica que propicie uma maior competência de leitura e escrita aos discentes

Nova sociabilidade do capital e a natureza das políticas para jovens trabalhadores no governo Lula: uma análise da participação cidadã do ProJovem Urbano

Fruto das mudanças realizadas no Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProJovem, criado em 2005, o ProJovem Urbano é o programa do governo federal destinado a proporcionar o aumento da escolaridade, qualificação profissional inicial e a participação cidadã de jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente aqueles que se encontram em maior estado de vulnerabilidade social. Entendendo-o de forma integrada às políticas de alívio à pobreza e à política novo desenvolvimentista implementadas durante o governo Lula, o presente estudo analisou os nexos existentes entre o ProJovem Urbano e a educação para o desenvolvimento sustentável do novo milênio proposta na Política de Desenvolvimento do Milênio e nas orientações dos organismos internacionais, na qual a educação adquire um novo papel: produzir não só capital humano, mas também capital social. A pesquisa centrou-se em uma das dimensões curriculares do programa denominada participação cidadã, que tem entre suas atividades o Plano de Ação Comunitária (PLA) - ação social a ser planejada e executada pelos jovens no intuito de levá-los a resolução de alguns problemas locais. A partir da pesquisa empírica realizada nas cidades de Palmas, São Vicente e Guarujá, nosso objetivo foi identificar o sentido dado à participação e as contradições que essas experiências podem suscitar. Se elas contribuem para ação dos jovens no sentido oposto ao associativismo colaboracionista aos interesses do capital e para a constituição de comportamentos políticos capazes de (re)fortalecer os movimentos sociais progressistas organizados. Com base no método do materialismo histórico e dialético, concluímos que a dimensão ético-político do programa constitui em formar os jovens para a nova sociabilidade capitalista; tanto no plano econômico, ao educar para os valores do novo desenvolvimentismo centrado no consumo, quanto no plano político, por meio do consentimento passivo/ativo aos ajustes executados pelos intelectuais orgânicos do capital na virada do milênio, com a finalidade de abrandar os efeitos da ortodoxia neoliberal. Que não cabe a programas como o ProJovem Urbano a formação da cultura política participativa que venha contribuir para o (re)fortalecimento dos movimentos sociais. E que, apesar das ações comunitárias serem conduzidas pela perspectiva do capital social, na prática, esta ideologia também não é tão facilmente permeável aos jovens participantes do programa das cidades investigadas, frente às suas precárias condições de existência e reprodução da vida, o que faz com que o programa permaneça fortemente em disputa para ser redirecionado ou superado

Sistemas de Avaliação Profissional no âmbito da Contratualização da Gestão na Atenção Primária à Saúde

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Sistemas de produção melhorados para gado de corte na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, Bonito, MS.

Observa-se nos últimos anos uma crescente preocupação da sociedade brasileira com a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica. Para demonstrar o seu compromisso com essa prioridade nacional, o governo brasileiro formulou uma série de iniciativas, como o estabelecimento do Programa Nacional para a Diversidade Biológica (Pronabio), que promove parcerias entre governo e sociedade na conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Como ação concreta, implementou, com o apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF - sigla de Global Environment Facility), o Projeto Nacional de Biodiversidade (Probio). Esse projeto identificou a Bacia Hidrográfica do Rio Formoso como área prioritária de estudo, constituindo então o projeto intitulado Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A área prioritária está localizada no município de Bonito (Fig. 1), na parte sul do Estado de Mato Grosso do Sul, na cabeceira do rio Miranda (21°7´S e 56°30´). A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é considerada um sistema hidrográfico único e o principal tributário da bacia do Miranda. As seções altas e médias do rio Formoso são de interesse especial, por representarem uma fonte natural de água clara que supre os ambientes aquáticos do Pantanal. Além disso, apesar de a maioria da vegetação nativa dos médios e baixos vales já ter sido devastada, as áreas restantes representam um dos mais perfeitos exemplos de florestas primárias remanescentes, situadas na região brasileira da Mata Atlântica, (particularmente na Serra da Bodoquena). Um dos objetivos do projeto é apoiar a implementação de atividades sustentáveis em uma base-piloto e demonstrativa que servirá para reduzir a pressão sobre os recursos naturais-chave e reabilitar os hábitats naturais, especificamente vegetação ripária/ mata ciliar e de cerrado. O presente trabalho apresenta uma análise de sistemas melhorados da bovinocultura de corte para a Bacia do Rio Formoso, como alternativas ao sistema praticado pela maioria dos produtores da região.

Diagnóstico da resistência do carrapato-do-boi a carrapaticidas em Mato Grosso do Sul.

No Brasil, casos de resistência do carrapato-do-boi [Rhipicephalus (Boophilus) microplus] aos acaricidas organofosforados têm sido relatados a partir do início dos anos de 1970 e, aos piretróides, no fi nal dos anos de 1980. Desde então, as reclamações de produtores quanto a esse problema vêm se avolumando em todas as regiões pecuárias. Por isso, torna-se importante conhecer bem a real situação de sua resistência e caracterizar adequadamente seu controle a fi m de torná-lo mais efi ciente e reduzir seu custo. Este estudo objetivou avaliar a suscetibilidade de populações de R. (B.) microplus em relação a acaricidas de distintas classes e caracterizar seu controle no Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, foram realizados bioensaios toxicológicos com carrapatos obtidos em bovinos de propriedades de gado de corte e de leite em onze das principais regiões produtivas do Estado: Três Lagoas, Dourados, Alto Taquari, Iguatemi, Baixo Pantanal, Campo Grande, Bodoquena, Paranaíba, Aquidauana, Nova Andradina e Cassilândia. A escolha das propriedades amostradas priorizou aquelas com histórico de problemas críticos no controle químico dos carrapatos, mas, na ausência deles em condições de realizar os testes com tal precedente histórico, as fazendas foram escolhidas por consulta conforme a disponibilidade de carrapatos. Nos testes de suscetibilidade foi utilizada a técnica de imersão de teleóginas (cinco minutos), com posterior avaliação de parâmetros biológicos. Na imersão foram utilizados doze acaricidas comerciais (totalizando sete princípios ativos pertencentes a quatro classes distintas): amitraz; diazinon; cipermetrina; clorpirifós + cipermetrina + citronelal; diclorvós (DDVP) + clorfenvinfós; cimiazole + cipermetrina; etion + cipermetrina; DDVP + clorpirifós; clorpirifós + cipermetrina; cipermetrina + clorpirifós + butóxido de piperonila + citronelal e cipermetrina + clorfenvinfós. Após a imersão (lotes de no mínimo 10 teleóginas por produto), as teleóginas foram secas e mantidas em câmara climatizada por 30 dias para a avaliação de parâmetros reprodutivos, tais como: peso da postura (no 16o dia), taxa de eclosão e efi ciência reprodutiva (no 40o dia). Foram considerados eficazes os produtos cuja efi cácia foi igual ou superior a 95%, critério este estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o registro de novos produtos. Em todas as propriedades foi verificada resistência a pelo menos um produto carrapaticida, havendo diversas propriedades com resistência de até 100% a um ou mais princípios ativos. Constatou-se que a efi cácia dos produtos piretróides nas populações amostradas foi, em geral, inferior a 70%, não sendo recomendado seu uso nas propriedades visitadas. Dentre os doze produtos avaliados, apenas dois produtos, DDVP 60% + clorfenvinfós 20% (97,68%) e Cipermetrina 15% + clorpirifós 25% + butóxido de piperonila 15% + citronelal 1% (100%), apresentaram efi cácia média superior a 95% e devem controlar satisfatoriamente as infestações pelo carrapato em condições de campo. Paralelamente, observou-se que os pecuaristas utilizam, também, produtos não autorizados ou sem registro ofi cial e efetuam diferentes combinações de produtos a seu dispor, incluindo produtos caseiros ou específi cos para uso agrícola, em função da ausência de um programa nacional de controle do carrapato bovino.

Recomendações técnicas para o cultivo de soja em regiões de baixas latitudes (< 12oS).

Calagem e adubacao; Cultivares recomendadas; Populacao densidade e epocas de semeadura; Instalacao da lavoura; Tecnologia de sementes; Doencas; Plantas daninhas; Manejo de pragas; Colheita; Fatores que afetam a eficiencia; Preparo do solo; Epoca de semeadura, espacamento e densidade; Cultivares; Plantas daninhas; Retardamento de colheita; Umidade de graos; Regulagem e conducao da maquina; Avaliacao de perdas; Retencao foliar ("haste verde").

Resultados de pesquisa de soja - 1990/91.

v.1 - Manejo da cultura; Melhoramento genetico; Sementes; Fertilidade e biologia do solo; v.2 - Manejo do solo; Entomologia; Plantas daninhas; Fitopatologia; Coordenacao do Programa Nacional de Pesquisa de Soja; Difusao de tecnologia; Biometria; Assessoria de imprensa.

Recomendacoes tecnicas para o cultivo de soja em regioes de baixas latitudes (< 12oS).

Calagem e adubacao; Cultivares recomendadas; Populacao, densidade e epocas de semeadura; Instalacao da lavoura; Tecnologia de sementes; Estabelecimento de campo de semente; Colheita; Avaliacao da qualidade das sementes; Fitopatologia; Recomendacoes gerais; Tratamento de sementes; Cancro da haste; Plantas daninhas; Manejo de pragas.

Contextos de alfabetização do MOVA-Brasil: desenvolvimento & cidadania: intervenção comunitária e implicações no desenvolvimento local

Dissertação de mestrado, Ciências da Educação e da Formação (Educação e Formação de Adultos), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Avaliação da efetividade dos principais cursos FIC Pronatec do Instituto Federal de Santa Catarina : benchmarking com cursos técnicos de longa duração

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Impacto de dos técnicas quirúrgicas sobre la recaída local de carcinoma de mama en pacientes de una clínica de Bogotá D.C.

Introducción: El carcinoma de mama es el tumor maligno más frecuente entre las mujeres y representa una significativa mortalidad en los países en vías de desarrollo. Según datos del Instituto Nacional de Cancerología en el 2010 se reportaron 672 nuevos casos de cáncer de mama, lo que representó el 18% de todos los tumores malignos en mujeres. Durante las últimas 3 décadas las técnicas quirúrgicas para el tratamiento del cáncer de mama han presentado un cambio significativo y proponen disminución de procedimientos agresivos y radicales, intervenciones como: mastectomía radical modificada, cirugía conservadora y la disección de ganglio centinela son ejemplos claros de esta evolución asociado al incremento de la reconstrucción mamaria inmediata. Metodología: Estudio observacional tipo cohorte retrospectivo en el cual se revisó una base de datos de pacientes con cáncer de mama de las cuales 632 fueron sometidas a mastectomía radical con preservación de piel y complejo areola-pezón y mastectomía radical con preservación de piel sin preservación del complejo areola-pezón, los dos procedimientos asociados a reconstrucción mamaria inmediata y se comparó la frecuencia de recaída local entre los dos grupos. Resultados: De las 632 pacientes estudiadas al 30.5% se les realizo preservación del complejo areola pezón. Las mujeres a quienes se les realizó preservación del complejo areola pezón presentaron menor sobrevida a la recaída local a 10 años (80.51%) comparado con las mujeres a quienes no se les preservó el complejo areola pezón (87.40%), sin embargo no se encontró diferencia estadísticamente significativa para determinar que las probabilidades de sobrevida sean diferentes. Discusión: No se evidenció diferencia estadísticamente significativa entre los 2 procedimientos quirúrgicos (con y sin preservación del complejo areola pezón) en relación a la recaída local, estudios retrospectivos no han evidenciado una mayor tasa de recaídas locales en pacientes a quienes se les preserva el complejo areola-pezón, sin embargo hacen falta estudios prospectivos y aleatorizados que puedan otorgar un mayor sustento científico que garantice la seguridad de la preservación del complejo areola-pezón.