916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
Resumo:
Diante da relevncia da questo das mudanas climticas para o mundo, esta dissertao tem por objetivo a avaliao da atual política pblica brasileira para o tema. Partindo da anlise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e aes do pas voltados para as mudanas climticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pblica de mudanas climticas. Essa avaliao, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliao de políticas pblicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construda com base nas trs principais dimenses a serem consideradas quando da avaliao de políticas pblicas: dimenses social, econmica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa adaptada para receber, em cada dimenso, atributos (variveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questo das mudanas climticas no Brasil. Selecionados os atributos so inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados tm a liberdade de expor as suas preferncias. Extendendo-se at o nvel de avaliao intermedirio da metodologia de avaliao de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como possvel avaliar a política pblica brasileira de mudanas climticas, e qui servir de motivao ao contnuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participao direta da sociedade na definio do rumo que o Brasil deve seguir nas questes climticas, e que inclusive outras regies do mundo podero vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualizao da referida metodologia de avaliao.
Resumo:
O trabalho analisa a trajetria da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, perodo que compreende a realizao de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial terico conhecido como viso expectacional da política fiscal. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evoluo da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se prope a contribuir com o tema relacionado s finanas pblicas brasileiras, em especial anlise das finanas dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas pblicas dos Estados brasileiros no perodo proposto. O trabalho est organizado em trs captulos. No primeiro captulo analisada a evoluo das aes legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O captulo II traz o referencial terico que na literatura ficou conhecido como viso expectacional da política fiscal, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nvel de atividade econmica. O captulo III procura analisar as contas dos Estados nos perodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo analisar a composio dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas pblicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal esto sendo cumpridos pelos Estados.
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O objetivo desta tese colaborar com a discusso sobre o papel da política fiscal em nvel macroeconmico, seja em termos do impacto sobre as flutuaes de curto prazo no produto e demais variveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma ateno especial ser dada ao papel dos gastos produtivos do governo. A anlise de curto prazo baseada em um modelo de Real Business Cycle (RBC) em que o capital pblico entra na funo de produo como um insumo adicional ao capital privado e ao trabalho, sendo que o governo mantm o oramento equilibrado a cada perodo. Os resultados indicam que o modelo consegue reproduzir bem a alta volatilidade dos gastos do governo e o carter procclico da política fiscal no Brasil, para o perodo de 1950 a 2003. Posteriormente, feita a estimao dos principais parmetros que influenciam a política fiscal pelo mtodo bayesiano. As variveis fiscais (investimento, consumo e taxa de impostos) ajudam a explicar boa parte do comportamento das variveis privadas. Em termos de bem estar, o modelo prev que aumentar o investimento do governo atravs de uma diminuio no consumo do mesmo gera um ganho de bem estar considervel, bem como redues na taxa de impostos. A anlise de longo prazo baseada um modelo de geraes sobrepostas e crescimento endgeno com dvida pblica, onde o governo executa gastos considerados produtivos e improdutivos. Os resultados do modelo terico indicam que o impacto dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento de longo prazo depende negativamente do tamanho da dvida, da carga tributria e do dficit primrio, podendo ocorrer um cenrio com equilbrios mltiplos. De maneira a testar as predies tericas, estimada uma equao de crescimento em funo do gasto produtivo e interaes com as demais variveis fiscais para uma amostra de pases heterogneos, e de fato, comprovam-se empiricamente os resultados do modelo terico.
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Este trabalho testa a existncia de relaes de codependncia de ordem zero em spreads formados a partir da estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. O objetivo verificar se existem combinaes lineares dos spreads que geram um processo rudo branco contemporneo. Essas combinaes lineares poderiam ser utilizadas para a previso de taxas de juros futuras dado que desvios destas relaes estveis implicariam em um movimento futuro das taxas de juros no sentido de restabelecer o equilbrio. O modelo de Nelson e Siegel (1987) serve de base terica para os testes empricos. Ao verificar a hiptese de codependncia de ordem zero possvel tambm analisar premissas quanto aos parmetros do modelo em relao estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. As evidncias obtidas a partir dos resultados empricos apontam na rejeio da hiptese de codependncia de ordem zero e, consequentemente, na impossibilidade de definir as combinaes lineares mencionadas. Esta constatao pode estar relacionada aos perodos de instabilidade presentes na amostra ou na existncia de codependncia de ordem superior a zero.
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Busca-se como objetivo geral, atravs da estimao de uma equao de demanda por moeda de longo prazo para o Brasil, perodo 1980-2001, testar a sua estabilidade, o que implica analisar a evoluo dos coeficientes ao longo do tempo, bem como mensurar o desempenho acerca do grau de previsibilidade de demanda futura por encaixes reais, comparando sua eficincia no prognstico com aquelas que se obteriam utilizando tcnicas de estimao Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) e Mnimos Quadrados Ordinrios Recursivos (MQOR), ambas de carter no adaptativo. Alm disso, como resultado da anlise percuciente das trajetrias dos parmetros, a política monetria exercida no perodo recuperada. Os resultados rejeitam a hiptese nula de estabilidade da demanda de moeda, encontrando-se que os parmetros apresentam flutuaes importantes no ilustradas pelo procedimento MQO, tendo se destacado o perodo 1986-1992 como o mais instvel. Como era de se esperar, nos testes de capacidade de previso, a estimao por meio do Filtro de Kalman supera as demais tcnicas, evidenciando a ocorrncia de mudanas nos regimes de política.
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O objetivo deste trabalho investigar a ancoragem das expectativas de inflao de longo prazo no Brasil, medidas por intermdio das taxas de inflao implcitas nos ttulos indexados ao IPCA. Para isso, so extradas as curvas de juros reais e nominais dos preos do mercado secundrio de ttulos pblicos, e uma vez de posse destes valores, so calculadas as taxas de inflao implcitas observadas diariamente no mercado brasileiro. Utilizando um modelo simples, estimado por Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) robusto, testa-se a sensibilidade de alguns vrtices das taxas de inflao implcita em relao s variaes mensais de indicadores macroeconmicos relevantes para a trajetria de curto prazo da inflao e política monetria. Desta maneira, pretende-se avaliar se o comportamento da inflao implcita nos preos de mercado dos ttulos pblicos pode oferecer evidncias de que as expectativas esto bem ancoradas no Brasil, no mbito do regime de metas de inflao.
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Este trabalho estima a transmisso da variao cambial aos ndices de preos brasileiros, utilizando a metodologia de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correo de erros (VEC). O perodo estudado tem incio na introduo do regime de metas para a inflao (junho de 1999) e se encerra em setembro de 2011. Os resultados reforam a avaliao de que houve amadurecimento da política monetria nos ltimos anos, concomitantemente a uma melhora do ambiente macroeconmico. Na comparao dos nossos resultados com estudos anteriores, encontramos significativa reduo do pass-through da taxa de cmbio para os ndices de inflao.
Resumo:
O estudo tem como objetivo identificar na evoluo das políticas pblicas para erradicao do trabalho escravo os diferentes atores e a dinmica das relaes entre eles. A ocorrncia da escravido contempornea pde se dar a partir da contribuio de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernizao conservadora no pas e especificamente na agricultura e relaes políticas, sociais e histricas que perpetuam a enorme concentrao fundiria brasileira. Alm disso, algumas relaes pessoais, sociais e políticas de intermediao de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais especfica nas políticas agrrias, tambm interferem no desenvolvimento dos processos de políticas pblicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertao tem como problema a investigao da dinmica das relaes entre atores governamentais e nogovernamentais na formulao e implantao das políticas pblicas de erradicao ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores polticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Reprter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo mtodo de anlise de contedo, sob um vis qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formao de mltiplas redes entre os atores governamentais e no-governamentais envolvidos nesta questo, demonstrando certa diviso entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistncia a esse combate, devido a interesses econmicos e polticos, revelando, assim, um jogo de foras que ora apresenta avanos e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnao na luta contra a escravido contempornea brasileira.
Interaes entre as políticas monetria e fiscal no Brasil sob a tica da teoria fiscal do nvel de preos
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Este trabalho tem como objetivo identificar a predominncia de um regime de Dominncia Monetria ou Fiscal no Brasil no perodo Ps-Real. Para isto, o desenvolvimento desta anlise baseado em um modelo proposto por Canzoneri, Cumby e Diba (2000). O modelo prope uma relao entre as sries dvida pblica/PIB e supervit primrio/PIB atravs da metodologia VAR (Vetores Autoregressivos) com anlise sobre suas funes de impulso resposta. Outro objetivo estender o artigo de Muscatelli et. al. (2002) sobre interaes entre políticas monetria e fiscal utilizando o instrumental economtrico MS-VAR (Markov-Switching Vector Autoregressive Model) apresentado por Krolzig (1997), visto que o relacionamento entre as políticas pode no ser constante ao longo do tempo. Concluiu-se que a coordenao macroeconmica entre as políticas monetria e fiscal no Brasil foi praticamente de carter substituta em todo perodo analisado e com regime predominantemente fiscal segundo o pressuposto de políticas no-ricardianas da Teoria Fiscal do Nvel de Preos.
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O objetivo desse artigo estimar o efeito-preo das transferncias incondicionais, condicionais e da renda para os municpios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferncia lump-sum tem, alm do efeito renda, um efeito preo decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferncia lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento pblico (MCF) e permanecer com o mesmo nvel de servio. Assim, o efeito gasto das transferncias pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento pblico (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferncias lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento pblico (MCF).
Resumo:
Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de políticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
Resumo:
Nesta monografia, especificamente voltada para o caso brasileiro, examinamos a maneira como encarada a clientela potencial da política urbana (a populao atingida), o valor dado ou aceito da sua possvel participao na implantao das aes da política (componente ativo, agente), a intensidade dessa participao (nos casos onde existe), e a identificao de critrios diferentes para a elaborao das políticas em distintos nveis hierrquicos da estrutura governamental (Unio, Estados, Municpios). Dentro do grande tema da participao popular na implementaao da política urbana brasileira,lo objetivo central da pesquisa foi o de estudar os modos de articulao da política urbana com as estruturas formais organizadas pela populao receptora daquela política, e os efeitos concretos que essa articulao provocou nas modalidades de atuao das prprias entidades representativas. Em sntese, o objetivo geral do trabalho o de estudar o modo especfico de articulao da política urbana na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, isto , a conexo entre a política publica e a clientela na fase de implementao, nos seus nveis operacional e informal, mas limitada a populao favelada e no perodo que vai desde a Fuso (1975) at a eleio que levou Brizola a governador (1982).
Resumo:
O objetivo propor um novo enfoque no estudo da política habitacional, que transcenda a crtica sua ineficcia e ineficincia, pela interpretao de seu modo e operao em funo de um conjunto de relaes menos exclusivo e maior abrangncia de acordo com uma lgica geral de interao Estado-sociedade civil-economia.
Resumo:
Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analtico capaz de identificar as questes inerentes ao processo de formao do discurso sobre o urbano no pas; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relaes com a natureza, caractersticas, sobrevivncias e transformaes presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como novos modelos de planejamento e gesto urbanos. Esses novos modelos de planejamento tm se organizado, em alguns plos, dentro de uma presente tenso intelectual e ideolgica, onde se destacam, trs principais correntes: a da Reforma Urbana Democrtico-Redistributivista, a do Plano Estratgico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentvel. Identificam-se algumas prticas tidas como inovadoras nestas trs correntes, tais como: o desenvolvimento econmico local, a descentralizao das políticas urbanas, a insero da temtica ambiental nas discusses sobre o urbano, uma maior politizao do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este pano de fundo o estudo examina a experincia de planejamento urbano na cidade de Vitria, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prtica relacionados ao Plano Estratgico da Cidade Vitria do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservao Ambiental em reas Ocupadas por Populao de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e aes), inserindo tal caracterizao aos seus respectivos contextos scio-poltico-econmicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes novos modelos compem realmente novas formas de intervir sobre a questo urbana ou seriam reformulaes de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prtica do planejamento brasileiro de reproduo de modelos, todavia, feitas com adaptaes ao pensamento social vigente no momento. De modo especfico, visa verificar at que ponto h um rebatimento dos novos modelos de planejamento abordados, nas experincias de Vitria, bem como verificar as possveis contradies existentes nessas relaes.
