Disseminação de programas públicos de microcrédito: o caso da região metropolitana de São Paulo

Esse trabalho analisa o processo de disseminação de programas públicos de microcrédito implantados pelos governos municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com o objetivo de identificar os fatores que influenciaram a adoção desses programas, assim como identificar os fatores que influenciaram a opção pela implantação de seus diferentes modelos: estatal ou por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) criadas em parceiras entre instituições da sociedade civil e prefeituras municipais. O estudo conclui que a rápida disseminação dos programas públicos de microcrédito na RMSP nos últimos 15 anos foi influenciada por diversos fatores entre os quais: 1) a existência de problemas comuns e a percepção destes como prioritários pelos municípios: o aumento da informalidade e de pessoas que trabalham por conta própria, e a dificuldade que essas pessoas têm de obter crédito para suas atividades produtivas; 2) a redução das taxas de inflação e a nova regulamentação da atividade de microcrédito, que criaram um ambiente favorável à implantação e gestão desses programas; 3) a identificação do microcrédito como proposta de enfrentamento do problema a partir do acesso a informações sobre programas de microcrédito existentes no Brasil e no exterior por gestores públicos. Entretanto o acesso à informação sobre os diferentes modelos foi influenciado pela capacidade financeira e técnica dos municípios e a participação de seus gestores em fóruns de debates sobre problemas comuns e possíveis formas de enfrentamento destes. Já a escolha por um dos modelos foi influenciada por fatores ideológicos, de afinidade política, pela comparação da eficiência de cada modelo, pelos incentivos políticos e financeiros, e pela capacidade financeira e técnica dos municípios.

Simples nacional: novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte

o presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. Tal mudança deu-se a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei Complementar nO. 123, da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Trata-se de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou "Super Simples". O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Adotei como percurso metodológico para o estudo a pesquisa bibliográfica e documental, complementado por um estudo de caso realizado em empresa de pequeno porte na cidade de Belém. Verifica-se que a implementação do modelo Simples Nacional ainda está em fase de experimentações, não sendo possível ainda perceber vantagens significativas no desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, contudo, é possível que se avance no sentido de minimizar as situações de informalidade. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e desvantagens para este setor produtivo.

Lean management and innovation in operational efficiency: the EGR project implemented by Pirelli Tyre Brazil in Santo André plant

O trabalho tem como objetivo avaliar e descrever analiticamente a implementação de práticas de manufatura enxuta pela Pirelli Pneus no seu complexo industrial da América Latina. Além de uma descrição estruturada e ampla dos princípios de produção de Toyota e fundamentos teóricos do Lean thinking, uma ênfase especial será dedicada ao projeto EGR (Especialistas em Gestão da Rotina), como uma ferramenta estratégica para ser usada pela empresa multinacional italiana no futuro próximo, de modo a alcançar um resultado mais eficaz e eficiente na gestão da rotina diária. Este projeto, que representa um componente significativo do Pirelli Manufacturing System (PMS) e, principalmente, voltado para supervisores e gestores de plantas, consiste principalmente em ajudar a empresa a desenvolver a capacidade empresarial para avaliar corretamente o gap potencial existente entre os resultados atuais e os esperados, para tanto entender os desvios, bem como as causas subjacentes, e melhorar continuamente o desempenho da empresa por meio da padronização de processos e redução de desperdicios. Esses objetivos podem ser perseguidos, atuando em dois meios essenciais: habilidades técnicas e comportamentais de liderança para apoiar cada equipe de projeto; uma maior eficácia na gestão de indicadores de desempenho nas diferentes unidades de fábrica, de acordo com KPIs estabelecidos no nível central pelo Head Quarter. Além disso, a investigação será focada na experiência peculiar da planta de Santo André, onde o EGR começou como piloto, com o objetivo de captar as alterações relevantes (no lado organizacional e econômico) que este projeto trouxe para a empresa, através da realização de pesquisa de campo e entrevistas, que são orientados a recolher provas, considerações e opiniões de todos os principais atores envolvidos.

Atraso no ajuste de preços das ações de baixa liquidez no mercado brasileiro: autocorrelações cruzadas e previsibilidade dos retornos das ações

Esta dissertação investigou, no mercado brasileiro, se o atraso no ajuste de preços das ações de baixa liquidez gera previsibilidade do retorno dessas ações quando comparadas às mais líquidas. O interesse estava em confrontar os resultados com os existentes na literatura internacional que apresentavam esse efeito. Para tanto, utilizamos a metodologia proposta no artigo “Trading volume and cross-autocorrelations in stock returns”, de Chordia e Swaminathan (2000), onde foi analisada a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Verificamos que, na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), uma vez controlados pelo tamanho das empresas, os retornos, sejam diários ou semanais, de portfólios com maior liquidez antecipam os retornos dos portfólios de menor liquidez, mais explicitamente nos quartis com pequenas e médias empresas. Os efeitos de não sincronia nas negociações e as autocorrelações próprias não são suficientes para explicar os padrões de antecipação-defasagem observados nos retornos das ações, já que esses são mais significativamente influenciados pelo volume negociado. As diferenças na velocidade da incorporação de novas informações aos preços ocorrem porque as ações menos líquidas parecem responder mais lentamente a informações de mercado, pelo menos nos portfólios de empresas de menor tamanho. Dessa maneira, podemos afirmar que no Brasil, assim como nos Estados Unidos, a baixa liquidez induz um atraso no ajuste de preços das ações de pequenas e médias empresas capaz de gerar previsibilidade dos retornos dessas ações, sugerindo alguma ineficiência do mercado. Os resultados são interessantes, já que indicam que, tanto no mercado nacional quanto nos de países desenvolvidos, os volumes negociados possuem um papel significativo na velocidade em que os preços se ajustam, jogando uma luz sobre como eles podem se tornar mais eficientes.

O impacto da burocracia nas pequenas e microempresas: uma análise do arcabouço legal

Esse trabalho se debruça sobre os problemas enfrentados pelas pequenas e microempresas no Estado do Rio de Janeiro, dadas as circunstâncias de uma estrutura arcaica e burocratizada do Estado brasileiro, que transforma o ato de empreender em uma verdadeira aventura, pois além dos desafios e riscos inerentes ao próprio negócio, a burocracia elimina a maioria das empresas ainda nos primeiros anos de vida. O segmento focado nesse trabalho sofre, ainda mais, pela baixa capacidade de mobilização e representatividade, não tendo, assim, como se defender de um estado sócio apenas do sucesso e jamais do fracasso. A própria legislação funciona como um entrave, com regras de todo dissociadas da realidade econômica, estabelecendo procedimentos que ao invés de serem estímulos se transformam em obstáculos muitas vezes intransponíveis para as pequenas e microempresas. O emaranhado de leis cria um cenário propício à corrupção, consequência direta da falta de objetividade e critério daqueles com a função de legislarem. Os exemplos de leis mostrados ao longo do texto retratam a verdadeira sangria na saúde dessas empresas, assim como a quantidade de novos Projetos de Lei apresentados a cada ano, demonstra que, infelizmente, ainda estamos longe de uma mudança de rumos. O trabalho procura apontar através de alguns dados o prejuízo para a economia do Estado, pois são elas, pequenas e microempresas, ao contrário do que muitos pensam, as maiores empregadoras, sendo, portanto, de vital importância que as suas dificuldades sejam tratadas como prioridade. Embora, como dito, o Estado do Rio de Janeiro tenha servido como exemplo do modelo vigente, essa realidade é praticamente a mesma em todas as demais Unidades da Federação, deixando clara a importância de uma mobilização geral capaz de mudar o rumo dessa história. Porém, fica claro também que essa transformação passa por uma mudança de mentalidade, pois sem isso, todas as vitórias serão pontuais, sem forças para a construção de um novo cenário de negócios.

Processos de internacionalização das empresas brasileiras

A pesquisa aqui relatada teve por objetivo caracterizar os processos de internacionalização de pequenas e médias empresas brasileiras. A análise de uma amostra de 52 PMEs brasileiras exportadoras mostrou que a expansão internacional dessas empresas tem características peculiares e, em muitos aspectos, destoantes do que é descrito na literatura internacional sobre a internacionalização de PMEs. A interpretação dada aqui a esses resultados leva a uma nova compreensão deste fenômeno e levanta questões inéditas para investigação ulterior.

Empreendedorismo e formalização: guia prático do empreendedor

Este Guia Prático do Empreendedor é resultado da parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) e o Instituto Pares. Um trabalho desenvolvido colaborativamente com a finalidade de informar, instruir e orientar o cidadão sobre possibilidades de formalização de negócios voltados ao empreendedorismo. Participaram do projeto 25 (vinte e cinco) alunos da graduação da FGV DIREITO RIO. Nascido em um ambiente de ensino, elaborado por múltiplas mãos, esperamos que esse Guia possa impactar positivamente a vida das pessoas. Principalmente daquelas de baixa renda, que buscam no empreendedorismo o empoderamento social, econômico e cultural, fundamentais para o exercício da cidadania.

Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensão do sub-registro de casos. MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporção de incidência em 4,1% (IC95% 3,0%-5,3%). Dos 76 acidentados, 39 não eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3% IC95% 41,1%-61,6%), não se enquadrando na obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissão desse documento, 20 casos não possuíam (54,1% IC39,4%-68,7%). Houve maior proporção de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4% (IC13,8%, 30,9%) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários CONCLUSÕES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilização de outras fontes de informação, além das Comunicações de Acidentes do Trabalho, para elaboração das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho.

Análise morfotectônica da Bacia do rio Santo anastácio, sp, através de parâmetros fluviomorfométricos e de registros paleossísmicos

Fluvial morphometry is method of great value regarding neotectonic analysis of extensive areas because streams, besides representing one of the main agents in the relief modeling, quickly adjust their thalwegs to even the most gentle crustal deformations. The purpose of this paper is to present the application of some morphometric techniques in the Santo Anastácio River hydrographic basin in order to identify recent tectonic deformations. Additionally, we show liquefaction structures identified in the basin and interpreted here as seismites linked to ancient earthquakes (magnitudes greater than 5). The morphometric survey includes longitudinal stream profile analysis, RDE (declivity versus stream length) index application, and the sinuosity study of the Santo Anastácio River channel. Geologic substrate comprises Cretaceous siliciclastic rocks of the Caiuá and Bauru groups, locally covered by Cenozoic sediments (alluvial plains, terrace deposits, colluvial aprons, as well as in situ regoliths). Considering that liquefaction structures affect dark clay layers of 32.340±320 year BP age (14C dating), a lower age limit for the ancient earthquake is triggered in that region. The authors believe that neotectonic understanding of the Western São Paulo State Plateau is important to the geologic and geomorphologic evolution of that landscape and to the consequent territorial planning and occupation.

Relações de produção e apoio intitucional no arranjo produtivo local de pisos e revestimentos cerâmicos de Santa Gertrudes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mentalidades: desafio para o Serviço Social e para o sapato francano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A crise econômico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)