Perspectivas sobre o teletrabalho no contexto da administração pública brasileira: um anteprojeto

The job market today, undergoes transformations necessary for employees and employers. Coupled with technological progress, a large degree of connectivity and a new profile of workers opened up many opportunities and relevant aspects that have changed the way of working and their relations in several countries, including Brazil. This technological progress has provided contemporary workers to pursue alternative working outside of the workplace, the office and outside your residence without physical boundaries. Also provided the change in culture of both organizations, as employees, without compromising the Brazilian formal contractual character played by CLT or the Unified Contracting Regime. The emergence of this new type of worker needs to be inserted in the labor market respecting their peculiarities, either by private or public companies. Through a historical review of labor relations and their transformations over time, this research makes a brief reflection and analysis about telework in the Brazilian public administration, implementation, acceptance, advantages, disadvantages, difficulties, external and internal reflections, cultural impact, among others, that this "new" way of working brings to Brazilian society and the various levels of government.

Gestão e sociabilidades do trabalho em rede: as relações de trabalho em novos formatos organizacionais

O objetivo deste texto é refletir sobre o trabalho organizado em redes sociais produtivas, tomando-se como exemplo a Rede de Agroecologia Ecovida, situada nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A pesquisa privilegiou a complexidade inerente à configuração do trabalho em rede, desenvolvido pelos agricultores familiares em dois núcleos desta rede no estado de Santa Catarina. Foram investigadas, dentre outras, as peculiaridades da produção agroecológica, as inovações técnicas na forma de produzir, a revalorização das práticas sociais tradicionais no meio rural, assim como a ampliação dos riscos para o pequeno produtor. A reflexão se concentrou nas formas de organização em redes sociais produtivas, caracterizadas como projetos alternativos de produção, que apresentam duplo direcionamento - o da cooperação e o da orientação para resultados econômicos. Mais especificamente, se pretendeu investigar as consequências e desafios destas relações, atentando para a configuração atual do trabalho na sociedade.

As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político

A improbidade administrativa é um fenômeno antigo na história do Brasil, tendo suas raízes estranhadas na própria colonização do país. Nesse sentido, tornou-se indispensável a implementação de medidas para o combate à corrupção lato sensu1, mobilizando as diversas áreas do direito para tal finalidade. A promulgação da Constituição Federal da Republica de 1988 (CRFB/1988) conferiu rigidez constitucional aos meios de coibição à improbidade administrativa, estabelecendo peremptoriamente princípios e normas pertinentes ao tema, evidenciando a importância do controle dos atos praticados pelos agentes públicos. Todavia, ficou a cargo do legislador infraconstitucional regulamentar as ações de improbidade administrativa, o que ocorreu com a promulgação da Lei nº 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA). A Lei regulou seus aspectos materiais, quais sejam: seus sujeitos (art. 1º e 2º), atos (art. 9, 10 e 11) e sanções (art. 12); como também seus aspectos procedimentais (art. 17). O tema central do estudo refere-se ao juízo competente para julgamento e processamento dos agentes públicos nas ações de improbidade administrativa, por eles gozarem de foro por prerrogativa de função no julgamento dos crimes comuns (responsabilidade penal) e de responsabilidade (responsabilidade política), e este ser um benefício relacionado exclusivamente com o cargo ocupado pelo agente. Neste sentido, por a ação de improbidade ser essencialmente sancionatória e dotada de aspectos políticos-administrativos, possuindo peculiaridades das duas esferas, muitos questionam a extensão da aplicação do benefício em questão levando em consideração o silêncio da lei. Visto isso, aprofundarei a discussão especificamente no que se refere aos agentes públicos, dividindo-a em dois aspectos: (1) os agentes políticos respondem por improbidade administrativa, visto já responderam no âmbito político-administrativo por crimes de responsabilidade? (2) em caso positivo, aplica-se foro de prerrogativa de função? Essas questões levantadas são alvo de bastante divergência na doutrina e, principalmente, na jurisprudência. Desta forma, o trabalho objetiva analisar se se estenderia a prerrogativa de foro às ações de improbidade administrativa visto que, mesmo constitucionalmente consagrada como ação civil, é uma ação dotada de peculiaridades relevantes, seja pelo forte conteúdo sancionatório, principalmente no que tange às penas previstas que ultrapassam as reparações pecuniárias do direito civil, seja por envolver interesses político e posições hierárquicas. Ultrapassada a questão, ainda busca analisar o ajuizamento destas ações em face dos agentes políticos, tanto em razão de sua possibilidade (visto já responderem por crimes de responsabilidade) quanto ao órgão jurisdicional competente para julgá-los (esbarrando novamente na questão da aplicação ou não da prerrogativa de foro).

Aplicação da inflação diária para previsão do IPCA

Since 2006, the Getulio Vargas Foundation (FGV) calculates a daily version of the Broad Consumer Price Index (IPCA), the official inflation index, calculated under the responsibility of the IBGE, the federal statistics agency in Brazil. Ardeo et. al. (2013) showed the importance of this indicator and how this daily information can be useful to a country that had high level of inflation. Despite the fact that this measure is a fair antecedent variable for inflation, due to some peculiarities concerning the collection period, the initial daily rating may not anticipate some effects, such as seasonal factors and the increase in prices controlled by the Brazilian Government. Hence, by taking into account the Monitor´s daily time series, this paper intends to forecast the IPCA for the first six days of data collection. The results showed up that the proposal technic improved the IPCA forecast in the beginning of data collection.

Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro

Este trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi utilizado como metodologia a analise documental a partir do documento coletado na própria sede da Escola. Busca-se analisar se existe ou não alguma particularidade nas aulas oferecidas para os servidores penitenciários, tendo em vista que os mesmos realizam um trabalho de extrema importância dentro do sistema carcerário. Em um primeiro momento foi exposta a bibliografia pertinente à temática que se encontra o presente trabalho. Em seguida, foi realizada uma exposição, com base nas próprias afirmações da Escola embasadas no documento, sobre os cursos que a mesma oferece. A partir da análise minuciosa a respeito das aulas oferecidas, foi elaborada uma investigação a fim de constatar se existe ou não uma ideologia carcerária por trás da pedagogia dos cursos.

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.

A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez : um estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo estudar a governança das águas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situações de escassez hídrica. Com este propósito, após a apresentação da crise hídrica da região Sudeste do Brasil, que colocou à prova o aparato institucional e regulatório das águas nacionais, examina-se o regime de competências constitucionais em matéria de meio ambiente e de águas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Por fim, de forma propositiva, são elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento da governança das águas e do enfrentamento da crise hídrica.

Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas

O presente trabalho dedica-se a analisar as peculiaridades dos tipos societários das sociedades anônimas de capital fechado e das sociedades limitadas, verificando as distinções relevantes entre cada tipo. Com isso, espera-se contribuir para o entendimento de cada tipo em uma análise comparativa, fornecendo subsídios para uma escolha do tipo societário mais apropriado para cada caso. A análise realizada passa por diversas peculiaridades inerentes a cada tipo, bem como por casos em que institutos típicos de um dos tipos possam ser importados ao outro tipo societário. Não há uma análise qualitativa a respeito de cada tipo, tampouco qualquer recomendação a respeito. Em linhas gerais, verifica-se que as sociedades limitadas possuem uma estrutura mais simples do que a das sociedades por ações, embora haja hipóteses em que os mecanismos típicos das sociedades anônimas tenham maior agilidade em relação à sociedade limitada. Com isso, para cada situação específica, um ou outro tipo pode se configurar como o mais adequado. Este trabalho pretende fornecer elementos que permitam identificar com clareza a adequação do tipo mais indicado ao caso concreto.

Modelo institucional do processo de estruturação de empresas de desenvolvimento de software: um estudo de múltiplos casos

Some authors have shown the need of understanding the technological structuring process in contemporary firms. From this perspective, the software industry is a very important element because it provides products and services directly to many organizations from many fields. In this case, the Brazilian software industry has some peculiarities that distinguish it from other industries located in developed countries, which makes its understanding even more relevant. There is evidence that local firms take different strategies and structural configurations to enter into a market naturally dominated by large multinational firms. Therefore, this study aims to understand not only the structural configurations assumed by domestic firms but also the dynamic and the process that lead to these different configurations. To do so, this PhD dissertation investigates the institutional environment, its entities and the isomorphic movements, by employing an exploratory, descriptive and explanatory multiple cases study. Eight software development companies from the Recife's information technology Cluster were visited. Also, a form was applied and an interview with one of the main firm s professional was conducted. Although the study is predominantly qualitative, part of the data was analyzed through charts and graphs, providing a companies and environment overview that was very useful to analysis done through the interviews interpretation. As a result, it was realized that companies are structured around hybrids business models from two ideal types of software development companies, which are: software factory and technology-based company. Regarding the development process, it was found that there is a balanced distribution between the traditional and agile development paradigm. Among the traditional methodologies, the Rational Unified Process (RUP) is predominant. The Scrum is the most used methodology among the organizations based on the Agile Manifesto's principles. Regarding the structuring process, each institutional entity acts in such way that generates different isomorphic pressure. Emphasis was given to entities such as customers, research agencies, clusters, market-leading businesses, public universities, incubators, software industry organizations, technology vendors, development tool suppliers and manager s school and background because they relate themselves in a close way with the software firms. About this relationship, a dual and bilateral influence was found. Finally, the structuring level of the organizational field has been also identified as low, which gives a chance to organizational actors of acting independently

A representação social do papel de gestores em organizações não governamentais

The discussions concerning the absence of a management model appropriate to the peculiarities of third sector organizations have not been impeditive to their emphasized expansion in the last decades. In the attempt of understanding this phenomenon from the perspective of those who manage social organizations, this work based on the theory of social representations to understand the notion that organization managers of the third sector - based in Fortaleza CE - have of the part that they play and how this notion influences the direction of their activities. Social representations of managers of four different categories of non-governmental organizations have been investigated, each category composed of two unities. The categories researched were: social integration through art and education, prevention and treatment of alcohol and drug abuse, children s health assistance and community action. By using Doise s Societal Approach, the role of social managers translated in intraindividual, interindividual and situational processes of their actions, has been analysed within the social representations, focusing on beliefs, values, symbols and stories that give meaning to the existence of non-governmental organizations. Analysis and discussion of data displayed the existence of diversity in the understanding of managers within their practice, in other words, the management profile is also its own manager s. The branch where an organization acts is also preponderant in the shaping of a management style. It could be deduced, from to the organizations researched, that professional formation and the manager s social insertion mainly, are determinative factors in the outlining of a management model of its own. It was concluded that, due to heterogeneity of interests and action segments, there is no systematic process for social management among organizations. Management styles are supported by their director s own perception of achievement, who model organizations according to their contingencies

Cultura organizacional e qualidade dos serviços turísticos :um estudo no setor de restaurantes

The present study seeks to describe the features and peculiarities of the relationship between organizational culture and the quality of tourism services, specifically in the restaurant sector, attempting to contribute toward maintaining the tourism sector of the city of Natal/RN. Thus, a descriptive and correlational study, with qualitative and quantitative approaches, of thirty-seven restaurants that are located in areas that compose the tourism corridor of Natal was undertaken. To collect the quantitative dada, the Organizational Culture Evaluation instrument of Cameron and Quinn (2006) was applied and the SERVPERF instrument of Cronin and Taylor (1992) was used to measure the quality of the services. The results suggest that the Clan and Innovation Cultures are associated with better levels of quality of services than those of the Market and Hierarchy Cultures. The relationships that were identified in this study are consistent with results found in other studies and the information reported here can serve as a basis for managers of the restaurant sector to reach excellence in their services, satisfying their customers and contributing to maintaining the tourism sector

A comunicação interna numa organização pública

The present study compose an analysis on the process of internal communication at a public organization, built on the survey data originary of administrative conduct, observation on the cultural model of the organization and how the interdepartmental and interpersonal relations shows up. The research, exploratory descriptive kind, had theoretical basis on two knowledge areas Administrative Science and Social Communication and was developed at Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente IDEMA, in Rio Grande do Norte. During data collection, were conducted spontaneous and semi structured interviews with directors and coordinators, besides the application of directed questionnaire to functionaries in two unites of the institution. Through the analysis and interpretation of the data, we came to the conclusion that the process of internal communication at a public organization fall in with same challenges of private organizations, but with peculiarities that attracts the scientific look specially, in concern of the attitude assumed by the administrators in the conduction of communication functions inside the organization, the profile of social actor and the communication channels used. Although the organizational communication represents more and more a strategic function, as an administration tool, the point that research gets to shows that in public organizations the communication refrains from administrative purpose and with the major objective of giving publicity to the institutional acts and actions

Processo de implantação de um sistema integrado de gestão em uma organização pública à luz da teoria da hospitalidade :um estudo de caso

In the present time, public organizations are employing more and more solutions that uses information technology in order to ofer more transparency and better services for all citizens. Integrated Systems are IT which carry in their kernel features of integration and the use of a unique database. These systems bring several benefits and face some obstacles that make their adoption difficult. The conversion to a integrated system may take years and, thus, the study of the adoption of this IT in public sector organizations become very stimulant due to some peculiarities of this sector and the features of this technology. First of all, information about the particular integrated system in study and about its process of conversion are offered. Then, the researcher designs the configuration of the conversion process aim of this study the agents envolved and the moments and the tools used to support the process in order to elaborate the methodology of the conversion process understood as the set of procedures and tools used during all the conversion process. After this, the researcher points out, together with all the members of the conversion team, the negative and positive factors during the project. Finally, these factors were analysed through the Hospitality Theory lens which, in the researcher opinion, was very useful to understand the elements, events and moments that interfered in the project. The results consolidated empirically the Hospitality Theory presumptions, showing yet a limitation of this theory in the case in study

O Caráter Tectônico do Moderno Brasileiro: Bernardes e Campello na Paraíba (1970-1980)

This study aims to analyze the tectonic character of the works of Sergio Bernardes and Glauco Campello architects, built in Paraiba, between the turn of the decade in 1970 and early 1980 in order to bring reflections about the poetics of construction s importance in the formal structure of the architecture, contributing to the debate about the specificitiesand peculiarities of modern architecture produced in Brazil. The research, using the strategies of the case study, startsfromthe review on the use of "tectonic" by Kenneth Frampton and other scholars of the term, to base the concept and set the analytical parameters of the tectonics. Then it proceeds to the insertion of buildings in the cultural and socio-political Brazilian s context in the periodproposed forstudy, in sequence, analyzesthe works of each architect. The study confirms that the expressive power of Brazilian heroic modern architecture, emphasizing the poetics of construction, sediments a tectonic culture that resonates in the following generations

Religião e cultura local: estudo de dois grupos espíritas potiguares

The subject of this research is the spiritual religious field, connected with the local cultural perspectives. Its basis is the analysis of two spiritual groups settled in Natal/RN: The Spiritual Group Evangelho no Lar and the Spiritual Center Garimpeiros da Luz . These two groups represent a point of convergence of several sectors of this religion, either through its insertion in the local sphere or in contact to nationally influent leaders, like the mediums Francisco Cândido Xavier and Divaldo Pereira Franco. Then, it aims to reach the potiguar singularities in their spiritualism approaches, looking for an analyses to possible connections between local values and themes from the spiritualism largely developed in Brazil. So, its objective is to act in the scope of influence, references, representations and adaptive practices in a local context, and they signalize special practices . The approaches until now developed refer only to the living of a Brazilian spiritualism, perfectly developed in contact with the catholic substrate, but there s still a gap about the local observation, with its peculiarities, which its research aims to disclosure. The option for a qualitative approach, in perfect relationship with the nature of the questions which were made was considered as an appropriate way to guide the study. To reach this, it will be made an ethnography of the studied groups, not only in the use of open interviews with its members but also in the contact and observation of its religious behavior, for example: meeting for studies of the doctrine, mediunic meetings, public lectures, helping the public in general. As results of this research we can point to the delimitation of local cultural references, which are undeniable, in relation to the identification of RN personalities who are considered coordinators or active spirits in the work performed by the groups. Thus, Auta de Souza, poetess and woman of great religiosity, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, martyr of the aeronautics, Father João Maria, object of popular devotion and Abdias Antônio de Oliveira, ex president of the Spiritual Federation of RN, present themselves as spiritual beings who lead the adaptability to the local context. In such a context, we have to point out the work of mediums, who, having a specific charisma, interacted with the groups in the establishment of these cultural bridges already made in their own contexts (national level), through the work equally possible to be locally reproduced. This and other facts, point out to perspectives of cultural circularity , including referring to a greater linking to sub layers in a true zone that converges and has circulation between an erudite spiritualism with another one, turned to the incorporation of local and popular elements