COMUNICAÇÃO E CULTURA LOCAL NA RÁDIO COMUNITÁRIA BOA NOVA FM EM SENHORA DE OLIVEIRA, MG

Estudo sobre a Rádio Comunitária Boa Nova FM do município de Senhora de Oliveira-MG, no que se refere às suas configurações e as relações com a comunidade local. Os objetivos são identificar o sistema de funcionamento da rádio comunitária como forma de compreender até que ponto ela se insere no cotidiano oliveirense e articula a movimentação local, sobretudo em períodos eleitorais; averiguar o tipo de informação veiculada; observar o sentimento dos ouvintes em relação à mesma. O estudo se baseia em pesquisa bibliográfica para tecer as teorias e nortear todo o processo de pesquisa e no estudo de caso por meio de procedimentos metodológicos como a pesquisa documental, a pesquisa participante e entrevistas semi-estruturadas, além de uma pesquisa de recepção junto aos ouvintes. Conclui-se que a rádio Boa Nova, que convive harmoniosamente com a comunicação comunitária estabelecida também pelo alto falante, articula de forma simplória a informação e a cultura local em suas práticas, pois há reprodução de conteúdo da mídia convencional, além de não haver uma participação ampla da associação comunitária que é sua mantenedora. Apesar da falta de conhecimento técnico da maioria dos locutores e da relação político partidária presente na emissora, há compatibilidade entre o que a rádio veicula e o interesse dos ouvintes.

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a Rádio Z FM na Área do Chafik em Mauá-SP

Estudo das condições para que os meios de comunicação comunitária venham a contribuir com a participação e organização dos movimentos populares. Os objetivos são analisar as relações entre as rádios comunitárias e o direito à moradia e compreender as implicações no desenvolvimento de processos político-comunicacionais subsidiados por uma metodologia de ação dialógica na produção de conteúdos realizados por agentes do movimento de moradia. A abordagem dialética é fundamentada principalmente no pensamento de Paulo Freire. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação, a qual se desenvolveu junto à Associação para o Desenvolvimento Habitacional do Brasil ADEHAB que atua na região conhecida como Área do Chafik, no Jardim Zaíra, em Mauá- SP, em parceria com a Rádio Comunitária Z FM, situada na mesma localidade. Concluise que a criação de novos fluxos comunicacionais comunitários incidem no fortalecimento do movimento popular e da rádio comunitária e os principais condicionantes para este processo reside na disposição dos movimentos populares em se apropriar dos espaços comunicativos reinventando sua práxis.

POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

CARNAVAL EM JUIZ DE FORA: IDENTIDADE COMUNITÁRIA OU PRODUTO DA INDÚSTRIA CULTURAL?

Pesquisa a respeito das influências da indústria cultural sobre a formação da identidade nas Escolas de Samba em Juiz de Fora, as transformações introduzidas nestas agremiações através dos meios de comunicação de massa ao longo dos anos e o modo pelo qual os sambistas de Juiz de Fora reinterpretam e assimilam as informações da indústria cultural. O papel dos meios de comunicação locais frente ao carnaval. O trabalho dividiu-se em três etapas: pesquisa bibliográfica; realização de um diagnóstico a partir de entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas com as Escolas de Samba ou historicamente relevantes para os desfiles oficiais de carnaval em Juiz de Fora; e a análise qualitativa dos dados coletados. Levantou-se a trajetória histórica das Escolas de Samba de Juiz de Fora e seus pontos de contato com as Escolas de Samba do Rio de Janeiro, além de se buscar compreender qual é a percepção que os juizforanos têm sobre o desfile local. As informações foram trabalhadas sob o ponto de vista da Teoria Crítica, das propostas filosóficas de Michel Foucault, das considerações sobre a sociedade do espetáculo. O trabalho demonstra que a preocupação principal das Escolas de Samba de Juiz de Fora é com a realização de um desfile que se enquadre nos padrões exigidos pela indústria cultural, conseqüentemente o espetáculo em torno da festa transformou-se em uma forma de controle social, eliminando a espontaneidade e a transgressão que tradicionalmente estão associadas ao carnaval.(AU)

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

A terapia comunitária e a vivência de estudantes de medicina: uma estratégia de ensino aprendizagem do cuidado humanizado na ESF?

Before the scenario full of criticism about a medical model that gives privilege to the diseases and not to the diseased, there are many arguments that defend the need of redeem the humanized relationship between doctor and patient. It became indispensable to mold during the medical graduation a professional capable of perform a special care, less instrumental and more humanized; however, even though the advances of the pedagogical program of the medical graduation, we still face numerous challenges in the process of molding. This study has as general goal to understand if the students medicine experience with the Integrative Community Therapy (TCI) at the Primary Attention – APS/Family Healthy Strategy-ESF, presents potential to configure itself while strategy of teaching-learning to the integral and humanized care. It was held a qualitative research with the students of the medical graduation from the tenth to the twelfth semester that had experience with the TCI, as part of the Boarding of Family and Community Medicine – MFC. We used interviews with script and we resorted to analyze the narratives to Gadamerian Hermeneutics. It was possible to find that before join the boarding of MFC, the students were unaware the TCI and their preconceptions lined up with depreciated character. The experience with the TCI enabled the reframing of the prejudices and the build of new concepts. Internship in ESF and participate of TCI revealed potential to learning of the humanized care by the practical exercise with experiences that privilege the built of ties; the autonomy of the patient; the fulfillment of the longitudinality at the care of the patient; the acknowledgment of the power of resilience of the patients, at the strength of the collective, at the pain sharing, at the strength of a good communication, at the gains of qualified listening exercise. The absence of models of what to do was replaced by experiences of pains and joys at the learning of becoming a doctor. The pains spoke of the structural difficulties (inputs), at the get along with the socials vulnerabilities of the users and the difficult of perform a good communication with the patients. The joys were experienced at the finding of the humanized care exercise. Questions as structural difficulties, low number of people with TCI degree, a shortly experience of with TCI, show up as limitations to its utilization as pedagogical tool. In turn, the reflective potential is capable of cause resignifications about the know-how before the pain of the other being very much present at the narratives, signaling the potential of the learning of TCI. Therefore, this study advocate that the participation of the students at the TCI, beyond the power of offering the students a teaching-learning strategy to the humanized care, represents the possibility of enlarge the horizons of those future doctors at a glance much more conscious of the difficulties and potential of a professional at the ESF, contributing to the graduation of more sensitized professionals and prepared to perform an integral and humanized approach of the person and his/her community, contributing to an APS/ESF more resolute and rewarding to everyone.

Para uma gestão social no programa minha casa, minha vida: reflexões acerca da organização comunitária em empreendimentos da faixa 1

A política habitacional teve importante avanço na década de 2000, principalmente com a criação do Ministério das Cidades. A estruturação do Plano Nacional de Habitação ocasionou inclusão do tema na agenda governamental, permitindo a produção de habitação de interesse social voltada à população em situação vulnerável, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente dissertação tem como objetivo compreender atributos de gestão social para a organização comunitária em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplicação de formulários, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com beneficiários do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos frágeis Projetos Técnicos de Trabalho Social. Os elementos de gestão social igualmente foram frágeis, distanciando os empreendimentos de condições ideias de habitabilidade e convívio coletivo. A ausência de compreensão da relevância de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera pública, conduzem ao afastamento da finalidade emancipatória da gestão social. Destacou-se, ainda, o papel de associações de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.

O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

COMUNICAÇÃO E CULTURA LOCAL NA RÁDIO COMUNITÁRIA BOA NOVA FM EM SENHORA DE OLIVEIRA, MG

Estudo sobre a Rádio Comunitária Boa Nova FM do município de Senhora de Oliveira-MG, no que se refere às suas configurações e as relações com a comunidade local. Os objetivos são identificar o sistema de funcionamento da rádio comunitária como forma de compreender até que ponto ela se insere no cotidiano oliveirense e articula a movimentação local, sobretudo em períodos eleitorais; averiguar o tipo de informação veiculada; observar o sentimento dos ouvintes em relação à mesma. O estudo se baseia em pesquisa bibliográfica para tecer as teorias e nortear todo o processo de pesquisa e no estudo de caso por meio de procedimentos metodológicos como a pesquisa documental, a pesquisa participante e entrevistas semi-estruturadas, além de uma pesquisa de recepção junto aos ouvintes. Conclui-se que a rádio Boa Nova, que convive harmoniosamente com a comunicação comunitária estabelecida também pelo alto falante, articula de forma simplória a informação e a cultura local em suas práticas, pois há reprodução de conteúdo da mídia convencional, além de não haver uma participação ampla da associação comunitária que é sua mantenedora. Apesar da falta de conhecimento técnico da maioria dos locutores e da relação político partidária presente na emissora, há compatibilidade entre o que a rádio veicula e o interesse dos ouvintes

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a Rádio Z FM na Área do Chafik em Mauá-SP

Estudo das condições para que os meios de comunicação comunitária venham a contribuir com a participação e organização dos movimentos populares. Os objetivos são analisar as relações entre as rádios comunitárias e o direito à moradia e compreender as implicações no desenvolvimento de processos político-comunicacionais subsidiados por uma metodologia de ação dialógica na produção de conteúdos realizados por agentes do movimento de moradia. A abordagem dialética é fundamentada principalmente no pensamento de Paulo Freire. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação, a qual se desenvolveu junto à Associação para o Desenvolvimento Habitacional do Brasil – ADEHAB que atua na região conhecida como Área do Chafik, no Jardim Zaíra, em Mauá- SP, em parceria com a Rádio Comunitária Z FM, situada na mesma localidade. Concluise que a criação de novos fluxos comunicacionais comunitários incidem no fortalecimento do movimento popular e da rádio comunitária e os principais condicionantes para este processo reside na disposição dos movimentos populares em se apropriar dos espaços comunicativos reinventando sua práxis.

La patente europea con efecto unitario y su régimen jurídico

I. Marco tradicional de protección de las patentes en Europa: fragmentación. II. Unión Europea: cooperación reforzada en materia de patentes. III. Acuerdo sobre el Tribunal Unificado de Patentes y fundamentos del “paquete de patentes”. IV. Protección uniforme: evolución del modelo previo. V. Caracterización de las reglas sobre ley aplicable y aplicación de las legislaciones nacionales. VI. Conclusión.

Über die am achten September erlassenen zwey Patente. Ein Antwortschreiben ...

Sonnenfels