Períodos de Fidelização

This dissertation aims to study the loyalty clauses present in most of the long lasting service contracts. We introduce its main features and the consequences that arise from breaching of contract. We analyze the presence of loyalty periods in the Portuguese legislation. In this sense, we discuss Decree-Law 446/85, Law 24/96, Decree-Law 57/2008 and Decree-Law 56/2010. The loyalty period is the minimum period of time for which the contract should be maintained. In most cases, when this obligation is not fulfilled a penalty clause is set, intending to push the weaker party to comply with the contract or sanction it when the party fails to do so. We conclude that the contractual relationship where there is a loyalty period is usually an unbalanced relationship because it only protects the interest of one party. The penalty clause should not be admitted between parties with unequal bargaining powers. The contractual imbalance is not limited to consumer contracts.

Suplementos alimentares: percepção dos profissionais dos cuidados de saúde primários quanto à segurança

RESUMO - Enquadramento: À semelhança do que tem acontecido com o risco de reacções adversas a medicamentos (RAM), também o risco de reacções adversas a suplementos alimentares tem aumentado gradualmente, com o aumento do consumo destes produtos definidos como géneros alimentícios comuns. Existem vários estudos publicados na área das RAM e alguns na área dos suplementos alimentares, mas a maior parte da investigação decorre em contexto hospitalar, sendo raros os estudos realizados nos cuidados de saúde primários (CSP). Assim, o presente estudo, ao avaliar a percepção dos profissionais de saúde dos CSP face à segurança dos suplementos alimentares, pretende contribuir para o aumento do conhecimento nesta área, o que permitirá o desenvolvimento de estratégias adequadas, que reduzam a ocorrência de eventos adversos e protejam a população. Métodos: Trata-se de um estudo observacional, transversal e analítico, com recurso a inquérito por questionário desenvolvido para o efeito. O presente estudo incluiu todos os profissionais de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) Lisboa Central e Pinhal Litoral que aceitaram participar. Globalmente, a amostra do estudo (n=190) corresponde a 28% da população de profissionais de saúde dos dois ACeS. Resultados: O presente estudo permitiu concluir que muitos dos profissionais de saúde (64 a 93%) considera que a toma de suplementos alimentares pode representar algum risco para a saúde dos consumidores. Referem inclusivamente conhecer algumas reacções adversas associadas ao consumo destas substâncias, embora a maioria (85%) admita desconhecer a forma adequada de proceder à sua notificação. Contudo, esse conhecimento dos riscos para a saúde, ou mesmo das reacções adversas associadas, não parece condicionar os hábitos de prescrição ou aconselhamento aos utentes nem os hábitos de consumo pessoal de suplementos alimentares. Conclusões: Os resultados obtidos reforçam a necessidade de realização de mais estudos nesta área. Parece igualmente necessário o envolvimento dos Conselhos Clínicos e de Saúde dos ACeS na promoção da notificação de eventos adversos e a aposta na formação dos profissionais de saúde na área dos suplementos alimentares.

Imagens de santos na Sé de Coimbra no episcopado de Miguel Salomão (séc. XII)

O presente artigo constitui uma abordagem às manifestações da cultura visual na Sé de Coimbra, em contexto litúrgico, durante o episcopado de Miguel Salomão (1162-1176). A problemática em epígrafe é analisada numa perspectiva de caso, relacionada com um diploma conservado, sob a forma de cópia, no Livro preto, em que se procede à notificação da existência de bens pertencentes à catedral, extraviados ou indevidamente alienados, a pedido do prelado coimbrão, especificando-se as etapas de construção do templo, tal como as características do altar principal, na sua relação com imagens de santos.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Prevalência da C.trachomatis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) que frequentam um centro clínico comunitário alternativo em Barcelona

RESUMO - Enquadramento: A infeção por Chlamydia trachomatis (CT) é considerada um grave problema de Saúde Pública. É causa de infeções sintomáticas tanto no homem como na mulher, bem como, de infeções assintomáticas que podem ter consequências muito graves a longo prazo. A presença de CT sem tratamento aumenta o risco de transmissão do vírus da imunodeficiência humana. Existem vários estudos publicados de prevalência da CT por todo o mundo, no entanto, estudos de prevalência da CT em populações assintomáticas, envolvendo homens que fazem sexo com homens (HSH) são raros na Europa. Assim, o presente estudo, ao estimar a prevalência e ao descrever as caraterísticas epidemiológicas e de conduta dos HSH, pretende contribuir para o plano de ação contra as IST´s e VIH na Catalunha, através de estratégias concretas para deteção e prevenção da CT. Métodos: Trata-se de um estudo observacional, transversal de prevalência da CT em HSH utentes de um serviço comunitário em Barcelona, com recurso a técnicas de diagnóstico de biologia molecular e a um questionário. Durante Março e Junho de 2015, foram recrutados 200 voluntários de um serviço comunitário em Barcelona que foram testados para CT e NG em três locais anatómicos através de uma PCR em tempo real utilizando o ensaio Anyplex™ CT/NG Real-time Detection. Resultados: O presente estudo permitiu uma caraterização da situação atual quanto á prevalência e aos fatores de risco associados á infeção por CT em HSH. A prevalência nesta população específica foi de 12,6% e os fatores risco associados foram o facto de serem VIH e praticarem sexo anal insertivo/recetivo com parceiro estável. Conclusões: Os resultados obtidos reforçam a necessidade do desenvolvimento de estratégias adequadas de controlo e prevenção da CT nesta população de risco, tais como: rastreios frequentes e tratamento dos casos positivos para quebrar a cadeia de transmissão, promoção da saúde, educação e notificação dos parceiros sexuais. Também demonstram a importância destes rastreios nos três locais anatómicos: uretra, reto e faringe.

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Serpentes peçonhentas e ofidismo em Cruzeiro do Sul, Alto Juruá, Estado do Acre, Brasil

Apesar da importância dos acidentes ofídicos na Saúde Pública, são relativamente poucas as pesquisas realizadas sobre esse tema no Brasil. Devido aos poucos estudos sobre ofidismo na Amazônia e especialmente no estado do Acre, trabalhos epidemiológicos são de grande relevância. Esse estudo apresenta a lista de serpentes peçonhentas e aspectos epidemiológicos dos acidentes ofídicos em Cruzeiro do Sul, região do Alto Juruá (Acre), verificando quais gêneros de serpentes são responsáveis pelos envenenamentos e aspectos que envolvem o acidente e o atendimento hospitalar. Os dados epidemiológicos foram coligidos a partir do SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), no setor de vigilância epidemiológica do Hospital Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul. Sete espécies de serpentes peçonhentas foram registradas nesse município: três viperídeos (Bothrops atrox, Bothriopsis bilineata e Lachesis muta) e quatro elapídeos (Micrurus hemprichii, M. lemniscatus, M. remotus and M. surinamensis). Durante o período de dois anos (agosto de 2007 a julho de 2009) foram registrados 195 casos de acidentes ofídicos. Cinquenta e um por cento dos acidentes foi classificado como laquético (Lachesis), seguido pelo botrópico (Bothrops e Bothriopsis) com 38% e crotálico (Crotalus) com 2%. Em 9% dos casos o gênero da serpente envolvida não foi informado. A maioria dos acidentes envolveu indivíduos adultos do gênero masculino em área rural, afetados principalmente nos membros inferiores. Os casos ocorreram mais frequentemente nos meses de novembro a abril, coincidindo com os maiores níveis pluviométricos. A maioria dos acidentes foi atribuída equivocadamente à serpente L. muta, tendo sido provavelmente causados por B. atrox.

Avaliação do programa de controle da tuberculose em cenário Amazônico: desafios em Coari

Pesquisa avaliativa, tipo estudo de caso, do contexto e grau de implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no município de Coari, Amazonas, 2001-2008. As técnicas de pesquisa conjugaram abordagens quantitativa e qualitativa, com uso de modelo lógico e matriz de julgamento. O componente quantitativo utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e dados populacionais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. As variáveis foram, idade, sexo, forma clínica, procedência, tipo de entrada, meios diagnósticos e situação de encerramento. Para a população foram feitos cálculos de interpolação geométrica, por faixa etária, sexo e procedência (urbana e rural). O componente qualitativo combinou técnicas e fontes: pesquisa documental; observação e entrevista. O modelo lógico propiciou o entendimento da estrutura, processo e resultado do PCT; e a matriz de julgamento permitiu identificar o grau de implantação. A taxa média de incidência da tuberculose na área urbana foi 27 casos por 100.000 habitantes e de 9,4 por 100.000 habitantes na área rural, com razão masculino/feminino de 1,6. A avaliação do contexto externo, vigilância epidemiológica e operacionalização do PCT mostrou grau de implantação intermediário. No contexto organizacional, estrutura física das Unidades Saúde, recursos humanos e efetividade, o resultado foi incipiente. No geral, o grau de implantação foi intermediário. A flutuação nas notificações e taxas anuais de incidência, associada ao não cumprimento das metas do PCT, à desarticulação entre o PCT e o restante da atenção básica e à não interiorização da assistência indicam sérias dificuldades na operacionalização das ações de controle da tuberculose.

Incidência de leishmaniose tegumentar americana no norte de Mato Grosso entre 2001 e 2008

A incidência da Leishmaniose Tegumentar Americana registrada no Escritório Regional de Saúde de Sinop o qual abrangem 17 municípios foi analisada considerando os números de casos notificados por município, sexo, faixa etária e sazonalidade. A coleta das informações foi obtida no Sistema Nacional de Agravos de Notificação entre 2001 e 2008. Foi calculada a incidência da doença em cada município. Para avaliar a influência da sazonalidade sobre a LTA, foram usados os dados de janeiro de 2001 a dezembro de 2008. Os coeficientes de detecção para os anos de 2001 a 2008 foram maiores nos municípios de Nova Ubiratã (857,2 por 100.000 habitantes), Feliz Natal (834,5 por 100.000 habitantes) e Vera (557,0 por 100.000 habitantes). A média de incidência (334,9 por 100.000 habitantes) da ERS-Sinop foi 4,5 vezes maior que a média da região norte. A faixa etária mais acometida foi entre 20 e 49 anos em ambos os sexos e, sendo que o sexo masculino foi o mais acometido 64,78%. O número de casos registrados no período da seca foi de 60%. Grande parte da população da região está exposta ao contato direto com o vetor da Leishmania, principalmente devido a alguns tipos de atividades econômicas desenvolvidas na região tais como: O corte seletivo de madeira, a agropecuária e a mineração.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

Possibilidades e limites do trabalho de vigilância epidemiológica no nível local em direção à vigilância à saúde

O estudo tem como marco referencial o processo de trabalho em saúde e em enfermagem, e como objetivos descrever e analisar as ações de Vigilância Epidemiológica (VE) desenvolvidas em uma unidade de saúde, buscando identificar o quanto se aproximam da estratégia de Vigilância à Saúde (VS). Utilizou-secomo referência um check-list elaborado com base nas ações de VE preconizadas pelo Ministério da Saúde. Os dados obtidos demonstraram que na unidade de saúde estudada, as ações de VE restringiam-se à notificação e ao controle das doenças transmissíveis e que o trabalho da enfermeira na VE caracteriza-sepor atividades burocráticas. Conclui-sepela necessidade de se ampliarem as discussões sobre as formas de operacionalização da VS nos serviços de saúde.

O sistema de informação e o controle da tuberculose nos municípios prioritários da Paraíba - Brasil

Objetivou-se conhecer a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose quanto à utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como instrumento da estratégia DOTS (Directly Observed Treatment). Estudo de natureza qualitativa utilizou a entrevista semi-estruturada com oito coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de seis municípios paraibanos. Os resultados evidenciaram que os municípios utilizam o SINAN para avaliação das ações de controle da tuberculose, apontando como dificuldades, deficiência do preenchimento das fichas de notificação de tuberculose; precária infra-estrutura de informática; qualificação insuficiente de recursos humanos; falta de integração entre profissionais de diferentes setores; deficiência do fluxo da informação entre unidades de saúde/municípios. Considerando que a qualidade da informação pode comprometer o monitoramento dos resultados de tratamento dos pacientes e conseqüentemente a eficácia da estratégia DOTS, conclui-se que é fundamental o compromisso político da gestão para superar as fragilidades identificadas.

Acidentes ocupacionais por exposição a material biológico entre a equipe multiprofissional do atendimento pré-hospitalar

Estudo transversal, tipo survey, realizado com a equipe multiprofissional de Atendimento Pré-hospitalar (APh) de Belo Horizonte, entre junho e dezembro de 2006. Objetivou-se determinar a incidência dos acidentes ocupacionais por exposição a material biológico, condutas pós-acidente, e fatores demográficos determinantes. Utilizou-se questionário estruturado, análise descritiva, cálculo de incidências e regressão logística. A incidência de acidentes com material biológico foi de 20,6%: 40,8% por pérfuro-cortantes e 49,0% por fluidos corporais; 35,3% entre médicos e 24,0% entre enfermeiros. Condutas pós-acidente: sem avaliação médica, 63,3%; subnotificação, 81,6%; nenhuma conduta, 55,0%; e, sem acompanhamento sorológico, 61,2%. Estiveram associados ao acidente: tempo na instituição (Odds ratio-OR 2,84; Intervalo de confiança-IC 95% 1,22-6,62), lotação na Unidade de Suporte Avançado (OR 4,18; IC 95% 1,64-10,64); interação: tempo na instituição e lotação na Unidade de Suporte Básico (OR 0,27; IC 95% 0,07-1,00). Sugere-se a implantação de protocolos pós-acidentes, visando a sua redução; a subnotificação e o aumento do acompanhamento pós-acidente.

Eventos adversos em Unidade de Terapia Intensiva: percepção dos enfermeiros sobre a cultura não punitiva

A cultura de segurança nas unidades de terapia intensiva (UTI) pressupõe a abordagem não-punitiva dos eventos adversos (EA), porém questiona-se a sua existência segundo a percepção dos enfermeiros. Foram objetivos do estudo: caracterizar os sistemas de notificação de EA; verificar a freqüência dos eventos e conseqüências para os profissionais; verificar o grau de segurança dos enfermeiros para notificá-los. Estudo descritivo, com questionário respondido por 70 enfermeiros, em 2007, seguido da análise descritiva dos dados. A maioria dos enfermeiros (70,0%) referiu-se à existência de um sistema de notificação de EA nas instituições onde atuam. A ocorrência de EA algumas e várias vezes foram citadas por 51,4% e 28,6% dos enfermeiros, respectivamente. Para 74,3% da amostra, a punição ocorre às vezes e sempre, predominando a advertência verbal (49,0%). A maioria (74,3%) referiu sentir-se seguro e totalmente seguro para notificar um EA. Conclui-se que a cultura punitiva ainda persiste nas UTIs.

Internação involuntária: as implicações para a clínica da enfermagem psiquiátrica

Quando nos deparamos com Internação Psiquiátrica Involuntária (IPI), percebemos que as características dessa internação podem causar implicações para a relação enfermagem/paciente. Relacionar os cuidados de enfermagem prestados ao paciente psiquiátrico, considerando o tipo de internação; analisar a reação da equipe de enfermagem em relação ao paciente de Internação Psiquiátrica Involuntária (IPI), e discutir as implicações da IPI para a clínica da enfermagem psiquiátrica. Foi realizada uma Pesquisa de Campo com a equipe de enfermagem de uma instituição psiquiátrica do município do Rio de Janeiro. Após 50 horas de Observação Participante e 9 horas de realização de Grupo Focal sinalizamos que há uma preocupação das equipes com a evolução clinica das pacientes. Não foi observada qualquer manifestação da equipe de enfermagem em relação ao paciente de IPI. Não há registro, nem qualquer ação que aponte haver um olhar específico sobre esse tipo de paciente. A enfermagem não consegue identificar claramente esse paciente na enfermaria, direcionando o cuidado pela demanda ou solicitação do paciente.