Será que a posição é importante? : cenários de competição eleitoral a nível municipal para as eleições de 2010 na República Dominicana

Esta pesquisa estuda as eleições municipais de 2010 no relativo ao sucesso da Aliança PLD (partido no governo nacional ) desde a construção de cenários de competição eleitoral . Os cenários fazem uma tipologia baseada em dois critérios : a primeira foi a nomeação do prefeito (efeito incumbente ) ea segunda foi a filiação partidária do titular , ou que a não foi nomeado. Esta construção foi a solução encontrada para em primeiro lugar 1) lacunas nos dados disponíveis e realinhamentos eleitorais na pequena oposição sistematizada e , por outro , 2) a limitação que emana do estudo que envolve uma disputa eleitoral (em parte devido à falta de informações sobre repostulación em torneios anteriores). Estes cenários foram utilizados para explicar e contrastar as variáveis de percentagem dos municípios ganhos , percentagem média dos votos nos municípios e , como uma combinação dos dois anteriores , o percentual dos prefeitos ganhadores com uma maioria de membros do conselho (vereadores ). Principalmente estatísticas descritivas e análise de correlação, as considerações finais apresentadas como encontrar , o nível de favorabilidade de cada um desses cenários do partido no poder , em relação às eleições de 2010. Esta pesquisa concluiu que, nos municípios onde a alianca PLD tinha controle das prefeituras prefeito e, portanto, pudendo correr de novo ou não , a não - nomeação era o pior cenário de tudos ; em contraste , os cenários onde a oposição não nomeou aos prefeitos, o PLD estava em condições favoráveis para competir. Esta constatação supõe valor para estratégias eleitorais políticos.

Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

Condicionantes Geomorfológicos e Análise Geoecológica em Unidades de Conservação: Estudo de caso no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

A emergência da temática ambiental no cenário nacional, com repercussões locais, levou a criação de inúmeras Unidades de Conservação nas últimas décadas, com o intuito de preservar seu espaço territorial e seus recursos ambientais. Entretanto, ao se delimitar uma área de conservação, é necessária a compreensão acerca das relações homemmeio, visto que ambos estão integrados dentro do mesmo sistema ambiental, e por isso, suscetíveis a mesma dinâmica de funcionamento. Neste contexto, este estudo tem como objetivo realizar uma análise geoecológica, com ênfase na geomorfologia, da área do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Para isto, serão analisados alguns parâmetros morfométricos das bacias hidrográficas da região na qual o parque está inserido, tal como o seu entorno. Localizado na região serrana do estado do Rio de Janeiro, durante a delimitação da área deste parque, separouse o homem da natureza, desconsiderando a integração de ambos em um só sistema. Nesse sentido, a partir de um histórico sobre a visão do homem em relação a natureza, pautamos nossa analise nas perspectivas dos Geossistemas e da Geoecologia da Paisagem. Considerando o sistema como o conjunto de elementos que se encontram em relação entre si, e que formam uma determinada integridade, a forma como este processo ocorreu evidencia as consequências de distúrbios no equilíbrio dos seus componentes, quando estes sofrem interferências humanas de maneira equivocada. Esse desequilíbrio no sistema ambiental no qual o PNMMT está inserido ficou evidente durante os eventos catastróficos que ocorreram na região em janeiro de 2011, no qual mais de 390 pessoas morreram apenas em Teresópolis. Nesse evento, o sistema ambiental da área do parque foi atingido, tanto áreas protegidas quanto áreas de ocupação urbana, negligenciadas por politicas habitacionais ao longo da historia do município, e também, durante a delimitação da área do parque, Evidencia-se assim, o quão prejudicial podem ser as intervenções humanas, quando realizadas de maneira equivocada. Através da presente análise, pretendemos diagnosticar possíveis falhas durante a delimitação desta área. Por meio das análises morfométricas, realizadas com o auxílio de ferramentas do geoprocessamento, observamos que a maior parte da área do PNMMT está inserida no domínio montanhoso e, a medida que há uma atuação deste em conjunto com outros fatores hidrológicos, a área como um todo, assim como sua zona de amortecimento, torna-se mais susceptível à processos erosivos. Deste modo, serão sugeridas medidas que busquem tanto uma conservação mais efetiva dos remanescentes da Mata Atlântica da região, quanto locais menos susceptíveis a eventos tais como os de 2011, para a implantação de politicas habitacionais. Uma vez que, diante dos resultados encontrados, fica evidente que existem uma área maior a ser conservada e, que esta não é compatível com moradias.

O Plano Municipal de Saúde: um estudo sobre o Plano Municipal de Saúde de Queimados e demais municípios da Baixada Fluminense.

O estudo tem por objetivo conhecer a realidade do planejamento de saúde do município de Queimados e da Baixada Fluminense, enfatizando a análise dos Planos Municipais de Saúde, identificando sobretudo em que bases o planejamento do município e da Baixada Fluminense foi estruturado. A metodologia foi realizada através de revisão bibliográfica, sites oficiais do Ministério da Saúde e análise dos Planos Municipais de Saúde da Baixada Fluminense, com vigência nos anos 20102013. A análise dos Planos Municipais de Saúde busca identificar as peculiaridades existentes, as características específicas de cada plano, a regionalização da rede de saúde e os instrumentos legais que norteiam sua elaboração. O resultado do estudo aponta que os planos são instrumentos de gestão elaborados pelos municípios no cumprimento da legislação e não são monitorados e acompanhados pela equipe municipal e pelos órgãos fiscalizadores. Assim, destaca-se a importância do tema na condução e perspectiva de melhorias nos O processos de estruturação e organização das políticas públicas de saúde em âmbito municipal e regional.

Avaliação da terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de Duque de Caxias, no programa de Saúde Mental.

O trabalho tem por objeto a terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de saúde mental no segundo, terceiro e quarto distritos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na modalidade de organização social, entre 2009 a 2012. O marco inicial refere-se a assinatura do Termo de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMSDC) e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O marco final refere-se a rescisão unilateral do Termo de Parceria com a OSCIP por parte da SMSDC. O objetivo geral: analisar a gestão terceirizada nos ambulatórios de saúde mental do município de Duque de Caxias no referido período na modalidade de OSCIP. Objetivos específicos: descrever as circunstâncias de implantação do processo de terceirização na gestão das unidades de saúde mental em Duque de Caxias na modalidade de OSCIP; analisar a participação da OSCIP nos ambulatórios de saúde mental no município de Duque de Caxias nos distritos de interesse do estudo; discutir as implicações do modelo de terceirização para a política de Saúde Mental em Duque de Caxias. Trata-se de abordagem quanti-qualitativa do tipo descritiva. As fontes primárias se constituíram de decretos, leis, portarias, resoluções, documentos, atas e relatórios de gestão da OSCIP e do programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, atas do Conselho do Municipal de Caxias e atas das Conferencias Nacionais e Municipais de Saúde e de Saúde Mental. Para o processo de análise dos dados foi utilizada a analise documental e a analise estatística. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados através de estatística simples e apresentados sob a forma de tabelas e gráficos a partir dos dados do TABNET, DATASUS, relatórios da OSCIP e do Programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, em especial das unidades terceirizadas dos 2, 3 e 4 distritos do município. Os resultados mostraram que apesar da parceria entre a instituição terceirizada e a Secretaria Municipal de Saúde que previa aumento da produção de consultas em Saúde Mental, alcançando um mínimo 75% das consultas estimadas para psiquiatras e psicólogos, não resultou em diminuição significativa na taxa de internação psiquiátrica no período estudado, que passou de 1,19% do total de internações em 2009 para 0,77% deste total em 2012, apresentando até uma elevação para 1,26% no ano de 2010. Tal fato pode ser devido ao modelo de gestão terceirizado não estar adequado à complexidade da abordagem do paciente com transtorno mental, onde o envolvimento e a formação do profissional baseada no vínculo, na participação do paciente e a construção do seu plano terapêutico com a participação da família, são aspectos diferenciais na qualidade da assistência em saúde mental. O modelo de gestão adotado por Caxias para as Unidades estudadas não apresentou correspondência na redução efetiva da taxa de internação psiquiátrica dos pacientes residentes em Duque de Caxias.

Integrated wastewater aquaculture

Utilization of wastewater in fish culture is based on nutrient recycling, which enhances primary productivity, planktonic biomass, macrophytes and benthic organisms which determine fish production. Production of fishes could be enhanced to 10 ton/ha through wastewater recycling by judicial stock manipulation and management. The fallow lands around a sewage fish farm could be utilized for agri-horticultural production by recycling both sludge and sewage water, resulting in a total agro production of about 110 ton/ha through rotational vegetable cropping. The potential for additional production of vegetables not only enhances revenue but also creates employment.

Centrifuge modelling and dynamic testing of municipal solid waste (MSW) landfills

An investigation into the seismic behaviour of municipal solid waste (MSW) landfills by dynamic centrifuge testing was undertaken. This paper presents physical modelling of MSW landfills for dynamic centrifuge testing, with regard to the following research areas: 1. amplification characteristics of municipal solid waste; 2. tension induced in geomembranes placed on landfill slopes due to earthquake loading; 3. damage to landfill liners due to liquefaction of foundation soil. A model waste, that has engineering properties similar to MSW, is presented. A model geomembrane that can be used in centrifuge tests is also presented. Results of dynamic centrifuge tests with the model geomembrane showed that an earthquake loading induces additional permanent tension (∼25%) in the geomembrane. © 2006 Taylor & Francis Group.

Ecological imbalances in the coastal areas of Pakistan and Karachi Harbour

The marine environment of Pakistan has been described in the context of three main regions : the Indus delta and its creek system, the Karachi coastal region, and the Balochistan coast. The creeks, contrary to concerns, do receive adequate discharges of freshwater. On site observations indicate that freshwater continues flowing into them during the lean water periods and dilutes the seawater there. A major factor for the loss of mangrove forests as well as ecological disturbances in the Indus delta is loss of the silt load resulting in erosion of its mudflats. The ecological disturbance has been aggravated by allowing camels to browse the mangroves. The tree branches and trunks, having been denuded of leaves are felled for firewood. Evidence is presented to show that while indiscriminate removal of its mangrove trees is responsible for the loss of large tracts of mangrove forests, overharvesting of fisheries resources has depleted the river of some valuable fishes that were available from the delta area. Municipal and industrial effluents discharged into the Lyari and Malir rivers and responsible for land-based pollution at the Karachi coast and the harbour. The following are the three major areas receiving land-based pollution and whose environmental conditions have been examined in detail: (l) the Manora channel, located on the estuary of the Lyari river and serving as the main harbour, has vast areas forming its western and eastern backwaters characterized by mud flats and mangroves. The discharge of industrial wastewater from the S.I.T.E. and municipal effluents from the northern and central districts into the Lyari has turned this river into an open drain. This, in turn, has caused a negative impact on the environment of the port, fish harbour, and the adjacent beaches. (2) The Gizri creek receives industrial and municipal effluents from the Malir river as well as from several industries and power stations. The highly degraded discharges from the Malir have negatively impacted the environment in this creek. (3) The coastline between the Manora channel and Gizri creek where the untreated municipal effluents are discharged by the southern districts of Karachi, is responsible for the degraded environment of the Chinna creek, and also of the beaches and the harbour. The Balochistan coast is relatively safe from land-based pollution, mainly because of the lack of industrial, urban or agricultural activity, except the Hingol river system where some agricultural activities have been initiated.

Centrifuge modelling and dynamic testing of municipal solid waste (MSW) landfills

An investigation into the seismic behaviour of municipal solidwaste (MSW) landfills by dynamic centrifuge testing was undertaken. This paper presents physical modelling of MSW landfills for dynamic centrifuge testing, with regard to the following research areas: 1. amplification characteristics of municipal solid waste; 2. tension induced in geomembranes placed on landfill slopes due to earthquake loading; 3. damage to landfill liners due to liquefaction of foundation soil. A model waste, that has engineering properties similar to MSW, is presented. A model geomembrane that can be used in centrifuge tests is also presented. Results of dynamic centrifuge tests with the model geomembrane showed that an earthquake loading induces additional permanent tension (∼25%) in the geomembrane. © 2006 Taylor & Francis Group, London.

The potential for thermal energy recovery from wastewater treatment works in Southern England

There is potential to extract energy from wastewater in a number of ways, including: kinetic energy using micro-hydro systems, chemical energy through the incineration of sludge, biomass energy from the biogas produced after anaerobic sludge digestion, and thermal energy as heat. This paper considers the last option and asks how much heat could be recovered under UK climatic conditions and can this heat be used effectively by wastewater treatment plants to reduce their carbon footprint? Four wastewater treatment sites in southern England are investigated and the available heat that can be recovered at those sites is quantified. Issues relating to the environmental, economic and practical constraints on how energy can be realistically recovered and utilised are discussed .The results show there is a definite possibility for thermal energy recovery with potential savings at some sites of up to 35,000 tonnes of total long-cycle carbon equivalent (fossil fuel) emissions per year being achievable. The paper also shows that the financial feasibility of three options for using the heat (either for district heating, sludge drying or thermophilic heating in sludge digestion processes) is highly dependant upon the current shadow price of carbon. Without the inclusion of the cost of carbon, the financial feasibility is significantly limited. An environmental constraint for the allowable discharge temperature of effluent after heat-extraction was found to be the major limitation to the amount of energy available for recovery. The paper establishes the true potential of thermal energy recovery from wastewater in English conditions and the economic feasibility of reducing the carbon footprint of wastewater treatment operations using this approach.