As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico / Judith Martins-Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Estrutura espacial urbana e mobilidade: o caso da Região Metropolitana de São Paulo

A metrópole de São Paulo é a maior e mais importante aglomeração urbana do Brasil e está entre as dez maiores áreas urbanas do mundo. No entanto, a forma como acessibilidade espacial ocorre gera um fardo para a população e para a atividade econômica. Este trabalho pretende contribuir para a discussão de como melhorar a acessibilidade na Região Metropolitana de São Paulo estudando as características e impactos de estruturas espaciais urbana, analisando criticamente a estrutura espacial da metrópole e proporcionando sugestões de melhorias a fim de proporcionar uma mobilidade mais sustentável. Os procedimentos metodológicos incluem uma revisão bibliográfica sobre o tema e uma caracterização da estrutura espacial da Região Metropolitana de São Paulo, considerando a alocação de população, alocação de empregos e os padrões de deslocamento para os modais individual, coletivo e não motorizado. Apresentamos um relato da evolução recente, com dados das pesquisas de origem e destino realizadas pelo Metrô em 1997 e 2007 e da pesquisa de mobilidade de 2012. Também realizamos uma caracterização mais aprofundada com os dados da pesquisa de 2007. As cidades se desenvolvem com base no trade-off entre proximidade e mobilidade: a fim de maximizar as possibilidades de interação, as pessoas e as empresas tendem a se localizar onde o deslocamento necessário para executar essas interações requer menos custos financeiros, perda de tempo e desconforto. Esse processo molda a alocação espacial de atividades, que define parcialmente os hábitos de transporte. A estrutura espacial urbana pode ser caracterizada por sua escala (padrões compacto ou disperso), arranjo de densidades (padrão disperso ou clusterizado) e arranjo de atividade (padrão monocêntrico ou policêntrico). Estruturas espaciais com padrão mais compacto apresentam menores distâncias de viagem, reduzindo o impacto ambiental das viagens e viabilizando o transporte não motorizado e coletivo, e levam a um uso mais eficiente da terra, menor custo de infraestrutura e maior equidade no acesso ao transporte. Já estruturas clusterizadas policêntricas são associadas com maior facilidade de acesso à terra. Existe um debate sobre a capacidade de estruturas policêntricas resultarem em uma aproximação generalizada de empregos e residências. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta um padrão monocêntrico na escala metropolitana, com fortes movimentos pendulares da periferia para o centro expandido da iii capital. Durante o período de análise, foi observada uma realocação da população para áreas mais centrais da cidade e uma centralização dos empregos ainda mais forte, resultando no agravamento dos movimentos pendulares. Existe uma clara divisão modal por renda: as classes mais altas utilizam majoritariamente automóveis, enquanto as classes mais baixas utilizam majoritariamente transporte coletivo e não motorizado. Para o futuro, o novo plano diretor tem o mérito de caminhar na direção do desenvolvimento urbano orientado pelo transporte sustentável, porém os níveis de densidade máxima permitidos ainda são parecidos com o do plano anterior e a largura dos eixos de adensamento é restrita. Acreditamos ser vantajoso um aumento do adensamento em áreas próximas dos empregos; geração de polos de adensamento em áreas mais afastadas dos empregos, mas próximas das infraestruturas de transporte coletivo de alta velocidade, e desencorajamento do adensamento em áreas com baixa acessibilidade. Também é necessária uma gestão integrada dos transportes, provendo infraestrutura para viagens não motorizadas e viagens intermodais, e uma gestão dos impactos negativos do adensamento.

Prevalência do baixo nível de atividade física e sua associação no comprometimento da mobilidade e risco para óbito em idosos residentes no município de São Paulo

Introdução: Em 2008, o baixo nível de atividade física (< 30 min de atividade moderada/vigorosa por dia) foi responsável por 9 por cento da ocorrência de óbito no mundo. Além disso, está associado ao comprometimento de mobilidade em idosos com 80 anos e mais. No entanto, devido a dificuldades metodológicas, poucos são os estudos populacionais que realizaram a associação entre baixo nível de atividade física e comprometimento de mobilidade e risco para óbito, utilizando método objetivo para avaliação da atividade física, e ainda não se tem conhecimento de pesquisas que verificaram essa associação na América Latina. Objetivo: Identificar a prevalência do baixo nível de atividade física e sua associação com o comprometimento da mobilidade e risco para óbito em idosos com 65 anos e mais residentes no município de São Paulo em 2010. Métodos: Estudo exploratório e quantitativo de base populacional, que utilizou a base de dados do Estudo SABE de 2010 e ocorrência de óbito em 2014. Foram avaliados 599 indivíduos em 2010. O nível de atividade física foi analisado de duas maneiras: 1) baixo nível de atividade física (< 30 minutos de atividade moderada e/ou vigorosa por dia) e alto nível de atividade física (> 30 minutos de atividade moderada e/ou vigorosa por dia); e 2) a amostra foi distribuída em tercis, de acordo com as contagens por minuto, e agrupada em dois grupos, sendo os idosos do mais baixo tercil classificados com baixo nível de atividade física e os idosos dos dois outros tercis como intermediário/alto nível de atividade física. A regressão logística hierárquica foi utilizada para: 1) identificar as variáveis associadas ao baixo nível de atividade física; 2) analisar a associação do baixo nível de atividade física no comprometimento da mobilidade; e 3) estimar o risco para óbito em idosos com baixo nível de atividade física. A curva de sobrevida foi analisada com o método de Kaplan-Meier utilizando o teste de log-rank e o risco proporcional foi calculado pelo modelo de risco proporcional de Cox. Resultados: A prevalência de baixo nível de atividade física em idosos foi de 85,4 por cento e as variáveis associadas, após ajuste, foram sexo (feminino), grupo etário (>75 anos), multimorbidade (> 2 doenças crônicas), dor crônica (dor crônica nos últimos 3 meses) e índice de massa corporal (maior valor médio). O baixo nível de atividade física permaneceu significativamente associado ao comprometimento de mobilidade (OR= 3,49; IC95 por cento = 2,00 6,13) e ao risco para (RP= 2,79; IC95 por cento = 1,71 4,57), mesmo após ajuste das variáveis sóciodemográficas e clínicas. Conclusão: A prevalência do baixo nível de atividade física em pessoas idosas residentes no Município de São Paulo é superior aos encontrados na população brasileira, mas se aproxima de outras populações que utilizaram o mesmo método de avaliação da atividade física. O baixo nível de atividade física (< 30 min de atividades moderadas/vigorosas) foi associado com variáveis sociodemográficas (sexo feminino e grupo etário) e clínicas (multimorbidade, dor crônica e índice de massa corporal). O baixo nível de atividade física (menor tercil de contagens por minuto) foi associado ao comprometimento de mobilidade e risco para óbito em quatro anos. Dessa forma, o baixo nível de atividade física pode ser utilizado como uma forma adequada para identificar idosos com maiores chances de apresentar comprometimento da mobilidade e aumento do risco para óbito.

Determinantes sociais da mobilidade funcional e quedas em idosos do município de São Paulo: uma análise multinível

Introdução: Estudos recentes têm mostrado que as quedas são a causa externa de morte mais importante entre idosos, podendo levar a hospitalização, lesões, dependência e aumento nos custos dos serviços sociais e de saúde. O comprometimento da mobilidade funcional é um importante fator de risco para quedas, mas aspectos sociais, ambientais e comportamentais também podem influenciar nesse evento. Objetivo: Identificar os aspectos socioeconômicos e contextuais associados com a mobilidade funcional e quedas em idosos residentes no município de São Paulo. Métodos: Foram utilizados os dados do Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), uma amostra representativa para os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos do município de São Paulo, em 2010. As variáveis dependentes do estudo foram a ocorrência de alguma queda no último ano e o comprometimento da mobilidade funcional, mensurada pelo teste Timed Up and Go (TUG). Fatores individuais (estado marital, raça/cor, anos de estudo e percepção de suficiência de renda) e contextuais (Índice de Gini, área verde/ habitante, taxa de homicídio e percentual de domicílios em favelas) foram analisados por modelos logísticos multiníveis. Resultados: De 1.190 idosos inclusos, 29 por cento relataram ter caído no último ano e 46 por cento apresentaram comprometimento da mobilidade funcional. Os fatores individuais socioeconômicos não apresentaram associação com a ocorrência de queda, mas ter 8 anos ou mais de anos de estudo foi um fator protetor para comprometimento da mobilidade em todos os modelos testados (OR: 0,56). Morar em subprefeituras com taxa de homicídio moderada apresentou associação com chance aumentada de cair (OR: 1.51, 95 por cento IC: 1.09-2.07). Moderada área verde se associou com maior chance de cair entre os indivíduos com 80 anos e mais (OR:2,63, 95 por cento IC: 1.23-5.60). Conclusão: Os resultados estão de acordo com a literatura em relação à associação das características do bairro de residência com quedas e mobilidade funcional em idosos. Estratégias voltadas para prevenção de quedas e de dificuldade na mobilidade funcional devem considerar aspectos sociais e ambientais de locais públicos. Este estudo foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (nº processo: 2014/06721-4)

Habilidades funcionais de autocuidado, mobilidade e função social em crianças com fissura labiopalatina e Espectro Óculo-Aurículo-Vertebral (EOAV)

As anomalias craniofaciais ocasionam comprometimentos estéticos e funcionais com grande impacto na saúde e na integração social da criança, com interferência no desenvolvimento global e social. Das anomalias craniofaciais este estudo abordou as Fissuras Labiopalatinas (FLP) e o Espectro Óculo Aurículo Vertebral (EOAV). As FLP constituem malformações resultantes de falta do fechamento completo dos tecidos que compõe o lábio e o palato. O EOAV, também conhecido como Síndrome de Goldenhar, é uma anomalia congênita de etiologia desconhecida, com manifestação genética variável e de causa bastante heterogênea. Conhecer as habilidades funcionais e o impacto destas no desenvolvimento global de crianças com EOAV e FLP pode otimizar o desenvolvimento de programas de prevenção e intervenção para promover a saúde e a integração social destes indivíduos. Este estudo foi delineado com objetivo de verificar e comparar o desempenho em habilidades funcionais quanto ao desempenho nas áreas de autocuidado, mobilidade, função social e nível de independência entre crianças com EOAV, crianças com FLP e um grupo comparativo, de crianças sem anomalias. O modelo de pesquisa foi observacional descritivo transversal com uma casuística de 39 pais/responsáveis de crianças na faixa etária entre três anos e sete anos e seis meses, de ambos os gêneros. Foram convidados para participar pais/responsáveis de crianças em tratamento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade e São Paulo (HRAC-USP) os quais foram divididos em três grupos: dois experimentais e um grupo comparativo. O instrumento para coleta dos dados das habilidades funcionais foi o Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI), em sua versão adaptada para o português. A avaliação é realizada por meio de entrevista com o cuidador, o qual deve saber informar sobre o desempenho da criança em atividades e tarefas típicas da rotina diária. Os dados foram apresentados por análise descritiva com medidas de tendência central (média aritmética), dispersão (desvio-padrão) e distribuição de frequência, nas variáveis: idades, gênero e nível socioeconômico da família e caracterização da casuística. Para as análises das pontuações bruta e normativa do questionário PEDI no que se refere às habilidades funcionais e a assistência do cuidador nas três áreas de função autocuidado, mobilidade e função social, foi utilizado o teste de variância One Way, e para o teste de normalidade foi utilizado Shapiro Wilk para variável dependente. A análise comparativa foi realizada pelo teste de Kruskal-Wallis, adotando-se o valor de significância de p< 0,05. Os resultados deste estudo na análise comparativa nas habilidades funcionais na mobilidade, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV, no escore bruto, e entre os grupos GC vs GEEOAV e GC vs GEFLP, no escore normativo.Na assistência do cuidador no autocuidado, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV, no escore normativo. Na assistência do cuidador na mobilidade, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV nos escores bruto e normativo.Na assistência do cuidador na função social houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEFLP.

Avaliação da mobilidade urbana com ênfase na condição da acidentalidade do usuário vulnerável

Atualmente vive-se uma mudança de paradigma no planejamento dos transportes: o ser humano volta a ser o centro da tomada de decisões e o automóvel fica em segundo plano. Para que isso ocorra, são necessárias ferramentas confiáveis as quais avaliem a situação atual das cidades para que sejam traçadas metas no sentido de melhorar a vida da população. A mobilidade urbana sustentável busca a melhoria do transporte baseada no tripé social, ambiental e econômico. Esse trabalho busca avaliar a condição de segurança do usuário vulnerável (sem carenagem protetora) em relação ao usuário não vulnerável (com carenagem), buscando avaliar fatores como o modo escolhido para justificar a segurança do usuário. Apesar da mudança de paradigma, as intervenções urbanas continuam voltadas ao transporte individual, assim o usuário de transporte público de má qualidade migra para outros modos, o que causa o aumento do risco relativo do usuário vulnerável. Um dos fatores que influenciam muito para essa migração é o tempo de viagem, significativamente maior para o usuário do transporte público.

As consequências da não elaboração do Plano de Mobilidade Urbana na vida de munícipes com deficiência

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pretende melhorar as condições em que se realizam os deslocamentos nas cidades, observando a acessibilidade para pessoas com deficiência. O PMU representa um avanço rumo à inclusão e um salto na qualidade de vida dos 45,6 milhões de brasileiros que possuem deficiência, uma vez que torna mais fácil ou até mesmo possível a circulação no espaço urbano e consequentemente o acesso a todos os bens e serviços que este oferece. Esta pesquisa objetiva avaliar os impactos negativos que a não elaboração do PMU pode gerar na vida de citadinos com deficiência e o quanto estes impactos podem comprometer o desenvolvimento sustentável das Cidades. Apenas 30% dos municípios brasileiros elaboraram o PMU no prazo estabelecido (abril/2015). Quando pessoas com deficiência nascem e crescem em regiões que não primam por sua inclusão, elas terão suas oportunidades de crescimento pessoal e profissional, comprometidas devido a ausência de acessibilidade, ao baixo acesso à saúde, à educação, ao emprego, à cultura e ao lazer. Por não desfrutarem de serviços e oportunidades, os citadinos com deficiência são reduzidos ao isolamento e os Municípios deixam de aproveitar fatia do potencial humano que poderia contribuir para seu sustentável desenvolvimento.

Sistema de informação para suporte ao processo da mobilidade internacional: programa ERASMUS+

Dissertação apresentada à Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interactivos, realizada sob a orientação científica do Professor Doutor Filipe Miguel Bispo Fidalgo, do Instituto Politécnico de Castelo Branco e da coorientação científica do Professor Doutor Rogério Pais Dionísio, Instituto Politécnico de Castelo Branco.

IGREJAS ORGÂNICAS - MOBILIDADE E RECONFIGURAÇÃO RELIGIOSA: O CASO DO CAMINHO DA GRAÇA

Este texto é a apresentação do resultado de uma pesquisa empreendida sobre o recrudescimento de um movimento que convencionamos denominar de Igreja Orgânica (IO). Para este estudo, diante de centenas de grupos encontrados durante o período da pesquisa, escolhemos a análise do Caminho da Graça (CdG), comunidade iniciada em meados de 2004, e que atualmente conta com cerca de 70 grupos no Brasil e no exterior. O grupo foi iniciado pelo (ex) reverendo Caio Fábio de Araújo Filho, ou simplesmente Caio Fábio, sustentados por uma mensagem de contracultura evangélica ou um retorno da Igreja cristã tal como era no Novo Testamento. Embora o CdG categoricamente não se auto declare uma IO, pudemos enquadrá-lo nesta tipologia observando as práticas e discurso das principais lideranças. Vemos na consolidação do Neopentecostalismo, especialmente nos anos de 1990, o início das suspeitas e decepções em massa com o universo evangélico, sobretudo advindas deste segmento do cristianismo; sendo assim estas comunidades alternativas vêm acolher dissidentes decepcionados e feridos por estas expressões religiosas. Fez-se necessário, portanto, compreender a morfologia das igrejas no período do cristianismo original, uma vez que um dos pontos de contestação destes grupos é o retorno às experiências comunitárias dos primeiros cristãos, tais quais narradas no Novo Testamento; evidenciar a biografia das principais lideranças do movimento e; enfatizar os conflitos e as motivações intracampo e extracampo existentes para compreender o êxodo e circulação dos fiéis em direção a uma experiência de fé mais pormenorizada e pós moderna; houve também necessidade de uma observação participativa, de inspiração etnográfica, para a condução de abordagens teóricas.

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

Análise gráfica de elementos do design na interface de aplicativos de notícias baseados em mobilidade: um estudo do aplicativo Brasil 247

The different characteristics and needs of mobile device users, the situations in which these devices are operated and the limitations and characteristics of these devices are all factors which influence usability and ergonomics; two elements highly required for achieving successful interaction between users and devices. This research aims to identify characteristics of interface design for apps in mobile device applications, focussing on design, visual publishing and content editing, and the actual process of creation of these interfaces, with a view to guarantee quality interaction through touch technology, in observance of service limitations, the opportunities offered by the devices and the application requirements. The study will examine the interface of the mobile device application titled “Brasil 247” which provides news broadcasts using the concept of usability and ergonomics mainly in the field of adaptation, searching and browsing informative articles, as well as clarifying the processes and techniques necessary to carry out interaction tests which seek to evaluate the usability of interface.

Controle de mobilidade infraestruturado e orientado à qualidade para maximização de admissões em sistemas WiNeMO: uma abordagem definida por software

The spread of wireless networks and growing proliferation of mobile devices require the development of mobility control mechanisms to support the different demands of traffic in different network conditions. A major obstacle to developing this kind of technology is the complexity involved in handling all the information about the large number of Moving Objects (MO), as well as the entire signaling overhead required to manage these procedures in the network. Despite several initiatives have been proposed by the scientific community to address this issue they have not proved to be effective since they depend on the particular request of the MO that is responsible for triggering the mobility process. Moreover, they are often only guided by wireless medium statistics, such as Received Signal Strength Indicator (RSSI) of the candidate Point of Attachment (PoA). Thus, this work seeks to develop, evaluate and validate a sophisticated communication infrastructure for Wireless Networking for Moving Objects (WiNeMO) systems by making use of the flexibility provided by the Software-Defined Networking (SDN) paradigm, where network functions are easily and efficiently deployed by integrating OpenFlow and IEEE 802.21 standards. For purposes of benchmarking, the analysis was conducted in the control and data planes aspects, which demonstrate that the proposal significantly outperforms typical IPbased SDN and QoS-enabled capabilities, by allowing the network to handle the multimedia traffic with optimal Quality of Service (QoS) transport and acceptable Quality of Experience (QoE) over time.

Prevalência, fatores associados e efeitos da violência doméstica na mobilidade em idosos: evidências do estudo imias (international mobility in aging study) sob a perspectiva epidemiológica do curso da vida

A capacidade de mover-se com independência e segurança é fundamental para a execução das atividades de vida diária e manutenção da qualidade de vida do indivíduo. Diversos fatores, dentre eles o envelhecimento podem contribuir para seu declínio. Estudos têm demonstrado associação entre experiências de violência doméstica (VD) e diversos problemas de saúde física e mental. Até o momento, não há estudos que tenham avaliado a associação entre experiências de VD no curso de vida e limitações de mobilidade na senescência. OBJETIVOS: estimar a prevalência da VD (física e psicológica) em idosos, e avaliar o impacto da VD no curso de vida na limitação de mobilidade. MATERIAIS E MÉTODO: Estudo observacional analítico a partir da primeira coleta de dados do estudo longitudinal International Mobility in Aging Study (IMIAS). Idosos (n = 1995) de ambos os sexos entre 65 e 74 anos de cinco localidades distintas (Kingston e Saint-Hyacinthe, Canadá; Tirana, Albânia; Maniazales, Colômbia; e Natal, Brasil) participaram do estudo. Dados sobre variáveis sociodemográficas, econômicas, condições de saúde e experiências de VD (física e psicológica) durante o curso de vida foram coletados. A limitação de mobilidade na senescência foi avaliada pelo Short Physical Performance Battery (SPPB) e pela dificuldade de andar 400 metros e/ou subir um lance de escadas. As prevalências foram avaliadas mediante frequências absolutas e relativas das exposições à VD, limitação de mobilidade e co-variáveis. Diferenças de gênero, bem como entre cidades foram analisadas utilizando o teste de qui-quadrado. Associação entre exposição à VD e limitação de mobilidade foi avaliada utilizando a regressão logística binária multivariada, ajustando pelas co-variáveis. Análise de mediação foram utilizadas, para avaliar possíveis caminhos entre a exposição à VD no curso de vida e a limitação de mobilidade. RESULTADOS: A violência física foi rara, com valores entre 0,63 e 0,85%. Relatos de violência psicológica variaram entre 3,2% e 23,5% (homens) e de 9% para 26% (mulheres). Mulheres experimentaram mais violência do que os homens em Saint-Hyacinthe (homens: 3,2% vs mulheres: 14%, p <0,001), Tirana (homens: 4,3% vs mulheres: 10,3%, p = 0,017), em Manizales (homens: 8,3 % vs mulheres: 18,3%, p = 0,004) e Natal (homens: 11,1% vs mulheres: 26%, p = 0,002). Em geral, o baixo suporte social pelo parceiro foi associado com a VD. Estar trabalhando foi associado a vitimização entre os homens, enquanto o oposto foi verdade para as mulheres. Arranjos de vida Multi-familiares e baixo suporte pelos parceiros, filhos e família foram associados com a VD. Baixo suporte social foi da maior importância para as mulheres do que os homens. A VD física foi associada tanto com o SPPB < 8 (OR 1,623 95%IC 1,161-2,269) como com a dificuldade para andar 400 metros e/ou subir um lance de escadas (OR 1,394 95%IC 1,063-1,829). A limitação de mobilidade decorrente da violência física no curso de vida pelo parceiro íntimo foi mediada pelas condições crônicas (efeito 25,56% 95%IC 0,036-0,277) e depressão (efeito 33,05% 95%IC 0,087-0,333). No caso da violência física por outros familiares, a limitação de mobilidade foi mediada pelas condições crônicas (efeito 20,85% 95%IC 0,022-0,202), não adesão à prática de atividades físicas (efeito 34,14% 95%IC 0,076-0,351) e depressão (efeito 44,40% 95%IC 0,144-0,315). CONCLUSÕES: A violência doméstica no curso de vida é uma realidade, que pode acarretar consequências que favorecem a limitação de mobilidade em idosos. São necessárias políticas públicas que combatam efetivamente a violência doméstica, garantindo um envelhecimento mais digno e independente funcionalmente.