A PRECARIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ )

Vivemos a partir do século XXI um processo de modernização industrial com repercussão no aumento de serviços e comércio na RMRJ. A reestruturação produtiva, principalmente para atender ao setor de petróleo e gás em busca do “desenvolvimento” tem gerado impactos ambientais que influenciam diretamente o trabalho e a vida dos pescadores artesanais, num processo tanto acelerado quanto complexo de precarização da atividade, que resulta no surgimento de desigualdades sociais. Apesar da importância econômica no que tange ao abastecimento do mercado de alimentos via economia familiar, devido à falta de investimentos no setor, a pesca vem perdendo espaço para outras atividades urbanas, o que trás a necessidade de políticas de compensação. Diante da modernização do espaço, as contradições existentes orientam a favelização das áreas costeiras, processo comum na RMRJ. Essa pesquisa está em andamento e suas conclusões integrarão a tese de mestrado, onde o objetivo é investigar, via estudo de casos, a importância da produção de espaços tradicionalmente pesqueiros construídos em torno da baía de Guanabara, a existência de habitações precárias, popularmente denominadas, julgadas e desvalorizadas pelo rótulo de favelas, apesar da importância da atividade, tanto no sentido da sua reprodução econômica quanto no sentido da tradicional e cultural

CONDOMÍNOS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP) - BRASIL: AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A REPRODUÇÃO DO CAPITAL

A proximidade geográfica facilita as interações e a comunicação entre as empresas e, conseqüentemente, a circulação do conhecimento e do aprendizado. A presença de indústrias num mesmo espaço físico e a inserção do mesmo num ambiente institucional, dotado de capacidades inovativas, constituem importantes vantagens competitivas para as empresas. O condomínio industrial ou empresarial compreende um parque industrial, podendo contar com fornecedores diretos, comércio e serviços localizados num mesmo espaço. A existência de fornecedores e outras atividades de apoio, atraem, por conseguinte, novos investimentos e empreendimentos. A partir da década de 1990, na Região Metropolitana de Campinas, neste ambiente industrial, neste entorno inovador, nesta “região inteligente”, no denominado “Vale do Silício Brasileiro”, surgem os Condomínios Industriais e Centros Empresariais. Tais condomínios industriais e centros empresariais na Região Metropolitana de Campinas são pioneiros no Brasil. O presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens competitivas existentes nestes novos espaços produtivos e as condições gerais para a reprodução do capital.

QUEIJO ARTESANAL: IDENTIDADE, PRÁTICA CULTURAL E ESTRATÉGIA DE REPRODUÇÃO SOCIAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Este artigo pretende apresentar a configuração da produção artesanal de queijos por meio de estudos de casos nos países: Brasil, México, Costa Rica, Peru e Argentina.Esse sistema está fundamentado nas relações de proximidade e de reciprocidade entre atores como os produtores de queijo, os comerciantes e os consumidores e em um forte sentimento de pertencimento dos atores ao seu território. Os queijos artesanais estão enraizados na história da vida de homens e mulheres que compartilham a mesma identidade cultural. Nossa abordagem se apóia nos conceitos de identidade cultural, território e Sistema Agroalimentar Localizado – SYAL. Tem como objetivo refletir a produção de queijos como uma identidade cultural arraigada em territórios latinos e constitui uma estratégia para geração de renda e postos de trabalho com vistas à reprodução social e a continuidade no meio rural de grupos familiares. Essa produção tinha como objetivo o valor de uso, destinava-se ao consumo familiar diário. A partir dos anos 1970/1980 com o crescimento do movimento migratório da população rural com destino aos espaços urbanos, os queijos artesanais passam a serem demandados pelos migrantes. Os consumidores buscam nesses produtos identitários uma proximidade do seu território de origem. A metodologia utilizada constituiu-se no trabalho de campo em territórios queijeiros da América Latina e revisão bibliográfica

O AGROEXTRATIVISMO PRATICADO PELOS POVOS TRADICIONAIS DO CERRADO COMO ALTERNATIVA DE REPRODUÇÃO SOCIAL ECONÔMICA E CULTURAL

A partir da década de 1970, a maior difusão do agronegócio no cerrado goiano e, por conseguinte, do conjunto de meios técnico-científicos inerentes à engenharia genética, transformou profundamente as relações Sociedade-Natureza. Esse processo converteu parte da Região Centro-Oeste num meio Técnico-Científico-Informacional, porém sem suprimir por completo as territorialidades dos povos tradicionais do cerrados que vivem do agroextrativismo, entre os quais prevalece a simbiose harmônica entre Sociedade e Natureza. Propondo contribuir para desvendar a trama social inerente à tecnificação do Cerrado e superar os problemas socioambientais dela decorrente, o presente trabalho busca problematizar as possibilidades e limites das táticas de reprodução social, econômica e cultural adotadas a partir do potencial natural do Cerrado, com agregação de saber à produção, pela comunidade de agroextrativistas do Povoado de São João Evangelista, situado na Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca no Município de São Domingos – GO, constituída de Povos Tradicionais do Cerrado. 

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

A REPRODUÇÃO SOCIAL CAMPESINA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA (SE)

A reprodução social campesina tem sido cada vez mais dificultada pela falta de acesso a terra. Os detentores do capital expropriam os camponeses separando-os dos seus meios de produção e submetendo-os à exploração capitalista do trabalho. Dessa forma o camponês deixa de trabalhar para si, e trabalha para o capital, não vende mais sua produção e sim sua força de trabalho, fragilizando assim a reprodução do campesinato, levando em consideração que para reproduzir-se é fundamental o acesso a terra. Seja pela manutenção do latifúndio como reserva de valor, seja pela expansão das pastagens ou pela modernização no campo, a tendência é uma crescente expropriação seguida de exploração da força de trabalho camponesa. Sendo assim, nesse trabalho tem-se como objetivo compreender as estratégias utilizadas pelos camponeses para garantir a sua reprodução e de sua família no município de Itabaiana (SE). Em busca de um maior embasamento teórico fizemos um levantamento bibliográfico de autores tais como: Kautsky (1980), Shanin (1980), Santos (1978), Martins (1986, 1991), Oliveira (2004), dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina.

DISTRITOS INDUSTRIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PIRACICABA-SP: ANÁLISE CRÍTICA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL

A desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em direção às cidades do interior do estado, pode ser explicada por inúmeras causas, dentre as quais  destacam-se as seguintes: O crescimento muito intenso e rápido da metrópole que passou a apresentar estrangulamentos na sua capacidade de responder às necessidades das novas unidades produtivas; os problemas com o escoamento das mercadorias; o elevado preço dos terrenos e principalmente, a existência de incentivos para a localização em Distritos Industriais (D.Is). Muitos foram os municípios localizados no interior do estado de São Paulo, principalmente cidades médias, distantes à aproximadamente 200 km da RMSP que tiveram, a partir de 1970, a sua industrialização potencializada. Tal fato, ocorreu com a criação de D.Is que abrigaram indústrias de capitais locais, e mais notadamente, capitais nacionais e estrangeiros. A presente pesquisa pretende investigar os D.Is no município de Piracicaba-SP, localizado à aproximadamente 164 km da capital paulista, no que tange às origens dos capitais investidos, fatores locacionais e relações interindustriais (linkages), principalmente. A realização desta pesquisa tem por objetivo, analisar os fatores, os processos e a dinâmica que criam as condições gerais para a reprodução do capital, sendo os D.Is apenas uma representação visível da lógica capitalista.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

Lei de Direitos Autorais : pequenos trechos, grandes problemas

Traz um levantamento histórico da evolução do direito do autor no Brasil e no mundo, e uma análise da Lei de Direitos Autorais, sob a ótica da legística, relatando os acertos e os erros cometidos na elaboração e aplicação da Lei. Parte da discussão está centrada no art. 46, inc. II, que proíbe a reprodução integral da obra intelectual, permitindo apenas a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. Essa expressão "pequenos trechos", alvo de muitas controvérsias, não estava prevista no texto original do Projeto de Lei 5.430/90, que resultou na aprovação da atual Lei de Direitos Autorais, motivo pelo qual é feito o resgate dos históricos dos debates para entender o momento em que essa subjetiva e restritiva expressão foi inserida no texto e, principalmente, sob qual argumento. Por fim, são avaliadas as iniciativas que tentam buscar um equilíbrio entre esses dois direitos garantidos constitucionalmente: o direito de autor e o direito de acesso à informação, permitindo que a sociedade e o autor possam navegar entre os limites de todos os direitos reservados e nenhum direito reservado.

Democracia eletrônica para quem? : Quem são, o que querem e como os cidadãos avaliam o portal da Câmara dos Deputados

A dissertação busca responder em que medida todas as possibilidades de interação ofertadas pelo Portal da Câmara dos Deputados atendem às necessidades de interação política dos cidadãos que utilizam estes novos canais. Quem são os usuários destas novas ferramentas? Qual a avaliação que eles fazem destes novos canais? Qual é a opinião deles sobre as possibilidades de participação eletrônica? O principal aspecto teórico abordado nesta dissertação é a seguinte discussão: a internet replica formas de participação tradicionais ou é realmente capaz de fazer com que mais cidadãos, incluindo aqueles que estão alheios e desinteressados, participem? Essas questões foram direcionadas ao Portal da Câmara dos Deputados do Brasil, que, ao longo dos últimos anos, soube adaptar-se e promover um espaço de amplo acesso a informações legislativas, com capacidade de contato e interação entre o cidadão e o seu representante e é considerado, atualmente, o melhor portal legislativo da América do Sul. A dissertação utilizou duas metodologias distintas. A primeira consistiu em analisar as estatísticas de acesso ao Portal, identificando assim os padrões de acesso: os sites de referência e os caminhos de busca através dos quais se chega ao Portal. A segunda consistiu na condução de um Web Survey para coletar a opinião dos usuários. O questionário aplicado teve como objetivo coletar avaliações das ferramentas disponibilizadas pelo Portal, identificar o perfil dos usuários e compreender-lhes o comportamento político no mundo off-line. Um dos principais achados é o de que a Democracia Eletrônica desenvolvida pelo Portal da Câmara dos Deputados tem servido mais aos profissionais da política que ao cidadão comum. Mas, mesmo assim, o cidadão comum, interessado em buscar participação, contato e interação com os atores políticos, está procurando essas ferramentas on-line. Palavras chaves: Democracia Eletrônica, Câmara dos Deputados, pesquisa on-line, estatísticas de acesso.

Dicionário de políticas públicas

Disponibiliza conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas.

Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados, v.2 : Brasil por escrito

Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do século XVI, até alguns poucos do inicio do século XX. Oferece um panorama da história do Brasil desde o seu descobrimento até a Proclamação da República e da fixação definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Barão do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos históricos são representados, como a documentação sobre a escravatura de negros e de índios, as lutas contra os holandeses e o processo da independência. Traz a correspondência entre o Príncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom João Vl, complementada por ofícios e documentos das diversas províncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuações ao longo do processo. Essas publicações são particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuição somente aos seus membros e proibida a reprodução.

Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados

v.1 Contém informações sobre duzentas obras raras divididas em cinco capítulos. Cada obra vem acompanhada de uma descrição bibliográfica, bem como do autor e colaboradores e informações sobre o conteúdo da obra, seu valor intrínseco e as condições físicas do exemplar. Inclui exemplares dos séculos XVI, XVII, XVIII, XIX e XX. A seleção foi feita levando-se em consideração a antiguidade da obra, o valor histórico e literário para a construção do pensamento social brasileiro e o interesse dos historiadores, pesquisadores e bibliófilos.

Um estadista do Imperio : Nabuco de Araujo : sua vida, suas opiniões, sua época por seu filho Joaquim Nabuco

v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878