Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Economia nacional e nacionalismo economico : 1ª serie : estudos sobre a situação economica do Brasil, o commercio dos seus productos no exterior e especialmente sobre o commercio do café paulista no oriente

Impresso em papel cuchê, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

La información financiera en las Entidades No Lucrativas: la Transparencia en la emisión de información en el ámbito nacional

Las entidades sin fines de lucro constituyen unas de las figuras más importantes de nuestro entorno. Su existencia es imprescindible ya que atienden a las necesidades de la sociedad. Desempeñan infinidad de actividades que contribuyen al bienestar social, al desarrollo de países, a la protección del medio ambiente, etc. El Sector No Lucrativo presenta peculiaridades que lo diferencian del resto de entidades pertenecientes al Mercado y al Sector Público. Estas características han de ser consideradas por las mismas a la hora de desempeñar sus actividades y de satisfacer a las demandas de información de los usuarios. La rendición de cuentas es fundamental para las ESFL, sin embargo, la normativa legal se ciñe únicamente sobre el área económico-financiera, dejando sin cubrir el resto de áreas de la entidad. Informar sobre el área social supone una labor esencial para este tipo de entidades, dado el impacto que producen sobre la sociedad. En el presente estudio se analizarán las mencionadas particularidades de las ESFL y se estudiarán un conjunto de mecanismos voluntarios que las entidades del Sector pueden emplear con el fin de mostrar transparencia en su gestión y atender a las necesidades de los usuarios.

Percepção de profissionais atuantes em contabilidade pública sobre a Proposta Nacional de Conteúdos do Conselho Federal de Contabilidade para a disciplina Contabilidade Pública : uma análise com foco na formação profissional.

A evolução da sociedade e da economia requer adaptações necessárias dos profissionais visando atender uma nova demanda do mercado e novas exigências sociais. A contabilidade é uma ciência que acompanha esta evolução. Desta forma, os profissionais da área devem se adequar às novas necessidades, assim como os cursos de graduação. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar, se há relação entre os conteúdos sugeridos pelo CFC para a disciplina de contabilidade pública e a prática profissional na visão dos contadores que atuam na área. Para isto foi realizada uma pesquisa descritiva, com a adoção do método quantiqualitativo no tratamento dos dados. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-aplicável a um grupo de participantes de dois eventos importantes para contabilidade pública no ano de 2010, o que gerou uma amostra de 156 contadores da área pública respondentes da pesquisa. Os resultados mostram que 52% dos profissionais acreditam que os conteúdos propostos pelo CFC para compor esta disciplina são suficientes para um bom exercício da profissão e que estes devem ser tratados com grande profundidade na graduação, sendo que os que acreditam nesta assertiva completamente são 35% dos entrevistados. Desta forma, observa-se a relação dos conteúdos sugeridos pelo CFC e a prática profissional. Entretanto, 52% dos respondentes acreditam que alguns detalhes deveriam ser ajustados nestes conteúdos mínimos, o que gera a necessidade de uma revisão do currículo desta disciplina.

Um estudo sobre a relação entre ações preferenciais e valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto

O mercado de capitais brasileiro se caracteriza pela alta concentração de poder nas mãos de poucos acionistas controladores. No Brasil, a existência de ações preferenciais sem direito a voto enseja o surgimento de conflito de agência entre acionistas controladores e acionistas minoritários, agravado pelo fato de que o controle pode ser exercido com uma participação relativamente pequena sobre o total de ações emitidas pelas companhias. A concentração de propriedade permitiria a possibilidade de expropriação dos direitos dos minoritários. Diversos estudos empíricos vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos com o objetivo de avaliar a influência da estrutura de propriedade das ações sobre o valor de mercado das companhias. Nesse contexto, o presente trabalho pretende trazer novas contribuições, com ênfase na participação de ações preferenciais na estrutura de propriedade. Neste trabalho, usando uma amostra de empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir de teste de diferença de médias, rejeita-se a hipótese de igualdade de valor entre empresas que só possuem ações ON em sua estrutura de propriedade, em relação às que possuem ambos os tipos, ON e PN. Em continuidade, usando modelos de regressão linear, encontra-se relação negativa estatisticamente significativa entre valor de mercado das empresas e variável utilizada para caracterizar a estrutura de propriedade, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN.

Formação profissional no Brasil: o SENAI e os jovens no mercado de trabalho

O tema central da dissertação é a formação profissional no Brasil. Para enfrentar tão extensa área de investigação, dois objetivos foram tratados: traçar a trajetória de uma das instituições mais identificadas, no Brasil e na América Latina, com a formação profissional Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e analisar o perfil dos jovens que fazem os cursos profissionalizantes no SENAI. Para alcançar o objetivo proposto neste estudo, foi realizada uma análise histórica do processo de instauração das iniciativas voltadas para a formação profissional no Brasil, para, em seguida, retratar a instituição pesquisada. Com base nesta análise, destacou-se o posicionamento do SENAI desde sua criação, em 1942, até os dias atuais frente às mudanças ocorridas no mercado de trabalho. Face a essas considerações, no último capítulo é apresentada uma breve discussão sobre o contexto atual com o qual os jovens se deparam, ou seja, a questão do desemprego juvenil.

A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

Atuação do Brasil no mercado vitivinícola mundial: panorama 2011.

No cenário internacional, a vitivinicultura brasileira ocupou, em 2009, o 19° lugar em área cultivada com uvas e o 14° em produção, segundo dados da FAO. No que se refere às transações internacionais, dados da mesma fonte revelam as seguintes posições do Brasil: 17°colocado em quantidade de uvas exportadas; 13° em valor das exportações de uvas; 10° maior exportador de suco de uvas em quantidade; 9° em valor das exportações de suco de uva; 21º exportador de vinhos em quantidade e 45º em valor exportado de vinhos. A seguir, são apresentadas informações sobre as exportações, importações e balança comercial do setor vitivinícola nacional.

Atuação do Brasil no mercado vitivinícola mundial: panorama 2005.

O balanço comercial do setorvitivinícola nacional sinaliza para o equilíbrio no curto prazo. Em 2005, houve acréscimo no valor das exportações brasileiras de uvas, de 85,39% em relação ao ano anterior, perfazendo um total de 120,87 milhões de dólares. O déficit de 5,45 milhões de dólares representa apenas 4,51% do valor das e~ortações e foi reduzido em 86,72%;em relação ao ano de 2004. Cabe destacar o excelente desempenho nas vendasde uvas de mesa, 103,35% superior, en?:valor, ao ano de 2004, aliado aos acréscimos das exportações de vinhos de mesa (61,38%).

Programa Nacional de Joyería. Asesoría en diseño para cuello y cordones en fibras naturales, Agosto 2002 - Bogotá.

18 hojas : Fotografías.

Ampliación del posicionamiento del producto artesanal a nivel nacional e internacional.

18 hojas.

Desarrollo de líneas de productos acorde con los nichos de mercado seleccionados para la cadena productiva de la palma estera.

47 hojas : 8 ilustraciones fotográficas.

Capacitación en tendencias de diseño y de mercado.

102 hojas : ilustraciones, fotografías.

Principales restricciones asociadas a la performance del mercado avícola en Colombia : pertubaciones en la transacción : sector primario - alimentos balanceados

Durante la última década el sector avícola colombiano ha evolucionado de manera favorable, sin embargo, aún no alcanza los niveles de competitividad suficientes como para llegar a rivalizar con los grandes oferentes internacionales como Estados Unidos, China y Brasil que concentran el 50 por ciento de la producción mundial; esto, debido principalmente a problemas internos de competitividad, entre ellos, la alta dependencia que tiene la industria de los alimentos balanceados sobre la materia prima importada (Maíz y Soya), que sumado a la continua volatilidad del mercado granario y las continuas fluctuaciones del tipo de cambio influyen directamente sobre el precio de los bienes finales de la cadena. Esta fuerte dependencia del componente importado, se genera por la debilidad actual que presenta el sector productivo de soya y maíz, resultado de los bajos niveles de tecnificación en cultivos y tecnología, contrastando con la industria de alimentos balanceados, quien cuenta con una alta inversión en activos específicos de tipo físico como las tecnologías de punta aplicadas a sus procesos y de tipo temporal por los altos rendimientos en su producción, aspecto que limita a la producción nacional, obligando a los productores de alimentos balanceados a importar de Argentina y Estados Unidos la mayoría de sus materias primas para satisfacer su demanda de materia prima, en este sentido, también se ha observado que ante la crisis mundial de alimentos estos países han modificado los precios del mercado y por ende se han visto diezmados los márgenes de utilidad de los productores avícolas colombianos. Aunado a lo anterior, se observan problemas de competitividad en la cadena avícola, representados en la ausencia de coordinación vertical entre todos sus eslabones, puesto que cada eslabón trabaja de manera independiente buscando fortalecerse a sí mismo, aumentando el oportunismo, el poder de mercado y por ende diezmando las capacidades del eslabón anterior. De otro lado; se observa una deficiencia en la formación de capital social y un mercado de tipo oligopólico, que retrasan el desarrollo del sector. A través del desarrollo de este trabajo se pretende describir el funcionamiento del eslabón primario y el eslabón producción alimentos balanceados, como principales generadores de conflicto en la cadena avícola colombiana, para hacerlo se describirá a la cadena, y se realiza un análisis estructural discreto, sumado a un análisis de las transacciones encontradas en cada uno de los eslabones