1000 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregio de Viosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministrio Pblico regarding the municipalities of microrregio in study and a workshop with various social movements of the mesorregio da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.
Resumo:
Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.
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Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.
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The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregio de Viosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministrio Pblico regarding the municipalities of microrregio in study and a workshop with various social movements of the mesorregio da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.
Resumo:
Este trabalho investigativo tem como objetivo a anlise da evoluo do direito educao nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermdio de uma pesquisa histrica em fontes documentais. O caminho da mediao jurdico-constitucional foi escolhido, em razo de permitir desvelar a relao entre educao, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitaes que este impe a esse tipo de prtica social, bem como compreender as condies materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruio do direito educao. A anlise do direito educao no aparato jurdico-constitucional, a partir do enfoque sociolgico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaborao do texto constitucional, mediante a perspectiva terica e metodolgica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexes existentes entre prtica social e legislao educacional-constitucional. Este estudo foi construdo, ento, a partir dos seguintes eixos conceituais: educao como uma prtica social inerente existncia humana, em sentido amplo, e da educao letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organizao das relaes de produo na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenmeno histrico e social necessrio ao funcionamento ou reproduo de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histrico da forma sujeito de direito, a constituio da personalidade jurdica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construo da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanas nas relaes de autoridade entre o Estado e os indivduos, conforme aporte terico tomado de Bendix (1996), considerando a extenso, o alcance, a profundidade e a preciso da declarao do direito educao, tomadas como categorias de estudo, variveis presentes nas constituies adotadas nos Estados burgueses modernos, explicveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social
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Este trabalho investigativo tem como objetivo a anlise da evoluo do direito educao nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermdio de uma pesquisa histrica em fontes documentais. O caminho da mediao jurdico-constitucional foi escolhido, em razo de permitir desvelar a relao entre educao, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitaes que este impe a esse tipo de prtica social, bem como compreender as condies materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruio do direito educao. A anlise do direito educao no aparato jurdico-constitucional, a partir do enfoque sociolgico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaborao do texto constitucional, mediante a perspectiva terica e metodolgica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexes existentes entre prtica social e legislao educacional-constitucional. Este estudo foi construdo, ento, a partir dos seguintes eixos conceituais: educao como uma prtica social inerente existncia humana, em sentido amplo, e da educao letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organizao das relaes de produo na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenmeno histrico e social necessrio ao funcionamento ou reproduo de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histrico da forma sujeito de direito, a constituio da personalidade jurdica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construo da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanas nas relaes de autoridade entre o Estado e os indivduos, conforme aporte terico tomado de Bendix (1996), considerando a extenso, o alcance, a profundidade e a preciso da declarao do direito educao, tomadas como categorias de estudo, variveis presentes nas constituies adotadas nos Estados burgueses modernos, explicveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social
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Este projeto tem como tema central o estudo da comunicao corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiria da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus pblicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratgias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislao brasileira impe uma forte restrio propaganda do cigarro nas principais mdias nacionais.(AU)
Resumo:
Este projeto tem como tema central o estudo da comunicao corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiria da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus pblicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratgias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislao brasileira impe uma forte restrio propaganda do cigarro nas principais mdias nacionais.(AU)
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O trabalho resultado de uma pesquisa terica, documental e histrica sobre a expanso do ensino superior brasileiro nas dcadas de 1960 at meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expanso do ensino superior e seus determinantes polticos, econmicos e sociais, alm de analisar as causas sociais do aumento da presso pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho est baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formao social brasileira no perodo, alm da anlise de documentos e legislao especfica sobre o ensino superior. Conclui que as transformaes ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da dcada de 1950 levam as camadas mdias, mais que qualquer outra classe, a elevar a presso pelo acesso ao ensino superior. Tal presso das camadas mdias vai, no contexto poltico aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestao poltica da ditadura. A expanso do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitria de 1968 e nos anos seguintes, levada cabo pela ditadura militar, determinou modificaes administrativas que j estavam presentes nas reivindicaes dos estudantes, assim como j vinham sendo colocadas em prtica em instituies como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicao dos cursos e estabelecimentos isolados, com a inteno principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas mdias ao campo da oposio, o que auxiliou na conquista da hegemonia possvel na sociedade brasileira.(AU)
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O trabalho resultado de uma pesquisa terica, documental e histrica sobre a expanso do ensino superior brasileiro nas dcadas de 1960 at meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expanso do ensino superior e seus determinantes polticos, econmicos e sociais, alm de analisar as causas sociais do aumento da presso pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho est baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formao social brasileira no perodo, alm da anlise de documentos e legislao especfica sobre o ensino superior. Conclui que as transformaes ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da dcada de 1950 levam as camadas mdias, mais que qualquer outra classe, a elevar a presso pelo acesso ao ensino superior. Tal presso das camadas mdias vai, no contexto poltico aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestao poltica da ditadura. A expanso do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitria de 1968 e nos anos seguintes, levada cabo pela ditadura militar, determinou modificaes administrativas que j estavam presentes nas reivindicaes dos estudantes, assim como j vinham sendo colocadas em prtica em instituies como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicao dos cursos e estabelecimentos isolados, com a inteno principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas mdias ao campo da oposio, o que auxiliou na conquista da hegemonia possvel na sociedade brasileira.(AU)
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especializao) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004
Resumo:
Bibliografia.
