Impacto da redução de impostos sobre o trabalho, capital e consumo no crescimento económico da União Europeia dos 15

Este artigo tem por objectivo averiguar se uma redução nos impostos sobre o trabalho, capital e consumo poderão afectar permanentemente o crescimento económico, validando o paradigma do crescimento endógeno ou, se pelo contrário, afectam apenas o nível de output (teoria do crescimento exógeno). Recorrendo às taxas efectivas de impostos sobre as funções económicas estimadas por Martinez-Mongay (2000) e à estimação de modelos dinâmicos de séries temporais, que permitem estudar os efeitos de curto e de longo prazo, os resultados obtidos para 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, no período 1970-2000, sugerem a validação do paradigma de crescimento endógeno. Em particular, a redução dos impostos sobre o trabalho e o capital poderia estimular o crescimento económico de longo prazo.

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica: as experiências de novos estados membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

LEITURA FEMININA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX EM PORTUGAL: TESTEMUNHOS E PROBLEMAS

TRABALHO DE PROJECTO APRESENTADO PARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM EDIÇÃO DE TEXTO

Práticas educativas e internamento de jovens em Portugal na transição do século XIX para o século XX - A Colónia agrícola correcional de Vila Fernando

Inaugurada em 1895 junto a Elvas, a Colónia Agrícola Correcional de Vila Fernando procurava a regeneração de jovens por meio do trabalho, buscando também acabar com as péssimas condições a que estavam sujeitos os jovens ao serem encarcerados com os adultos, nas cadeias do país. Analisaremos, no período compreendido entre finais do século XIX e início do século XX, os diferentes processos educativos presentes no quotidiano da instituição, nas práticas do trabalho, da formação profissional e do ensino escolar, procurando averiguar, numa perspetiva histórico-pedagógica, de que modo a instituição foi capaz de conciliar o carácter disciplinador do trabalho com a reintegração social.

Das isenções do pagamento de impostos e da prestação de serviços régios e concelhios (1449-1451)

pp. 31-97

Um caso de mortalidade diferencial urbana: a Lisboa dos séculos XVI a XIX

pp. 391-401

O tempo e a temporalidade na história das ideias políticas (Séculos XVIII - XIX)

A História implica o tempo, tal como as diversas formas de "fazer história" frazem consigo diversas concepções e diversas imagens de tempo. Uma coisa é o acontecer, oufra é o discurso sobre o acontecer. Uma coisa é o tempo "indefinido do cosmos", outra é o tempo finito do homem e do seu discurso. "Les hommes ne se contentent pas de vivre, ils se racontent Ia vie, s'inventent des histoires, mettent en scène le monde. Ils s'exclament et interpellent. Ils donnent et exécutent des ordres, adressent des prières aux dieux qu'ils invoquent, font des serments. Ils questionnent aussi et donnent des repouses, débattent, se contredisent. Leur univers, c'est Tunivers du discours" (Hesbois, p. 10). Neste sentido "fazer história" é escrever sobre o acontecer, interiigando num mesmo processo o actor e o autor, a História e o historiador, o passado e o presente. Daqui a variedade de objecto e objectivos, de métodos e de metodologias, que dão origem a sub-divisões no âmbito epistemolôgico da História, classificando, segundo eles, os historiadores. Daqui também as diversas concepções de tempo, resultantes do objecto do discurso (o historiado) e do autor do mesmo (o historiador). Considerando como formas extremas de fazer história, tendo em conta o seu objecto, o discurso sobre os acontecimentos e o discurso sobre o pensamento, participando a História das Idéias de ambas, as concepções de tempo presentes em cada um integram-se, também, na ordem cronológica e sequencial (passado, presente e futuro), em si mesmo universal, porque historicamente abrangente.

A Opereta em Portugal na viragem do século XIX para o século XX: Tição Negro de Augusto Machado (1902)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais, variante de Musicologia Histórica

O conceito de representação nas cortes portuguesas no séc. XIX ou representação política um conceito a rever

Quando se chegou, em Portugal, a iniciar toda a problemática constitucional, foi importante encontrar pessoas que pela sua posição social, económica e intelectual pudessem oferecer confiança a quem neles delegasse a sua vontade. A ideia de representação, de falar por .., de obter justiça, de fazer valer os direitos de..., foi uma forma nova da ideia de democracia. Depois de uma longínqua e esquecida participação directa, na democracia à grega, surgira essa nova ideia de representação na Inglaterra, nos Estados Unidos da América, na França ou já anteriormente nos Países Baixos. Lentamente se foi inventando esse conceito de representação, que se opunha às práticas políticas de antigo regime, mesmo em instituições que ao longo de séculos mantiveram alguma prática de escolha ou de actos eleitorais. As Câmaras Municipais, as Misericórdias, as Universidades (em alguns casos), os Grémios ou Guildas, alguns Colégios ou instituições de caridade puderam manter uma prática de formação de executivos através de um certo ritual de eleições ou de escolha. Mas essa prática passava-se entre iguais, entre sócios fundadores, entre membros restritos de certas camadas sociais ou económicas - e não tinha a noção nova de representação, antes e apenas o de mandato.

A história da malária em Portugal na transição do século XIX para o século XX e a contribuição da Escola de Medicina Tropical de Lisboa (1902-1935)

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia

Malaria in humait a county, state of Amazonas, Brazil. XIX - evaluation of clindamycin for the treatment of patients with Plasmodium falciparum infection

A total of 207 patients with malaria caused by Plasmodium falciparum were submitted to 5 different treatment schedules with clindamycin from 1981 to 1984: A - 89 patients were treated intravenously and orally, or intramuscularly and orally with 20 mg/kg/day divided into two daily applications for 5 to 7 days; B-40 patients were treated orally with 20 mg/kg/day divided into two daily doses for 5 to 7 days; C-27 patients were treated with 20 mg/kg/day intravenously or orally divided into two daily applications for 3 days; D-16 patients were treated orally and/or intravenously with a single daily dose of 20 to 40 mg/kg/day for 5 to 7 days; E-35 patients were treated orally with 5 mg/kg/day divided into two doses for 5 days. Patients were examined daily during treatment and reexamined on the 7th, 24th, 21st, 28th and 35th day both clinically and parasitologically (blood test). Eighty three (40.1%) had moderate or severe malaria, and 97 (46.8%) had shown resistance to chloroquine or to the combination ofsulfadoxin and pyrimethamine. The proportion of cured patients was higher than 95% among patients submitted to schedules A and B. Side effects were only occasional and of low intensity. Three deaths occurred (1.4%), two of them involving patients whose signs and symptoms were already very severe when treatment was started. Thus, clindamycin proved to be very useful in the treatment of patients with malaria caused by Plasmodium falciparum and we recommend schedule A for moderate and severe cases and Bfor initial cases.

A linguagem conversacional de Eugène Scribe e os seus efeitos nas práticas de escrita dramática desde o século XIX

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Artes Cénicas

A febre amarela na região de Ribeirão Preto durante a virada do século XIX: importância científica e repercussões econômicas

Nesta revisão histórica, descreve-se a situação precária da saúde pública no Brasil durante o século XIX devido as múltiplas epidemias de febre amarela. Descreve-se, também, os precários conhecimentos que haviam, à época, sobre a enfermidade. Faz- se um breve histórico sobre a Região de Ribeirão Preto, situada no Nordeste do Estado de São Paulo, seus desbravadores, imigrantes e fazendeiros de café pioneiros, incluindo-se Luiz Pereira Barreto. Relatam-se as 3 epidemias de febre amarela ocorridas na cidade de São Simão, nos anos de 1896. 1898, 1902 e uma ocorrida em Ribeirão Preto, no ano de 1903. Mostra-se que as medidas de saúde pública tomadas para o controle dos surtos mostraram-se eficientes quando Emílio Ribas promoveu, de forma pioneira, o combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Descrevem-se os experimentos efetuados por Emílio Ribas, com a participação de Adolpho Lutz e de Luiz Pereira Barreto, visando confirmar a transmissão vetorial da febre amarela e afastar outras formas de contágio. Obseva-se que as epidemias de febre amarela causaram prejuízo ao desenvolvimento da Cidade de São Simão, colaborando para a transferência do polo econômico regional para Ribeirão Preto. Ressalta-se a importância das medidas de controle vetorial e a dos experimentos sobre o mecanismo de transmissão da febre amarela, no desenvolvimento da ciência médica, e da saúde pública no Brasil.