O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

As reformas do parlamento cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação científica consiste numa análise descritiva das Reformas do Parlamento Caboverdiano. A reforma parlamentar pode ser entendida como um processo dinâmico e contínuo de aperfeiçoamento e adequação do Parlamento ao contexto político. Isto é, o Parlamento deve se organizar de forma a dar resposta as exigências de vão surgindo na medida em que o contexto político vai se alterando. Este estudo aborda a reforma ocorrida em 1993, a de 2005 e a que se iniciou em 2011.A pesquisa incide mais na terceira fase, cujo objectivo principal é a qualificação da democracia e melhoria da sua percepção pela sociedade, onde se aborda os desafios marcantes dessa mesma reforma. Para abordar este tema os objectivos passam essencialmente pela analise das três fases de reforma parlamentar, por uma compreensão do funcionamento da Assembleia Nacional como forma de inteirar sobre o assunto e as principais características do Parlamento Cabo-verdianos, compreender os desafios políticos que são necessários travar para que a reforma se suceda da melhor forma possível e também nesse contexto de reforma analisar e avaliar o cumprimento das funções parlamentares por ser um ponto fulcral na medida em que permite saber de que forma a Assembleia Nacional tem desempenhado as suas funções. A metodologia utilizada para o alcance dos objectivos baseia-se na recolha de informações já existentes tais como documentos e livros que abordam assuntos inerentes ao tema. Tendo em conta que as informações sobre a reforma em curso são disponibilizadas pela comissão de reforma parlamentar também mostrou-se necessário a realização de uma pequena entrevista ao presidente dessa mesma comissão e actual defensor e estudioso da reforma parlamentar. A hipótese formulada “O Parlamento Caboverdiano responde as expectativas do seu Povo” está relacionada com a dinâmica da sociedade, em que os cidadãos esperam respostas rápidas e inovadoras do Parlamento uma vez que este é o intermediário entre o poder político e o povo. É neste sentido que se reivindica uma nova adaptação do Parlamento á realidade da democracia cabo-verdiana que se apresenta como uma democracia jovem.

Información básica sobre muestras de bentos, sedimentos y factores abioticos de la plataforma continental del Perú entre 1976 y 1987

Se presenta la información básica sobre un total de 455 estaciones en la plataforma continental peruana en las cuales se tomaron muestras de macrobentos. La información fue obtenida durante 13 cruceros con los barcos de investigación científica Humboldt, SNP-1 y Tareq-II así como con bolichera. Aparte de las informaciones básicas de las estaciones y los muestreos se proporcionan datos sobre el sedimento y factores abióticos de las aguas cercanas del fondo marino.

Caracterización del Área Costera de Tumbes por organismos del fitoplancton durante 1990-1991

De un total de 80 muestras de red, se determinó un máximo de 133 especies en agosto y un mínimo de 60 durante noviembre, ambos en 1991. En todo el período de estudio los grupos que aportaron mayor número de especies fueron dinoflagelados y diatomeas; silicoflagelados, fitoflagelados y cocolitofóridos fueron muy escasos o estuvieron ausentes. Dentro de los dinoflagelados resaltaron diferentes especies del género Ceratium, entre las diatomeas lo hicieron aquellas considerados de agua cálidas y cosmopolitas, y entre los silicoflagelados lo hizo Distyocha fibula. Se analizaron 70 muestras de agua, en donde se determinó 111 diatomeas, 89 dinoflagelados, 8 cocolitofóridos, 4 silicoflagelados y 4 fitoflagelados, dando un total de 216 especies de fitoplancton. En superficie el fitoplancton total alcanzó su máximo valor en agosto con 494 963 cel/l y el mínimo en febrero con 11 400 cel/l, ambos durante 1991. A 10 m el máximo fue de 122 690 cel/l durante setiembre y el mínimo de 3 165 cel/l en octubre, ambos en 1991. Tanto en superficie como a 10 m el mayor aporte lo dieron el nanoplancton y diatomeas. Los organismos que alcanzaron mayores cantidades celulares fueron Emiliana huxleyi y monadas. Los análisis de red reportan organismos del microplancton, principalmente diatomeas y dinoflagelados, encontrándose raramente organismos del nanoplancton, mientras que en los análisis de agua, se determinan principalmente diatomeas y nanoplancton.

índice "LABCOS" para la caracterización de eventos El Niño y La Niña frente a la costa del Perú, 1976-205

Se propone un índice de las anomalías de temperatura superficial del mar en la zona costera del país (LABCOS), basado en registros diarios de los Laboratorios Costeros de IMARPE y en la estación San Juan de la Dirección de Hidrografía y Navegación (DHN), desde 1976 al 2015. Se empleó criterios similares a los del ONI (Índice Oceánico de El Niño) de la NOAA para identificar eventos El Niño y La Niña. Mediante la técnica de percentiles y cuartiles se hizo una clasificación de ambos eventos por categoría e intensidad.

Iowa Trophy Deer Records, 1953-1991

This document lists trophy white-tail deer taken by "fair chase" in Iowa from 1953-1991. A deer qualifies as a trophy by the score of the conformation of its antlers and and by type of weapon that was used.

La revista Biblioteconomía (1944-1976) o com l'anàlisi del contingut i els llenguatges documentals interessaven als professionals de l'època

Analysis of information on the classification and indexing of the entire run of Biblioteconomía (1944-1976), the bulletin of the School of Librarians of Barcelona. Selection criteria included items directly related to the issue at hand, such as documental languages (classifications and subject heading lists) and subject catalogues (in both alphabetic and shelf order). Although the intention was to achieve a comprehensive analysis, priority was given to the importance and value of the information selected. Only those items considered to be significant within the chosen theme were chosen.

Erosividade das chuvas em Uruguaiana, RS, determinada pelo índice EI30, com base no período de 1963 a 1991

A erosividade representa o potencial que as chuvas têm de provocar erosão hídrica no solo. O índice EI30 é um método de determinação dessa erosividade das chuvas e é calculado, para cada chuva individual e erosiva, pelo produto da energia cinética total da chuva e sua intensidade máxima em 30 min. O objetivo deste trabalho foi calcular a erosividade das chuvas do município de Uruguaiana, RS, para subsidiar aplicações práticas em conservação do solo. A partir de pluviogramas diários, foram separados, para cada chuva individual e erosiva, os segmentos com a mesma intensidade, registrados em planilha, digitados e analisados com o programa Chuveros, que calculou o índice EI30. Foram analisadas 978 chuvas erosivas de Uruguaiana, no período de 1963 a 1991, sendo encontrados valores de precipitação média anual de 1.399,8 mm ano-1 e erosividade média anual das chuvas de 8.875 MJ mm ha-1 h-1. Esse é o valor do Fator "R" (erosividade das chuvas) para ser usado na Equação Universal de Perdas de Solo, para predição das perdas de solo por erosão hídrica em Uruguaiana, RS. O período de outubro a abril apresentou 67 e 77,5 % da precipitação e da erosividade anual, respectivamente, sendo por isso necessários maiores cuidados quanto ao manejo dos solos agrícolas. O mês de fevereiro é o de maior potencial erosivo, com 1.403 MJ mm ha-1 h-1. O município de Uruguaiana apresentou 49,2 % do total das chuvas no padrão avançado, 24,5 no padrão intermediário e 26,3 % no padrão atrasado. A erosividade média anual de Uruguaiana pode ser igualada ou superada pelo menos uma vez a cada dois anos. O EI30 médio mensal de Uruguaiana e seu entorno podem ser estimados usando as relações apresentadas com o coeficiente de chuvas, permitindo utilizar dados pluviométricos. O modelo matemático que apresentou a melhor correlação entre o EI30 médio mensal e o coeficiente de chuvas Rc foi o quadrático (r = 0,9948).

State of Iowa Transportation Map, 1976

This document is the State Map of Iowa, both front and back of the year in the title. All maps were are in pdf format and can be used as a historical reference.