Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

A produção de sentidos sobre incluir - excluir

A inclusão escolar é uma modalidade de ensino definida pelo discurso educacional como uma nova postura na escola regular no que se refere às ações que favoreçam a interação social e práticas heterogêneas que atendam às necessidades educacionais especiais de pessoas com “deficiência”. Este estudo situa esse movimento como uma construção social, negociada nas relações entre pessoas e que dão condições de possibilidade ao seu aparecimento, compreendendo as circunstâncias de sua constituição. Objetiva, por meio das práticas discursivas, compreender a noção de inclusão que professoras da educação básica de duas escolas públicas fazem circular em seus discursos engendrados em suas práticas pedagógicas do professor. Considera também as ressonâncias do encontro do discurso dessas professoras, suas contradições e rupturas com o discurso dos documentos públicos oficiais. Adota uma postura crítica e questionadora sobre as institucionalizações que se naturalizam no cotidiano, buscando nas práticas discursivas e produção de sentidos a possibilidade de compreender as maneiras pelas quais as pessoas instituem certas noções, versões que explicam o mundo e se posicionam em relações sociais produzindo acontecimentos no cotidiano. A investigação foi realizada em duas escolas públicas que atuam com o ensino fundamental e, em cada uma delas, foi realizada uma Roda de Conversa com quatro professoras que tinham em suas classes “pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais”. Todo o conteúdo discursivo foi analisado usando como estratégia Mapas Dialógicos, que permitem visualizar a interanimação dialógica, o fluxo da conversação, a singularidade da produção de sentidos sobre a inclusão/exclusão nas escolas analisadas, evidenciando os efeitos do processo de implantação da educação inclusiva. Nos discursos das professoras, diferentemente do discurso oficial explicitado em documentos que define a inclusão escolar como uma modalidade educacional que busca avanços acadêmicos e a apropriação de conhecimentos, foi percebido que incluir significa, essencialmente, acolher a criança “portadora de necessidades educacionais especiais” socializando-a com as crianças ditas “normais”, estabelecem, assim, um outro objetivo para essas crianças na escola substituindo a meta de escolarizar. Esse sentido parece ser apontado como a única alternativa diante da dificuldade de assegurar competências acadêmicas, se inscrevendo como um discurso de reparação, que busca expiar uma dívida histórica pelos danos causados pela exclusão social. E ainda nesse posicionamento, o lugar da escola é questionado, pois se não desenvolve competências e habilidades necessárias para o desenvolvimento tanto maturacional como acadêmico das crianças “especiais”, não cumpre sua função social de educar, não realiza a inclusão. Dizem que na vida essas crianças aprendem e desenvolvem-se. Entende-se que a escola não é a vida, ou é a vida enclausurada. Concluem com isso que a escola mais exclui do que inclui. Dessa forma, a pesquisa apontou que a prática da educação inclusiva pode ser compreendida como negociações em redes de saberes e poderes que põem a funcionar as políticas públicas e propostas pedagógicas, como mecanismos de controle social.

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém

O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo.

Uma paisagem mutante

Este texto procura contribuir para a discussão sobre as relações entre Estado, Sociedade e a Questão Ambiental, buscando situá-la em função das especificidades regionais da formação econômica e social brasileira, com destaque para a nova territorialidade da paisagem construída no Estado de São Paulo.

Impactos socioespaciais do uso e ocupação do solo urbano na área de entorno do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos - Andre Franco Montoro

The construction of the São Paulo International Airport in Guarulhos recorded significant economic growth for the whole region, especially for services and jobs generated. Despite the importance of its presence in Guarulhos, we note the absence of an articulate and committed planning to urban development of the city, mainly in adjacent areas to this airport system planning. Through this stud, we analyzed primarily the major interferences and modifications afforded by its presence in guarulhense spatiality. We found that the government was, to some extent, tolerant to mounting housing in the surrounding area to the airport, from the moment that allowed the diverse urban land use in the place where it was planned to build such equipment. We further note that the airport is developed autonomously to the municipality in which the investments and related works only aim to meet the needs of the enterprise

Diagnóstico dos resíduos sólidos domiciliares no município de Ribeirão Pires/SP

O progresso econômico-social e o desenvolvimento industrial aumentaram as quantidades de resíduos gerados pela humanidade; para se obter um equilíbrio ambiental é preciso que estes sejam reintroduzidos no ciclo de produção, sob a forma de matéria-prima. O meio ambiente vem nos dando sinais da sua incapacidade de armazenar todos os resíduos gerados e ainda as reservas de matéria-prima não são inesgotáveis. Desta forma as políticas de gerenciamento dos resíduos sólidos tornam-se fundamentais para o melhoramento da qualidade de vida da população e promover o crescimento sustentável das cidades no Brasil e no mundo. O município de Ribeirão Pires localiza-se na região do Grande ABC, a sudoeste do Estado de São Paulo, tendo a totalidade do seu pequeno território – 99 km2 – em área de mananciais, apresentando uma população de 107.046 habitantes, segundo dados oficiais. O objetivo do presente trabalho consistiu em realizar um diagnóstico da geração, coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Ribeirão Pires, além de verificar quais são as políticas e projetos da Prefeitura para essa área de atuação, e avaliar o sistema atual de coleta seletiva e triagem da cidade. Inicialmente, realizou-se uma revisão de bibliografia específica, consulta a trabalhos de pesquisa realizados por órgãos federais, estaduais e municipais, levantamento de dados e informações junto aos órgãos responsáveis pela administração dos resíduos sólidos, aplicação de entrevistas e questionários à parte técnica dos órgãos públicos relacionados diretamente com as atividades de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, além da visita à cooperativa de reciclagem. Após estas atividades, o material e os dados coletados foram analisados e sistematizados para gerar informações e conhecimento que contribuem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O uso social da leitura e as práticas pedagógicas em sala de aula: construção de conhecimentos e formação de leitores

This research aimed at studying the social role of reading, its importance in building knowledge and training of readers, as well as reflect on the teaching of reading in schools, with children in the literacy process. For their achievement, were used as theoretical support authors who are dedicated to the study of language, thematic reading, and phenomena that occur through it in the school environment, especially those of Bakhtin, Kleiman, Chartier, Foucambert, among others . The research was carried out using the approach of qualitative research, using participatory action research, through which the researcher could have direct contact with the observed phenomena, to participate and collect the participants' actions in its natural context, the from their perspective and their views. As for collecting and analyzing data, we used the tools of questionnaire, interview and participant observation. Its subjects a literacy class and their respective teacher, in 2009. By analyzing this information, one can draw a picture of reading in the school environment and teaching practices that surround this object. The results of the literature survey and data analysis suggest that reading is a social practice, and as such has indispensable social function in society today. And the school, one of the greatest instruments of contact with the world of letters, therefore, of reading for children means not literate, have key role in developing and training of readers who are aware of the importance of reading and perpetuate this practice in their daily lives. Similarly, subjects of research, have achieved an advanced level of literacy and understand the social role of reading and its importance to live in society, in which they belong

Representação social de campo e cidade em alunos da escola agrícola de Rio Claro-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A formulação de uma corrente urbanística: uma (re)visita às teses de Anhaia Mello para São Paulo

The present article aims to elaborate an objective analytical panel, initially from the 1920- 1930 when Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello, cathedratic in the urban question, started to quote a series of authors and American plans as references to their reflections, mainly when the point was the verticalization or not at São Paulo City. From a broad bibliographic research with the systematization of the register from the debate between Anhaia Mello, this article intends to point out how the transposition of the urbanistic conceptions to the academic environment happened and, at the same time, the legal normatization of the São Paulo City that resulted in the creation of a draft of the regulations for use and occupation of the soil. The systematizations and analysis were based in a broad reading of the bibliography and documental sources that refer to the proposed theme. The books of the library of FAU-USP, specifically the one from SAGMACS – Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais ( Society of Graphical Mechanical-Graphic Analysis Applied to Social Complexes) -, aiming to select papers and the collection of Anhaia Mello´s family, so that a reconstruction of the intellectual and professional journey of the Urbanism Professor. The systematization of the collected data and posterior comparison with the bibliographical study was fundamental for the reconstruction of the reflection of Anhaia Mello about the ways of the urban streets and roads at Sao Paulo City should be lead to on the middle of the XX century having as a guideline the debate between Anhaia Mello – very common on the 1950s for less important countries when dealing with the organization of the size of industrial metropolis. It was possible to identify the crystallization of one urbanistic proposal for the city: the from Anhaia Mello, that bet on the reversion of the metropolitan cycle by stopping the urban growth by the application of the theoretical conception of the garden city.

O discurso de Lourenço Filho em defesa da pedagogia do estado novo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O outro na cidade: deficiência, acessibilidade e saúde em Presidente Prudente-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A pedagogia do jogo no contexto escolar

As the ludic taking the second place at school environment, on account of logical and rational activities and the excessive charge of a professional achievement of children by society and, also, the own family, the school doesn't become a pleasant ambient of frequenting. This study wants to understand, in a better way, the utilization of ludic activities as a pedagogic support into the learning and the development of the cognitive, emotional and creative potentiality of children in different education system (public and private) of Ibitinga-SP. It also investigates the docent attitude and practice during the ludic activities and its repercussion in the students' performances when introduced. The bibliographic researches present that the utilization of games, as a pedagogic resource, contributes to the learning process and to the human development of the students from the first cycle of the Elementary School. The School has to rescue the desire of learning, which is playing, the most natural way. The research's target audience are teachers from the Ciclo I of the elementary school and the focus is the utilization of the ludic into the different areas of teaching, considering the context that the schools are embedded. The reality observation, which enables a straight contact with the researcher and the study object, helped out with the issue comprehension. It was possible to identify that the utilization of ludic activities as a pedagogic strategy does not happen just because of knowledge absent, but also because of the submission to many goals imposed by the education system and/or by the didactic materials used, which don't have any worry to valorize the period of develop that the students are living, filtering out some characteristics from the phase that contributed to the learning. The responsibility to create a new signification to their social function is from the education system and the school that works with it. To the...

Contribuições de Anhaia Mello ao urbanismo paulistano: de Ebenezer Howard à escola de Chicago

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Integração de condicionantes de morfologia urbana no desenvolvimento de metodologia para planejamento energético urbano

O objetivo desse artigo é apresentar as características gerais de uma nova metodologia para planejamento energético urbano, detalhando os procedimentos para integração de condicionantes de morfologia urbana, que constitui a primeira etapa de aplicação metodológica. Esta abordagem é inovadora e focada na integração de estratégias e soluções em morfologia e mobilidade urbanas, edifícios, energia e meio ambiente para planejamento de áreas em desenvolvimento urbano, novas ou a serem requalificadas, na escala de distritos, bairros e unidades de vizinhança. A análise dos resultados da aplicação metodológica no caso da operação urbana Água Branca indicou que a ocupação urbana por edificações e as densidades construída e populacional necessitavam ser compatibilizadas com a área livre requerida ao adequado dimensionamento da seção viária, no que tange a aspectos de climatologia e de provimento de infraestrutura e demanda para mobilidade urbana. Esta era uma premissa para o aproveitamento da luz e da energia solar em edificações e para que o sistema de transporte urbano fosse mais funcional e energeticamente mais eficiente.