Análise da mortalidade perinatal na região do Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro, de 2005 a 2009

A taxa de mortalidade perinatal (TMP) é um dos importantes indicadores de saúde que refletem a qualidade da assistência prestada durante a gestação, o parto e ao recém nascido. A TMP possui dois componentes: a taxa e mortalidade fetal e a taxa de mortalidade infantil neonatal precoce. O objetivo do presente estudo foi analisar a mortalidade perinatal na região do Médio Paraíba, estado do Rio de Janeiro, Brasil no período de 2005 a 2009, segundo causa básica dos óbitos, componentes do período perinatal e critérios de evitabilidade. Foram utilizados os dados referentes aos óbitos fetais e infantis neonatais precoces e de nascidos vivos, registrados, respectivamente, nos Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (SINASC). A TMP na região foi de 18,4 óbitos por mil nascimentos totais. As taxas de mortalidade fetal e infantil neonatal precoce no período alcançaram, espectivamente 10,7 óbitos por mil nascimentos totais e 7,7 óbitos por mil nascidos vivos. A TMP apresentou redução ao longo do quinquênio analisado associada à queda do componente neonatal precoce, mantendo-se estável o componente fetal. As principais causas básicas dos óbitos perinatais, segundo a lista de mortalidade CID BR, foram as afecções originadas no período perinatal (89%) e as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (10,5%). Utilizando os critérios de evitabilidade segundo Ortiz, para os óbitos infantis neonatais precoces foi observado que mais de 41% eram reduzíveis por diagnósticos e tratamento precoces. Ressalta-se a necessidade da implementação de ações de assistência à saúde da gestante e de cuidados com o recémnascido com vistas à redução da mortalidade perinatal na região do Médio Paraíba.

A review of IATTC research on the early life history and reproductive biology of scombrids conducted at the Achotines Laboratory from 1985 to 2005

English: For nearly a century, fisheries scientists have studied marine fish stocks in an effort to understand how the abundances of fish populations are determined. During the early lives of marine fishes, survival is variable, and the numbers of individuals surviving to transitional stages or recruitment are difficult to predict. The egg, larval, and juvenile stages of marine fishes are characterized by high rates of mortality and growth. Most marine fishes, particularly pelagic species, are highly fecund, produce small eggs and larvae, and feed and grow in complex aquatic ecosystems. The identification of environmental or biological factors that are most important in controlling survival during the early life stages of marine fishes is a potentially powerful tool in stock assessment. Because vital rates (mortality and growth) during the early life stages of marine fishes are high and variable, small changes in those rates can have profound effects on the properties of survivors and recruitment potential (Houde 1989). Understanding and predicting the factors that most strongly influence pre-recruit survival are key goals of fisheries research programs. Spanish: Desde hace casi un siglo, los científicos pesqueros han estudiado las poblaciones de peces marinos en un intento por entender cómo se determina la abundancia de las mismas. Durante la vida temprana de los peces marinos, la supervivencia es variable, y el número de individuos que sobrevive hasta las etapas transicionales o el reclutamiento es difícil de predecir. Las etapas de huevo, larval, y juvenil de los peces marinos son caracterizadas por tasas altas de mortalidad y crecimiento. La mayoría de los peces marinos, particularmente las especies pelágicas, son muy fecundos, producen huevos y larvas pequeños, y se alimentan y crecen en ecosistemas acuáticos complejos. La identificación los factores ambientales o biológicos más importantes en el control de la supervivencia durante las etapas tempranas de vida de los peces marinos es una herramienta potencialmente potente en la evaluación de las poblaciones. Ya que las tasas vitales (mortalidad y crecimiento) durante las etapas tempranas de vida de los peces marinos son altas y variables, cambios pequeños en esas tasas pueden ejercer efectos importantes sobre las propiedades de los supervivientes y el potencial de reclutamiento (Houde 1989). Comprender y predecir los factores que más afectan la supervivencia antes del reclutamiento son objetivos clave de los programas de investigación pesquera.

Report of the Inter-American Tropical Tuna Commission for the year 2005

ENGLISH: The Inter-American Tropical Tuna Commission (IATTC) operates under the authority and direction of a convention originally entered into by Costa Rica and the United States. The convention, which came into force in 1950, is open to adherence by other governments whose nationals fish for tropical tunas and tuna-like species in the eastern Pacific Ocean (EPO). Under this provision Panama adhered in 1953, Ecuador in 1961, Mexico in 1964, Canada in 1968, Japan in 1970, France and Nicaragua in 1973, Vanuatu in 1990, Venezuela in 1992, El Salvador in 1997, Guatemala in 2000, Peru in 2002, Spain in 2003, and the Republic of Korea in 2005. Canada withdrew from the IATTC in 1984. The IATTC's responsibilities are met with two programs, the Tuna-Billfish Program and the Tuna-Dolphin Program. SPANISH: La Comisión Interamericana del Atún Tropical (CIAT) funciona bajo la autoridad y dirección de una convención suscrita originalmente por Costa Rica y los Estados Unidos de América. La Convención, vigente desde 1950, está abierta a la afiliación de cualquier país cuyos ciudadanos pesquen atunes tropicales y especies afines en el Océano Pacífico oriental (OPO). Bajo esta estipulación, la República de Panamá se afilió en 1953, Ecuador en 1961, México en 1964, Canadá en 1968, Japón en 1970, Francia y Nicaragua en 1973, Vanuatu en 1990, Venezuela en 1992, El Salvador en 1997, Guatemala en 2000, Perú en 2002, España en 2003, y la República de Corea en 2005. Canadá se retiró de la CIAT en 1984. La CIAT cumple su mandato mediante dos programas, el Programa Atún-Picudo y el Programa Atún-Delfín.

Magnitude da mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil, 1996-2005

O presente estudo teve, por objetivo, corrigir a magnitude dos óbitos registrados por câncer do colo do útero no Brasil, e analisar a magnitude da mortalidade por este câncer e sua associação com indicadores sociais, nos estados da região Nordeste, Brasil, no período compreendido entre 1996 a 2005. Para a correção do sub-registro, foram utilizados os fatores criados pelo Projeto Carga Global de Doença no Brasil-1998. Metodologia de redistribuição proporcional foi utilizada para redistribuir as categorias de diagnósticos desconhecidas, incompletas ou mal definidas de óbitos identificadas no sistema de informação sobre mortalidade, exceto os dados ausentes de idade, corrigidos através de imputação. As correções foram aplicadas para cada Unidade Federativa do pais, segundo sexo e grupo etário, e os resultados apresentados para o Brasil e cada grande região e suas respectivas áreas geográficas (capital, demais municípios das regiões metropolitanas e interior). Tendências temporais de mortalidade foram analisadas através de regressão linear simples para cada estado da região Nordeste. Índice de variação percentual foi utilizado para determinar a variabilidade da magnitude das taxas, antes e após a correção dos óbitos. Através de regressão linear, foram analisados o comportamento da correção, e as correlações entre os indicadores socioeconômicos e as taxas de mortalidade por câncer do colo de útero sem e com correção. Após as correções, as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil mostraram um acréscimo percentual 103,4%, com variação de 35%, para as capitais da região Sul, a 339%, para o interior da região Nordeste. Foram encontradas correlações positivas entre alguns indicadores socioeconômicos e taxas sem correção, e correlações negativa entre esses mesmos indicadores e taxas corrigidas. Com outros indicadores socioeconômicos, observou-se o inverso dessa situação. Os resultados da correção apresentaram consistência em termos geográficos e em relação aos achados da literatura, permitindo concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no país. Se analises comparativas sobre as condições socioeconômicas e o comportamento deste câncer forem estimadas sem quaisquer conhecimentos acerca da cobertura e qualidade de registro dos óbitos, pode-se incorrer a conclusões equivocadas. Considerando a magnitude corrigida da mortalidade por câncer do colo do útero, podemos afirmar que o problema desta doença na região Nordeste e no país, e mais grave do que o observado nos informes oficiais. Contudo, os resultados apontam que os programas de controle e detecção precoce desenvolvidos no país já mostram resultados positivos.

Análise da mortalidade por causas mal definidas e por diagnósticos incompletos na região do Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro, de 2005 a 2009

A elevada frequência de óbitos por causas mal definidas e por diagnósticos incompletos compromete a validade de indicadores de mortalidade por causas, constituindo obstáculo para a alocação racional dos recursos de saúde com base em perfil epidemiológico. O presente trabalho avalia a qualidade da informação da causa básica de morte na região do Médio Paraíba, estado do Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 2005 a 2009 para toda a população. Os dados provieram do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) disponibilizados pelo DATASUS/MS. A análise baseou-se em dois indicadores de mortalidade proporcional, por causas mal definidas (CMD - todos os óbitos cuja causa básica esteja incluída no capítulo XVIII da CID-10) e por diagnósticos incompletos (DI), segundo classificação apresentada no Projeto Carga de Doença do Brasil, 2002. As associações entre a qualidade da informação e variáveis demográficas, socioeconômicas e relacionadas à ocorrência do óbito foram investigadas por meio do cálculo das razões de chances de mortes por CMD e por DI, em relação às demais causas de morte. Observou-se na região do Médio Paraíba uma proporção de CMD de 4,54% no período de 2005 a 2009. A proporção de diagnósticos incompletos na região do Médio Paraíba no mesmo período mostrou-se elevada (20,59%). Somados os óbitos por CMD e DI na região do Médio Paraíba no quinquênio avaliado, chega-se a uma proporção de causas inadequadamente definidas (25,13%) bem acima do valor mediano de 12% estimado para a população mundial. As chances de CMD e DI decrescem quanto maior o grau de instrução. Quanto à variável raça, os óbitos de indivíduos da raça negra apresentaram maiores chances de ter CMD. Entre os óbitos de indivíduos de cor branca observaram-se maiores chances de constar um DI como causa básica. Nos óbitos sem assistência médica as chances de CMD e DI foram superiores em relação aos óbitos com assistência. Os óbitos em unidade hospitalar apresentaram menores chances de CMD e maiores chances de DI. As variáveis ignoradas ou não informadas apresentaram-se associadas a maiores chances de CMD e DI. Os resultados sugerem que na região do Médio Paraíba a qualidade dos dados de mortalidade no que concerne CMD está bem superior à nacional, assemelhando-se aos valores dos países desenvolvidos. Ainda assim, a proporção de causas residuais encontra-se bastante elevada, evidenciando que não obstante a expressiva melhora do SIM, persistem limitações que restringem a utilização mais ampla do sistema e impedem que os avanços nas políticas e programas na área da saúde sejam maiores.

A política de formação dos Agentes Comunitários de Saúde: memória de uma formulação em disputa nos anos 2003-2005

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação.

A evidenciação das contingências tributárias pelas empresas mais representativas do IBOVESPA após a deliberação cvm n 489 de 2005

Com o crescimento do mundo corporativo, cresceram também as dificuldades de representar de forma fidedigna as diversas faces da entidade. Neste ponto também estão inclusas as obrigações, que não estão restritas a pagamentos de obrigações predeterminadas em contratos, regidas por leis ou outros instrumentos. Assim, a dinâmica empresarial cria diversas exigibilidades para a entidade, que muitas vezes não possui instrumentos apropriados para seu reconhecimento, mensuração e divulgação. Neste contexto, diversos agentes buscam criar normas que uniformizem as informações divulgadas e garantam padrões mínimos às informações divulgadas. Assim, o fez a Comissão de Valores Mobiliários ao publicar a Deliberação CVM n 489 de 2005 versando sobre provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Com isso, além de uniformizar internamente este tema, a CVM procurou alinhamento com as Normas Internacionais de Contabilidade, pois inspirou sua deliberação na norma emitida pelo IASB em 1998, a IAS 37. A alta carga tributária e a volatilidade do nosso sistema tributário contribuem para um ambiente de incertezas e litígios entre os sujeitos ativos e passivos das obrigações tributárias, levando a disputas sobre valores relevantes e que podem comprometer a saúde financeira da entidade. Por isso, a publicação da norma emitida pela CVM é ferramenta útil e indispensável a uma divulgação uniforme e transparente pelas empresas. Desta forma, este estudo busca contribuir para a solução do problema da divulgação das contingências ao rever a literatura pertinente, analisar as demonstrações contábeis das quatro empresas significativas e sugerir pontos de melhoria nas demonstrações contábeis.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

Alfabetização matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: uma leitura dos resultados da Pesquisa GERES 2005

O presente estudo teve como objetivo geral compreender o processo de aprendizagem da matemática de estudantes durante o ciclo de alfabetização na cidade do Rio de Janeiro. Para isso, fez-se uso dos dados de uma pesquisa longitudinal, denominada Estudo Longitudinal da Geração Escolar 2005 GERES 2005. Esta Pesquisa consistiu em um estudo de painel que acompanhou ao longo de quatro anos consecutivos (de 2005 a 2008) uma amostra de estudantes do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1 à 4 série e/ou 2 ao 5 ano) em cinco cidades brasileiras - Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Campo Grande e Salvador, por meio de testes de Matemática e Leitura aplicados aos estudantes e de questionários contextuais aplicados a seus professores, aos diretores das escolas, e aos pais. Especificamente o estudo concentrou-se sobre os dados referentes à rede municipal do Rio de Janeiro e mais especificamente ao período correspondente ao ciclo de alfabetização. Foram analisados os resultados médios em matemática dos estudantes nas três primeiras Ondas de avaliação e o percentual de acertos nos itens comuns a essas Ondas, com o intuito de verificar a evolução da aprendizagem em matemática ao longo do início da escolarização nos anos iniciais. Dentre os principais resultados da pesquisa foi possível perceber certa fragilidade na construção dos conceitos matemáticos básico dos anos iniciais, evidenciando que possivelmente a construção da linguagem matemática encontra-se aquém do esperado para os estudantes no início de sua formação matemática. Possivelmente, estes resultados reflitam uma prática comum nas escolas em que a ênfase do processo de aprendizagem esteja centrada em processos individuais, em contextos pouco familiares à criança, além da proposição de atividades que pouco exploram o raciocínio lógico e dedutivo do aluno, ou seja, o pensar sobre de forma lúdica e criativa. Tudo isso tem contribuído para aumentar a distância entre estudantes de diferentes classes sociais ou diferentes redes de ensino.

Skimmer Trawl Fishery Catch Evaluations in Coastal Louisiana, 2004 and 2005

Fishery observers collected data from 307 tows during 96 trips aboard skimmer trawl vessels in Louisiana’s coastal waters from September 2004 through June 2005 to estimate catch rates of target and nontarget species, including sea turtles (Cheloniidae and Dermochelyidae), by area and season during commercial shrimping operations. About 16,965.7 kg of total catch were recorded during 517.0 hours of fishing operations. Based on weight extrapolations from species composition samples, penaeid shrimp (Penaeidae) dominated the catch at 66%, followed by finfish at 19%, nonpenaeid shrimp crustaceans at 7%, discarded penaeid shrimp at 6%, and debris at 3%. Noncrustacean invertebrates comprised less than 1%. Catch rates in kilograms per hour by category was 21.6 for penaeid shrimp, 6.2 for finfish, 2.2 for nonpenaeid crustaceans, 1.8 for discarded penaeid shrimp, and 0.9 for debris. White shrimp, Litopenaeus setiferus, other penaeid shrimp, and Gulf menhaden, Brevoortia patronus, were the top three dominant species by weight. Seasonally, a higher catch rate was observed from May through August 2005 for penaeid shrimp as compared with the September through December 2004 period. Conversely, the September through December 2004 period experienced a higher catch rate for finfish than during May through August 2005. No sea turtle interactions were documented.

Distribution and Abundance of Steller Sea Lions, Eumetopias jubatus, on the Asian Coast, 1720's-2005

We analyzed published and archived records for the past 250 years to assess changes in distribution and abundance of Steller sea lions, Eumetopias jubatus, along the Asian coast from the Bering Strait to the Korean Peninsula. We found that the northern extent of Steller sea lion distribution has not changed but that the southern limit has moved north by some 500–900 km (~300–500 n.mi.) over the past 50 years. Additionally, the number of animals and their distribution has changed on the Commander Islands, Kuril Islands, and Kamchatka Peninsula. We found no changes in the number of rookeries in the northern Sea of Okhotsk, but a new rookery was established at Tuleny Island on the eastern coast of Sakhalin Island. We estimate that the total abundance of Steller sea lions along the Asian coast in the late 19th century was about 115,000 animals; during the 1960’s, the total estimate was about 27,000 (including pups), most of which were in the Kuril Islands. The fewest number of Steller sea lions occurred in the northwestern Pacific in the late 1980’s–early 1990’s when only about 13,000 individuals (including pups) were estimated in the entire region. During the 1990’s, and especially in early 2000, an increasing trend in abundance occurred in most areas. Present estimated abundance of Steller sea lions in Asia is about 16,000 individuals (including about 5,000 pups), about half of which occur in the Kuril Islands. Changes in abundance occurred during all time periods but varied by site and period. Specifically, over the past 150 years Steller sea lion abundance at most sites has changed. There were no rookeries on the Commander Islands between 1850 and 1960 and abundance was low, but by 1977, abundance increased to 4,800 individuals and a rookery was established in the mid 1980’s; abundance there has declined since the early 1980’s and in 2004 only 895 individuals (including 221 pups) were counted during the breeding season. Between 1940 and 2004, abundance along the eastern coast of Kamchatka declined from ~7,000 to ~600 individuals, an overall reduction of 90%. Steller sea lion abundance on the Kuril Islands declined by >90% from the 1800’s to 2005; the most severe decline there occurred during 1969–1981. Steller sea lion numbers in the northern part of the Sea of Okhotsk declined during 1930–2002 from 7,200 to 3,100 individuals. Numbers at Tuleny Island have increased since establishment of a rookery there during 1983–2005 and by immigration from other sites.

Front pages with contents of No. 63, 2005

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