Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social

Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, em 13 de agosto de 2009.

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Assistência Social.

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação e Cultura.

Análise da situação financeira do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde

Avalia as demonstrações contábeis do Pró-Saúde por meio do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de forma a dar transparência contábil à situação líquida do Programa, na hipótese de não mais haver recursos oriundos da dotação orçamentária da Câmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficiários.

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata

Trata da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que foi criada com o objetivo de garantir uma política de proteção a quem necessita.

Paciente furioso: ¿Caos o control?

Duración (en horas): De 21 a 30 horas. Destinatario: Estudiante y Docente

Vinculação de recursos para a área de Assistência Social

Trata da solicitação de Trabalho nº 213/2014, em que a liderança do Partido Republicano Brasileiro - PRB apresenta a seguinte indagação: “Se existe, dentro do Orçamento Federal, alguma destinação exclusiva para a Assistência Social. Se existe, quais seriam. Caso contrário, como criar dentro do orçamento?”.

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores

A presente nota técnica tem por finalidade atender a Solicitação nº 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto à “possibilidade ou não de apresentação de emenda orçamentária (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de saúde de autogestão responsáveis pela prestação de assistência médico-hospitalar, constituídas sob a forma de fundação, instituída pelo poder público para o atendimento de seus servidores”.

A luta contra o câncer : orientações ao paciente e aos familiares

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a prevenção e a informação são os melhores aliados no combate à doença.

Paciente do Dr. Google : um novo desafio

Trata da influência da internet sobre a prática da medicina e das profissões de saúde e discorre sobre os recursos propiciados pelas novas tecnologias na área da saúde.

Seguridad del paciente quirúrgico

INTRODUCCIÓN: La Seguridad Clínica es un tema que ya preocupaba a los profesionales sanitarios en la antigüedad, y un componente fundamental de la calidad asistencial. Razón ésta por la cual, varios organismos a nivel mundial están desarrollando diferentes Estrategias de Seguridad, haciendo hincapié en la creación de una cultura de seguridad proactiva, en la que se lleve a cabo una gestión eficaz de los riesgos y se notifiquen los Eventos Adversos para aprender de los errores y evitar que vuelvan a producirse(1). OBJETIVOS: Conocer la situación actual de la Seguridad Clínica en el ámbito de la cirugía, así como las estrategias de las que disponemos para lograr una práctica quirúrgica segura. METODOLOGÍA: Búsqueda bibliográfica en la principales bases de datos sobre temas de salud (Cochrane, Medline, Elservier, Cuiden, Dialnet y Scielo) y Webs de diferentes organismos oficiales, que me permitan alcanzar los objetivos propuestos. RESULTADOS Y DISCUSIÓN: Los Eventos Adversos derivados de la práctica quirúrgica son causa de una elevada morbi-mortalidad en los pacientes. Sólo en nuestro país, prácticamente la mitad de los Eventos Adversos que se producen tienen lugar en servicios quirúrgicos; y de éstos, más de la mitad se consideran graves. Para reducirlos debemos emplear estrategias de seguridad, propuestas por la Organización Mundial de la Salud, entre las que destaca el uso del «Checklist», cuya correcta cumplimentación ha demostrado un descenso relevante de los Eventos Adversos derivados de la cirugía permitiendo, por tanto, mejorar la calidad de los cuidados(2). CONCLUSIONES: Sólo con la realización de unas prácticas quirúrgicas seguras, investigación, formación e implicación, tanto de los profesionales sanitarios como de los pacientes, lograremos crear una cultura de seguridad en el área quirúrgica(2).

Vivendo com HIV/AIDS : cuidado, tratamento e adesão na experiência do grupo com vida

A presente dissertação aborda a adesão ao tratamento. Entendendo que tratamento não se restringe a prescrição e tomada de medicamentos, o Ambulatório de Medicina Integral do Hospital Universitário Pedro Ernesto (AMI/HUPE/UERJ) desenvolve um trabalho multidisciplinar com pacientes soropositivos. Durante o acompanhamento destes pacientes constatou-se a importância da criação de um espaço coletivo que permitisse a reflexão sobre o viver e conviver com HIV/AIDS. O Grupo COM VIDA começou as suas atividades em julho de 1996, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médico, psicólogo e profissional do Serviço Social. Com a evolução do trabalho, a equipe foi lidando a cada dia mais e mais com as questões suscitadas pela terapia anti-retroviral. A adesão ao tratamento passou a ser um pilar no manejo do tratamento de pacientes com HIV/AIDS. A abordagem biopsicossocial do paciente constitui-se como facilitadora da adesão ao processo terapêutico. As variáveis que envolvem a intervenção terapêutica mencionada são consoantes ao processo de adoecimento humano que é complexo e dinâmico, na medida que pressupõe a capacidade de reagir para a pessoa que adoece tem um sentido e um significado. E tornando-se sujeito no processo de adoecimento e cuidado que o paciente desenvolve capacidade autônoma, o que contribui para alcançar os objetivos terapêuticos pactuados.

Relação médico-paciente na Homeopatia : convergência de representações e prática

Este trabalho parte da constatação da crise da racionalidade moderna e, mais especificamente, da crise da saúde como um todo e, particularmente, nos serviços públicos. Encontramos um panorama onde os valores predominantes são o individualismo, o consumismo, a busca de poder sobre o outro e do prazer imediato a qualquer preço; onde percebemos mudanças bruscas de valores sócio-culturais, que norteavam as pessoas. Diante deste quadro, foi constatado na população um sentimento de desânimo, de ausência de cuidados, de insegurança e incerteza. O indivíduo que encontrava apoio numa rede de solidariedade composta pela família, pelos amigos; calcada em valores culturais mais estáveis ve-se isolado. Esta situação vivida, principalmente, nos grandes centros urbanos acarreta uma série de transtornos biopsíquicos, que não são resolvidos pelo sistema de saúde. Ao que tudo indica, essa crise generalizada faz com que a população se volte para formas alternativas de solucionar seus problemas de saúde; buscando, sobretudo, alguém que esteja interessado em ouvir suas queixas, que esteja preocupado em cuidar de seu sofrimento, de tratar sua dor. A partir dessa constatação, a autora realizou a análise qualitativa de entrevistas semi-estruturadas de médicos homeopatas e pacientes da homeopatia de três unidades públicas de saúde: um centro municipal de saúde, um hospital estadual e uma instituição filantrópica. Além disso, realizou algumas observações de condutas. Este material foi extraído do projeto Racionalidades Médicas, coordenado pela professora Madel T. Luz, do qual a autora participou, desde 1995 - na elaboração e execução das referidas entrevistas. No presente trabalho, a autora enfoca a peculiaridade da relação médico-paciente da homeopatia, percebida como situação privilegiada, que sintetiza algumas características da racionalidade médica homeopática. Nessa relação o médico se mostra atencioso e interessado. Ele adota esta postura pelas necessidades da própria racionalidade, para que diagnose e terapêutica ocorram. Esta forma de atendimento mais humanizada é um dos principais motivos de satisfação com o tratamento homeopático. No tocante as categorias saúde, doença, adoecimento, corpo - indivíduo, tratamento e cura, constata-se uma progressiva convergência das representações sociais dos pacientes e das concepções dos homeopatas acerca destas categorias. Apesar de se observar uma prévia identificação da clientela com estas categorias, é percebido um processo gradual, que vai estreitando essa identificação, e que se dá ao longo do tratamento. Três fatores concorrem neste sentido: as características da clientela, quanto ao tipo de afecção (que se desenvolve ao longo do tempo); os resultados terapêuticos (que acarretam mudanças em vários aspectos - físicos, emocionais) e a relação médico-paciente (através da qual o paciente redimensiona aspectos relativos ao seu processo de adoecimento e de recuperação da saúde). Esta interlocução homeopata-cliente também adquire um caráter pedagógico, a partir do qual ocorre urna re-interpretação, uma decodificação do discurso do médico, de acordo com o universo cultural dos pacientes. Por fim, observa-se que os pacientes da homeopatia readquirem a esperança de cura, através das características de seu tratamento individualizado. E mais, readquirem um tempo de vida, em que os aspectos subjetivos de sua vida são levados em conta; isto poderia ser chamado de re-subjetivação, por oposição a objetivação que ocorre com os pacientes da Biomedicina.