861 resultados para Decree law 019 from 2012


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Thesis (Ph.D.)--University of Washington, 2016-08

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O consumo energético nas indústrias é algo que tem de ser monitorizado, avaliado e orientado, visando a eficiência energética e sustentabilidade, de modo não só a reduzir o consumo de combustíveis fósseis, mas também a auxiliar a redução da fatura económica. O presente trabalho teve como principal objetivo uma análise energética, e incorpora a caracterização térmica dos materiais utilizados na indústria de produção de massas asfálticas, e o desenvolvimento de um modelo térmico que preveja o comportamento dos mesmos, na produção de massas asfálticas, em central fixa com incorporação de material reciclado a frio. Primariamente o estudo passou pela análise dos consumos energéticos da instalação, caracterizando-a segundo o Decretolei 71/2008, de 15 de Abril, tendo-se constatado, que o consumo de gás natural se evidencia como uma das principais fontes de energia e um dos principais responsáveis pela emissão de GEE (Gases de Efeito de Estufa). Posteriormente o consumo de gás natural foi distribuído pelos pontos consumidores, o cilindro exsicador e a caldeira de aquecimento de óleo térmico. O cilindro exsicador é o principal consumidor energético, com um consumo próximo de 90% do gás natural total. Seguidamente foi realizada uma caracterização dos materiais utilizados na produção de massas asfálticas segundo o DSC (Differential Scanning Calorimetry). Os materiais analisados foram o reciclado/fresado, o calcário, o pó de calcário, o seixo, a areia e o granito. Os resultados dos materiais secos demonstraram que o material com maior cp (calor específico) foi a areia e o menor o calcário. Nos resultados dos materiais saturados observou-se que o seixo apresenta maior facilidade de remoção de humidade e o reciclado/fresado apresenta menor. Por último, foi realizado um modelo térmico com utilização de um balanço mássico e energético ao processo de secagem e sobreaquecimento dos agregados no cilindro exsicador. Conclui-se que as principais influências no consumo de gás natural, na produção de massas asfálticas com inclusão de material reciclado a frio, são: a necessidade energética de aquecimento em função da temperatura a obter, e a energia necessária para remover o conteúdo em humidade presente nos diversos materiais (fresado e agregados).

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This fishery assessment report describes the commercial stout whiting fishery operation along Australia’s east coast between Sandy Cape and the Queensland-New South Wales border. The fishery is identified by a T4 symbol. This study follows methods applied in (O'Neill & Leigh, 2016a) and extends the results of that study by using the latest data available up to end of March 2016. The fishery statistics reported herein are for fishing years 1991 to 2016. This study analysed stout whiting catch rates from both Queensland and New South Wales (NSW) for all vessels, areas and fishing gears. The 2016 catch rate index from Queensland and NSW waters was 0.86. This means that the 2016 catch rate index was 86% of the mean standardised catch rate. Results showed that there was a stable trend in catch rates from 2012 to 2016, as in the previous study (O'Neill & Leigh, 2016a), with the 2015 and 2014 catch rates 85% of the mean catch rate. The fish-length frequency and age-length-otolith data were translated using two models which showed: • Where patterns of fish age-abundance were estimated from the fish-length frequency and age-length data, there were slightly decreased estimated measures of fish survival at 38% for 2014, compared to fish survival estimates in 2013 at 40%. The 2014 and 2015 estimated age structure was dominated by 1+ and 2+ old fished, with a slightly higher frequency of age 2 - 3 fish for 2015. • Where only the age-length data were used, estimates showed that from 2011 to 2014 the survival index increased. The estimated survival index increased from 35% in 2013 to 64% in 2014, indicating stronger survival of fish as they recruited and aged. Together the stout whiting catch rate and survival indicators showed the recent fishery harvests were sustainable. Since 1997, T4 management (Stout Whiting Fishery) is centred on annual assessments of total allowable commercial catch (TACC). The TACC is assessed before the start of each fishing year using statistical assessment methodologies, namely evaluation of trends in fish catch rates and catch-at-age frequencies measured against management reference points. The TACC has been under-caught in many years. For setting the 2017 T4 stout whiting TACC, the calculations covered a range of settings to account for the variance in the data and provide options for quota change. The overall (averaged) results suggested: • The procedure where the quota was adjusted based on previous TACC setting in year 2016 gave a recommended TACC for 2017 of between 1100 and 1130 t. • The procedure that focussed directly on optimising the average harvest to match target reference points gave a recommended TACC for 2017 of between 860 and 890 t. Use of these estimates to set TACC will depend on management and industry aims for the fishery.

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Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

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Mestrado em Fiscalidade

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In Australia, Pythium soft rot (PSR) outbreaks caused by P. myriotylum were reported in 2009 and since then this disease has remained as a major concern for the ginger industry. From 2012 to 2015, a number of Pythium spp. were isolated from ginger rhizomes and soil from farms affected by PSR disease and assessed for their pathogenicity on ginger. In this study, 11 distinct Pythium spp. were recovered from ginger farms in Queensland, Australia and species identification and confirmation were based on morphology, growth rate and ITS sequences. These Pythium spp. when tested showed different levels of aggressiveness on excised ginger rhizome. P. aphanidemartum, P. deliense, P. myriotylum, P. splendens, P. spinosum and P. ultimum were the most pathogenic when assessed in vitro on an array of plant species. However, P. myriotylum was the only pathogen, which was capable of inducing PSR symptoms on ginger at a temperature range from 20 to 35 °C. Whereas, P. aphanidermatum only attacked and induced PSR on ginger at 30 to 35 °C in pot trials. This is the first report of P. aphanidermatum inducing PSR of ginger in Australia at high temperatures. Only P. oligandrum and P. perplexum, which had been recovered only from soils and not plant tissue, appeared non-pathogenic in all assays.

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Objetivo: Associar fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) com variáveis sociodemográficas de servidores de uma instituição pública de ensino superior. Métodos: Estudo transversal, realizado no período de 2012 a 2013. Utilizou-se um questionário com variáveis sociodemográficas, fatores de risco para DCNT e aferição de peso e estatura. Classificou-se o estado nutricional de acordo com o índice de massa corporal. Analisaram-se os dados pelos programas Epi-Info 3.2.1 e Bioestat 5.0. As associações foram verificadas pelos testes qui-quadrado de Yates, de tendência e exato de Fisher (p≤0,05). Resultados: Participaram 225 servidores, maioria de mulheres (64,4%), na faixa etária entre 45-54 anos (37,3%) e escolaridade superior a 12 anos de estudo (85,8%). O sexo associou-se ao excesso de peso (p=0,034), consumo diário de leite integral (p=0,023), consumo insuficiente de frutas, legumes e verduras - FLV (p=0,020) e consumo insuficiente de feijão (p=0,000), sendo mais frequentes entre mulheres. Entre os homens, foi mais frequente o consumo excessivo de bebida alcoólica (p=0,000). O excesso de peso associou-se à faixa etária (p=0,008). O hábito de fumar (p=0,004) e o consumo diário de leite integral (p=0,016) apresentaram associação com a escolaridade. Conclusão: Encontrou-se elevada prevalência de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis na amostra estudada, com associação para sexo, faixa etária e escolaridade. O excesso de peso apresentou maior ocorrência nas mulheres e nas idades acima de 45 anos, hábitos alimentares inadequados no sexo feminino, maior ingestão de bebida alcoólica no masculino e hábito de fumar nos indivíduos com maior escolaridade.

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Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção de grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

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Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de grau de mestre em Educação Pré-escolar e em Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

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When a dominant undertaking holding a standard-essential patent uses its exclusive right to the IP to seek injunctions against those wishing to produce either de jure or de facto standard compliant products, it creates a conflict between the exclusive right to the use of the IP on the one hand and the possible abuse of dominance due to the exclusionary conduct on the other. The aim of the thesis is to focus on the issues concerning abuse of dominance in violation of Article 102 TFEU when the holder of the standard-essential patent seeks an injunction against a would-be licensee. The thesis is mainly based on the most recent ECJ case law in Huawei and the Commission’s recent decisions in Samsung and Motorola. The case law in Europe prior to those decisions was mainly focused on the German case law from Orange Book Standard which provided IP holders great leverage due to the almost automatic granting of injunctions against infringers. The ECJ in Huawei set out the requirements for when a de jure standard-essential patent holder would not be violating Article 102 TFEU when seeking an injunction, requiring that negotiations in good faith must take place prior to the seeking of the injunction and that all offers must comply with FRAND terms, thus limiting the scope of case law derived from Orange Book Standard in Germany. The ECJ chose not to follow all of the reasoning the Commission had laid out in Samsung and Motorola which provided a more licensee-friendly approach on the matter, but rather chose a compromise between the IP holder friendly German case law and the Commission’s decisions. However, the ECJ did not disclose how FRAND terms themselves should be interpreted, but rather left it for the national courts to decide. Furthermore, the thesis strongly argues that Huawei did not change the fact that only vertically integrated IP holders who have made a FRAND declaration are subject to the terms laid out in Huawei, thus leaving non-practicing entities such as patent trolls and entities that have not made a FRAND declaration outside its scope. The resulting conclusion from the thesis is that while the ECJ in Huawei presented new exceptional circumstances for when an IP holder could be abusing its dominant position when it seeks an injunction, it still left many more questions answered, such as the meaning of FRAND and whether deception in giving a FRAND declaration is prohibited under Article 102 TFEU or not.

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Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º CEB.

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A dependência energética das grandes economias mundiais alertou o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O aumento dos custos energéticos tem induzido ao uso racional da energia por parte das organizações, implicando uma monitorização permanente nas instalações. A eficiência energética é um tema que tem vindo a assumir grande importância nos dias de hoje na nossa sociedade, não só pelos compromissos internacionais assumidos, como também pelo combate ao desperdício energético. Esta dissertação relata o estágio curricular na Agência de Energia do Ave, que inclui uma auditoria energética à escola Padre Benjamim Salgado. O estágio visou essencialmente a contribuição para um modelo de desenvolvimento sustentável, na procura de alternativas com menor impacto ambiental, introduzindo conceitos de eficiência energética e ambiental nos processos de planeamento. Acções de sensibilização e auditorias energéticas foram os projetos que, durante o período curricular, tiveram maior intervenção por parte do autor desta dissertação, tendo em vista a mudança de hábitos de consumo energético na sociedade. A auditoria energética à escola Padre Benjamim Salgado, Joane Vila Nova de Famalicão, apresenta uma abordagem para a determinação da redução dos custos de energia, mantendo o conforto para os seus ocupantes. A escola em análise configura um Grande Edifício de Serviços (GES) à luz de uma análise térmica feita ao edifício escolar, com os valores de eferência atualizados, com entrada em vigor a 31 de dezembro de 2015, ao abrigo da nova regulamentação (decreto-lei n.º118/2013, 20 de Agosto) verificando-se o cumprimento dos requisitos mínimos definidos na Portaria n.º 349/2013 do atual decreto. Foi ainda efetuada, após um levantamento exaustivo, uma análise detalhada das faturas de energia, gás e água, e de todos os equipamentos consumidores de energia que se encontram instalados na instituição.

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This quantitative research study utilized a binary logistic regression in a block design to investigate exogenous and endogenous factors influencing a teacher’s decision to make an intra-district move. The research focused on the following exogenous factors: classroom characteristics (size of class, percent minority, percent of students with an individualized education plan, and percent of students that are English language learners) and teacher characteristics (experience and gender). The following endogenous factors were examined: direct administrative influence (administrative support, rules enforced, school vision, teacher recognition, and job security) and indirect administrative influence (school climate, student misbehavior, parental support, materials, staff collaboration). The research was conducted by using information available from the National Center for Educational Statistics, the SASS from 2011-2012 and TFS from 2012-2013. The 2012-2013 Teacher Follow-up Survey identified 60 teachers who made a voluntary intra-district move. Results illustrate there is a statistically significant relationship between percentage of English Language Learners and overall job satisfaction and teachers choosing to make an intra-district move.

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This dissertation examines the role that music has played in the expression of identity and revitalization of culture of the Alevis in Turkey, since the start of their sociocultural revival movement in the late 1980s. Music is central to Alevi claims of ethnic and religious difference—singing and playing the bağlama (Turkish folk lute) constitutes an expressive practice in worship and everyday life. Based on research conducted from 2012 to 2014, I investigate and present Alevi music through the lens of discourses on the construction of identity as a social and musical process. Alevi musicians perform a revived repertoire of the ritual music and folk songs of Anatolian bards and dervish-lodge poets that developed over several centuries. Contemporary media and performance contexts have blurred former distinctions between sacred and secular, yet have provided new avenues to build community in an urban setting. I compare music performances in the worship services of urban and small-town areas, and other community events such as devotional meetings, concerts, clubs, and broadcast and social media to illustrate the ways that participation—both performing and listening—reinforces identity and solidarity. I also examine the influence of these different contexts on performers’ musical choices, and the power of music to evoke a range of responses and emotional feelings in the participants. Through my investigation I argue that the Alevi music repertoire is not only a cultural practice but also a symbol of power and collective action in their struggle for human rights and self-determination. As Alevis have faced a redefined Turkish nationalism that incorporates Sunni Muslim piety, this music has gained even greater potency in their resistance to misrecognition as a folkloric, rather than a living, tradition.