Obtenção e utilização de imagens de pacientes: proposta de termo de consentimento à luz do direito brasileiro

Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para tal atitude. A primeira é para a documentação do caso per se, e as imagens ficarão restritas ao prontuário clínico do paciente. E, se porventura algum dia houver um litígio envolvendo aquele determinado tratamento, tais imagens poderão ser utilizadas como meio de prova. A segunda razão diz respeito à divulgação do caso clínico, com a sua publicação em periódicos científicos, apresentação em aulas, cursos, congressos e similares. Pode-se citar ainda uma outra razão: o uso das imagens para a divulgação dos serviços do profissional que conduziu o tratamento/procedimento. Para a obtenção/gravação das imagens, faz-se necessário o consentimento do paciente, ou de seu responsável legal (no caso de incapaz). Porém, a imagem produzida somente poderá ser utilizada para os fins específicos a que se destinou inicialmente. Se porventura o profissional tiver intenção de usá-la, por exemplo, em publicações, precisará do consentimento específico para este fim. Vale lembrar que a própria Constituição Federal da Brasil assegura tal direito. A produção de imagens de pessoas e a sua divulgação em meios acadêmicos, por exemplo, ocorre não somente em atendimentos clínicos, como também em pesquisas que envolvam seres humanos. É necessário respeitar as normas éticas e legais relacionadas ao uso de imagens. Este trabalho apresenta uma proposta de Termo de Consentimento para obtenção e uso de imagens de pacientes de profissionais da saúde.

O leitor no tribunal subversivo de João Guimarães Rosa: a benfazeja à luz da teoria do efeito

By understanding the reader as a central link to the meaning of the literary text and with the opportunity to extend the relevance of such studies, this work aims at analyzing the short story A benfazeja, by João Guimarães Rosa, with subsidies from Aesthetic Response Theory, by Wolfgang Iser. It investigates how structures of the text conduct the reading, in a subversive manner, by technique, repertory of themes, allusions, inversions of expectations, determinations and “gaps”. It verifies that there is an allegorical court with a persuasive rhetoric, in which the defense lawyer not only intends to protagonist MulaMarmela’s absolution, but also an invitation to new ways to see and judge to implied reader, beyond obvious reason and prejudice.

Do vento ao vapor em mares já antes navegados: a companhia de navegação La Veloce e o transporte de emigrantes pelo Atlântico

In the final decades of the nineteenth century, the growth of Italian emigration was constituted in a secure source of income for the shipping companies that operated in the Atlantic and played a major role in financing the replacement of old sailboats by modern steamers. Based on reports and balance exercises financial, besides newspapers related to mercantile marine, this article aims to present some results of the research about the importance of Italians emigrants’ transporting to the shipping company La Veloce, showing its economic trajectory and particularities.

Oportunidades e desafios para lidar com as barreiras à adoção de práticas de green supply chain management: guidelines à luz de um estudo de múltiplos casos no Brasil

This article aims to discuss how leading companies of the automotive battery industry installed in Brazil are dealing with barriers to the adoption of green supply chain management (GSCM) practices. From these discussions, we list the opportunities and challenges to the automotive battery sector in incorporating GSCM actions. We conducted a multiple-case study with the top five companies in this sector. The highlight factors are “organizational values” and “human resources” for internal barriers, and “suppliers” and “consumers” for external barriers.

A Folia de Reis da Companhia de Reis Fernandes em Olímpia/São Paulo (1964-2014): entre o sagrado e o profano

Pós-graduação em História - FCLAS

Relações de trabalho dos jogadores profissionais do poker: um estudo à luz da psicossociologia

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

As festas escolares no Brasil: uma análise a partir da literatura sobre a temática e à luz da teoria crítica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise estrutural de aerogéis via espalhamento de luz a baixo ângulo

The sol-gel process is a method for obtaining vitreous or vitro-ceramic materials which, are prepared a sol and by drying the liquid phase. This technique has been used extensively for the preparation of glassy gels, films, fibers and particles from the hydrolysis and polycondensation reactions of metal alkoxides. The usual methods for drying are: evaporation drying (xerogels), freeze drying (criogéis) and via supercritical CO2 extraction (aerogels). In the present work, we studied the preparation of silica gels by the sol-gel process from the hydrolysis of alkoxides tetraethylorthosilicate (TEOS) and 3-glycidoxypropyltrimethoxysilane (GPTS). The hydrolysis was promoted from GPTS and TEOS in proportion (4: 1) under acidic conditions. The hydrolysis reaction was promoted inside a Becker at room temperature. After hydrolyses the prepared sol had pH 2, and kept under mechanical agitation for a period of 1 hour. In order to accelerate the polycondensation reaction, the pH was corrected to a value near 5 by slowly adding NH4OH. Then the sols were leaked in sealed polycarbonate containers and maintained for 20 days at 40°C for gelation. Silica aerogels were prepared via supercritical CO2 extraction of the wet gel at temperature and pressure higher than 31°C and 74 atm, in an autoclave specially developed for the process. The structural characteristics were studied in the dry gel (aerogel). Aerogels were then characterized by nitrogen adsorption and small angle light scattering. The nitrogen adsorption data were analyzed for the determination of the BET specific surface (SBET), the total pore volume Vp, the pore mean size (lP=4Vp/SBET), the particle mean size (lS) and the pore size distribution (PSD). And the data from small angle light scattering were analyzed to determine the correlation function (γ'), the area per unit volume (S/V), average pore size (l ) and the average particle size...

Botucatu: modernização e infraestrutura urbana no interior paulista (1928-1934)

Pós-graduação em História - FCLAS

Comportamento do esmalte de dentes decíduos após desafio desmineralizante em função de materiais restauradores: estudo ao microscópio de luz polarizada

Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT

Efeito da fertilização e da disponibilidade hídrica na produtividade florestal e na eficiência do uso da luz de povoamentos clonais de eucalyptus spp. em Bocaiúva,MG

Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

Fonte: corpo, água e luz

Pós-graduação em Artes - IA