379 resultados para Coisa julgada
Resumo:
Este trabalho apresenta uma investigao sobre como rtulos ambientais de produo orgnica apiam o acesso de produtos agroindustriais brasileiros aos mercados de pases desenvolvidos (PDs). Trs estudos de caso de empreendimentos nacionais so apresentados: uma empresa produtora de acar e outra de soja, alm de uma cooperativa produtora de cacau em amndoas - todos portadores de certificao orgnica e exportadores. No mbito da Organizao Mundial de Comrcio (OMC), pases em desenvolvimento (PEDs) e pases menos-desenvolvidos (PMDs) entendem que a insero dos setores agroindustriais - em que so mais competitivos - nos mercados de PDs a contrapartida necessria abertura de seus mercados domsticos a produtos industrializados e servios. Nesse cenrio em que os PDs protegem seus setores agroindustriais, este trabalho mostra que o segmento brasileiro dedicado produo orgnica, mesmo pouco representativo se comparado ao convencional, incrementa sua participao internacional, tendo como principais destinos justamente os PDs. A anlise dos casos estudados revela que os rtulos ambientais de produo orgnica, desde que reconhecidos nos mercados-destino, diferenciam e atribuem confiabilidade s commodities, facilitando o acesso ao mercado internacional. Contudo, so (i) a qualidade dos produtos e a (ii) capacidade das empresas criarem um relacionamento de longo prazo, cumprindo contratos e adaptando-se s necessidades dos clientes, os fatores principais na consolidao do acesso de produtos orgnicos ao mercado internacional. O trabalho apresenta ainda evidncias de que aos olhos de consumidores localizados em PDs, os atributos socioambientais do processo de produo de mercadorias, garantidos por rtulos ambientais, influenciam as decises de compra. A expanso do mercado orgnico se explica inicialmente por questes ligadas sade do indivduo, mas tambm reflete preocupaes com os impactos da produo, num mundo em que as cadeias produtivas encontram-se espalhados pelos continentes e em que os problemas ambientais locais so cada vez mais associados aos globais. Para a OMC, entretanto, restries comerciais no podem se basear nesses atributos: um produto orgnico e seu semelhante convencional so a mesma coisa.
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Corrupo um problema antigo que tem recebido, nos ltimos anos, uma ateno global destacada, chamando a ateno, tanto de organismos pblicos como de privados, dos meios de comunicao, dos formuladores de polticas pblicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuao, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto no existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenmeno da corrupo, uma coisa est clara: corrupo um problema de governo. Mais precisamente, corrupo envolve a ao racional de burocratas que possuem um poder de monoplio sobre a oferta de um bem ou servio pblico, ou ainda, o poder discricionrio na tomada de decises que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta trs contribuies para a literatura da economia da corrupo. Primeiro, ele contribui para a organizao da discusso apresentando as diferentes formas como a Economia Poltica da Corrupo analisa o problema da corrupo: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do servio pblico. Segundo, este trabalho contribui na identificao das variveis econmicas que esto relacionados com o fenmeno da corrupo, o que permite uma melhor compreenso dos efeitos das polticas econmicos no incentivo atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificao do volume de recursos envolvido com a corrupo no Brasil. Os resultados alcanados mostram que o fechamento comercial do pas, a expanso dos gastos do governo e a prtica de poltica industrial ativa, com a elevao dos impostos de importao, funcionam como incentivadores de prticas corruptas na relao entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicao de um modelo de equilbrio geral com corrupo endgena possibilitou a obteno de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupo no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulao do modelo para poltica comercial e fiscal no permite concluir que a corrupo, necessariamente, ressulte em menor crescimento econmico.
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Liderana e Gerenciamento no so a mesma Coisa. Ambos so importantes, porm tm finalidades muito diferentes. Gerenciamento est ligado com planejamento, oramento, controle e soluo de problemas. Seu objetivo bsico produzir um certo grau de previsibilidade e ordem. J a liderana tem por objetivo primrio produzir mudanas, e est relacionada com estabelecimento de direo, alinhamento de pessoas, motivao e inspirao. Utilizando-se estas definies como a estrutura bsica do trabalho, realizamos uma pesquisa em 17 empresas com gerentes do 10 escalo e registramos a percepo destes executivos de' que faltam pessoas fortes em prover liderana em muitas empresas nacionais e que apesar disto, somente uma parcela delas est preocupada em atrair e recrutar um nmero suficiente de pessoas com potencial de liderana. Para conduzir adequadamente as empresas no futuro ser necessrio, segundo o nosso ponto de vista, transformar nossos gerentes em "gerentes-lderes". Mecanismos tais como recrutamento, demisso, promoo, reconhecimento e recompensa devero ser usados adequadamente para o estabelecimento de uma nova cultura voltada para a liderana. Escolas de Graduao deveriam tambm contribuir com este processo discutindo o tema Liderana e Gerenciamento nas suas disciplinas relacionadas com Administrao
Resumo:
As pequenas e micro empresas representam 98% dos 3,5 milhes empresas oficialmente registradas no Brasil, empregam 54% da mo de obra ativa e 56% delas fecham as portas antes de completar 3 anos de existncia. Este trabalho busca entender por que pequenas e micro empresas no utilizam modelos de gesto como o da Fundao para o Prmio Nacional da Qualidade , criada no Brasil em 1991 com o objetivo de disseminar prticas de gesto e premiar as empresas com melhor desempenho dentro de seus critrios, considerados os pilares de sucesso para as grandes empresas. Desde ento j premiou 13 empresas de diferentes reas de atuao mas com uma coisa em comum: so todas grandes empresa (exceto a Cetrel S.A mdia empresa cujo origem de grande empresa) (FPNQ, 2002). Descreve o perfil das micro e pequenas empresas no Brasil assim como o perfil de seus administradores, apresenta alguns sistemas e modelos de qualidade amplamente testados e comprovados e tenta entender porque estas empresas no os aplicam para tornarem-se mais slidos e competitivos. A divulgao tanto da Fundao quanto de seu modelo, poderia auxiliar substancialmente a um grande nmero de empresas a se organizar e melhorar tanto seu desempenho como diminuir sua mortalidade, mesmo assim elas no o utilizam.
Resumo:
A dissertao aqui apresentada versa sobre uma temtica nova, quer vista sob a tica do nascimento do fato sociolgico analisado - O Sindicalismo e a Administrao Pblica quer se considere a quase inexistncia de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possvel estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temtica foi analisada em dois planos: primeiro, fz-se uma apreciao crtica da histria do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econmico e com o lastro jurdico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro claro do Brasil at os dias presentes. Em segundo estgio, perquiriu-se a questo sindical, no que diz respeito sua etiologia, o seu despertar mais consciente na dcada de 80 do nosso sculo, perpassando pela criao das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideolgicos, as contradies, a sua fisiologia em funo de sua organizao, iderio e ao na direo do que se propem em nome de seus afiliados. Com efeito, o ncleo do trabalho se cinge arregimentao do corpo de funcionrios pblicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraamento, ao se deparar com uma forte resistncia institucional, de vez que s a partir da Constituio de 1988, que se abriu caminho para o direito de associao sindical a esse estamento dos agentes pblicos. As disfunes so, a, analisadas em relao ao despreparo dos Recursos Humanos no exerccio de liderana e em confronto com a estrutura institucional anacrnica e de feitio autoritrio, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ao sindical, que se deseja genuna, autnoma e autgena, em funo dos interesses de classe e a ter em vista a excelncia dos servios pblicos; o fenmeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrtica, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuio sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical decalque de uma poca de predominncia de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros pases -, nas dcadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com trs modelos de sindicalismo, quais sejam: o francs, o alemo e o portugus. Os dois primeiros por razes de se constituirem em paradigmas de pases centrais, tendo em vista que: (1) a Frana modelo inspirador das instituies ocidentais, em sede poltico-jurdico-social, haja vista a sua Histria prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes pblicos, tendo tradio araigada desde a burocracia prussiana, o que d o toque de elevado profissionalismo a esses agentes pblicos, os quais contam com uma agremiao sindical que guarda independncia com relao ao movimento sindical do trabalhador privado, este, tambm consolidado em poderosa organizao sindical naquele pas. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse pas, dentro do clima cultural em que viveu e vive a pennsula lusitana, e com isso se tenta elucidar o estgio de seu sindicalismo, as suas disfunes e auto funes , as suas semelhanas com o modelo brasileiro, as suas inclinaes e natureza. As concluses aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1) o Brasil nasceu de uma Administrao centralizadora, marcada por uma mquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-imprio e sem a presena da construo concomitante de uma nao que retardatria no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formao dos anseios e do esprito genuinamente autctones. A represso ao desenvolvimento das letras foi um entrave criao de um esprito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vrtice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2) o movimento associativo uma realidade incipiente e adormecido durante sculos, o que desbordou em uma apatia que s hoje comea a ser sacudida, atravs dos movimentos associativistas e sindical, este ltimo nascido no meio das fbricas e estendido a algumas capitais de maior relevncia poltica ou de maior peso econmico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalizao aberta aos servidores pblicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a concluso de que essa ao precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expresso e inexperincia desse estamento, a ao sindical desses servidores sempre esteve ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ao direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que no se coadunam e nem se identificam com as aspiraes e necessidades do funcionalismo pblico, mesmo que, muitas vezes, a questo do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicao dos trabalhadores privados, ou seja, a questo salarial. O imperativo maior - e esta a base da recomendao mais substancial - conduzir a ao dos agentes pblicos de forma heterodoxa na direo de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pblica e tendo o pblico como sua clientela. Este , em sntese, o caminho aqui trilhado.
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A internet considerada a mais completa manifestao da nova mdia e tem causado um impacto relevante no campo da comunicao. Os veculos de comunicao tradicionais enfrentam hoje um cenrio de incerteza em relao ao futuro. As mudanas provocadas pela nova mdia criam inmeras possibilidades, que podem ser ameaas ou novas oportunidades, mas que, em ambos os casos, exigem reaes dos participantes deste mercado. Este estudo tem por objetivo identificar como os jornais dirios brasileiros esto atuando no meio online em reao a estas mudanas. O processo para se atingir este objetivo ocorreu, primeiramente por meio da identificao das caractersticas e da classificao dos principais jornais brasileiros nos meios impresso e online. Em seguida, houve um aprofundamento desta pesquisa em entrevistas com profissionais deste mercado. Com base nos conceitos tericos da economia da informao, foi construda a estrutura de uma taxonomia que permitisse uma anlise mais objetiva dos veculos estudados. A avaliao dos dados coletados, tendo o apoio das informaes capturadas nas entrevistas, resultou em uma anlise bastante rica, da qual algumas concluses importantes foram extradas. Identificou-se, por exemplo, uma possvel relao entre o nvel de adaptao do jornal ao meio online a categoria de seu contedo. Outra constatao a grande importncia que o meio impresso ainda tem em termos de resultados financeiros dos jornais. Em relao ao futuro, existem muitas expectativas para o mercado de notcias, mas seu rumo ainda muito incerto. Apesar disso, uma coisa parece clara: importante a construo de uma marca forte baseada em credibilidade. No futuro, independentemente dos modelos de negcios que vigorarem, este ser um diferencial importante para a sobrevivncia dos jornais.
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Neste trabalho aborda-se o conceito de interao como fator de relevante importncia para o desenvolvimento da psicologia. Para tanto, analisou-se a evoluo da cincia ocidental desde suas razes na Grcia Antiga at aos dias atuais, ressaltando as revolues cientficas que trouxeram alguma modificao ao pensamento cientfico. Esse enfoque permitiu verificar-se que duas caractersticas marcantes predominaram na cincia: o dualismo e o mecanicismo que a Revoluo Cientfica do sculo XVII acentuou graas filosofia de Descartes e fsica de Newton. Segundo o paradigma cartesiano-newtoniano, interao, em psicologia nada mais que a atuao de alguma coisa sobre outra e vice-versa; em outros termos, o ser humano o resultante de foras, quer sejam internas, quer sejam externas, que atuam sobre ele e as quais ele reage. Logo, interao revela uma conotao mecanicista linear de causa e efeito. A viso fisicalista e reducionista impediu, de certa forma, o desenvolvimento da psicologia que sofre, como toda a cincia em geral, uma transformao e consequente reformulao e criao de conceitos. Assim concluiu-se que, neste novo quadro, a psicologia considerando o homem como um sistema, isto , um conjunto cujas partes, todas relevantes, integram numa luta permanente de ser e no ser, de ordem e desordem em constante reorganizao, salienta-se o conceito de interao como um fator de conhecimento maior, mais completo do homem, um ser to paradoxal e contraditrio segundo metodologias inadequadas para sua investigao.
Resumo:
Inicia-se o trabalho, reconstituindo-se, sob um ponto de vista histrico, o problema do dualismo e do monismo, na Psicologia. A reconstituio feita partindo-se de uma origem situada em Scrates e, dai, desenvolvendo-se at os dias atuais, onde, demonstra-se, a questo permanece. A identificao daquela origem foi determinada pela circunstncia de, al, o problema ter merecido um estudo sistematizado e ter se caracterizado como metafsico. Entendendo-se, com isso, que a questo a resolver era a respeito do que existiria como entidade autnoma. Neste caso, ento, se apenas o "corpo", se apenas a "mente" ou se os dois. As solues que propunham a existncia s da mente (monistas da mente), ou de mente e corpo, enquanto entidades distintas (dualistas) viriam a ser, portanto, decisivas para a prpria concepo da Psicologia. Como se afirma ser, a partir de uma deciso referente ao problema anterior, que se deva desenvolver uma Psicologia cientifica, estabelece-se, no captulo II, as concepes adotadas para Cincia, conhecimento cientfico e mtodo cientfico. Ali, aproveita-se para justificar porque parte do estudo deve cair sob o domnio da Filosofia da Cincia, como um todo e da Filosofia da Psicologia, em particular. No captulo III, volta-se a demonstrar com maior nfase, que o problema "mente-corpo" , ainda hoje, metafsico e requer uma tomada de deciso, naqueles termos. Mostra-se que a deciso sempre tomada quando nada como pressuposto, seno explcito, pelo menos implcito. Uma vez tendo-se demonstrado que s o corpo pode ser afirmado como representando alguma coisa que exista, em termos reais, no sentido metafsico, parte-se para o estabelecimento daquele que seria o autntico objeto de estudo da Psicologia. Fazendo-se, ento, uso de uma Semntica Filosfica "crtico-realista", demonstra-se que ele termina sendo: o conjunto de propriedades do objeto real representado pelo corpo e responsveis pelas manifestaes pelas quais a Psicologia, por uma tradio de investigao, sempre se interessou. Finalmente, no captulo IV, concebe-se um modelo sistmico para representar a Natureza. Nele vige a 'lei' da transformao, que resulta da' interao entre os subsistemas. Entre os subsistemas existem aqueles que representam objetos reais e so designados como "Corpo Humano". Estes esto sujeitos mesma 'lei'. A partir da transformao do U23592 em Pb20782, constri-se duas funes matemticas, com base na teoria dos conjuntos, para demonstrar-se como funciona a lei da transformao ou a funo transformao, aplicvel a todos os subsistemas, que so elementos do Sistema que representa a Natureza. Dessas construes e mais algumas, ao serem aplicadas aos subsistemas que representam os objetos reais denotados como Corpo Humano, extrai-se um grande nmero de consequncias para a Psicologia. Termina-se apresentando um modelo especfico para representar o objeto real denotado por Corpo Humano. Este, como subsistema, tambm um sistema e composto de quatro subsistemas: Motor, Emocional, Perceptivo e Cognitivo. O todo e as partes passam a funcionar regidos pela lei da Transformao.
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Este estudo pretende fazer um demonstrativo de cinco mitos cosmognicos, escolhidos inicialmente a partir de trs critrios: pertencerem a civilizaes, em certa medida, com caractersticas diversas; por serem civilizaes histrica e culturalmente importantes; e por fim, por interesse de proximidade cultural, utilizou-se um mito cosmognico brasileiro. O objetivo deste trabalho mostrar que nesses mitos vamos encontrar mitemas que so estruturas bsicas que desvelam questes importantes do acontecer psquico. Resgatando a mitologia para uma situao de atualizao, percebe-se que os dramas humanos do cotidiano so abordados nos mitos estudados. A mitologia, simbolicamente, tirada das mesmas questes, do homem de todas as culturas. Utilizando uma abordagem junguiana, podemos compreender que essa repetio dos mitemas, acontece, pois pertencem ao estrato do inconsciente coletivo. A compreenso do que foi visto, permite uma ampliao da possibilidade de trabalhar com psicologia clnica, permitindo que as pessoas tomem conscincia da construo mitica de suas vidas, pois justamente a inconscincia de viv-la, que no mais das vezes, atrela o ser humano a esses determinismos impedindo-o de criar qualquer coisa em sua vida. Entende-se como sade a possibilidade de livre-arbitrio. Sendo que para isso importante o conhecimento dessas questes bsicas comuns a humanidade. O conhecimento dessas estruturas e a possibilidade de libertao.
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O presente trabalho visa elucidar se com a formao do negcio de Alienao Fiduciria de Bem Imvel para garantia de uma Obrigao Civil, o Credor-fiducirio, em razo das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alteraes lhe conferem, poderiam lev-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para fins tributrios. Para tanto, sero analisados aspectos gerais a cerca do IPTU e da Alienao Fiduciria para Bens Imveis, utilizando como norte a legislao, a doutrina e jurisprudncia ptria. Por conseguinte, em razo deste estudo, ser levado a debate se o credor-fiducirio realmente parte legtima para figurar no polo passivo de demandas que visem execuo de dbitos tributrios inadimplidos, que remetam a poca em que o devedor-fiduciante exercia a posse direta sobre a coisa. Esta obra analisa se existe compatibilidade do pargrafo 8 do art. 27 da Lei 9.514/97 frente ao Cdigo Tributrio Nacional e a Constituio da Repblica, sob duas anlises interpretativas da norma, procurando revelar que vigora atualmente um cenrio de insegurana jurdica para os credores-fiducirios e, caso no seja sanado, provocar um aumento no custo dos emprstimos.
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Este trabalho tem como objetivo fornecer uma anlise detalhada do cenrio da sustentabilidade ambiental e iniciativas de responsabilidade social corporativa nas empresas que operam no mercado de bens de consumo brasileiro. Para alcanar este objetivo as dez maiores empresas do mercado-alvo presente no Brasil foram analisadas por meio da classificao das suas iniciativas em trs perspectivas amplas. Com esta classificao o cenrio do mercado pode ser visto. As perspectivas utilizadas para a elaborao do trabalho so: (1) iniciativa ambiental ou social; (2) o foco interno ou externo e (3) a marca ou o custo como motivador. Depois de classificar todas as iniciativas, foi possvel ver que as empresas similares, que operam em mercados semelhantes, tm estratgias que so muito parecidos entre si. Alm disso, ficou claro que a estratgia de negcios da empresa influencia as suas polticas ambientais e sociais, em particular os objetivos que estas polticas procuram obter.Embora este trabalho apresente um panorama abrangente do setor de bens de consumo em relao a polticas de comportamento responsvel das empresas, ele tem algumas limitaes. A limitao mais significativa diz respeito a metodologia. As iniciativas foram avaliadas pela quantidade e a abrangncia dos benefcios do impacto positivo no foram avaliados, impossibilitando assim a comparao do tamanho do impacto de cada empresa. Uma vez que pode haver um projeto de uma empresa que tem maior impacto do que vrios outros feitos por alguma outra empresa. A metodologia foi baseada em clusters de categorias, no entanto, as iniciativas no so completamente uma coisa ou outra, ou seja, uma iniciativa pode ter diferentes impactos, drivers ou foco, nesses casos, os aspectos mais relevantes foram a escolhidos para classific-los.
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Introduo: A discusso sobre a relao entre transferncia e aliana teraputica iniciou na primeira metade do sculo passado. Um de seus marcos foi a polmica entre Anna Freud (1927) e Melanie Klein (1926). A primeira ressaltava o papel do ego, salientando a importncia da aliana teraputica. A segunda no considerava o conceito de aliana teraputica. Acreditava que a relao pacienteterapeuta teria origem nas relaes primitivas de objeto, na relao da criana com o seio. A controvrsia sobre a questo prosseguiu, sendo a Escola Psicologia do Ego a que mais defendia o papel da aliana como autnoma, no influenciada pelos impulsos inconscientes. Aps o Congresso de Genebra, em 1955, o posicionamento de muitos autores foi se modificando. At mesmo integrantes da Psicologia do Ego passaram a no distinguir completamente estes dois conceitos e, de maneira geral, a literatura mostra uma tendncia neste sentido. Porm, este assunto ainda apresenta contradies e existem poucos estudos empricos exploratrios publicados. Objetivo: Esta dissertao tem como objetivo geral investigar a relao entre padro transferencial e aliana teraputica atravs do uso dos instrumentos Relationship Patterns Questionnaire RPQ (KURTH et al., 2002; KURTH et al., 2004) e The Revised Helping Alliance questionnaire HAq-II (LUBORSKY et al., 1996), respectivamente. Mtodo: Primeiramente, procedeu-se a adaptao transcultural do RPQ para o Portugus do Brasil, que envolveu a obteno de licena dos autores, traduo, retrotraduo, obteno da equivalncia semntica, consenso com profissionais da rea da Psiquiatria e Psicologia e interlocuo com a populao alvo. Numa segunda fase de trabalhos, procedeu-se investigao emprica a partir de estudo transversal com 63 pacientes do ambulatrio de Psicoterapia Psicanaltica do Hospital de Clnicas de Porto Alegre e seus 27 terapeutas. Foram aplicados, ento, os instrumentos para avaliao da transferncia e aliana teraputica. A coleta dos dados foi feita com durao mdia de uma hora, individualmente, para cada paciente. Os terapeutas preencheram a verso correspondente do HAq-II. Resultados: Observou-se relao significativa entre algumas variveis do padro transferencial e a qualidade da aliana teraputica, como escores mais altos na varivel submisso me e ao pai e aliana teraputica forte percebida pelo paciente; escores mais altos na escala de ataque me e ao pai e aliana teraputica fraca percebida pelo paciente. Muitas variveis do RPQ no apresentaram relao significativa com a qualidade da aliana teraputica. Discusso: Os achados sugeriram que, muitas vezes, a aliana teraputica pode estar relacionada com esteretipos de conduta dirigidos, no passado, s figuras primrias, o que a colocaria como manifestao da transferncia. Outras variveis de transferncia no se mostraram relacionadas com a aliana, o que pode ser um fato ou reflexo de limitao metodolgica, como nmero de sujeitos insuficiente ou limitaes nos instrumentos usados neste estudo. Concluso: A aliana teraputica nem sempre se apresenta como entidade autnoma, livre de conflitos. importante que a mesma seja entendida e no somente julgada como a parte estvel e positiva da relao. Isto pode ser verdade em muitos casos, mas, em outros, a aliana teraputica pode estar vinculada a fantasias inconscientes que desencadeiam o processo da transferncia.
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Em tempos de Copa do Mundo, o uso de analogias futebolsticas inevitvel. O fracasso da seleo canarinho, mesmo jogando em casa, sugere que alguma coisa precisa mudar. E muitas coisas precisam mudar, se o objetivo recuperar pelo menos parte do prestgio perdido pelo nosso time no concerto das naes.
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Em mos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgao, para a disposio e conhecimento de um pblico mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado sistema jurdico romanstico, que j h algumas dcadas vem sendo laboriosa e incansavelmente desenvolvida e promovida sobretudo por Sandro Schipani e por Pierangelo Catalano e por seus discpulos. Essa concepo no deixa de ser uma particular e original aplicao daquela corrente que sempre vicejou no seio dos estudos jus-romansticos, no sentido de se reconhecer no direito romano uma dimenso e uma perspectiva que extrapola os apertados termos histricos em que se desenrolou a antiga civilizao romana, propugnando-se por um direito romano que seja sempre considerado matria atual. Da ideia de sistema jurdico romanstico despontam importantes repercusses para a Amrica Latina, rea geogrfica, cultural e poltica para a qual Schipani e Catalano sempre voltaram as suas atenes. Com efeito, reconhece-se, no mbito do sistema jurdico romanstico, um verdadeiro subsistema jurdico latino-americano, que seria prprio de um modo latino-americano de se fazer o direito (caracterizado por uma comunicao direta com os princpios do direito romano comum, sempre evocados como fonte de interpretao do direito e de integrao do ordenamento jurdico, e de caractersticas marcadamente universalistas, ao contrrio do esprito nacionalista que permearia o subsistema jurdico europeu, e destacando-se uma tradio jurdica que exalta o papel da doutrina, reafirmando-se o papel histrico da interpretatio prudentium).
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Este trabalho se dispe a analisar as caractersticas das sociedades em conta de participao ou SCPs, seus principais usos, os riscos de sua descaracterizao e suas respectivas consequncias. As SCPs experimentaram crescimento de sua importncia e uso nos ltimos anos, sendo constatadas na estruturao de diversos tipos de negcios, com destaque na rea imobiliria e na realizao de investimentos. Como um dos tipos societrios admitidos pela legislao, as SCPs possuem grande plasticidade em sua utilizao, adaptando-se s diversas necessidades de seus usurios. Algumas caractersticas especficas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterizao. o caso do papel dos scios participantes, que no podero se envolver na execuo do objeto da SCP, nem contribuir para a formao do seu patrimnio especial com servios que tenham relao direta com o seu objeto. E os riscos vo alm daqueles previstos no Cdigo Civil, que aponta a solidariedade, com o scio ostensivo, do scio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poder haver a descaracterizao da SCP para se considerar a prestao de servios, quando ocorrer a incidncia de tributos sobre os pagamentos feitos ao scio participante a ttulo de dividendos. Outros riscos e consequncias em modelos de negcio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCPs so utilizadas para dissimular uma situao jurdica, de modo a gozar de alguma vantagem. o caso da previso de distribuio de resultado em SCP com bens ou coisa certa e no com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consrcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgao pblica de SCP, para captao de investidores, poderia caracterizar a operao como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugesto, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.
