Processo de expansão urbana e conurbação em uma aglomeração urbana não-metropolitana no interior paulista

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.

Pequenos municípios e pequenas cidades do estado do Rio Grande do Sul: contrastes, perfil do desenvolvimento e de qualidade de vida, 1980-2000

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O processo GEO na cidade de São Paulo e a Gestão Ambiental Urbana: uma análise a partir da Política Municipal de Áreas Verdes

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Relações internacionais em cidades amazônicas: atuação e inserção internacional de Belém e Manaus (1997-2012)

No decorrer das últimas décadas, o estudo das Relações Internacionais diversificou sua análise, deixando de ter um enfoque direcionado sobre a atuação dos Estados nacionais e passando a analisar mais atentamente a dinâmica e ascensão de novos atores no cenário internacional, como as entidades subnacionais, incluindo as cidades e os governos locais, gerando um novo foco de análise, principalmente no contexto da cooperação internacional. A presente dissertação analisa por quais razões e de que maneira ocorre a inserção e atuação internacional das cidades amazônicas de Belém e Manaus, tendo como cenário um Mundo globalizado e interdependente. No conjunto desse novo cenário, favorável às relações internacionais, a Cooperação Internacional passa a ser um instrumento latente para o desenvolvimento não somente dos países, mas também das cidades, através da Cooperação Descentralizada; fenômeno político-econômico relativamente recente e que vem adentrando cada vez mais as agendas de desenvolvimento local. As cidades cada vez mais passam a adotar as relações internacionais, tal como estratégias de cooperação descentralizada como uma agenda propulsora e paralela de desenvolvimento, seja na captação de recursos externos,seja no fortalecimento da identidade local, na promoção do comércio exterior ou, até mesmo na disseminação cultural. Belém e Manaus, lócus desta pesquisa, apresentaram ao longo dos anos diversas motivações e formas de efetivarem suas relações internacionais e, para tal análise, adotou-se uma análise fundamentalmente qualitativa, traçando um quadro analíticodescritivo entre as cidades investigadas. O presente trabalho analisa as ações, estratégias, mecanismos e forma institucionalizada ou não de gerir as atividades internacionais das referidas cidades. O cenário global atual é incentivador das interações multiníveis entre velhos e novos atores internacionais, todavia o habitus das relações -internacionais incita cada vez mais a continuidade e o compromisso que os Governos (sejam eles nacionais ou locais) devem ter para corresponder e acompanhar as dinâmicas impostas pela globalização,embora, nem todos os Governos acompanham, possuem ou dedicam estruturas adequadas aos anseios que o novo e interdependente cenário internacional exige.

A agenda de gestão das capitais na década de 1990: os casos de Recife e Salvador

O artigo busca discutir algumas das principais políticas de urbanização desenvolvidas ao longo da década de 1990 por governos locais de capitais brasileiras com participação social e parceria público-privado, que definiram a agenda de gestão urbana no Brasil. Com base nos casos de Recife e Salvador, pretende-se entender os fatores políticos que tornaram diferentes os processos de implementação de políticas semelhantes de urbanização nas duas capitais.

O plano de ações articuladas (par)como instrumento de gestão: estudo de caso do município de Itabaiana-se

The paper analyzes the Articulated Action Plan of the municipality of Itabaiana, in the state of Sergipe, for the period 2008 – 2011, by identifying the actions and sub-actions under the local government’s responsibility, as well as those actions depending on the support of the Brazilian Department of Education which have been fully implemented, partially implemented and not implemented. The analysis demonstrates the potential of the Plan as a management tool to assist the council in recognizing and systematizing the reality they live in, also making evident its limits as an instrument for triggering the actions and sub-actions prescribed.

A Educação Não-Formal a partir dos relatórios da UNESCO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Limites e possibilidades para a apicultura na região central do Estado de São Paulo

Beekeeping is recognized as promoter of assumptions and dimensions of sustainable development, supported by the triple bottle line – economic viability, social relevance and environmental prudence. Historically, it is strongly related with the central state of São Paulo. This work has as main objective to identify the profile of beekeeping in the this region, based on four municipalities (Araraquara, Descalvado, Rio Claro and São Carlos) in order to determine the main difficulties faced by beekeepersfor the sustainable development, pointing alternative interventions able to soften the effects of difficulties. It was used two different and complementary methodological strategies. The first one was a search with the databases (SEADE and IBGE) to obtain secondary data and quantitative regarding beekeeping in the region. The second one, it wasthrough field research with the beekeepers. The survey found that beekeeping in the region, presents an essentially familial and hereditary. Was also noticed the damage caused in the production, by limiting access to the region’s bee pastures and use of pesticides. In processing, it was found the extremely precarious conditions. At the institutional level, it was found the relative weakness of the beekeepers cooperatives, and the lack of support from local governments to consolidate activity.

A experiência da saúde coletiva na formação profissional: retrato da extensão universitária

The guidelines of National Curriculum for Dental courses highlights the necessity in providing for the professional the ability to analyze and assess community’s problems and needs, and to create solutions for the society. The continuing education may be considered a useful tool for the teaching and learning because it favors the diversification of learning environments, which allows the insertion of undergraduate and graduate students into the real scenarios. This current study aimed to assess the Public Health projects and programs of the UNESP – Araçatuba Dental School, by describing the interaction experiences between faculty and health services in the professional career development. Historical, documentary and descriptive searches were performed based on the faculty archives such as official documents, reports, databases from the Pro-rector of continuing education and published papers in the period between 1964 and 2011. The following experiences were noted: the Extra-Muro Dental Service (SEMO), established in 1964, that focused in providing dental treatment to the rural population, highlighted the social inclusion of discriminated society groups since that time. In 1972, this service was expanded to several specific populations living in the urban areas. In the '60s, many educational campaigns were performed as homemade water filter and construction of wells and septic tanks which demonstrate the concern with the determinants of healthdisease process. At that time, the campaign of fluoridation of public water supplies in several counties started as Araçatuba, Birigui, Penápolis, Guararapes, Valparaíso and so on. The Campaign of “Good Teeth” from the '70s became wider over time and it was transformed in the "Oral Health Education Program" and it was continuously developed in all public schools of Araçatuba and some neighboring towns, benefiting children aged from 6 to 10 years-old. Several epidemiological studies of caries, periodontal diseases, malocclusion and fluorosis were conducted in cooperation with local governments, and counted with the participation of undergraduate and graduate students. Pereira Barreto – SP was the precursor city in Brazil to carry out fluorosis study. Currently, 12 projects of Public Health from the Institution of Higher Education in the Pro-rector of continuing education are being developed. The concern in qualifying the human resources in health is confirmed with the development of training courses and workshops for professionals, highlighting the training for people enrolled in the Family Health program; Community Health Agent training - Solidarity University, and Municipal Health Counselors training. The Graduate Program in Social and Preventive Dentistry, created in 1993, has an important role to train several professionals for the Unified Health System, and provides education to create researchers, professors and administrators, and enucleates research groups in several Brazilian states. In all activities showed herein, a dynamic participation of undergraduate and graduate students has been observed, and several books, guidelines, articles, brochures and booklets have been published as a result of the continuing education activities.. It was concluded that different projects and programs have been developed by the Public Health of UNESP –Araçatuba Dental School, which allow the exchange of experience between the university and health services, and benefit all participants enrolled in these activities.

Funções e formas de provimento dos diretores das redes estaduais paulista e paranaense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Decentralization and corruption: evidence from primary health-care programmes

The aim of this article is to evaluate whether there is an association between decentralization and corruption. In order to do so we analyse Brazilian health-care programmes that are run locally. To construct objective measures of corruption, we use the information from the reports of the auditing programme of the local governments of Brazil. Results point that there is no relationship between decentralization and corruption, whatever the measure of decentralization used.

Arquitetura brutalista e estratégia de transportes no triângulo mineiro: estações ferroviárias da Mogiana e Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco

Em 1989, Brandão descrevia o Triângulo Mineiro como “fruto da ambiguidade de seu estigma de fazer parte de Minas, mas ser articulada economicamente a São Paulo.” A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, faz fronteira com os estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, interligando também com a Central Mineira e com o Oeste de Minas, sendo a característica de “rota de passagem” como principal fator do desenvolvimento de sua economia. O posicionamento estratégico da região, como eixo de ligação da capital paulista ao chamado Brasil Central, pode ser considerado um importante fator no estreitamento dos laços entre a região e São Paulo, somado ao sentimento de não pertencimento do Triângulo ao estado de Minas Gerais, o qual resultou por décadas em manifestações separatistas na região. A arquitetura moderna produzida no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deu um salto significativo no momento de construção da nova capital federal, em finais da década de 1950, onde o papel de mediação, principalmente da cidade de Uberlândia, no processo de infra-estruturação da nova cidade foi determinante nos avanços construtivos do Triângulo. Esse momento coincidiu com o início do processo de verticalização das principais cidades da região e o aumento de arquitetos residentes nas cidades. Por meio, em especial, dos edifícios para as estações ferroviárias da Cia Mogiana, de Oswaldo Arthur Bratke em Uberaba e Uberlândia (déc. 1960) e do Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco em Uberlândia, dos arquitetos Fernando Graça, Flávio Almada e Ivan Curpertino (1970), este trabalho objetiva conduzir uma discussão acerca da produção de arquitetura moderna no Triângulo Mineiro ligada às estratégias de transportes intermunicipais como própria cultura de desenvolvimento econômico da região. Nos interessa valer do debate entre o uso da estética brutalista, e da própria escolha por uma arquitetura moderna, como artifício no plano de desenvolvimento das empresas de transporte, e dos governos locais. Sobretudo, discutir as interlocuções do Triângulo Mineiro com São Paulo, rebatendo-as na formação do conjunto arquitetonico moderno produzido na região. Este trabalho é fruto da pesquisa de mestrado da autora cujo tema central é a difusão da arquitetura moderna no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, pelo Iau/Usp, e financiado pela Capes.

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.